Procedimento Comum Cível 0823038-34.2019.8.12.0001 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0823038-34.2019.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/09/2025, 10:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/09/2025.

16/09/2025, 02:45

Prazo em Curso

01/09/2025, 07:30

Publicado ato_publicado em 29/08/2025.

29/08/2025, 07:47

Relação encaminhada ao D.J.

28/08/2025, 07:36

Emissão da Relação

27/08/2025, 10:03

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

28/07/2025, 20:15

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

28/07/2025, 20:15

Transitado em Julgado em data

24/06/2025, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Paulo Alexandre Bogiani Advogado: Luiz Carlos Ormay Júnior (OAB: 19029/MS) Advogada: Isabela Pinha Ormay (OAB: 23085/MS) Agravado: Celso de Souza Martins Advogado: Elton Luís Nasser de Mello (OAB: 5123/MS) Advogado: Luiz Jivago Oliveira Carriel (OAB: 17550/MS) Agravado: Afrânio Celso Pereira Martins Júnior Advogado: Elton Luís Nasser de Mello (OAB: 5123/MS) Advogado: Luiz Jivago Oliveira Carriel (OAB: 17550/MS) Agravo em Recurso Especial nº 0823038-34.2019.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Vistos, etc. Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso. Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Intimem-se.

10/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Paulo Alexandre Bogiani Advogado: Luiz Carlos Ormay Júnior (OAB: 19029/MS) Advogada: Isabela Pinha Ormay (OAB: 23085/MS) Agravado: Celso de Souza Martins Advogado: Elton Luís Nasser de Mello (OAB: 5123/MS) Advogado: Luiz Jivago Oliveira Carriel (OAB: 17550/MS) Agravado: Afrânio Celso Pereira Martins Júnior Advogado: Elton Luís Nasser de Mello (OAB: 5123/MS) Advogado: Luiz Jivago Oliveira Carriel (OAB: 17550/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/12/2024. Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0823038-34.2019.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

12/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Paulo Alexandre Bogiani Advogado: Luiz Carlos Ormay Júnior (OAB: 19029/MS) Advogada: Isabela Pinha Ormay (OAB: 23085/MS) Agravado: Celso de Souza Martins Advogado: Elton Luís Nasser de Mello (OAB: 5123/MS) Advogado: Luiz Jivago Oliveira Carriel (OAB: 17550/MS) Agravado: Afrânio Celso Pereira Martins Júnior Advogado: Elton Luís Nasser de Mello (OAB: 5123/MS) Advogado: Luiz Jivago Oliveira Carriel (OAB: 17550/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 0823038-34.2019.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

