Usucapião 0804441-20.2020.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/07/2020

Valor da Causa

R$ 59.470,56

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Prazo em Curso

26/01/2026, 11:13

Expedição de Carta.

26/01/2026, 11:12

Expedição de Carta.

26/01/2026, 11:12

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 11:06

Prazo em Curso

02/12/2025, 15:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/11/2025, 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2025, 20:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/11/2025, 08:28

Prazo em Curso

17/10/2025, 18:09

Expedição de Carta.

17/10/2025, 18:08

Expedição de Carta.

17/10/2025, 18:07

Expedição de Carta.

17/10/2025, 18:07

Expedição de Carta.

17/10/2025, 18:06

Expedição em análise para assinatura

14/10/2025, 10:04

Autos preparados para expedição

14/08/2025, 23:52

Todas as movimentações(409)

Prazo em Curso

26/01/2026, 11:13

Expedição de Carta.

26/01/2026, 11:12

Expedição de Carta.

26/01/2026, 11:12

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 11:06

Prazo em Curso

02/12/2025, 15:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/11/2025, 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2025, 20:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/11/2025, 08:28

Prazo em Curso

17/10/2025, 18:09

Expedição de Carta.

17/10/2025, 18:08

Expedição de Carta.

17/10/2025, 18:07

Expedição de Carta.

17/10/2025, 18:07

Expedição de Carta.

17/10/2025, 18:06

Expedição em análise para assinatura

14/10/2025, 10:04

Autos preparados para expedição

14/08/2025, 23:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2025, 16:41

Prazo em Curso

12/08/2025, 21:20

Publicado ato_publicado em 08/08/2025.

08/08/2025, 05:39

Relação encaminhada ao D.J.

07/08/2025, 07:49

Emissão da Relação

06/08/2025, 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2025, 11:27

Prazo em Curso

08/07/2025, 14:27

Publicado ato_publicado em 08/07/2025.

08/07/2025, 05:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/07/2025.

08/07/2025, 02:47

Relação encaminhada ao D.J.

07/07/2025, 07:51

Emissão da Relação

04/07/2025, 21:15

Prazo em Curso

30/06/2025, 20:00

Publicado ato_publicado em 27/06/2025.

27/06/2025, 04:58

Relação encaminhada ao D.J.

26/06/2025, 14:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/06/2025, 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/06/2025, 07:01

Autos preparados para expedição

25/06/2025, 17:36

Emissão da Relação

25/06/2025, 17:35

Prazo em Curso

14/05/2025, 16:59

Expedição de Carta.

14/05/2025, 16:58

Expedição de Carta.

14/05/2025, 16:58

Expedição em análise para assinatura

14/05/2025, 13:59

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 13:50

Publicado ato_publicado em 29/04/2025.

29/04/2025, 05:33

Relação encaminhada ao D.J.

28/04/2025, 07:53

Emissão da Relação

25/04/2025, 13:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/04/2025, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2025, 13:55

Conclusos para despacho

24/01/2025, 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2025, 17:20

Prazo em Curso

15/01/2025, 17:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Célio Natal Rodrigues - Réu: Antonio de Paula e Silva, Antonio Carlos de Almeida, Carlos Alberto de Almeida, Diego Francisco dos Santos de Almeida, Graciele Dalva de Almeida Miranda, Douglas dos Santos Almeida, Ibertina Rodrigues da Silva, José Aparecido de Almeida, Jussara Aparecida Rodrigues de Almeida Honorato, Maria da Graça Gomes de Almeida, Maria Fatima Rodrigues Oliveira, Maria de Fatima Almeida, Maria Helena de Andrade, Maria Joana de Almeida, Maria Lucia Gomes do Nascimento, Mathias Antunes de Almeida, Miguel José Duarte de Almeida, Sueli Duarte de Almeida, Pedro Antunes de Almeida Filho, Tamires Duarte de Almeida, Victória Duarte de Almeida - Intimação do requerente, para no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da juntada do aviso de recebimento de fls. 382/384/385 que resultou negativo. Requerendo expedição de novo mandado, caso não seja beneficiário da Justiça Gratuita, deverá juntar, no mesmo prazo, as diligências/quilometragem necessárias para expedição de novo mandado (1 diligência por pessoa, por endereço). Intimação - ADV: Carlos Antonio Mantovani (OAB 25171/MS) Processo 0804441-20.2020.8.12.0021 - Usucapião -

15/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 14/01/2025.

