Procedimento Comum Cível 0815614-09.2017.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2017

Valor da Causa

R$ 500.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Nélio Stábile

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/05/2026, 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2026, 12:02

Prazo em Curso

01/04/2026, 09:57

Publicado ato_publicado em 01/04/2026.

01/04/2026, 07:42

Relação encaminhada ao D.J.

30/03/2026, 07:33

Emissão da Relação

27/03/2026, 14:23

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

06/03/2026, 15:18

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

06/03/2026, 15:18

Transitado em Julgado em data

09/02/2026, 12:00

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 14:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

04/11/2025, 14:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

04/11/2025, 14:26

Prazo em Curso

03/11/2025, 16:35

Juntada de Petição de Contra-razões

30/10/2025, 18:50

Publicado ato_publicado em 10/10/2025.

10/10/2025, 07:41

Todas as movimentações(277)

Arquivado Definitivamente

14/05/2026, 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2026, 12:02

Prazo em Curso

01/04/2026, 09:57

Publicado ato_publicado em 01/04/2026.

01/04/2026, 07:42

Relação encaminhada ao D.J.

30/03/2026, 07:33

Documentos

Sentença

•10/09/2025, 16:01

Despacho

•07/11/2024, 14:25

Emissão da Relação

27/03/2026, 14:23

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

06/03/2026, 15:18

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

06/03/2026, 15:18

Transitado em Julgado em data

09/02/2026, 12:00

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 14:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

04/11/2025, 14:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

04/11/2025, 14:26

Prazo em Curso

03/11/2025, 16:35

Juntada de Petição de Contra-razões

30/10/2025, 18:50

Publicado ato_publicado em 10/10/2025.

10/10/2025, 07:41

Relação encaminhada ao D.J.

09/10/2025, 07:34

Emissão da Relação

08/10/2025, 14:32

Juntada de Petição de Apelação

06/10/2025, 16:59

Prazo em Curso

18/09/2025, 02:18

Publicado ato_publicado em 16/09/2025.

16/09/2025, 08:39

Relação encaminhada ao D.J.

12/09/2025, 07:32

Emissão da Relação

11/09/2025, 13:47

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 16:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/09/2025, 16:01

Registro de Sentença

10/09/2025, 16:01

Julgado improcedente o pedido

10/09/2025, 16:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/12/2024, 02:10

Conclusos para julgamento

09/12/2024, 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2024, 11:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: EdyenValente Caleps (OAB 8767/MS), Wellington Coelho de Souza Júnior (OAB 15475/MS), Rodrigo Coelho de Souza (OAB 17301/MS) Processo 0815614-09.2017.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Herdeiro: Junior Cesar Venancio dos Santos, Gilberto Venancio dos Santos - Reqdo: Concessionária de Rodovia Sul-matogrossense S/A - Vistos... I. Converto o julgamento em diligência. Manifeste a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os documentos vindos com as alegações finais. II. Após, voltem os autos conclusos em fila específica (sentença). Intimem-se. Cumpra-se.

19/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/11/2024.

18/11/2024, 20:09

Relação encaminhada ao D.J.

14/11/2024, 07:35

Emissão da Relação

13/11/2024, 14:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/11/2024, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024, 14:25

Conclusos para julgamento

31/07/2024, 16:35

Juntada de Petição de Alegações finais

08/07/2024, 21:30

Prazo em Curso

05/07/2024, 16:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: EdyenValente Caleps (OAB 8767/MS), Wellington Coelho de Souza Júnior (OAB 15475/MS), Rodrigo Coelho de Souza (OAB 17301/MS) Processo 0815614-09.2017.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Herdeiro: Junior Cesar Venancio dos Santos, Gilberto Venancio dos Santos, Marcilene Venancio dos Santos, Marlene Venancio dos Santos - Intimação da parte requerida para apresentação das alegações finais por memoriais escritos, no prazo de quinze dias.

01/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/06/2024.

28/06/2024, 20:04

Relação encaminhada ao D.J.

28/06/2024, 07:34

Emissão da Relação

27/06/2024, 15:40

Juntada de Petição de Alegações finais

05/06/2024, 13:07

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 21/05/2024 05:07:24, 3ª Vara Cível.