12/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Paulo Alexandre Bogiani Advogado: Luiz Carlos Ormay Júnior (OAB: 19029/MS) Advogada: Isabela Pinha Ormay (OAB: 23085/MS) Recorrido: Celso de Souza Martins Advogado: Elton Luís Nasser de Mello (OAB: 5123/MS) Advogado: Luiz Jivago Oliveira Carriel (OAB: 17550/MS) Recorrido: Afrânio Celso Pereira Martins Júnior Advogado: Elton Luís Nasser de Mello (OAB: 5123/MS) Advogado: Luiz Jivago Oliveira Carriel (OAB: 17550/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Paulo Alexandre Bogiani. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Recurso Especial nº 0823038-34.2019.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Paulo Alexandre Bogiani Advogado: Luiz Carlos Ormay Júnior (OAB: 19029/MS) Advogada: Isabela Pinha Ormay (OAB: 23085/MS) Recorrido: Celso de Souza Martins Advogado: Elton Luís Nasser de Mello (OAB: 5123/MS) Advogado: Luiz Jivago Oliveira Carriel (OAB: 17550/MS) Recorrido: Afrânio Celso Pereira Martins Júnior Advogado: Elton Luís Nasser de Mello (OAB: 5123/MS) Advogado: Luiz Jivago Oliveira Carriel (OAB: 17550/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Paulo Alexandre Bogiani. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Recurso Especial nº 0823038-34.2019.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: Paulo Alexandre Bogiani Advogado: Luiz Carlos Ormay Júnior (OAB: 19029/MS) Advogada: Isabela Pinha Ormay (OAB: 23085/MS) Embargado: Celso de Souza Martins Advogado: Elton Luís Nasser de Mello (OAB: 5123/MS) Advogado: Luiz Jivago Oliveira Carriel (OAB: 17550/MS) Embargado: Afrânio Celso Pereira Martins Júnior Advogado: Elton Luís Nasser de Mello (OAB: 5123/MS) Advogado: Luiz Jivago Oliveira Carriel (OAB: 17550/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS DECORRENTES DE AGRESSÃO FÍSICA - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - VÍCIOS INEXISTENTES - NÃO CABIMENTO - RECURSO REJEITADO. Os embargos de declaração, conforme dispõe o art. 1.022 do CPC, destinam-se a suprir omissão, afastar obscuridade, eliminar contradição ou corrigir erro material existente no julgado, o que não ocorre na hipótese em apreço. Segundo o Superior Tribunal de Justiça, a contradição que dá ensejo aos embargos declaratórios é aquela interna, existente entre as proposições da própria decisão, do julgado com ele mesmo, ou seja, é aquela existente entre a fundamentação e o dispositivo, entre o relatório e a fundamentação, entre o dispositivo e a ementa e ainda entre os tópicos internos da decisão, que prejudica a racionalidade do julgado, afetando-lhe a coerência, e não aquela existente entre o julgado e a lei, o entendimento da parte, os fatos e provas dos autos ou com o entendimento exarado em outros julgados" (STJ, EDcl no MS 15.828/DF, Rel. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, PRIMEIRA SEÇÃO, DJe de 19/12/2016). A C Ó R D Ã O Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0823038-34.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos nos termos do voto do Relator..

11/09/2024, 00:00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•28/07/2025, 17:39

Decisão Monocrática Terminativa

•28/07/2025, 17:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: Paulo Alexandre Bogiani Advogado: Luiz Carlos Ormay Júnior (OAB: 19029/MS) Advogada: Isabela Pinha Ormay (OAB: 23085/MS) Embargado: Celso de Souza Martins Advogado: Elton Luís Nasser de Mello (OAB: 5123/MS) Advogado: Luiz Jivago Oliveira Carriel (OAB: 17550/MS) Embargado: Afrânio Celso Pereira Martins Júnior Advogado: Elton Luís Nasser de Mello (OAB: 5123/MS) Advogado: Luiz Jivago Oliveira Carriel (OAB: 17550/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS DECORRENTES DE AGRESSÃO FÍSICA - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - VÍCIOS INEXISTENTES - NÃO CABIMENTO - RECURSO REJEITADO. Os embargos de declaração, conforme dispõe o art. 1.022 do CPC, destinam-se a suprir omissão, afastar obscuridade, eliminar contradição ou corrigir erro material existente no julgado, o que não ocorre na hipótese em apreço. Segundo o Superior Tribunal de Justiça, a contradição que dá ensejo aos embargos declaratórios é aquela interna, existente entre as proposições da própria decisão, do julgado com ele mesmo, ou seja, é aquela existente entre a fundamentação e o dispositivo, entre o relatório e a fundamentação, entre o dispositivo e a ementa e ainda entre os tópicos internos da decisão, que prejudica a racionalidade do julgado, afetando-lhe a coerência, e não aquela existente entre o julgado e a lei, o entendimento da parte, os fatos e provas dos autos ou com o entendimento exarado em outros julgados" (STJ, EDcl no MS 15.828/DF, Rel. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, PRIMEIRA SEÇÃO, DJe de 19/12/2016). A C Ó R D Ã O Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0823038-34.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos nos termos do voto do Relator..

11/09/2024, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/09/2025.

Prazo em Curso

Publicado ato_publicado em 29/08/2025.

Relação encaminhada ao D.J.

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