14/01/2025, 20:31

Relação encaminhada ao D.J.

14/01/2025, 07:44

Emissão da Relação

13/01/2025, 13:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/01/2025, 09:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/01/2025, 09:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/12/2024, 07:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/12/2024, 11:42

Prazo em Curso

06/12/2024, 13:46

Expedição de Carta.

06/12/2024, 13:24

Expedição de Carta.

06/12/2024, 13:23

Expedição de Carta.

06/12/2024, 13:23

Expedição de Carta.

06/12/2024, 13:23

Expedição em análise para assinatura

05/12/2024, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Célio Natal Rodrigues - Réu: Antonio Carlos de Almeida, Antonio de Paula e Silva, Carlos Alberto de Almeida, Diego Francisco dos Santos de Almeida, Douglas dos Santos Almeida, Graciele Dalva de Almeida Miranda, Ibertina Rodrigues da Silva, José Aparecido de Almeida, Jussara Aparecida Rodrigues de Almeida Honorato, Maria da Graça Gomes de Almeida, Maria de Fatima Almeida, Maria Fatima Rodrigues Oliveira, Maria Helena de Andrade, Maria Joana de Almeida, Maria Lucia Gomes do Nascimento, Mathias Antunes de Almeida, Miguel José Duarte de Almeida, Pedro Antunes de Almeida Filho, Sueli Duarte de Almeida, Tamires Duarte de Almeida, Victória Duarte de Almeida - Diante do falecimento do requerido Antonio Carlos de Almeida(fl. 219), retifique-se o polo passivo da demanda, passando a constar Espólio de Antonio Carlos de Almeida, representado por Tania Lopes de Almeida e Marcos Antonio Rosa de Almeida (fl. 373). Em relação à requerida falecida Jussara Aparecida Rodrigues (fls. 220), esclareço que deverá ser representada por seu inventariante ou, na ausência deste, por todos os seus herdeiros, incluindo seu cônjuge, e não apenas por seu filho (fl. 373). Assim, Intimação - ADV: Carlos Antonio Mantovani (OAB 25171/MS) Processo 0804441-20.2020.8.12.0021 - Usucapião - intime-se, novamente a parte autora para que regularize o polo passivo da presente ação em relação às requeridas falecidas Jussara Aparecida Rodrigues e Maria de Fátima Rodrigues Oliveira, bem como, para que acoste aos autos as matrículas atualizadas do imóveis confrontantes, conforme já requerido anteriormente. Por fim, expeça-se carta com AR para a citação dos sucessores do Espólio de Antonio Carlos de Almeida, acima indicados, bem como, dos requeridos Douglas dos Santos Almeida e Diego Francisco dos Santos Almeida observando-se os endereços indicados às fls. 373. Às providências necessárias.

04/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 03/12/2024.

03/12/2024, 20:57

Relação encaminhada ao D.J.

03/12/2024, 07:55

Autos preparados para expedição

02/12/2024, 13:54

Emissão da Relação

02/12/2024, 13:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/11/2024, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 14:03

Conclusos para despacho

31/07/2024, 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2024, 15:52

Prazo em Curso

05/07/2024, 13:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Célio Natal Rodrigues - Despacho de fls. 370: "No tocante a petição de fls. 368/369, insta esclarecer, em relação à doação do imóvel objeto dos autos, que alguns herdeiros, dentre eles, o Sr. Pedro Antunes de Almeida e a Sra Maria da Graça Gomes de Almeida, não realizaram a doação total da cota parte que lhes pertenciam à Sra. Ibertina, tendo os herdeiros em questão apenas doado 5/9 da área de 10 m2 (fls. 12/14), asim, não há que se falar em exclusão deses em relação à presente ação. Além diso, em relação ao requerido Douglas dos Santos Almeida e Diego, esclareço a parte autora que a mesma deverá dilgenciar a fim de obter os respectivos endereços dos requeridos. Outrosim, Intimação - ADV: Carlos Antonio Mantovani (OAB 25171/MS) Processo 0804441-20.2020.8.12.0021 - Usucapião - intime-se a parte autora para acostar aos autos as matrículas atualizadas do imóveis confrontantes, conforme requerido à fl. 75, bem como, para que regularize o polo pasivo da presente ação, qualifcando os herdeiros dos requeridos falecidos Antônio Carlos de Almeida, Maria de Fátima Rodrigues Oliveira e Jusara Aparecida Rodrigues (fls. 219/21). Por fim, intime-se a parte autora para promover a citação dos requeridos ainda não citados. Às providências necesárias."

