Cumprimento de sentença 0802008-04.2024.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/03/2024

Valor da Causa

R$ 2.937,92

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/01/2025, 12:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Antonio Samuel da Silveira (OAB 9948A/MT) Processo 0802008-04.2024.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Francisco Leal de Queiroz Neto - Exectdo: Aymoré Crédito, Financiamentos e Investimentos S/A - Sentença f. 197: "(...) Diante do exposto, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil, extingo a execução. Não devidas custas nesta fase. Trânsito imediato, considerando a preclusão lógica. Levante-se o valor depositado, com correção da conta única, a favor da parte credora. Arquivem-se. P.R.I."

29/01/2025, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 28/01/2025.

28/01/2025, 20:45

Ato ordinatório praticado

28/01/2025, 20:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

28/01/2025, 16:21

Ato ordinatório praticado

28/01/2025, 16:20

Ato ordinatório praticado

28/01/2025, 15:30

Ato ordinatório praticado

28/01/2025, 12:30

Ato ordinatório praticado

28/01/2025, 08:49

Transitado em Julgado em #{data}

28/01/2025, 08:38

Ato ordinatório praticado

28/01/2025, 07:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Francisco Leal de Queiroz Neto (OAB 14914A/MS), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043A/MS) Processo 0802008-04.2024.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Francisco Leal de Queiroz Neto - Diante do exposto, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil, extingo a execução. Não devidas custas nesta fase. Trânsito imediato, considerando a preclusão lógica. Levante-se o valor depositado, com correção da conta única, a favor da parte credora. Arquivem-se. P.R.I.

28/01/2025, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 27/01/2025.

27/01/2025, 20:35

Ato ordinatório praticado

27/01/2025, 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2025, 13:39

Todas as movimentações(147)

Arquivado Definitivamente

29/01/2025, 12:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Antonio Samuel da Silveira (OAB 9948A/MT) Processo 0802008-04.2024.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Francisco Leal de Queiroz Neto - Exectdo: Aymoré Crédito, Financiamentos e Investimentos S/A - Sentença f. 197: "(...) Diante do exposto, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil, extingo a execução. Não devidas custas nesta fase. Trânsito imediato, considerando a preclusão lógica. Levante-se o valor depositado, com correção da conta única, a favor da parte credora. Arquivem-se. P.R.I."

29/01/2025, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 28/01/2025.

28/01/2025, 20:45

Ato ordinatório praticado

28/01/2025, 20:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

28/01/2025, 16:21

Ato ordinatório praticado

28/01/2025, 16:20

Ato ordinatório praticado

28/01/2025, 15:30

Ato ordinatório praticado

28/01/2025, 12:30

Ato ordinatório praticado

28/01/2025, 08:49

Transitado em Julgado em #{data}

28/01/2025, 08:38

Ato ordinatório praticado

28/01/2025, 07:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Francisco Leal de Queiroz Neto (OAB 14914A/MS), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043A/MS) Processo 0802008-04.2024.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Francisco Leal de Queiroz Neto - Diante do exposto, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil, extingo a execução. Não devidas custas nesta fase. Trânsito imediato, considerando a preclusão lógica. Levante-se o valor depositado, com correção da conta única, a favor da parte credora. Arquivem-se. P.R.I.

28/01/2025, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 27/01/2025.

27/01/2025, 20:35

Ato ordinatório praticado

27/01/2025, 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2025, 13:39

Ato ordinatório praticado

27/01/2025, 07:45

Recebidos os autos

24/01/2025, 14:10

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 14:09

Ato ordinatório praticado

24/01/2025, 14:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/01/2025, 14:09

Conclusos para julgamento

24/01/2025, 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2025, 15:58

Ato ordinatório praticado

20/01/2025, 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2025, 15:25

Ato ordinatório praticado

15/01/2025, 12:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Francisco Leal de Queiroz Neto (OAB 14914A/MS), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043A/MS) Processo 0802008-04.2024.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Francisco Leal de Queiroz Neto - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 dias, manifestar sobre o extrato da conta única - f. 192.

15/01/2025, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 14/01/2025.

14/01/2025, 20:34

Ato ordinatório praticado

14/01/2025, 07:46

Ato ordinatório praticado

13/01/2025, 16:49

Ato ordinatório praticado

13/01/2025, 16:48

Ato ordinatório praticado

19/12/2024, 17:48

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 19/12/2024.

