Procedimento Comum Cível 0801015-11.2023.8.12.0048 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2023

Valor da Causa

R$ 15.600,00

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 10:49

Prazo em Curso

13/03/2026, 17:41

Juntada de Outros documentos

13/03/2026, 12:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

12/03/2026, 17:02

Expedição em análise para assinatura

11/03/2026, 13:49

Autos preparados para expedição

11/02/2026, 17:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/02/2026, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 10:52

Conclusos para despacho

23/01/2026, 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2026, 13:06

Expedição em análise para assinatura

22/01/2026, 14:50

Autos preparados para expedição

20/01/2026, 14:15

Prazo em Curso

20/01/2026, 14:15

Processo Reativado

20/01/2026, 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2026, 14:13

Todas as movimentações(129)

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 10:49

Prazo em Curso

13/03/2026, 17:41

Juntada de Outros documentos

13/03/2026, 12:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

12/03/2026, 17:02

Expedição em análise para assinatura

11/03/2026, 13:49

Autos preparados para expedição

11/02/2026, 17:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/02/2026, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 10:52

Conclusos para despacho

23/01/2026, 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2026, 13:06

Expedição em análise para assinatura

22/01/2026, 14:50

Autos preparados para expedição

20/01/2026, 14:15

Prazo em Curso

20/01/2026, 14:15

Processo Reativado

20/01/2026, 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2026, 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2026, 14:13

Arquivado Definitivamente

02/07/2025, 08:30

Publicado ato_publicado em 02/07/2025.

02/07/2025, 06:21

Relação encaminhada ao D.J.

01/07/2025, 08:11

Emissão da Relação

30/06/2025, 15:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/06/2025, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2025, 13:22

Conclusos para despacho

26/06/2025, 12:36

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 12:36

Processo Reativado

26/06/2025, 12:34

Arquivado Definitivamente

22/05/2025, 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2025, 09:47

Prazo em Curso

20/05/2025, 10:09

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 04:46

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 12:03

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 12:01

Autos preparados para expedição

05/05/2025, 12:31

Transitado em Julgado em data

05/05/2025, 12:20

Juntada de Ofício

10/04/2025, 17:17

Prazo em Curso

26/03/2025, 12:26

Expedição de Certidão.

02/03/2025, 02:16

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 10:54

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 10:53

Autos preparados para expedição

18/02/2025, 09:59

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 13:41

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 13:41

Publicado ato_publicado em 23/01/2025.

23/01/2025, 21:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Maria Angélica Mendonça Royg (OAB 8595/MS) Processo 0801015-11.2023.8.12.0048 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rosinaldo de Souza Martins - Intima-se da sentença homologatória de f. 157-158.

23/01/2025, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

22/01/2025, 18:59

Autos preparados para expedição

22/01/2025, 18:36

Emissão da Relação

22/01/2025, 18:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/01/2025, 17:19

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 17:19

Registro de Sentença

22/01/2025, 17:19

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

22/01/2025, 12:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/11/2024, 01:55

Conclusos para julgamento

19/11/2024, 19:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2024, 09:47

Prazo em Curso

05/11/2024, 07:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Maria Angélica Mendonça Royg (OAB 8595/MS) Processo 0801015-11.2023.8.12.0048 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rosinaldo de Souza Martins - Intima-se a parte requerente do teor da petição de fls. 111-116

05/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/11/2024.

04/11/2024, 21:39

Relação encaminhada ao D.J.

04/11/2024, 08:14

Emissão da Relação

01/11/2024, 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2024, 14:25

Expedição de Certidão.

28/10/2024, 01:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2024, 10:33

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 10:31

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 10:14

Autos preparados para expedição

14/10/2024, 07:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Maria Angélica Mendonça Royg (OAB 8595/MS) Processo 0801015-11.2023.8.12.0048 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rosinaldo de Souza Martins - Reqdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimando a parte autora para, no prazo de dez dias, manifestar acerca do laudo pericial juntado às fls. 89/98.

14/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/10/2024.

10/10/2024, 21:49

Relação encaminhada ao D.J.

10/10/2024, 13:02

Emissão da Relação

10/10/2024, 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2024, 13:58

Juntada de NULL

19/08/2024, 18:47

Juntada de Mandado

19/08/2024, 18:47

Prazo em Curso

16/08/2024, 14:19

Prazo em Curso

05/08/2024, 10:30

Expedição de Mandado.

