Cumprimento de sentença 0804923-41.2020.8.12.0029 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2020

Valor da Causa

R$ 10.539,76

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Prazo em Curso

19/03/2026, 14:41

Autos preparados para expedição

16/03/2026, 18:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/03/2026.

16/03/2026, 18:40

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 20:43

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 16:17

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 16:16

Publicado ato_publicado em 13/10/2025.

13/10/2025, 05:57

Relação encaminhada ao D.J.

10/10/2025, 07:52

Emissão da Relação

09/10/2025, 15:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/09/2025, 11:25

Processo saneado

12/09/2025, 11:25

Conclusos para decisão

04/06/2025, 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2025, 14:30

Prazo em Curso

14/02/2025, 07:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Artur Guilherme Rodrigues Trombeti (OAB 16248/MS) Processo 0804923-41.2020.8.12.0029 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rosilda dos Santos - Intimação da parte exequente sobre a manifestação da executada de f. 295-296.

05/02/2025, 00:00

Todas as movimentações(143)

Prazo em Curso

19/03/2026, 14:41

Autos preparados para expedição

16/03/2026, 18:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/03/2026.

16/03/2026, 18:40

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 20:43

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 16:17

Documentos

Despacho

•09/09/2020, 16:14

Decisão Monocrática Terminativa

•03/03/2021, 16:47

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 16:16

Publicado ato_publicado em 13/10/2025.

13/10/2025, 05:57

Relação encaminhada ao D.J.

10/10/2025, 07:52

Emissão da Relação

09/10/2025, 15:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/09/2025, 11:25

Processo saneado

12/09/2025, 11:25

Conclusos para decisão

04/06/2025, 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2025, 14:30

Prazo em Curso

14/02/2025, 07:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Artur Guilherme Rodrigues Trombeti (OAB 16248/MS) Processo 0804923-41.2020.8.12.0029 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rosilda dos Santos - Intimação da parte exequente sobre a manifestação da executada de f. 295-296.

05/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/02/2025.

04/02/2025, 21:07

Relação encaminhada ao D.J.

04/02/2025, 08:00

Emissão da Relação

03/02/2025, 09:53

Expedição de Certidão.

16/01/2025, 02:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/12/2024, 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/12/2024, 19:45

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 07:49

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 06:34

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 06:31

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

19/12/2024, 06:31

Evolução da Classe Processual

19/11/2024, 16:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/11/2024, 17:41

Recebida petição inicial

18/11/2024, 17:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/10/2024, 01:53

Processo Reativado

25/09/2024, 16:33

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

16/09/2024, 16:46

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

19/05/2023, 07:17

Cobrança exaurida no GECOF

19/05/2023, 07:17

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

15/05/2023, 10:39

Arquivado Definitivamente

28/04/2023, 10:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/04/2023.

28/04/2023, 10:01

Expedição de Certidão.

15/04/2023, 01:44

Publicado ato_publicado em 10/04/2023.

10/04/2023, 21:00

Relação encaminhada ao D.J.

06/04/2023, 07:54

Publicado ato_publicado em 05/04/2023.

05/04/2023, 20:00

Relação encaminhada ao D.J.

05/04/2023, 10:00

Realizado cálculo de custas

05/04/2023, 09:59

Expedição de Certidão.

05/04/2023, 09:58

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

05/04/2023, 09:58

Expedição de Certidão.

05/04/2023, 09:56

Expedição de Outros documentos.

05/04/2023, 09:55

Autos preparados para expedição

05/04/2023, 09:54

Emissão da Relação

05/04/2023, 09:53

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

04/04/2023, 12:33

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

04/04/2023, 12:33

Transitado em Julgado em data

03/04/2023, 09:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Rosilda dos Santos Advogado: Artur Guilherme Rodrigues Trombeti (OAB: 16248/MS) Apelado: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - Sanesul Advogado: Luciana do Carmo Rondon (OAB: 13204/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS -CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO -SANEAMENTO BÁSICO -INTERRUPÇÃO DOFORNECIMENTO DE ÁGUAPOTÁVEL -AUSÊNCIA Acórdão - Apelação Cível nº 0804923-41.2020.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago

03/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Rosilda dos Santos Advogado: Artur Guilherme Rodrigues Trombeti (OAB: 16248/MS) Apelado: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - Sanesul Advogado: Luciana do Carmo Rondon (OAB: 13204/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/02/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem e Acórdão - Apelação Cível nº 0804923-41.2020.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago

16/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 12:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

13/02/2023, 12:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

13/02/2023, 12:19

Prazo em Curso

08/02/2023, 10:43

Juntada de Petição de Contra-razões

07/02/2023, 10:01

Prazo em Curso

01/02/2023, 14:30

Publicado ato_publicado em 31/01/2023.