21/05/2024, 17:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

21/05/2024, 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2024, 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2024, 11:15

Juntada de Informações

20/05/2024, 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2024, 17:15

Prazo em Curso

05/04/2024, 15:27

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

05/04/2024, 15:26

Prazo em Curso

05/04/2024, 14:46

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

05/04/2024, 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2024, 16:35

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

22/03/2024, 05:14

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

22/03/2024, 05:14

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

22/03/2024, 05:14

Publicado ato_publicado em 21/03/2024.

21/03/2024, 20:11

Relação encaminhada ao D.J.

21/03/2024, 07:35

Emissão da Relação

21/03/2024, 05:16

Autos preparados para expedição

11/03/2024, 14:19

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

08/03/2024, 15:23

Prazo em Curso

06/03/2024, 15:04

Expedição de Certidão.

06/03/2024, 15:03

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/05/2024 03:45:00, 3ª Vara Cível.

06/03/2024, 15:03

Prazo em Curso

06/03/2024, 12:36

Publicado ato_publicado em 04/03/2024.

04/03/2024, 20:12

Relação encaminhada ao D.J.

04/03/2024, 07:35

Emissão da Relação

01/03/2024, 09:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/02/2024, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2024, 10:41

Conclusos para despacho

16/10/2023, 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2023, 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2023, 17:26

Prazo em Curso

22/09/2023, 15:02

Publicado ato_publicado em 21/09/2023.

21/09/2023, 20:04

Relação encaminhada ao D.J.

21/09/2023, 07:32

Expedição de Certidão.

20/09/2023, 13:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

20/09/2023, 13:41

Emissão da Relação

20/09/2023, 13:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/09/2023, 15:57

Proferida decisão interlocutória

15/09/2023, 15:57

Conclusos para despacho

11/05/2023, 17:00

Recebidos os Autos do Ministério Público

10/05/2023, 15:17

Manifestação do Ministério Público

10/05/2023, 15:17

Expedição de Certidão.

09/05/2023, 15:10

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 15:09

Autos entregues em carga ao Promotor

09/05/2023, 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2023, 19:20

Prazo em Curso

19/04/2023, 16:27

Publicado ato_publicado em 17/04/2023.

17/04/2023, 20:04

Relação encaminhada ao D.J.

17/04/2023, 07:32

Emissão da Relação

14/04/2023, 15:28

Proferida decisão interlocutória

05/04/2023, 18:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/04/2023, 18:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/01/2023, 03:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/12/2022, 00:35

Conclusos para despacho

12/12/2022, 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2022, 16:31

Prazo em Curso

22/11/2022, 17:14

Publicado ato_publicado em 18/11/2022.

18/11/2022, 20:07

Relação encaminhada ao D.J.

18/11/2022, 07:32

Emissão da Relação

17/11/2022, 13:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/11/2022, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2022, 15:18

Conclusos para decisão

05/08/2022, 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2022, 06:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/08/2022.

05/08/2022, 03:56

Prazo em Curso

15/07/2022, 14:23

Publicado ato_publicado em 13/07/2022.

13/07/2022, 20:03

Relação encaminhada ao D.J.

13/07/2022, 07:31

Emissão da Relação

12/07/2022, 13:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/07/2022, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2022, 14:26

Conclusos para despacho

31/03/2022, 18:07

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

31/03/2022, 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2022, 14:52

Prazo em Curso

11/03/2022, 14:36

Publicado ato_publicado em 09/03/2022.

09/03/2022, 20:04

Relação encaminhada ao D.J.

09/03/2022, 07:31

Emissão da Relação

08/03/2022, 15:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/02/2022, 18:51

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022, 18:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/11/2021, 02:02

Conclusos para julgamento

20/09/2021, 16:20

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

17/09/2021, 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2021, 10:46

Prazo em Curso

30/08/2021, 15:57

Publicado ato_publicado em 25/08/2021.

25/08/2021, 20:05

Relação encaminhada ao D.J.

25/08/2021, 07:32

Emissão da Relação

24/08/2021, 18:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/08/2021, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2021, 14:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/06/2021, 04:07

Conclusos para despacho

14/05/2021, 13:23

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

14/05/2021, 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2021, 20:25

Prazo em Curso

06/05/2021, 09:51

Publicado ato_publicado em 05/05/2021.

