Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000931-61.2019.8.12.0055 - TJMS

Juntada de Informações

04/05/2026, 14:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/04/2026.

24/04/2026, 15:27

Prazo em Curso

13/04/2026, 11:30

Publicado ato_publicado em 13/04/2026.

13/04/2026, 06:49

Relação encaminhada ao D.J.

10/04/2026, 08:19

Emissão da Relação

10/04/2026, 07:56

Prazo em Curso

19/03/2026, 14:57

Documento Digitalizado

19/03/2026, 14:57

Documento Digitalizado

19/03/2026, 14:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

06/03/2026, 16:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/03/2026.

06/03/2026, 16:02

Prazo em Curso

23/02/2026, 08:48

Expedição em análise para assinatura

12/02/2026, 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2025, 15:14

Expedição de Certidão.

13/12/2025, 23:12

Publicado ato_publicado em 08/12/2025.

08/12/2025, 06:57

Relação encaminhada ao D.J.

05/12/2025, 08:21

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 17:03

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 17:02

Autos preparados para expedição

04/12/2025, 16:52

Emissão da Relação

04/12/2025, 16:50

Juntada de Informações

04/12/2025, 16:40

Juntada de Informações

04/12/2025, 16:40

Prazo em Curso

07/11/2025, 14:35

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 23:46

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 16:34

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 16:32

Autos preparados para expedição

25/08/2025, 16:28

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 16:26

Prazo em Curso

01/08/2025, 06:14

Publicado ato_publicado em 25/07/2025.

25/07/2025, 06:19

Relação encaminhada ao D.J.

24/07/2025, 08:12

Emissão da Relação

23/07/2025, 08:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/07/2025, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2025, 16:24

Conclusos para decisão

15/07/2025, 13:23

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 13:22

Autos preparados para expedição

18/02/2025, 07:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/10/2024, 01:05

Prazo em Curso

30/09/2024, 14:35

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 14:34

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

30/09/2024, 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2024, 11:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Gilberto dos Reis Corrêa (OAB 13182/MS) Processo 0000931-61.2019.8.12.0055 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: José Euclides da Silva - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intima-se a parte ativa para, no prazo legal, manifestar-se quanto à petição de fl. 427-428 e documentos de fl. 429-431.

16/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 13/09/2024.

13/09/2024, 21:46

Relação encaminhada ao D.J.

13/09/2024, 08:19

Emissão da Relação

12/09/2024, 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2024, 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2024, 20:25

Expedição de Certidão.

24/08/2024, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Gilberto dos Reis Corrêa (OAB 13182/MS) Processo 0000931-61.2019.8.12.0055 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: José Euclides da Silva - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intima-se quanto ao teor do Oficio juntado às fl. 409-419.

16/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 15/08/2024.

15/08/2024, 22:02

Relação encaminhada ao D.J.

15/08/2024, 08:23

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 12:57

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 12:52

Emissão da Relação

14/08/2024, 12:48

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

02/08/2024, 07:39

Cobrança exaurida no GECOF

02/08/2024, 07:39

Juntada de Ofício

22/07/2024, 15:11

Expedição de Certidão.

07/07/2024, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Gilberto dos Reis Corrêa (OAB 13182/MS) Processo 0000931-61.2019.8.12.0055 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: José Euclides da Silva - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intima-se quanto à r. decisão de fl. 402-403: "1. ALTERE-SE a classe do processo para cumprimento de sentença. 2. OFICIE-SE à Gerência Executiva do INSS determinando a imediata implantação do benefício concedido, devendo a presente ordem ser cumprida no prazo máximo e razoável de 20 (vinte) dias e devidamente comprovada nos autos. 3. Comprovada a implantação, INTIME-SE a Procuradoria do INSS para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar a planilha de cálculo dos valores devidos à parte requerente. 3.1. Juntada a planilha, INTIME-SE a parte autora para em 10 (dez) dias manifestar se concorda ou não com os valores apresentados. Se houver concordância, desde logo, HOMOLOGO-OS e, consequentemente, DETERMINO a expedição de precatório/RPV quanto ao montante principal e aos honorários advocatícios sucumbenciais (art. 100, § 3º, da Constituição Federal c/c art. 87 da ADCT), o que deverá ser certificado nos autos, informando no ofício o caráter alimentar da dívida. Após a realização dos pagamentos, voltem os autos conclusos para extinção e expedição de alvarás de levantamento. 4. Não apresentada a planilha de cálculo pelo INSS no prazo concedido, INTIME-SE a parte autora para efetuar a cobrança dos valores devidos, na forma do art. 534 e seguintes do CPC. 4.1. Após, INTIME-SE a Fazenda Pública executada para apresentar impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias. 4.1. Havendo concordância expressa da Fazenda Pública, HOMOLOGO desde já o cálculo apresentado. Após, expeçam-se precatório/rpv quanto ao montante principal e aos honorários advocatícios sucumbenciais (art. 100, § 3º, da Constituição Federal c/c art. 87 da ADCT), o que deverá ser certificado nos autos, informando no ofício o caráter alimentar da dívida. Realizados os pagamentos, voltem os autos conclusos para extinção e expedição de alvarás de levantamento. 4.2. Apresentada impugnação, devidamente acompanhada do cálculo que o executado entende devido, abra-se vista à parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para decisão.