19/12/2024, 02:31

Ato ordinatório praticado

28/11/2024, 09:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Francisco Leal de Queiroz Neto (OAB 14914A/MS), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043A/MS) Processo 0802008-04.2024.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Francisco Leal de Queiroz Neto - Exectdo: Aymoré Crédito, Financiamentos e Investimentos S/A - Interlocutória fl. 184. "Vistos etc. Cadastre-se o cumprimento de sentença. Intime-se a parte devedora, na forma do § 2º do artigo 513 do CPC, para, no prazo de quinze dias, pagar o débito noticiado, sob pena de multa de 10% (dez por cento), além da penhora dos seus bens e novos honorários de 10%. Caso não pague voluntariamente, o prazo para impugnação flui automaticamente findo o prazo para pagamento, independentemente de nova intimação ou de seguro o juízo. Decorrido o prazo sem notícia nos autos de pagamento, venham conclusos." Subconta nº 1012440.

27/11/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 26/11/2024.

26/11/2024, 20:58

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 07:55

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 16:19

Juntada de Informações

25/11/2024, 16:19

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 16:06

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 16:02

INCONSISTENTE

25/11/2024, 16:02

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

25/11/2024, 15:54

Recebidos os autos

25/11/2024, 13:45

Decisão ou Despacho

25/11/2024, 13:45

Conclusos para despacho

22/11/2024, 18:52

Processo Reativado

22/11/2024, 18:51

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

22/11/2024, 16:39

Arquivado Definitivamente

19/11/2024, 12:13

Transitado em Julgado em #{data}

19/11/2024, 12:12

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 16:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Aymoré Crédito, Financiamentos e Investimentos S/A - Réu: Samuel Andrade Theodoro - Intimação - ADV: Francisco Leal de Queiroz Neto (OAB 14914A/MS), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043A/MS) Processo 0802008-04.2024.8.12.0021 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Diante do exposto, nos termos do artigo 485, inciso IV, do CPC, julgo extinto o presente feito, por ausência de válida constituição em mora da parte requerida. Por conseguinte, revogo a liminar outrora deferida, já tendo sido efetuada a restituição do veículo à parte requerida, ficando a parte autora condenada à regularização do cadastro do veículo, no tocante ao gravame (f. 168). Face à sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios em favor do patrono da parte requerida, fixados em 10% (dez por cento) do valor da causa, com fulcro no artigo 85, § 2º, do CPC/15. Oportunamente, arquivem-se. P.R.I.

24/10/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 23/10/2024.

23/10/2024, 21:01

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 07:58

Recebidos os autos

22/10/2024, 16:24

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 16:24

Julgado procedente o pedido

22/10/2024, 16:24

Ato ordinatório praticado

22/10/2024, 16:24

Conclusos para julgamento

08/07/2024, 17:33

Conclusos para despacho

08/07/2024, 16:14

Juntada de Outros documentos

04/07/2024, 20:23

Ato ordinatório praticado

02/07/2024, 16:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Aymoré Crédito, Financiamentos e Investimentos S/A - Réu: Samuel Andrade Theodoro - Intimação da parte autora para, no prazo de 05 dias, manifestar-se acerca da manifestação e documentos apresentados pela parte requerida as fls. 138/169. Intimação - ADV: Francisco Leal de Queiroz Neto (OAB 14914A/MS), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043A/MS) Processo 0802008-04.2024.8.12.0021 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária -

02/07/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 01/07/2024.

01/07/2024, 20:59

Ato ordinatório praticado

01/07/2024, 07:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Réu: Samuel Andrade Theodoro - Decisão f. 134: "Vistos etc. Comprovada a restiuição do veículo (fs. 17/18), revogo a multa fixada à f. 9. A fim de subsidiar a análise do pedido de gratuidade formulado pela parte requerida, comprove aquela, no prazo de 15 dias, sua condição de miserabildade, que poderá se dar mediante a juntada de seu extrato bancário atual, extrato de cartão de crédito dos últimos 90 dias ou declaração de imposto de renda do último ano. Tais documentos servirão de complementação àqueles de fs. 78/85. Com a juntada, manifeste-se a parte autora no prazo de 05 dias, devendo fazê-lo também quanto a alegado bloqueio do contrato (fs. 129/132). Intimem-se." Intimação - ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043A/MS) Processo 0802008-04.2024.8.12.0021 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária -

01/07/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 28/06/2024.

