Procedimento Comum Cível 0800068-95.2024.8.12.0023 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/01/2024

Valor da Causa

R$ 21.146,71

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · Vara Única 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Eduardo Machado Rocha 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Eduardo Machado Rocha

Partes do Processo

DIEGO FERNANDO DE JESUS

CPF

Autor

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOÃO PAULO GABRIEL

OAB/SP 243936·CPF·Representa: Autor

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS

OAB/SP 128998·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/10/2025, 12:44

Publicado ato_publicado em 19/09/2025.

19/09/2025, 06:05

Relação encaminhada ao D.J.

18/09/2025, 07:51

Emissão da Relação

17/09/2025, 12:52

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

23/07/2025, 13:15

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

23/07/2025, 13:15

Transitado em Julgado em data

23/07/2025, 12:00

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 11:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

10/06/2025, 11:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

10/06/2025, 11:39

Prazo em Curso

19/05/2025, 13:14

Juntada de Petição de Contra-razões

22/04/2025, 12:52

Prazo em Curso

28/03/2025, 06:58

Publicado ato_publicado em 28/03/2025.

28/03/2025, 05:40

Relação encaminhada ao D.J.

27/03/2025, 07:57

Todas as movimentações(76)

Arquivado Definitivamente

31/10/2025, 12:44

Publicado ato_publicado em 19/09/2025.

19/09/2025, 06:05

Relação encaminhada ao D.J.

18/09/2025, 07:51

Emissão da Relação

17/09/2025, 12:52

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

23/07/2025, 13:15

Documentos

Sentença

•14/02/2025, 19:12

Despacho

•25/06/2024, 16:05

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

23/07/2025, 13:15

Transitado em Julgado em data

23/07/2025, 12:00

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 11:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

10/06/2025, 11:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

10/06/2025, 11:39

Prazo em Curso

19/05/2025, 13:14

Juntada de Petição de Contra-razões

22/04/2025, 12:52

Prazo em Curso

28/03/2025, 06:58

Publicado ato_publicado em 28/03/2025.

28/03/2025, 05:40

Relação encaminhada ao D.J.

27/03/2025, 07:57

Emissão da Relação

26/03/2025, 08:42

Juntada de Petição de Apelação

18/03/2025, 16:19

Prazo em Curso

28/02/2025, 18:41

Publicado ato_publicado em 27/02/2025.

27/02/2025, 20:56

Relação encaminhada ao D.J.

27/02/2025, 07:54

Emissão da Relação

26/02/2025, 17:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/02/2025, 19:12

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 19:12

Julgado improcedente o pedido

14/02/2025, 19:12

Registro de Sentença

14/02/2025, 19:12

Conclusos para julgamento

04/10/2024, 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2024, 20:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2024, 12:53

Prazo em Curso

26/09/2024, 18:23

Publicado ato_publicado em 23/09/2024.

23/09/2024, 21:08

Relação encaminhada ao D.J.

23/09/2024, 07:59

Emissão da Relação

20/09/2024, 15:15

Juntada de Petição de Réplica

12/09/2024, 18:14

Prazo em Curso

06/09/2024, 18:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Diego Fernando de Jesus - Réu: MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA - Fica a parte autora intimada, para no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se/impugnar a(as) contestação(ções) apresentada(as). Intimação - ADV: Luiz Gustavo de Oliveira Ramos (OAB 128998/SP), João Paulo Gabriel (OAB 243936/SP) Processo 0800068-95.2024.8.12.0023 - Procedimento Comum Cível -

28/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/08/2024.

27/08/2024, 21:29

Relação encaminhada ao D.J.

26/08/2024, 07:54

Emissão da Relação

23/08/2024, 14:52

Juntada de Petição de Contestação

16/08/2024, 16:49

Prazo em Curso

05/08/2024, 15:55

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

30/07/2024, 14:29

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

30/07/2024, 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2024, 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2024, 16:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Diego Fernando de Jesus - Réu: MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA - Intimação - ADV: João Paulo Gabriel (OAB 243936/SP) Processo 0800068-95.2024.8.12.0023 - Procedimento Comum Cível - Vistos, etc. Defiro a participação virtual das partes, das testemunhas, do Ministério Público, da Defensoria Pública ou do(a) advogado(a), por videoconferência pelo sistema Microsoft teams, mediante acesso ao link https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, devendo ser selecionada a sala virtual desta Vara Única da Comarca de Angélica. Caso optem por participar da audiência por videoconferência devem dispor de aparelho celular ou computador com câmera, microfone e acesso à internet. Optando a parte pelo ato presencial, deverá comparecer pessoalmente ao Fórum. Intimem-se. Às providências necessárias.

01/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/06/2024.

28/06/2024, 20:54

Relação encaminhada ao D.J.

28/06/2024, 07:54

Emissão da Relação

27/06/2024, 13:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/06/2024, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2024, 16:05

Conclusos para decisão

24/06/2024, 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2024, 09:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/05/2024, 08:10

Prazo em Curso

22/05/2024, 12:34

Publicado ato_publicado em 20/05/2024.

20/05/2024, 20:54

Prazo em Curso

20/05/2024, 18:38

Expedição de Carta.

20/05/2024, 09:30

Relação encaminhada ao D.J.

20/05/2024, 07:51

Expedição em análise para assinatura

17/05/2024, 16:44

Emissão da Relação

17/05/2024, 16:22

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

17/05/2024, 13:35

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

17/05/2024, 13:35

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

17/05/2024, 13:35

Autos preparados para expedição

16/05/2024, 18:27

Expedição de Certidão.

16/05/2024, 18:26

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/07/2024 02:15:00, Vara Única.

16/05/2024, 18:26

Publicado ato_publicado em 15/04/2024.

15/04/2024, 20:47

Relação encaminhada ao D.J.

15/04/2024, 07:48

Prazo em Curso

12/04/2024, 16:51

Emissão da Relação

12/04/2024, 16:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/03/2024, 21:13

Não Concedida a Medida Liminar

26/03/2024, 21:13

Informação do Sistema

26/01/2024, 14:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

26/01/2024, 14:03

Conclusos para decisão

26/01/2024, 13:41

Distribuído por sorteio

26/01/2024, 13:20

Interlocutória

•26/03/2024, 21:13