31/01/2023, 20:48

Relação encaminhada ao D.J.

31/01/2023, 08:09

Prazo em Curso

30/01/2023, 16:08

Emissão da Relação

30/01/2023, 15:13

Juntada de Petição de Apelação

21/01/2023, 20:30

Expedição de Certidão.

18/12/2022, 01:28

Publicado ato_publicado em 12/12/2022.

12/12/2022, 21:12

Relação encaminhada ao D.J.

09/12/2022, 07:58

Expedição de Certidão.

08/12/2022, 09:52

Expedição de Outros documentos.

08/12/2022, 09:51

Autos preparados para expedição

08/12/2022, 09:11

Emissão da Relação

08/12/2022, 09:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/12/2022, 15:46

Expedição de Certidão.

07/12/2022, 15:46

Embargos de Declaração Acolhidos

07/12/2022, 15:46

Registro de Sentença

07/12/2022, 15:46

Conclusos para decisão

03/05/2022, 11:17

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

03/05/2022, 11:12

Recebidos os Autos do Ministério Público

20/04/2022, 13:46

Manifestação do Ministério Público

20/04/2022, 13:46

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 10:19

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 10:19

Autos entregues em carga ao Promotor

19/04/2022, 10:19

Juntada de Petição de Contra-razões

18/04/2022, 14:32

Expedição de Certidão.

18/04/2022, 10:12

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 10:11

Autos preparados para expedição

18/04/2022, 10:06

Juntada de Petição de Embargos de declaração

13/04/2022, 14:35

Prazo em Curso

13/04/2022, 13:43

Publicado ato_publicado em 12/04/2022.

12/04/2022, 20:53

Relação encaminhada ao D.J.

11/04/2022, 23:13

Emissão da Relação

11/04/2022, 12:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/03/2022, 17:58

Expedição de Certidão.

24/03/2022, 17:58

Julgado improcedente o pedido

24/03/2022, 17:58

Registro de Sentença

24/03/2022, 17:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/08/2021, 02:49

Conclusos para julgamento

06/08/2021, 14:59

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

04/08/2021, 16:11

Juntada de Petição de Memoriais

29/07/2021, 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2021, 12:15

Prazo em Curso

26/07/2021, 09:01

Publicado ato_publicado em 23/07/2021.

23/07/2021, 20:48

Relação encaminhada ao D.J.

23/07/2021, 07:45

Emissão da Relação

22/07/2021, 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2021, 16:30

Prazo em Curso

29/06/2021, 17:37

Prazo em Curso

29/06/2021, 08:08

Publicado ato_publicado em 28/06/2021.

28/06/2021, 20:41

Expedição de Certidão.

28/06/2021, 13:09

Relação encaminhada ao D.J.

28/06/2021, 07:45

Emissão da Relação

25/06/2021, 13:43

Prazo em Curso

25/06/2021, 13:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/05/2021, 15:59

Despacho Saneador

10/05/2021, 15:59

Conclusos para decisão

19/04/2021, 12:34

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

17/03/2021, 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2021, 10:51

Prazo em Curso

12/03/2021, 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2021, 12:15

Publicado ato_publicado em 11/03/2021.

11/03/2021, 23:06

Relação encaminhada ao D.J.

11/03/2021, 08:09

Emissão da Relação

10/03/2021, 18:40

Juntada de Petição de Réplica

03/03/2021, 16:47

Prazo em Curso

16/02/2021, 12:12

Publicado ato_publicado em 13/02/2021.

13/02/2021, 05:50

Relação encaminhada ao D.J.

10/02/2021, 11:41

Emissão da Relação

09/02/2021, 11:12

Juntada de Petição de Contestação

22/01/2021, 09:20

Prazo em Curso

19/01/2021, 14:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/12/2020, 09:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/12/2020, 02:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/11/2020, 03:13

Prazo em Curso

04/11/2020, 13:12

Expedição de Carta.

04/11/2020, 12:26

Expedição em análise para assinatura

30/10/2020, 18:15

Autos preparados para expedição

14/09/2020, 15:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/09/2020, 16:15

Despacho de recebimento da inicial

09/09/2020, 16:14

Conclusos para despacho

02/09/2020, 15:50

Informação do Sistema

01/09/2020, 21:54

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

01/09/2020, 21:54

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

01/09/2020, 15:28

Distribuído por sorteio

01/09/2020, 15:22

Interlocutória

•10/05/2021, 15:59

Sentença

•24/03/2022, 17:57

Sentença

•07/12/2022, 15:46

Despacho

•18/11/2024, 17:41

Interlocutória

•12/09/2025, 11:25