Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
29/11/2023, 18:38
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0972215 - AgInt no AREsp 2331401 - Publicação prevista para 30/11/2023
28/11/2023, 20:50
Conhecido o recurso de OTONI CESAR COELHO DE SOUSA, IPC ADMINISTRADORA DE BENS LTDA, Instituto de Perícias Científicas — IPC e JÚLIO CÉSAR FANAIA BELLO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00972215/2023 - AgInt no AREsp 2331401/MS
27/11/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000265-2023-AJC-3T)
14/11/2023, 15:24
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/11/2023
09/11/2023, 05:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
08/11/2023, 18:54
Incluído em pauta para 21/11/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 972215/2023 - AgInt no AREsp 2331401/MS
08/11/2023, 17:06
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
23/10/2023, 14:16
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/09/2023 e término em 20/10/2023, para JOAO HENRIQUE DE ABREU apresentar resposta à petição n. 972215/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 477.
23/10/2023, 14:01
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/09/2023 Petição Nº 972215/2023 -
27/09/2023, 05:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
26/09/2023, 19:08
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 972215/2023. Publicação prevista para 27/09/2023)
26/09/2023, 15:00
Documentos
-
•29/03/2023, 14:45
-
•29/03/2023, 14:45
28/11/2023, 20:50
Conhecido o recurso de OTONI CESAR COELHO DE SOUSA, IPC ADMINISTRADORA DE BENS LTDA, Instituto de Perícias Científicas — IPC e JÚLIO CÉSAR FANAIA BELLO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00972215/2023 - AgInt no AREsp 2331401/MS
27/11/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000265-2023-AJC-3T)
14/11/2023, 15:24
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/11/2023
09/11/2023, 05:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
08/11/2023, 18:54
Incluído em pauta para 21/11/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 972215/2023 - AgInt no AREsp 2331401/MS
08/11/2023, 17:06
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
23/10/2023, 14:16
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/09/2023 e término em 20/10/2023, para JOAO HENRIQUE DE ABREU apresentar resposta à petição n. 972215/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 477.
23/10/2023, 14:01
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/09/2023 Petição Nº 972215/2023 -
27/09/2023, 05:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
26/09/2023, 19:08
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 972215/2023. Publicação prevista para 27/09/2023)
26/09/2023, 15:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 972215/2023
26/09/2023, 14:41
Protocolizada Petição 972215/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/09/2023
26/09/2023, 14:36
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2023
04/09/2023, 05:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
01/09/2023, 19:32
Não conhecido o recurso de IPC ADMINISTRADORA DE BENS LTDA, JÚLIO CÉSAR FANAIA BELLO e OTONI CESAR COELHO DE SOUSA
01/09/2023, 12:01
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2023
01/09/2023, 12:01
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
31/08/2023, 09:16
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
31/08/2023, 08:45
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
23/08/2023, 18:07
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
23/08/2023, 18:02
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 22/08/2023, para JOAO HENRIQUE DE ABREU pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 456.
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/06/2023, 19:44
Prejudicado o recurso de JOAO HENRIQUE DE ABREU
29/06/2023, 23:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0494774 - EDcl no AREsp 2331401 - Publicação prevista para 03/07/2023
29/06/2023, 23:30
Embargos de Declaração de OTONI CESAR COELHO DE SOUSA, IPC ADMINISTRADORA DE BENS LTDA e OUTROS acolhidos
29/06/2023, 23:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0492549 - EDcl no AREsp 2331401 - Publicação prevista para 03/07/2023
29/06/2023, 23:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
05/06/2023, 07:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 532265/2023
02/06/2023, 18:46
Protocolizada Petição 532265/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/06/2023
02/06/2023, 18:44
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 517261/2023
30/05/2023, 19:56
Protocolizada Petição 517261/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/05/2023
30/05/2023, 19:52
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 26/05/2023 Petição Nº 492549/2023 -
26/05/2023, 05:19
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 26/05/2023 Petição Nº 494774/2023 -
26/05/2023, 05:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
25/05/2023, 18:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
25/05/2023, 18:52
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 494774/2023. Publicação prevista para 26/05/2023)
25/05/2023, 08:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 494774/2023
24/05/2023, 23:46
Protocolizada Petição 494774/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/05/2023
24/05/2023, 23:41
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 492549/2023. Publicação prevista para 26/05/2023)
24/05/2023, 18:30
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 492549/2023
24/05/2023, 16:51
Protocolizada Petição 492549/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/05/2023
24/05/2023, 16:47
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/05/2023
17/05/2023, 05:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
16/05/2023, 19:07
Não conhecido o recurso de IPC ADMINISTRADORA DE BENS LTDA, JÚLIO CÉSAR FANAIA BELLO e OTONI CESAR COELHO DE SOUSA
15/05/2023, 19:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/05/2023
15/05/2023, 19:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
26/04/2023, 20:31
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 378388/2023
26/04/2023, 20:21
Protocolizada Petição 378388/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 26/04/2023
26/04/2023, 20:18
Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 18/04/2023
18/04/2023, 05:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado
17/04/2023, 19:02
Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202301041632. Publicação prevista para 18/04/2023)
17/04/2023, 16:30
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
17/04/2023, 16:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL