Procedimento Comum Cível 0800639-85.2024.8.12.0049 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0800639-85.2024.8.12.0049 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/09/2024, 11:56

Transitado em Julgado em #{data}

06/09/2024, 11:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Emerson Pereira de Carvalho, Emerson Pereira de Carvalho - Intimação - ADV: Emerson Pereira de Carvalho (OAB 18396/MS) Processo 0800639-85.2024.8.12.0049 - Procedimento Comum Cível - ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO o pedido de desistência manifestado à f, 45-50 e JULGO extinto o processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários. Dou a sentença por transitada em julgado com sua publicação, ante a ausência de interesse recursal. Oportunamente, arquivem-se com as cautelas de estilo. Publique-se. Registre-se. Intime-se.

03/09/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 02/09/2024.

02/09/2024, 21:47

Ato ordinatório praticado

02/09/2024, 08:19

Ato ordinatório praticado

02/09/2024, 06:51

Recebidos os autos

28/08/2024, 16:15

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 16:15

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 16:14

Extinto o processo por desistência

28/08/2024, 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2024, 19:35

Ato ordinatório praticado

11/07/2024, 15:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Emerson Pereira de Carvalho, Emerson Pereira de Carvalho - Intimação - ADV: Emerson Pereira de Carvalho (OAB 18396/MS) Processo 0800639-85.2024.8.12.0049 - Procedimento Comum Cível - Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar cópia de comprovante de rendimento (holerite dos últimos 3 meses, declaração de imposto de renda de pessoa física, entre outros), sob pena de indeferimento da justiça gratuita. Deve a parte estar ciente, ainda, de que, nos termos do art. 100, parágrafo único, do CPC, em caso de má-fé no requerimento de justiça gratuita, poderá incorrer na condenação do pagamento de até o décuplo do valor das custas a título de multa em benefício da Fazenda Pública estadual.

01/07/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 28/06/2024.

28/06/2024, 21:31

Ato ordinatório praticado

28/06/2024, 08:10

Documentos

Sentença

•28/08/2024, 16:14

Despacho

•26/06/2024, 19:49

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em #{data}

Publicado #{ato_publicado} em 02/09/2024.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Extinto o processo por desistência

Juntada de Petição de Petição (outras)

Ato ordinatório praticado

Publicado #{ato_publicado} em 28/06/2024.

Ato ordinatório praticado

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