28/06/2024, 20:48

Ato ordinatório praticado

28/06/2024, 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2024, 11:20

Ato ordinatório praticado

28/06/2024, 07:51

Ato ordinatório praticado

27/06/2024, 14:55

Publicado #{ato_publicado} em 26/06/2024.

26/06/2024, 20:53

Ato ordinatório praticado

26/06/2024, 07:52

Ato ordinatório praticado

25/06/2024, 14:43

Ato ordinatório praticado

25/06/2024, 14:42

Recebidos os autos

24/06/2024, 17:44

Decisão ou Despacho

24/06/2024, 17:44

Expedição de Certidão.

20/04/2024, 00:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2024, 17:28

Conclusos para julgamento

11/04/2024, 14:01

Conclusos para despacho

11/04/2024, 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2024, 11:22

Expedição de Certidão.

10/04/2024, 13:36

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2024, 11:24

Ato ordinatório praticado

03/04/2024, 14:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/03/2024, 08:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2024, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2024, 10:35

Expedição de Certidão.

28/03/2024, 01:06

Publicado #{ato_publicado} em 25/03/2024.

25/03/2024, 20:53

Ato ordinatório praticado

25/03/2024, 07:53

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 01:25

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 01:25

Ato ordinatório praticado

22/03/2024, 16:26

Ato ordinatório praticado

22/03/2024, 16:25

Recebidos os autos

21/03/2024, 17:50

Decisão ou Despacho

21/03/2024, 17:50

Conclusos para despacho

21/03/2024, 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2024, 10:40

Publicado #{ato_publicado} em 19/03/2024.

19/03/2024, 20:56

Ato ordinatório praticado

19/03/2024, 07:51

Publicado #{ato_publicado} em 18/03/2024.

18/03/2024, 20:48

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 15:40

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 15:39

Ato ordinatório praticado

18/03/2024, 15:35

Ato ordinatório praticado

18/03/2024, 15:35

Expedição de Carta.

18/03/2024, 15:34

Ato ordinatório praticado

18/03/2024, 14:50

Recebidos os autos

18/03/2024, 12:56

Decisão ou Despacho

18/03/2024, 12:56

Conclusos para despacho

18/03/2024, 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2024, 12:06

Ato ordinatório praticado

18/03/2024, 07:49

Expedição de Certidão.

15/03/2024, 16:52

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 16:51

Ato ordinatório praticado

15/03/2024, 16:48

Expedição de Certidão.

15/03/2024, 16:47

Ato ordinatório praticado

15/03/2024, 16:33

Recebidos os autos

15/03/2024, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2024, 16:14

Conclusos para despacho

15/03/2024, 15:59

Expedição de Certidão.

15/03/2024, 15:28

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 15:27

Expedição de Certidão.

15/03/2024, 15:23

Juntada de Petição de Contestação

15/03/2024, 15:15

Ato ordinatório praticado

15/03/2024, 13:04

Ato ordinatório praticado

15/03/2024, 13:03

Ato ordinatório praticado

15/03/2024, 12:27

Juntada de Mandado

15/03/2024, 12:27

Juntada de Outros documentos

15/03/2024, 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2024, 20:41

Ato ordinatório praticado

11/03/2024, 15:36

Expedição de Mandado.

11/03/2024, 15:36

Ato ordinatório praticado

11/03/2024, 15:02

Recebidos os autos

11/03/2024, 13:16

Concedida a Medida Liminar

11/03/2024, 13:16

Realizado cálculo de custas

09/03/2024, 07:15

Conclusos para decisão

08/03/2024, 22:28

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 22:28

INCONSISTENTE

08/03/2024, 22:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2024, 16:37

Realizado cálculo de custas

08/03/2024, 14:25

Ato ordinatório praticado

07/03/2024, 11:03

Ato ordinatório praticado

07/03/2024, 11:03

Realizado cálculo de custas

07/03/2024, 10:20

Realizado cálculo de custas

07/03/2024, 10:20

Distribuído por sorteio

07/03/2024, 10:20

Documentos

Sentença

•24/01/2025, 14:09

Interlocutória

•25/11/2024, 13:45

Sentença

•22/10/2024, 16:24

Interlocutória

•24/06/2024, 17:44

Interlocutória

•21/03/2024, 17:50

Interlocutória

•18/03/2024, 12:56

Despacho

•15/03/2024, 16:14

Interlocutória

•11/03/2024, 13:16