01/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/06/2024.

28/06/2024, 20:44

Relação encaminhada ao D.J.

28/06/2024, 07:49

Emissão da Relação

27/06/2024, 18:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/06/2024, 19:25

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2024, 19:25

Conclusos para despacho

18/04/2024, 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2024, 17:23

Prazo em Curso

05/04/2024, 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2024, 17:24

Prazo em Curso

25/03/2024, 14:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/03/2024.

23/03/2024, 06:34

Publicado ato_publicado em 21/03/2024.

21/03/2024, 20:42

Relação encaminhada ao D.J.

21/03/2024, 07:48

Emissão da Relação

20/03/2024, 16:01

Prazo em Curso

20/03/2024, 15:59

Juntada de NULL

15/03/2024, 12:36

Prazo em Curso

11/03/2024, 16:25

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 16:19

Juntada de NULL

06/03/2024, 17:46

Juntada de Mandado

01/03/2024, 14:59

Juntada de NULL

01/03/2024, 14:59

Juntada de NULL

20/02/2024, 17:01

Juntada de Carta precatória

09/02/2024, 17:31

Juntada de NULL

02/02/2024, 13:47

Prazo em Curso

26/01/2024, 16:50

Expedição de Mandado.

26/01/2024, 16:50

Expedição de Mandado.

26/01/2024, 16:50

Expedição de Mandado.

26/01/2024, 16:49

Expedição de Mandado.

26/01/2024, 16:49

Expedição de Mandado.

26/01/2024, 16:49

Expedição em análise para assinatura

26/01/2024, 14:19

Autos preparados para expedição

13/12/2023, 20:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2023, 09:50

Prazo em Curso

07/12/2023, 15:53

Documento Digitalizado

01/12/2023, 14:14

Publicado ato_publicado em 23/11/2023.

23/11/2023, 20:38

Relação encaminhada ao D.J.

23/11/2023, 07:45

Prazo em Curso

22/11/2023, 13:33

Emissão da Relação

22/11/2023, 13:32

Juntada de Carta precatória

08/11/2023, 16:25

Juntada de Ofício

08/11/2023, 16:25

Juntada de Ofício

08/11/2023, 16:25

Juntada de Informações

07/11/2023, 17:02

Juntada de Outros documentos

07/11/2023, 17:02

Juntada de Outros documentos

07/11/2023, 17:02

Juntada de Outros documentos

07/11/2023, 17:02

Juntada de Outros documentos

07/11/2023, 17:02

Juntada de Outros documentos

07/11/2023, 17:02

Juntada de Outros documentos

07/11/2023, 17:02

Juntada de Outros documentos

07/11/2023, 17:02

Juntada de Outros documentos

07/11/2023, 17:02

Juntada de Outros documentos

07/11/2023, 17:02

Juntada de Outros documentos

07/11/2023, 17:02

Juntada de Outros documentos

07/11/2023, 17:02

Juntada de Outros documentos

07/11/2023, 17:02

Juntada de Outros documentos

07/11/2023, 17:02

Juntada de Outros documentos

07/11/2023, 17:02

Juntada de Outros documentos

07/11/2023, 17:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/11/2023, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 16:06

Prazo em Curso

27/10/2023, 17:54

Documento Digitalizado

27/10/2023, 17:52

Documento Digitalizado

27/10/2023, 17:52

Conclusos para decisão

04/10/2023, 14:55

Conclusos para despacho

31/08/2023, 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2023, 11:21

Prazo em Curso

15/08/2023, 13:02

Publicado ato_publicado em 14/08/2023.

14/08/2023, 20:51

Relação encaminhada ao D.J.

11/08/2023, 07:46

Emissão da Relação

10/08/2023, 15:05

Juntada de Mandado

08/08/2023, 18:13

Juntada de NULL

08/08/2023, 18:13

Juntada de Mandado

04/08/2023, 13:45

Juntada de NULL

04/08/2023, 13:45

Juntada de NULL

01/08/2023, 16:48

Juntada de NULL

17/07/2023, 13:34

Juntada de NULL

17/07/2023, 13:34

Juntada de NULL

17/07/2023, 13:34

Juntada de Mandado

17/07/2023, 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2023, 18:50

Prazo em Curso

23/06/2023, 18:38

Juntada de NULL

05/06/2023, 16:13

Juntada de NULL

05/06/2023, 16:13

Juntada de NULL

05/06/2023, 16:13

Juntada de NULL

05/06/2023, 16:13

Prazo em Curso

30/05/2023, 13:20

Publicado ato_publicado em 29/05/2023.