05/05/2021, 20:15

Relação encaminhada ao D.J.

05/05/2021, 07:33

Emissão da Relação

04/05/2021, 18:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/05/2021, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2021, 17:02

Conclusos para despacho

21/01/2021, 12:21

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

20/01/2021, 11:21

Processo Desarquivado

20/01/2021, 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2021, 15:40

Arquivado Provisoriamente

14/01/2021, 17:12

Processo Desarquivado

13/01/2021, 18:39

Processo Desarquivado

13/01/2021, 18:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

12/01/2021, 03:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/11/2020, 07:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/04/2020, 02:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/01/2020, 00:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/12/2019, 03:16

Juntada de Ofício

02/12/2019, 17:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/11/2019, 07:08

Arquivado Provisoriamente

11/11/2019, 12:49

Prazo em Curso

07/11/2019, 10:49

Expedição de Ofício.

06/11/2019, 11:13

Publicado ato_publicado em 04/11/2019.

04/11/2019, 20:25

Relação encaminhada ao D.J.

04/11/2019, 08:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

01/11/2019, 15:05

Emissão da Relação

01/11/2019, 10:14

Expedição em análise para assinatura

01/11/2019, 10:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/10/2019, 11:31

Processo saneado

31/10/2019, 11:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/07/2018, 02:04

Conclusos para decisão

11/06/2018, 16:21

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

04/06/2018, 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2018, 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2018, 11:30

Prazo em Curso

16/05/2018, 15:37

Publicado ato_publicado em 15/05/2018.

15/05/2018, 20:12

Relação encaminhada ao D.J.

15/05/2018, 13:44

Emissão da Relação

14/05/2018, 17:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/05/2018, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2018, 16:02

Conclusos para despacho

10/05/2018, 12:44

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

09/05/2018, 12:24

Juntada de Petição de Réplica

08/05/2018, 16:46

Prazo em Curso

13/04/2018, 14:55

Publicado ato_publicado em 12/04/2018.

12/04/2018, 20:31

Prazo em Curso

12/04/2018, 14:14

Relação encaminhada ao D.J.

12/04/2018, 13:15

Emissão da Relação

12/04/2018, 12:57

Publicado ato_publicado em 11/04/2018.

11/04/2018, 20:11

Juntada de Petição de Contestação

11/04/2018, 18:18

Relação encaminhada ao D.J.

11/04/2018, 13:18

Emissão da Relação

10/04/2018, 16:47

JUÍZO - Conciliação não realizada

26/03/2018, 18:00

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

26/03/2018, 00:00

Prazo em Curso

22/03/2018, 13:18

Expedição de Certidão.

22/03/2018, 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2018, 13:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/03/2018, 07:12

Prazo em Curso

22/02/2018, 13:57

Prazo em Curso

22/02/2018, 13:42

Expedição de Carta.

22/02/2018, 13:27

Publicado ato_publicado em 21/02/2018.

21/02/2018, 20:26

Relação encaminhada ao D.J.

21/02/2018, 13:28

Emissão da Relação

20/02/2018, 12:33

Expedição de Certidão.

16/02/2018, 14:55

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 26/03/2018 02:30:00, 3ª Vara Cível.

16/02/2018, 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2018, 18:41

Prazo em Curso

08/02/2018, 15:08

Publicado ato_publicado em 07/02/2018.

07/02/2018, 20:27

Publicado ato_publicado em 07/02/2018.

07/02/2018, 20:27

Relação encaminhada ao D.J.

07/02/2018, 13:52

Relação encaminhada ao D.J.

07/02/2018, 13:52

Emissão da Relação

07/02/2018, 13:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/02/2018, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2018, 09:05

Conclusos para despacho

06/02/2018, 16:41

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

30/01/2018, 13:47

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

30/01/2018, 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2018, 19:35

Emissão da Relação

29/01/2018, 14:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/01/2018, 18:26

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2018, 18:26

Prazo em Curso

16/01/2018, 14:11

Publicado ato_publicado em 15/01/2018.

15/01/2018, 20:06

Relação encaminhada ao D.J.

