Cumprimento de sentença 0800216-94.2019.8.12.0019 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaINCONSISTENTECumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/01/2019

Valor da Causa

R$ 14.989,10

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Desª. Elisabeth Rosa Baisch

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/11/2024, 13:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Wilson Roberto Victorio dos Santos (OAB 6726/MS), Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS) Processo 0800216-94.2019.8.12.0019 - Cumprimento de sentença - Reqte: Jorge Reinozo - Reqda: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A - Intimação da exequente, na pessoa de seus Procuradores, acerca do alvara expedido.

18/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

14/11/2024, 09:04

Publicado #{ato_publicado} em 13/11/2024.

13/11/2024, 20:42

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 07:51

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 14:45

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 14:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

11/11/2024, 17:10

Ato ordinatório praticado

01/11/2024, 16:53

Ato ordinatório praticado

01/11/2024, 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2024, 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2024, 12:47

Ato ordinatório praticado

04/10/2024, 20:07

Recebidos os autos

03/10/2024, 20:01

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 20:01

Todas as movimentações(162)

Arquivado Definitivamente

19/11/2024, 13:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Wilson Roberto Victorio dos Santos (OAB 6726/MS), Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS) Processo 0800216-94.2019.8.12.0019 - Cumprimento de sentença - Reqte: Jorge Reinozo - Reqda: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A - Intimação da exequente, na pessoa de seus Procuradores, acerca do alvara expedido.

18/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

14/11/2024, 09:04

Publicado #{ato_publicado} em 13/11/2024.

13/11/2024, 20:42

Documentos

Despacho

•03/10/2024, 20:01

Sentença

•17/04/2024, 11:05

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 07:51

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 14:45

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 14:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

11/11/2024, 17:10

Ato ordinatório praticado

01/11/2024, 16:53

Ato ordinatório praticado

01/11/2024, 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2024, 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2024, 12:47

Ato ordinatório praticado

04/10/2024, 20:07

Recebidos os autos

03/10/2024, 20:01

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 20:01

Conclusos para despacho

02/09/2024, 17:17

Juntada de Outros documentos

01/09/2024, 15:46

Juntada de Outros documentos

01/09/2024, 15:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS) Processo 0800216-94.2019.8.12.0019 - Cumprimento de sentença - Reqda: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A - Reitera-se a intimação da parte ré para que informe os dados bancários para devolução do saldo remanescente da subconta, tendo em vista o acolhimento da impugnação ao cumprimento, para reconhecer o excesso, nos termos da Sentença de fls. 453/454.

30/08/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 29/08/2024.

29/08/2024, 20:51

Ato ordinatório praticado

29/08/2024, 07:54

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2024, 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2024, 11:20

Realizado cálculo de custas

23/08/2024, 07:14

Realizado cálculo de custas

23/08/2024, 07:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Wilson Roberto Victorio dos Santos (OAB 6726/MS), Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), Leticia Medeiros Machado (OAB 16384/MS) Processo 0800216-94.2019.8.12.0019 - Cumprimento de sentença - Reqte: Jorge Reinozo - Reqda: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A - Intimação da parte autora, através de seu procurador, acerca dos alvarás de fls. 469/470. Intima-se a parte ré, acerca das custas calculadas e liberadas para pagamento nos autos, tendo em vista que o pagamento informado a fl. 437/439, trata-se de recolhimento de diligência de oficial de justiça. Por fim, intima-se ainda, a parte ré, para que informe os dados bancários para devolução do saldo remanescente na subconta, tendo em vista o acolhimento da impugnação ao cumprimento, para reconhecer o excesso, nos termos da Sentença de fls. 453/454.

23/08/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 22/08/2024.

22/08/2024, 20:47

Ato ordinatório praticado

22/08/2024, 07:50

Ato ordinatório praticado

21/08/2024, 13:14

Ato ordinatório praticado

20/08/2024, 19:41

Ato ordinatório praticado

20/08/2024, 19:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

20/08/2024, 18:33

Ato ordinatório praticado

20/08/2024, 18:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Devedores

19/08/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 16/08/2024.