29/05/2023, 20:37

Relação encaminhada ao D.J.

29/05/2023, 07:43

Emissão da Relação

26/05/2023, 14:55

Prazo em Curso

26/05/2023, 14:54

Expedição de Carta precatória.

22/05/2023, 15:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

22/05/2023, 12:48

Expedição de Carta precatória.

22/05/2023, 12:47

Expedição de Mandado.

22/05/2023, 12:46

Expedição de Mandado.

22/05/2023, 12:45

Expedição de Mandado.

22/05/2023, 12:45

Expedição de Mandado.

22/05/2023, 12:44

Expedição de Mandado.

22/05/2023, 12:43

Expedição de Mandado.

22/05/2023, 12:42

Expedição de Mandado.

22/05/2023, 12:41

Expedição de Mandado.

22/05/2023, 12:40

Expedição de Mandado.

22/05/2023, 12:40

Expedição de Mandado.

22/05/2023, 12:39

Expedição em análise para assinatura

15/05/2023, 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2023, 15:08

Prazo em Curso

17/04/2023, 13:42

Publicado ato_publicado em 13/04/2023.

13/04/2023, 20:45

Relação encaminhada ao D.J.

13/04/2023, 07:47

Relação encaminhada ao D.J.

13/04/2023, 07:47

Emissão da Relação

12/04/2023, 10:19

Emissão da Relação

12/04/2023, 10:17

Autos preparados para expedição

12/04/2023, 10:17

Expedição de Certidão.

12/04/2023, 10:15

Expedição de Certidão.

12/04/2023, 10:11

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

12/04/2023, 10:11

Expedição de Certidão.

12/04/2023, 10:11

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

12/04/2023, 10:10

Juntada de Mandado

27/03/2023, 14:28

Juntada de NULL

27/03/2023, 14:27

Juntada de NULL

27/03/2023, 14:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/03/2023, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2023, 16:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/03/2023, 08:10

Juntada de Mandado

28/02/2023, 18:37

Juntada de NULL

28/02/2023, 18:37

Juntada de NULL

28/02/2023, 18:36

Conclusos para despacho

10/02/2023, 12:49

Expedição de Carta.

10/02/2023, 12:40

Expedição de Mandado.

10/02/2023, 12:36

Expedição de Mandado.

10/02/2023, 12:35

Expedição de Mandado.

10/02/2023, 12:33

Expedição de Mandado.

10/02/2023, 12:32

Expedição em análise para assinatura

07/02/2023, 09:27

Expedição de Certidão.

07/02/2023, 09:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

07/02/2023, 09:16

Expedição de Certidão.

07/02/2023, 09:15

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

07/02/2023, 09:15

Expedição de Certidão.

07/02/2023, 09:14

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

07/02/2023, 09:14

Expedição de Certidão.

07/02/2023, 09:13

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

07/02/2023, 09:13

Expedição de Certidão.

07/02/2023, 09:13

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

07/02/2023, 09:13

Expedição de Certidão.

07/02/2023, 09:12

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

07/02/2023, 09:12

Autos preparados para expedição

24/11/2022, 22:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2022, 15:11

Prazo em Curso

29/09/2022, 23:36

Publicado ato_publicado em 29/09/2022.

29/09/2022, 20:41

Relação encaminhada ao D.J.

29/09/2022, 07:42

Emissão da Relação

28/09/2022, 23:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/09/2022, 10:58

Outras Decisões

19/09/2022, 10:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/08/2022, 10:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/08/2022, 10:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/08/2022, 10:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/08/2022, 12:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/08/2022, 13:49

Conclusos para despacho

02/08/2022, 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2022, 17:22

Prazo em Curso

26/07/2022, 17:37

Expedição de Carta.

26/07/2022, 17:36

Expedição de Carta.

26/07/2022, 17:36

Prazo em Curso

26/07/2022, 15:00

Expedição em análise para assinatura

26/07/2022, 14:38

Publicado ato_publicado em 25/07/2022.

25/07/2022, 20:33

Relação encaminhada ao D.J.

25/07/2022, 07:41

Expedição de Carta.

22/07/2022, 15:48

Expedição de Carta.

22/07/2022, 15:48

Expedição de Carta.