01/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/06/2024.

28/06/2024, 21:33

Relação encaminhada ao D.J.

28/06/2024, 08:11

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 14:05

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 13:59

Emissão da Relação

27/06/2024, 13:58

Evolução da Classe Processual

11/06/2024, 08:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/06/2024, 14:59

Despacho Saneador

10/06/2024, 14:59

Expedição de Certidão.

08/06/2024, 01:07

Juntada de Outros documentos

07/06/2024, 12:55

Juntada de Outros documentos

07/06/2024, 12:55

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 14:15

Expedição de Ofício.

29/05/2024, 13:03

Ato ordinatório praticado

29/05/2024, 13:03

Conclusos para despacho

27/05/2024, 08:27

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

27/05/2024, 08:26

Expedição de Certidão.

27/05/2024, 08:24

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

27/05/2024, 08:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/05/2024.

25/05/2024, 04:23

Prazo em Curso

15/05/2024, 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2024, 12:11

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 02:15

Publicado ato_publicado em 06/05/2024.

06/05/2024, 21:30

Relação encaminhada ao D.J.

06/05/2024, 08:08

Expedição de Certidão.

03/05/2024, 14:58

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 14:57

Autos preparados para expedição

03/05/2024, 14:56

Expedição de Certidão.

03/05/2024, 14:55

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 14:54

Autos preparados para expedição

03/05/2024, 14:51

Emissão da Relação

03/05/2024, 14:50

Transitado em Julgado em data

03/05/2024, 14:45

Documento Digitalizado

03/05/2024, 14:40

Documento Digitalizado

03/05/2024, 14:38

Recebidos os Autos do TRF 3ª Região

03/05/2024, 14:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

04/10/2023, 15:51

Expedição de Certidão.

04/10/2023, 15:51

Prazo em Curso

27/08/2023, 11:58

Prazo em Curso

12/07/2023, 09:00

Juntada de Ofício

10/07/2023, 13:40

Expedição de Certidão.

05/06/2023, 02:00

Expedição de Certidão.

05/06/2023, 02:00

Publicado ato_publicado em 29/05/2023.

29/05/2023, 21:11

Relação encaminhada ao D.J.

29/05/2023, 07:59

Expedição de Certidão.

26/05/2023, 17:57

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 17:56

Autos preparados para expedição

26/05/2023, 17:52

Expedição de Certidão.

26/05/2023, 17:48

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 17:47

Autos preparados para expedição

26/05/2023, 17:43

Emissão da Relação

26/05/2023, 17:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/04/2023, 15:58

Expedição de Certidão.

24/04/2023, 15:58

Registro de Sentença

24/04/2023, 15:58

Julgado procedente o pedido

24/04/2023, 15:57

Juntada de Outros documentos

15/03/2023, 18:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

13/03/2023, 18:03

Conclusos para julgamento

13/03/2023, 14:02

Expedição de Certidão.

05/09/2022, 01:06

Expedição de Certidão.

26/08/2022, 16:29

Ato ordinatório praticado

26/08/2022, 16:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/08/2022.

26/08/2022, 16:24

Autos preparados para expedição

26/08/2022, 16:21

Expedição de Certidão.

26/08/2022, 16:18

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

26/08/2022, 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2022, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2022, 09:55

Expedição de Certidão.

13/03/2022, 02:13

Expedição de Certidão.

03/03/2022, 17:45

Ato ordinatório praticado

03/03/2022, 17:45

Publicado ato_publicado em 25/02/2022.

25/02/2022, 21:11

Relação encaminhada ao D.J.

25/02/2022, 07:53

Emissão da Relação

24/02/2022, 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2021, 16:40

Prazo em Curso

20/05/2021, 18:19

Expedição de Certidão.

20/05/2021, 18:19

Autos preparados para expedição

11/05/2021, 17:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/05/2021, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2021, 18:09

Conclusos para despacho

06/05/2021, 17:14

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

04/05/2021, 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2021, 16:55

Prazo em Curso

24/03/2021, 09:16

Documento Digitalizado

24/03/2021, 09:16

Documento Digitalizado

24/03/2021, 09:16

Juntada de NULL

24/02/2021, 15:20

Juntada de Mandado

24/02/2021, 15:19

Publicado ato_publicado em 14/02/2021.