16/08/2024, 20:01

Ato ordinatório praticado

16/08/2024, 12:34

Ato ordinatório praticado

16/08/2024, 12:33

Ato ordinatório praticado

16/08/2024, 12:30

Ato ordinatório praticado

16/08/2024, 12:21

Expedição de Certidão.

16/08/2024, 12:21

INCONSISTENTE

16/08/2024, 12:21

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

16/08/2024, 12:20

Realizado cálculo de custas

16/08/2024, 12:19

Expedição de Certidão.

16/08/2024, 12:19

Ato ordinatório praticado

16/08/2024, 12:19

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

16/08/2024, 12:18

Ato ordinatório praticado

29/07/2024, 15:57

Transitado em Julgado em #{data}

29/07/2024, 15:56

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 18:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Jorge Reinozo - Ré: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A - Intimação - ADV: Wilson Roberto Victorio dos Santos (OAB 6726/MS), Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), Leticia Medeiros Machado (OAB 16384/MS) Processo 0800216-94.2019.8.12.0019 - Cumprimento de sentença - Ante o exposto, acolho a impugnação ao cumprimento de sentença, para o fim de reconhecer o excesso de execução no valor de R$ 1.416,03 (um mil quatrocentos e dezesseis reais e três centavos), e homologo os cálculos apresentados pelo impugnante à fl. 416, na quantia de R$ 14.989,10 (quatorze mil novecentos e oitenta e nove reais e dez centavos). Por consequência, considerando o depósito já efetuado nos autos, julgo extinto o presente cumprimento de sentença com fulcro no art. 924, II do Código de Processo Civil. Tendo em vista a sucumbência, com fundamento no artigo 85, §§ 2º e 3º do CPC, e por aplicação do entendimento firmado na Súmula nº 519 do Superior Tribunal de Justiça, condeno o(a) impugnado(a)/exequente ao pagamento de honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor do excesso de execução reconhecido. No entanto, a exigibilidade da verba sucumbencial permanecerá sob condição suspensiva, tendo em vista tratar-se a parte exequente de beneficiário da gratuidade da justiça. Expeça-se alvará em favor da parte exequente, via TED, com os acréscimos legais que porventura houver. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se os autos.

01/07/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 28/06/2024.

28/06/2024, 20:37

Ato ordinatório praticado

28/06/2024, 07:46

Ato ordinatório praticado

27/06/2024, 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2024, 08:16

Recebidos os autos

17/04/2024, 11:05

Expedição de Certidão.

17/04/2024, 11:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/04/2024, 11:05

Ato ordinatório praticado

17/04/2024, 11:05

Juntada de Ofício

01/11/2023, 15:48

Juntada de Ofício

16/10/2023, 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2023, 09:47

Realizado cálculo de custas

07/06/2023, 07:13

Realizado cálculo de custas

05/06/2023, 12:07

Ato ordinatório praticado

14/12/2022, 00:29

Ato ordinatório praticado

06/12/2022, 00:04

Conclusos para decisão

04/11/2022, 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2022, 15:54

Publicado #{ato_publicado} em 29/09/2022.

29/09/2022, 20:33

Ato ordinatório praticado

29/09/2022, 07:41

Ato ordinatório praticado

28/09/2022, 16:36

Juntada de Ofício

14/09/2022, 14:51

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

29/08/2022, 18:55

Recebidos os autos

23/08/2022, 18:58

Determinada Requisição de Informações

23/08/2022, 18:58

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

18/08/2022, 14:35

Conclusos para decisão

17/08/2022, 13:19

Ato ordinatório praticado

17/08/2022, 08:52

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

08/08/2022, 18:47

Publicado #{ato_publicado} em 29/07/2022.

29/07/2022, 20:34

Ato ordinatório praticado

29/07/2022, 07:42

Ato ordinatório praticado

28/07/2022, 20:12

Recebidos os autos

12/07/2022, 16:13

Recebidos os autos

12/07/2022, 16:13

Transitado em Julgado em #{data}

11/07/2022, 20:12

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 08:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

14/06/2022, 08:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

14/06/2022, 08:19

Ato ordinatório praticado

10/06/2022, 18:41

Processo Reativado

10/06/2022, 17:38

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 12:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

21/02/2022, 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2022, 15:46

Juntada de Petição de Contra-razões

16/12/2021, 15:08

Ato ordinatório praticado

08/12/2021, 01:00

Publicado #{ato_publicado} em 24/11/2021.