15/01/2018, 12:29

Emissão da Relação

12/01/2018, 17:21

Conclusos para despacho

14/11/2017, 16:33

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

14/11/2017, 15:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/11/2017.

14/11/2017, 15:34

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

06/11/2017, 15:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/11/2017.

06/11/2017, 15:37

Prazo em Curso

04/10/2017, 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2017, 19:19

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

29/09/2017, 14:01

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

18/09/2017, 14:29

Autos preparados para expedição

15/09/2017, 16:14

Documento Digitalizado

25/08/2017, 14:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/08/2017, 13:02

Autos preparados para expedição

21/08/2017, 16:34

Publicado ato_publicado em 18/08/2017.

18/08/2017, 20:06

Prazo em Curso

18/08/2017, 15:08

Expedição de Carta.

18/08/2017, 13:53

Relação encaminhada ao D.J.

18/08/2017, 13:25

Expedição em análise para assinatura

17/08/2017, 16:22

Emissão da Relação

17/08/2017, 16:19

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

14/08/2017, 15:23

Expedição de Certidão.

14/08/2017, 13:59

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/09/2017 01:30:00, 3ª Vara Cível.

14/08/2017, 13:59

Autos preparados para expedição

09/08/2017, 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2017, 12:10

Prazo em Curso

03/08/2017, 18:38

Publicado ato_publicado em 01/08/2017.

01/08/2017, 20:17

Relação encaminhada ao D.J.

01/08/2017, 13:13

Expedição de Certidão.

31/07/2017, 18:03

Emissão da Relação

31/07/2017, 17:59

Documento Digitalizado

31/07/2017, 17:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/07/2017, 13:59

Prazo em Curso

10/07/2017, 15:05

Expedição de Carta.

30/06/2017, 16:10

Expedição em análise para assinatura

29/06/2017, 18:07

Autos preparados para expedição

22/06/2017, 15:50

Publicado ato_publicado em 20/06/2017.

20/06/2017, 20:18

Publicado ato_publicado em 20/06/2017.

20/06/2017, 20:18

Relação encaminhada ao D.J.

20/06/2017, 13:44

Relação encaminhada ao D.J.

20/06/2017, 13:39

Expedição de Certidão.

19/06/2017, 18:31

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 14/08/2017 04:00:00, 3ª Vara Cível.

19/06/2017, 18:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/06/2017, 16:17

Recebida petição inicial

19/06/2017, 16:17

Conclusos para decisão

13/06/2017, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2017, 12:22

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

07/06/2017, 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2017, 15:43

Publicado ato_publicado em 31/05/2017.

31/05/2017, 20:24

Relação encaminhada ao D.J.

31/05/2017, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2017, 08:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/05/2017, 08:56

Conclusos para decisão

30/05/2017, 13:54

Distribuído por sorteio

30/05/2017, 11:29

Despacho

•09/02/2024, 10:41

Interlocutória

•15/09/2023, 15:57

Interlocutória

•05/04/2023, 18:15

Despacho

•11/11/2022, 15:18

Despacho

•08/07/2022, 14:26

Despacho

•16/02/2022, 18:51

Despacho

•20/08/2021, 14:53

Despacho

•03/05/2021, 17:04

Interlocutória

•31/10/2019, 11:31

Despacho

•14/05/2018, 16:02

Despacho

•07/02/2018, 09:05

Despacho

•26/01/2018, 18:26

Despacho

•19/06/2017, 16:17

Todos os documentos(16)

Sentença

•10/09/2025, 16:01

Despacho

•07/11/2024, 14:25

Despacho

•09/02/2024, 10:41

Interlocutória

•15/09/2023, 15:57

Interlocutória

•05/04/2023, 18:15

Despacho

•11/11/2022, 15:18

Despacho

•08/07/2022, 14:26

Despacho

•16/02/2022, 18:51

Despacho

•20/08/2021, 14:53

Despacho

•03/05/2021, 17:04

Interlocutória

•31/10/2019, 11:31

Despacho

•14/05/2018, 16:02

Despacho

•07/02/2018, 09:05

Despacho

•26/01/2018, 18:26

Despacho

•19/06/2017, 16:17

Despacho

•31/05/2017, 08:56