14/02/2021, 23:30

Prazo em Curso

11/02/2021, 13:18

Expedição em análise para assinatura

11/02/2021, 13:15

Relação encaminhada ao D.J.

11/02/2021, 09:45

Expedição de Mandado.

10/02/2021, 18:52

Emissão da Relação

10/02/2021, 18:50

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 19:00

Autos preparados para expedição

01/02/2021, 18:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2021, 18:52

Expedição em análise para assinatura

28/01/2021, 15:11

Audiência Suspensa - COVID-19

31/07/2020, 18:30

Documento Digitalizado

24/06/2020, 14:51

Expedição em análise para assinatura

19/06/2020, 16:31

Documento Digitalizado

09/06/2020, 16:01

Publicado ato_publicado em 05/06/2020.

05/06/2020, 01:46

Expedição em análise para assinatura

04/06/2020, 09:01

Relação encaminhada ao D.J.

02/06/2020, 15:44

Expedição de Outros documentos.

01/06/2020, 18:00

Emissão da Relação

01/06/2020, 17:59

Juntada de Informações

01/06/2020, 17:58

Publicado ato_publicado em 02/04/2020.

02/04/2020, 00:23

Documento Digitalizado

01/04/2020, 16:37

Relação encaminhada ao D.J.

01/04/2020, 09:24

Expedição em análise para assinatura

31/03/2020, 18:17

Expedição de Outros documentos.

31/03/2020, 17:50

Emissão da Relação

31/03/2020, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2020, 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2020, 09:54

Publicado ato_publicado em 13/03/2020.

13/03/2020, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

11/03/2020, 10:35

Documento Digitalizado

11/03/2020, 10:08

Expedição de Outros documentos.

11/03/2020, 10:05

Emissão da Relação

11/03/2020, 10:04

Autos preparados para expedição

27/02/2020, 19:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2020, 17:25

Prazo em Curso

21/02/2020, 14:11

Documento Digitalizado

21/02/2020, 14:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/02/2020, 14:00

Juntada de Ofício

10/01/2020, 09:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/01/2020, 06:46

Publicado ato_publicado em 12/12/2019.

12/12/2019, 01:44

Prazo em Curso

11/12/2019, 16:22

Documento Digitalizado

11/12/2019, 16:20

Expedição de Carta.

11/12/2019, 15:56

Relação encaminhada ao D.J.

11/12/2019, 09:49

Expedição de Ofício.

10/12/2019, 14:32

Expedição de Ofício.

10/12/2019, 14:27

Emissão da Relação

10/12/2019, 14:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/11/2019, 11:11

Tutela Provisória

25/11/2019, 11:11

Conclusos para despacho

22/11/2019, 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2019, 15:58

Publicado ato_publicado em 30/10/2019.

30/10/2019, 00:14

Relação encaminhada ao D.J.

29/10/2019, 09:32

Emissão da Relação

28/10/2019, 10:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/10/2019, 18:53

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2019, 18:53

Conclusos para despacho

23/10/2019, 10:23

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

22/10/2019, 15:59

Documento Digitalizado

21/10/2019, 18:40

Documento Digitalizado

21/10/2019, 18:39

Documento Digitalizado

21/10/2019, 18:39

Documento Digitalizado

21/10/2019, 18:38

Documento Digitalizado

21/10/2019, 18:38

Documento Digitalizado

21/10/2019, 18:38

Documento Digitalizado

21/10/2019, 18:38

Juntada de Ofício

21/10/2019, 18:33

Documento Digitalizado

21/10/2019, 18:33

Documento Digitalizado

21/10/2019, 18:33

Documento Digitalizado

21/10/2019, 18:32

Documento Digitalizado

21/10/2019, 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2019, 18:32

Documento Digitalizado

21/10/2019, 18:31

Documento Digitalizado

21/10/2019, 18:31

Documento Digitalizado

21/10/2019, 18:31

Documento Digitalizado

21/10/2019, 18:30

Informação do Sistema

21/10/2019, 18:24

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

21/10/2019, 18:23

Distribuído por sorteio

21/10/2019, 18:11

—

Juntada de Informações

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/04/2026.

Prazo em Curso

Publicado ato_publicado em 13/04/2026.

Relação encaminhada ao D.J.

Emissão da Relação

Prazo em Curso

Documento Digitalizado

Documento Digitalizado

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/03/2026.

Prazo em Curso

Expedição em análise para assinatura

Juntada de Petição de Petição (outras)

Expedição de Certidão.

Todas as movimentações(227)