Procedimento Comum Cível 0808884-35.2024.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/03/2024

Valor da Causa

R$ 52.674.167,31

Órgão julgador

10ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

04/12/2025, 08:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2025, 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2025, 09:50

Prazo em Curso

13/10/2025, 20:02

Publicado ato_publicado em 10/10/2025.

10/10/2025, 08:51

Relação encaminhada ao D.J.

09/10/2025, 07:48

Emissão da Relação

09/10/2025, 02:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/10/2025, 19:40

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2025, 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2025, 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2025, 16:48

Conclusos para despacho

10/01/2025, 09:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/01/2025, 01:51

Juntada de Petição de Réplica

11/12/2024, 18:02

Prazo em Curso

21/11/2024, 12:16

Todas as movimentações(113)

Conclusos para decisão

04/12/2025, 08:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2025, 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2025, 09:50

Prazo em Curso

13/10/2025, 20:02

Publicado ato_publicado em 10/10/2025.

10/10/2025, 08:51

Relação encaminhada ao D.J.

09/10/2025, 07:48

Emissão da Relação

09/10/2025, 02:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/10/2025, 19:40

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2025, 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2025, 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2025, 16:48

Conclusos para despacho

10/01/2025, 09:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/01/2025, 01:51

Juntada de Petição de Réplica

11/12/2024, 18:02

Prazo em Curso

21/11/2024, 12:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Miriam Bauer - Réu: Banco do Brasil S.A - Intimação da parte autora para, querendo, apresentar impugnação à contestação. Intimação - ADV: Gustavo Bittencourt Vieira (OAB 13930/MS), Daniel Iachel Pasqualotto (OAB 19600A/MS), Luiz Lemos de Souza Brito Filho (OAB 307124/SP), Antonio Patricio Mateus (OAB 28774A/MS) Processo 0808884-35.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

19/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/11/2024.

18/11/2024, 20:37

Relação encaminhada ao D.J.

14/11/2024, 07:49

Emissão da Relação

13/11/2024, 12:50

Juntada de Petição de Contestação

01/11/2024, 16:08

Prazo em Curso

28/10/2024, 08:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2024, 17:38

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

15/10/2024, 15:34

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

15/10/2024, 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2024, 11:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Miriam Bauer - Réu: Banco do Brasil S.A - 1. Ciente do improvimento de Embargos de Declaração n° 1408986-11.2024.8.12.0000/50000. 2. Assim, aguarde-se a audiência de conciliação designada para 15/10/2024 às 14:00h, conforme certificado à f. 181, no mais, cumpra-se como determinado às fls. 168/175. Às providências. Intimação - ADV: Gustavo Bittencourt Vieira (OAB 13930/MS), Daniel Iachel Pasqualotto (OAB 19600A/MS), Luiz Lemos de Souza Brito Filho (OAB 307124/SP) Processo 0808884-35.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

18/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 17/09/2024.

17/09/2024, 21:07

Relação encaminhada ao D.J.

17/09/2024, 07:52

Emissão da Relação

17/09/2024, 04:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/09/2024, 08:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/09/2024, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2024, 18:07

Conclusos para despacho

10/09/2024, 11:27

Juntada de Ofício

05/09/2024, 14:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Miriam Bauer - Réu: Banco do Brasil S.A - Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sessão de Concilação - Art. 334 CPC/2015 Data: 15/10/2024 Hora 14:00 Local: CEJUSC-TJMS, sito na Rua: Raul Pires Barbosa, nº 1503, bairro: Chácara Cachoeira, Campo Grande-MS, cep: 79040-320, telefones: 3317-3973, 3317-3983. Intimação - ADV: Gustavo Bittencourt Vieira (OAB 13930/MS), Daniel Iachel Pasqualotto (OAB 19600A/MS), Luiz Lemos de Souza Brito Filho (OAB 307124/SP) Processo 0808884-35.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

04/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 03/09/2024.

03/09/2024, 20:54

Prazo em Curso

03/09/2024, 17:00

Expedição de Carta.

03/09/2024, 16:59

Relação encaminhada ao D.J.

03/09/2024, 07:52

Expedição em análise para assinatura

02/09/2024, 17:54

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

02/09/2024, 17:49

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

02/09/2024, 17:49

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

02/09/2024, 17:49

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

02/09/2024, 17:49

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

02/09/2024, 17:49

Emissão da Relação

02/09/2024, 17:48

Prazo em Curso

19/07/2024, 14:54

Documento Digitalizado

19/07/2024, 14:53

Expedição de Certidão.

19/07/2024, 14:53

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/10/2024 02:00:00, 10ª Vara Cível.

19/07/2024, 14:53

Prazo em Curso

19/07/2024, 08:15

Prazo em Curso

19/07/2024, 08:15

Publicado ato_publicado em 19/07/2024.