22/07/2022, 15:48

Expedição de Certidão.

22/07/2022, 15:44

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022, 15:44

Emissão da Relação

22/07/2022, 15:03

Expedição em análise para assinatura

22/07/2022, 15:02

Autos preparados para expedição

22/07/2022, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2022, 17:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/07/2022, 17:41

Conclusos para despacho

27/06/2022, 08:12

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

23/06/2022, 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2022, 14:23

Prazo em Curso

31/05/2022, 21:19

Publicado ato_publicado em 31/05/2022.

31/05/2022, 20:28

Relação encaminhada ao D.J.

30/05/2022, 18:39

Emissão da Relação

30/05/2022, 14:37

Publicado ato_publicado em 27/05/2022.

27/05/2022, 20:29

Relação encaminhada ao D.J.

27/05/2022, 07:39

Autos preparados para expedição

26/05/2022, 18:13

Emissão da Relação

26/05/2022, 18:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/05/2022, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2022, 16:32

Conclusos para decisão

04/05/2022, 16:19

Conclusos para despacho

17/02/2022, 11:12

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

16/02/2022, 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2022, 12:05

Prazo em Curso

08/02/2022, 16:36

Publicado ato_publicado em 07/02/2022.

07/02/2022, 20:25

Relação encaminhada ao D.J.

07/02/2022, 07:38

Emissão da Relação

04/02/2022, 17:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/02/2022, 16:29

Outras Decisões

04/02/2022, 16:29

Conclusos para despacho

21/01/2022, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

20/01/2022, 22:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2022, 14:22

Prazo em Curso

11/01/2022, 22:00

Publicado ato_publicado em 11/01/2022.

11/01/2022, 20:30

Relação encaminhada ao D.J.

11/01/2022, 07:39

Emissão da Relação

10/01/2022, 18:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/01/2022, 16:08

Outras Decisões

10/01/2022, 16:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/12/2021, 02:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2021, 03:11

Conclusos para despacho

21/10/2021, 15:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/08/2021, 18:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/08/2021, 02:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2021, 12:05

Prazo em Curso

10/08/2021, 16:07

Expedição de Carta.

10/08/2021, 16:06

Autos preparados para expedição

30/07/2021, 18:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/07/2021.

30/07/2021, 18:10

Prazo em Curso

28/05/2021, 00:48

Publicado ato_publicado em 25/05/2021.

25/05/2021, 17:30

Relação encaminhada ao D.J.

24/05/2021, 08:08

Emissão da Relação

21/05/2021, 17:41

Juntada de Outros documentos

28/04/2021, 17:15

Juntada de Outros documentos

28/04/2021, 17:15

Juntada de Informações

28/04/2021, 17:15

Juntada de Informações

28/04/2021, 17:15

Juntada de Informações

28/04/2021, 17:15

Juntada de Informações

28/04/2021, 17:15

Juntada de Informações

28/04/2021, 17:15

Juntada de Outros documentos

28/04/2021, 17:15

Juntada de Outros documentos

28/04/2021, 17:15

Juntada de Outros documentos

28/04/2021, 17:15

Juntada de Outros documentos

28/04/2021, 17:15

Juntada de Outros documentos

28/04/2021, 17:14

Juntada de Outros documentos

28/04/2021, 17:14

Juntada de Outros documentos

28/04/2021, 17:14

Juntada de Outros documentos

28/04/2021, 17:14

Juntada de Outros documentos

28/04/2021, 17:14

Juntada de Outros documentos

28/04/2021, 17:14

Juntada de Outros documentos

28/04/2021, 17:14

Juntada de Outros documentos

28/04/2021, 17:14

Juntada de Outros documentos

28/04/2021, 17:14

Juntada de Outros documentos

28/04/2021, 17:14

Juntada de Outros documentos

28/04/2021, 17:14

Juntada de Outros documentos

28/04/2021, 17:14

Juntada de Outros documentos

28/04/2021, 17:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/04/2021, 17:12

Outras Decisões

28/04/2021, 16:54

Prazo em Curso

27/04/2021, 17:14

Juntada de NULL

27/04/2021, 17:13

Juntada de Mandado

27/04/2021, 17:13

Conclusos para decisão

07/04/2021, 13:47

Conclusos para despacho

12/03/2021, 15:29

Autos preparados para expedição

26/01/2021, 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2021, 13:09

Prazo em Curso

13/01/2021, 17:40

Publicado ato_publicado em 13/01/2021.

