Agravo em Recurso Especial 0813710-46.2020.8.12.0001 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0813710-46.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

30/03/2026, 15:13

Transitado em Julgado em 30/03/2026

30/03/2026, 15:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2026 Petição Nº 1069351/2025 - AgInt

06/03/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 02:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1069351 - AgInt no AREsp 2997200 - Publicação prevista para 06/03/2026

03/03/2026, 22:30

Conhecido o recurso de VANDERLAN DA SILVA QUEIROZ JUNIOR e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01069351/2025 - AgInt no AREsp 2997200/MS

02/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

19/12/2025, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 01:28

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01069351/2025 - AgInt no AREsp 2997200/MS

17/12/2025, 15:32

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1231483/2025

17/12/2025, 06:01

Protocolizada Petição 1231483/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 17/12/2025

17/12/2025, 02:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

02/12/2025, 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/11/2025 e término em 01/12/2025, para HÉLIO DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 1069351/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 704.

02/12/2025, 17:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/11/2025 Petição Nº 1069351/2025 -

06/11/2025, 00:37

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•03/03/2026, 22:30

DECISÃO TERMINATIVA

•13/10/2025, 14:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

Transitado em Julgado em 30/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2026 Petição Nº 1069351/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1069351 - AgInt no AREsp 2997200 - Publicação prevista para 06/03/2026

Conhecido o recurso de VANDERLAN DA SILVA QUEIROZ JUNIOR e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01069351/2025 - AgInt no AREsp 2997200/MS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01069351/2025 - AgInt no AREsp 2997200/MS

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1231483/2025

Protocolizada Petição 1231483/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 17/12/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/11/2025 e término em 01/12/2025, para HÉLIO DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 1069351/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 704.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/11/2025 Petição Nº 1069351/2025 -

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