Procedimento Comum Cível 0806355-43.2024.8.12.0001 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0806355-43.2024.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/07/2024, 14:06

Transitado em Julgado em #{data}

01/07/2024, 14:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Gabriela Rodrigues de Oliveira - Réu: Latam Airlines Group S/A - Teor do ato: Intimação - ADV: Fábio Rivelli (OAB 18605A/MS), Flávio Vinicius Aparecido da Rocha Santos (OAB 27038/MS) Processo 0806355-43.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Vistos... HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, com fundamento nos arts. 840 e seguintes do Código Civil, o ajuste de vontades celebrado entre as partes litigantes, nos termos da assentada de audiência de p. 124/125, cujas cláusulas ficam fazendo parte integrante desta, uma vez presentes todos os requisitos do instituto da transação. Por consequência, julgo extinta a presente lide, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil. Honorários conforme acordado. Sem custas finais (CPC, art. 90, § 3.º). Homologo, ainda, a renúncia ao prazo recursal. Dessa forma, certifique-se o trânsito em julgado e, uma vez publicada a presente, arquivem-se os autos desde logo, com baixa. P.R.I.C.

01/07/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 28/06/2024.

28/06/2024, 20:05

Ato ordinatório praticado

28/06/2024, 07:36

Ato ordinatório praticado

27/06/2024, 13:49

Publicado #{ato_publicado} em 26/06/2024.

26/06/2024, 20:03

Ato ordinatório praticado

26/06/2024, 07:33

Ato ordinatório praticado

25/06/2024, 13:34

Recebidos os autos

24/06/2024, 18:18

Expedição de Certidão.

24/06/2024, 18:18

Homologada a Transação

24/06/2024, 18:18

Ato ordinatório praticado

24/06/2024, 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2024, 11:08

Conclusos para decisão

22/05/2024, 17:32

Documentos

Sentença

•24/06/2024, 18:18

Despacho

•04/03/2024, 19:00

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em #{data}

Publicado #{ato_publicado} em 28/06/2024.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Publicado #{ato_publicado} em 26/06/2024.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Expedição de Certidão.

Homologada a Transação

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de Petição (outras)

Conclusos para decisão

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