05/08/2024, 10:25

Expedição em análise para assinatura

19/07/2024, 11:38

Autos preparados para expedição

19/07/2024, 06:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Maria Angélica Mendonça Royg (OAB 8595/MS) Processo 0801015-11.2023.8.12.0048 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rosinaldo de Souza Martins - Reqdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimando a parte autora para ciência da perícia marcada para o dia 21/08/2024, às 07:30 horas devendo comparecer no local indicado, conforme informação de fls. 80 do Sr. Perito.

19/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/07/2024.

18/07/2024, 21:29

Relação encaminhada ao D.J.

18/07/2024, 08:09

Expedição de Certidão.

17/07/2024, 14:55

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 14:54

Emissão da Relação

17/07/2024, 12:39

Autos preparados para expedição

17/07/2024, 12:36

Autos preparados para expedição

17/07/2024, 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2024, 10:42

Expedição de Certidão.

13/07/2024, 06:39

Expedição de Carta.

12/07/2024, 18:32

Expedição de Certidão.

03/07/2024, 11:57

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 11:54

Autos preparados para expedição

01/07/2024, 08:20

Autos preparados para expedição

01/07/2024, 08:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Maria Angélica Mendonça Royg (OAB 8595/MS) Processo 0801015-11.2023.8.12.0048 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rosinaldo de Souza Martins - Reqdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Revogo a nomeação do médico Dr. HENRIQUE CEZAR C. BARSI FILHO, nomeio Dr. SÉRGIO LUIS BORETTI DOS SANTOS, médico inscrito no RQE 7373, como perito do juízo, determino que a intimação ocorra pelo e-mail [email protected] e/ou telefone 67 99606-2524, e regularmente cadastrado no CPTEC, pelo cartório deste juízo, fixo desde já, os honorários periciais em seu grau máximo, R$ 600,00 inclusive com a incidência do disposto no artigo 28, parágrafo único, da Resolução N. CJF-RES-201/000305 do Conselho da Justiça Federal, datada de 07 de outubro de 2014 ou seja, 03 (três) vezes o limite máximo, considerando-se, em especial, o local da realização do ato, já que o médico nomeado deverá se deslocar da cidade de Dourados até a Comarca de Rio Negro. Caso a parte autora ainda não tenha apresentado quesitos e assistente técnico, deverá fazê-lo, querendo, no prazo de 15 dias. A serventia deverá juntar os quesitos unificados da parte ré depositados em cartório, com a indicação de assistente técnico.

01/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/06/2024.

28/06/2024, 21:30

Relação encaminhada ao D.J.

28/06/2024, 08:10

Emissão da Relação

27/06/2024, 10:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/06/2024, 18:33

Perito nomeado

25/06/2024, 18:32

Conclusos para despacho

11/04/2024, 14:24

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 14:22

Prazo em Curso

08/04/2024, 17:56

Expedição de Carta.

03/04/2024, 18:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/04/2024, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2024, 15:27

Conclusos para despacho

21/03/2024, 14:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/03/2024.

21/03/2024, 14:42

Prazo em Curso

04/03/2024, 12:02

Prazo em Curso

20/02/2024, 16:03

Documento Digitalizado

20/02/2024, 15:56

Prazo em Curso

15/02/2024, 08:55

Juntada de Outros documentos

25/01/2024, 15:04

Expedição de Certidão.

24/01/2024, 13:44

Expedição de Carta.

24/01/2024, 12:21

Ato ordinatório praticado

24/01/2024, 12:10

Publicado ato_publicado em 19/01/2024.

19/01/2024, 21:01

Autos preparados para expedição

19/01/2024, 16:45

Prazo em Curso

19/01/2024, 16:44

Documento Digitalizado

19/01/2024, 16:44

Relação encaminhada ao D.J.

19/01/2024, 07:55

Autos preparados para expedição

18/01/2024, 17:05

Emissão da Relação

18/01/2024, 17:05

Expedição de Carta.

18/01/2024, 17:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/01/2024, 19:30

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2024, 19:30

Conclusos para despacho

19/12/2023, 09:13

Expedição de Certidão.

19/12/2023, 09:13

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

19/12/2023, 09:13

Informação do Sistema

13/12/2023, 11:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

13/12/2023, 11:04

Distribuído por sorteio

13/12/2023, 10:35

Documentos

Despacho

•11/02/2026, 10:52

Despacho

•30/06/2025, 13:22

Sentença

•22/01/2025, 17:19

Interlocutória

•25/06/2024, 18:33

Despacho

•03/04/2024, 15:28

Ato Ordinatório

•24/01/2024, 12:10

Despacho

•17/01/2024, 19:30