Cumprimento de sentença 0801058-46.2024.8.12.0004 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/06/2024

Valor da Causa

R$ 2.595,39

Órgão julgador

2ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Autos preparados para expedição

30/03/2026, 18:58

Prazo em Curso

12/02/2026, 10:17

Publicado ato_publicado em 12/02/2026.

12/02/2026, 04:42

Relação encaminhada ao D.J.

11/02/2026, 07:31

Emissão da Relação

10/02/2026, 12:32

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 12:31

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

10/02/2026, 12:31

Evolução da Classe Processual

16/01/2026, 14:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/11/2025, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 15:17

Conclusos para decisão

17/11/2025, 08:09

Processo Reativado

17/11/2025, 08:08

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

25/10/2025, 14:00

Arquivado Definitivamente

04/02/2025, 17:01

Transitado em Julgado em data

04/02/2025, 16:51

Todas as movimentações(76)

Autos preparados para expedição

30/03/2026, 18:58

Prazo em Curso

12/02/2026, 10:17

Publicado ato_publicado em 12/02/2026.

12/02/2026, 04:42

Relação encaminhada ao D.J.

11/02/2026, 07:31

Emissão da Relação

10/02/2026, 12:32

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 12:31

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

10/02/2026, 12:31

Evolução da Classe Processual

16/01/2026, 14:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/11/2025, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 15:17

Conclusos para decisão

17/11/2025, 08:09

Processo Reativado

17/11/2025, 08:08

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

25/10/2025, 14:00

Arquivado Definitivamente

04/02/2025, 17:01

Transitado em Julgado em data

04/02/2025, 16:51

Prazo em Curso

13/12/2024, 09:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Sdamed Sistemas e Dispositivos Avançados para Medicina Ltda - Tendo em vista o acordo formulado entre as partes às f. 59-64, homologo, por sentença e para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, os termos do acordo celebrado. Declaro a resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, alínea "b" do Código de Processo Civil. Intimação - ADV: Marcos Rodrigo Rizzanti Pereira (OAB 362314/SP) Processo 0801058-46.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível -

05/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/12/2024.

04/12/2024, 20:04

Relação encaminhada ao D.J.

04/12/2024, 07:32

Emissão da Relação

03/12/2024, 10:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/11/2024, 18:11

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 18:11

Homologada a Transação

29/11/2024, 18:11

Registro de Sentença

29/11/2024, 18:11

Conclusos para julgamento

21/10/2024, 13:42

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

16/10/2024, 15:57

JUÍZO - Conciliação realizada com acordo

16/10/2024, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2024, 18:01

Juntada de NULL

12/09/2024, 14:06

Juntada de Mandado

12/09/2024, 14:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Sdamed Sistemas e Dispositivos Avançados para Medicina Ltda - Ficam as partes intimadas da designação de Audiência de Conciliação para o dia 16/10/2024, às 14:45 horas, a ser realizada de forma híbrida, por videoconferência e presencial na sala de audiência, localizada na Av.Pedro Manvailer, 4557, (67) 3481-1763, Centro - CEP 79990-000, Fone: (67) 3481-1905, Amambai-MS - E-mail: [email protected]. Intimação - ADV: Marcos Rodrigo Rizzanti Pereira (OAB 362314/SP) Processo 0801058-46.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível -

09/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/09/2024.

06/09/2024, 20:03

Relação encaminhada ao D.J.

06/09/2024, 07:31

Prazo em Curso

05/09/2024, 14:59

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

05/09/2024, 14:58

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

05/09/2024, 14:58

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

05/09/2024, 14:58

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

05/09/2024, 14:58

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

05/09/2024, 14:58

Emissão da Relação

05/09/2024, 14:58

Expedição de Mandado.

05/09/2024, 14:56

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 14:50

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/10/2024 02:45:00, 2ª Vara.

05/09/2024, 14:50

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

04/09/2024, 17:47

JUÍZO - Conciliação não realizada

04/09/2024, 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2024, 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2024, 20:06

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

02/09/2024, 19:46

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

02/09/2024, 19:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Sdamed Sistemas e Dispositivos Avançados para Medicina Ltda - Intima-se a parte autora para se manifestar sobre AR devolvido sem cumprimento Intimação - ADV: Marcos Rodrigo Rizzanti Pereira (OAB 362314/SP) Processo 0801058-46.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível -

29/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/08/2024.

28/08/2024, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

28/08/2024, 07:31

Emissão da Relação

27/08/2024, 15:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/08/2024, 09:28

Prazo em Curso

01/07/2024, 12:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Sdamed Sistemas e Dispositivos Avançados para Medicina Ltda - Réu: Carlos Roberto Tomaz Filho - 1. Inicialmente, Intimação - ADV: Marcos Rodrigo Rizzanti Pereira (OAB 362314/SP) Processo 0801058-46.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - recebo a petição inicial, eis que esta preenche os requisitos essenciais e não é o caso de improcedência liminar do pedido. 2. Ante a nova diretriz de resolução consensual de conflitos, visando ao cumprimento do princípio da cooperação e à solução consensual dos conflitos (art. 6º c/c §2º do art. 3º do CPC), determino que seja designada audiência de conciliação, devendo as partes estarem acompanhadas por advogado constituído ou pela Defensoria Pública, observados os ditames do art. 334 do CPC. 3. Cite-se e intime-se a parte requerida para que compareça a audiência de conciliação, constando a advertência de que, nos termos do art. 335 do CPC, o requerido poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de quinze dias, cujo termo inicial será a data: a) da audiência de conciliação ou mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição; b) do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou de mediação apresentado pelo réu, quando ocorrer a hipótese do art. 334, §4º, inciso I do CPC, ou seja, se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. 4. Intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, para comparecimento em audiência. 5. Conste que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação/mediação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (art. 334, §8º, CPC). 6. Apresentada defesa, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, ofertar sua manifestação, observando os ditames dos arts. 350 e 351 do CPC. 7. Em seguida, intimem-se as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem-se a respeito das provas que pretendem produzir. 8. A citação deverá ir acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no art. 340 do CPC. Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias.

01/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/06/2024.

28/06/2024, 20:03

Expedição de Carta.

28/06/2024, 12:35

Relação encaminhada ao D.J.

28/06/2024, 07:31

Relação encaminhada ao D.J.

28/06/2024, 07:31

Expedição em análise para assinatura

27/06/2024, 16:45

Emissão da Relação

27/06/2024, 16:14

Emissão da Relação

27/06/2024, 16:13

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

27/06/2024, 16:00

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

27/06/2024, 16:00

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

27/06/2024, 16:00

Expedição de Certidão.

26/06/2024, 15:28

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/09/2024 03:00:00, 2ª Vara.

26/06/2024, 15:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/06/2024, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2024, 10:37

Conclusos para despacho

24/06/2024, 05:38

Informação do Sistema

21/06/2024, 17:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

21/06/2024, 17:01

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

21/06/2024, 16:20

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

21/06/2024, 16:20

Distribuído por sorteio

21/06/2024, 16:20

Documentos

Despacho

•17/11/2025, 15:17

Sentença

•29/11/2024, 18:11

Despacho

•25/06/2024, 10:38