13/01/2021, 11:44

Expedição de Certidão.

13/01/2021, 08:39

Relação encaminhada ao D.J.

12/01/2021, 08:06

Emissão da Relação

12/01/2021, 06:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/01/2021, 07:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/12/2020, 01:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/12/2020, 07:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/12/2020, 07:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/12/2020, 07:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/12/2020, 07:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/12/2020, 07:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/12/2020, 07:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/12/2020, 07:48

Prazo em Curso

10/12/2020, 15:31

Expedição de Certidão.

10/12/2020, 15:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/12/2020, 07:12

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

04/12/2020, 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2020, 14:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/12/2020, 08:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/11/2020, 23:33

Expedição de Certidão.

23/11/2020, 01:06

Documento Digitalizado

18/11/2020, 14:32

Documento Digitalizado

18/11/2020, 14:24

Prazo em Curso

18/11/2020, 12:56

Prazo em Curso

18/11/2020, 09:44

Publicado ato_publicado em 17/11/2020.

17/11/2020, 23:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2020, 14:25

Relação encaminhada ao D.J.

17/11/2020, 09:10

Emissão da Relação

16/11/2020, 12:12

Expedição de Outros documentos.

13/11/2020, 23:00

Expedição de Outros documentos.

13/11/2020, 16:40

Expedição de Outros documentos.

13/11/2020, 16:39

Expedição de Certidão.

13/11/2020, 16:21

Expedição de Outros documentos.

13/11/2020, 16:21

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

13/11/2020, 16:21

Expedição de Mandado.

13/11/2020, 16:18

Expedição em análise para assinatura

13/11/2020, 16:04

Prazo em Curso

13/11/2020, 15:46

Expedição de Certidão.

13/11/2020, 15:45

Expedição de Carta.

13/11/2020, 15:34

Expedição de Carta.

13/11/2020, 15:34

Expedição de Carta.

13/11/2020, 15:34

Expedição de Carta.

13/11/2020, 15:34

Expedição de Carta.

13/11/2020, 15:34

Expedição de Carta.

13/11/2020, 15:33

Expedição de Carta.

13/11/2020, 15:33

Expedição de Carta.

13/11/2020, 15:33

Expedição de Carta.

13/11/2020, 15:33

Expedição de Carta.

13/11/2020, 15:32

Autos preparados para expedição

10/11/2020, 12:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/11/2020, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2020, 10:46

Conclusos para despacho

16/10/2020, 06:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2020, 12:28

Autos preparados para expedição

30/09/2020, 14:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/09/2020, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2020, 15:44

Conclusos para despacho

25/09/2020, 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2020, 11:28

Prazo em Curso

18/09/2020, 16:20

Publicado ato_publicado em 16/09/2020.

16/09/2020, 12:05

Relação encaminhada ao D.J.

15/09/2020, 07:58

Emissão da Relação

14/09/2020, 18:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/09/2020, 14:01

Outras Decisões

03/09/2020, 16:52

Conclusos para despacho

31/08/2020, 12:57

Autos preparados para expedição

29/08/2020, 07:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2020, 18:14

Prazo em Curso

13/08/2020, 13:53

Publicado ato_publicado em 13/08/2020.

13/08/2020, 09:25

Relação encaminhada ao D.J.

10/08/2020, 08:32

Emissão da Relação

07/08/2020, 18:16

Autos preparados para expedição

31/07/2020, 13:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/07/2020, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2020, 15:46

Informação do Sistema

27/07/2020, 19:58

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

27/07/2020, 19:58

Conclusos para despacho

27/07/2020, 18:12

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

27/07/2020, 17:19

Expedição de Certidão.

27/07/2020, 16:26

Distribuído por sorteio

27/07/2020, 16:25

Documentos

Despacho

•24/04/2025, 13:55

Despacho

•06/11/2024, 14:03

Despacho

•25/06/2024, 19:25

Despacho

•07/11/2023, 17:02

Despacho

•08/03/2023, 16:56

Interlocutória

•19/09/2022, 10:58

Despacho

•18/07/2022, 17:41

Despacho

•19/05/2022, 16:32

Interlocutória

•04/02/2022, 16:29

Interlocutória

•10/01/2022, 16:08

Interlocutória

•28/04/2021, 17:12

Despacho

•09/11/2020, 13:29

Despacho

•28/09/2020, 15:44

Interlocutória

•08/09/2020, 14:01

Despacho

•28/07/2020, 15:46