19/07/2024, 07:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Miriam Bauer - Réu: Banco do Brasil S.A - Por tais razões, considerando a ausência, nesta análise preliminar, de elementos hábeis a evidenciar a probabilidade do direito da autora, Intimação - ADV: Gustavo Bittencourt Vieira (OAB 13930/MS), Daniel Iachel Pasqualotto (OAB 19600A/MS), Luiz Lemos de Souza Brito Filho (OAB 307124/SP) Processo 0808884-35.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - indefiro a tutela de urgência postulada. 1. Proceda-se ao agendamento da audiência de conciliação (art. 334 do CPC) a ser realizada pelo Centro Judicial de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC). 2. Cite-se e intime-se a parte ré, pelo procedimento comum (carta com AR), atentando para as disposições dos artigos 334, § 5º e 335, do CPC. Caso postulado, defiro a citação mediante carta mandado/precatória. 3. A parte autora deverá ser intimada por seu advogado, acerca da audiência designada (art. 334, § 3º, CPC). 4. Ficam as partes advertidas de que (i) nos termos Portaria TJMS nº 2486, de 19/10/2022, havendo pedido expresso de parte residente ou com sede estabelecida em local distinto desta comarca, fica deferido desde já a realização da audiência pelo modo virtual, a qual se estenderá às demais partes integrantes do feito; e (ii) "o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado" (CPC, art. 334, § 8º). 5. Caso haja necessidade de redesignação do ato, desde já, autorizo que o Cartório promova as medidas pertinentes, visando a realização da audiência. Caso postulado, defiro a citação por mandado/precatória. 6. A seguir, caso não obtida conciliação, fica a parte requerida intimada a apresentar contestação, nos termos do artigo 335 do CPC, sob vista da parte contrária para, querendo, se manifestar em 15 (quinze) dias. 7. Ciente da concessão da gratuidade processual pelo egrégio TJMS, conforme juntada de ofício de f. 167. Às providências.

19/07/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

18/07/2024, 07:46

Emissão da Relação

17/07/2024, 11:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/07/2024, 16:50

Proferida decisão interlocutória

16/07/2024, 16:50

Conclusos para despacho

15/07/2024, 17:21

Juntada de Ofício

15/07/2024, 16:00

Prazo em Curso

02/07/2024, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autora: Miriam Bauer - Réu: Banco do Brasil S.A - Intimação - ADV: Gustavo Bittencourt Vieira (OAB 13930/MS), Daniel Iachel Pasqualotto (OAB 19600A/MS), Luiz Lemos de Souza Brito Filho (OAB 307124/SP) Processo 0808884-35.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Vistos, 1. Ciente do Agravo de Instrumento interposto pela parte autora. 2. Em juízo de retratação, mantenho a decisão de fls. 154-155, pelos próprios fundamentos. 3. Uma vez que o próprio objeto do recurso obsta o prosseguimento do feito, aguarde-se seu julgamento. Às providências.

01/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/06/2024.

28/06/2024, 20:29

Relação encaminhada ao D.J.

28/06/2024, 07:52

Emissão da Relação

28/06/2024, 07:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/06/2024, 19:09

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2024, 19:09

Conclusos para decisão

17/06/2024, 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2024, 16:33

Informação do Sistema

04/06/2024, 09:07

Prazo em Curso

16/05/2024, 00:37

Publicado ato_publicado em 10/05/2024.

10/05/2024, 20:21

Relação encaminhada ao D.J.

10/05/2024, 07:43

Emissão da Relação

10/05/2024, 05:01

Expedição de Certidão.

10/05/2024, 05:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/05/2024, 15:55

Proferida decisão interlocutória

08/05/2024, 15:55

Conclusos para despacho

06/05/2024, 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2024, 17:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/04/2024.

20/04/2024, 03:04

Prazo em Curso

03/04/2024, 16:51

Publicado ato_publicado em 26/03/2024.

26/03/2024, 20:35

Relação encaminhada ao D.J.

26/03/2024, 07:45

Emissão da Relação

25/03/2024, 16:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/03/2024, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 15:26

Conclusos para decisão

22/03/2024, 21:05

Redistribuição de Processo - Saída

21/03/2024, 14:14

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

21/03/2024, 14:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

21/03/2024, 13:45

Publicado ato_publicado em 19/03/2024.

19/03/2024, 21:06

Relação encaminhada ao D.J.

19/03/2024, 08:05

Emissão da Relação

18/03/2024, 16:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/03/2024, 16:30

Despacho Saneador

18/03/2024, 16:30

Conclusos para decisão

12/03/2024, 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2024, 14:00

Prazo em Curso

08/03/2024, 11:06

Publicado ato_publicado em 07/03/2024.

07/03/2024, 21:14

Relação encaminhada ao D.J.

07/03/2024, 08:09

Emissão da Relação

06/03/2024, 14:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/02/2024, 19:18

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 19:18

Conclusos para decisão

09/02/2024, 07:30

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 07:27

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

09/02/2024, 07:27

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 07:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

09/02/2024, 07:26

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 07:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

09/02/2024, 07:25

Informação do Sistema

08/02/2024, 16:51

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

08/02/2024, 16:51

Distribuído por sorteio

08/02/2024, 16:35

Documentos

Despacho

•03/10/2025, 19:40

Despacho

•13/09/2024, 18:07

Interlocutória

•16/07/2024, 16:50

Despacho

•21/06/2024, 19:09

Interlocutória

•08/05/2024, 15:55

Despacho

•25/03/2024, 15:26

Interlocutória

•18/03/2024, 16:30

Despacho

•15/02/2024, 19:18