24/11/2021, 20:32

Ato ordinatório praticado

24/11/2021, 07:41

Ato ordinatório praticado

23/11/2021, 17:15

Juntada de Petição de Apelação

03/11/2021, 10:36

Ato ordinatório praticado

25/10/2021, 13:28

Publicado #{ato_publicado} em 22/10/2021.

22/10/2021, 20:31

Ato ordinatório praticado

22/10/2021, 07:40

Ato ordinatório praticado

21/10/2021, 09:21

Recebidos os autos

27/09/2021, 15:17

Expedição de Certidão.

27/09/2021, 15:17

Ato ordinatório praticado

27/09/2021, 15:17

Julgado improcedente o pedido

27/09/2021, 14:14

Ato ordinatório praticado

23/07/2021, 00:40

Conclusos para julgamento

15/07/2021, 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2021, 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2021, 18:46

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

10/12/2020, 09:44

Audiência de conciliação designada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

10/12/2020, 08:00

Recebidos os autos.

10/12/2020, 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2020, 09:08

Ato ordinatório praticado

03/12/2020, 18:43

Ato ordinatório praticado

01/12/2020, 11:20

Publicado #{ato_publicado} em 30/11/2020.

30/11/2020, 22:32

Ato ordinatório praticado

30/11/2020, 12:26

Ato ordinatório praticado

30/11/2020, 08:29

Ato ordinatório praticado

27/11/2020, 17:31

Publicado #{ato_publicado} em 26/11/2020.

26/11/2020, 22:01

Publicado #{ato_publicado} em 26/11/2020.

26/11/2020, 22:01

Ato ordinatório praticado

26/11/2020, 08:31

Ato ordinatório praticado

25/11/2020, 17:42

Expedição de Certidão.

25/11/2020, 15:55

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 10/12/2020 10:50:00, 3ª Vara Cível.

25/11/2020, 15:55

Recebidos os autos

25/11/2020, 09:14

Decisão ou Despacho

25/11/2020, 09:14

Ato ordinatório praticado

06/10/2020, 01:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/09/2020, 07:18

Conclusos para decisão

04/09/2020, 07:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2020, 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2020, 08:59

Ato ordinatório praticado

29/07/2020, 08:34

Publicado #{ato_publicado} em 28/07/2020.

28/07/2020, 22:19

Ato ordinatório praticado

28/07/2020, 07:56

Ato ordinatório praticado

28/07/2020, 07:33

Juntada de Petição de Réplica

21/07/2020, 09:18

Ato ordinatório praticado

07/07/2020, 13:08

Publicado #{ato_publicado} em 06/07/2020.

06/07/2020, 21:48

Ato ordinatório praticado

06/07/2020, 08:17

Ato ordinatório praticado

03/07/2020, 14:43

Juntada de Petição de Contestação

25/06/2020, 15:48

Ato ordinatório praticado

02/06/2020, 13:54

Expedição de Carta.

02/06/2020, 13:53

Ato ordinatório praticado

15/04/2019, 17:02

Recebidos os autos

28/03/2019, 19:18

Determinada Requisição de Informações

28/03/2019, 19:18

Conclusos para despacho

15/03/2019, 14:05

Conclusos para decisão

15/03/2019, 08:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2019, 18:29

Publicado #{ato_publicado} em 01/03/2019.

01/03/2019, 21:46

Ato ordinatório praticado

01/03/2019, 08:03

Ato ordinatório praticado

28/02/2019, 13:51

Recebidos os autos

14/02/2019, 20:00

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2019, 20:00

Conclusos para decisão

30/01/2019, 12:57

Ato ordinatório praticado

30/01/2019, 08:22

Ato ordinatório praticado

30/01/2019, 08:22

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}

30/01/2019, 07:51

Distribuído por sorteio

30/01/2019, 07:50

Despacho

•23/08/2022, 18:58

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•08/08/2022, 18:47

Sentença

•27/09/2021, 15:17

Interlocutória

•25/11/2020, 09:14

Despacho

•28/03/2019, 19:18

Despacho

•14/02/2019, 20:00