EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A.SANESUL
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
ARTUR GUILHERME RODRIGUES TROMBETI
OAB/MS 16248·CPF·Representa: Autor
LUCIANA DO CARMO RONDON
OAB/MS 13204·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Prazo em Curso
19/03/2026, 14:40
Autos preparados para expedição
16/03/2026, 18:37
Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/03/2026.
16/03/2026, 18:35
Expedição de Certidão.
03/12/2025, 20:43
Expedição de Certidão.
24/11/2025, 16:20
Expedição de Outros documentos.
24/11/2025, 16:20
Publicado ato_publicado em 13/10/2025.
13/10/2025, 05:57
Relação encaminhada ao D.J.
10/10/2025, 07:52
Emissão da Relação
09/10/2025, 15:21
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
12/09/2025, 11:42
Processo saneado
12/09/2025, 11:42
Conclusos para decisão
10/07/2025, 15:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025, 12:15
Publicado ato_publicado em 09/04/2025.
09/04/2025, 05:52
Relação encaminhada ao D.J.
08/04/2025, 08:01
Documentos
Despacho
•16/09/2020, 17:38
Decisão Monocrática Terminativa
•15/02/2021, 11:31
Expedição de Outros documentos.
24/11/2025, 16:20
Publicado ato_publicado em 13/10/2025.
13/10/2025, 05:57
Relação encaminhada ao D.J.
10/10/2025, 07:52
Emissão da Relação
09/10/2025, 15:21
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
12/09/2025, 11:42
Processo saneado
12/09/2025, 11:42
Conclusos para decisão
10/07/2025, 15:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025, 12:15
Publicado ato_publicado em 09/04/2025.
09/04/2025, 05:52
Relação encaminhada ao D.J.
08/04/2025, 08:01
Emissão da Relação
07/04/2025, 15:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025, 10:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025, 10:47
Expedição de Certidão.
20/01/2025, 08:25
Expedição de Certidão.
10/01/2025, 18:08
Expedição de Outros documentos.
09/01/2025, 08:19
Expedição de Certidão.
09/01/2025, 08:17
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/01/2025, 08:17
Evolução da Classe Processual
19/11/2024, 16:06
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
18/11/2024, 17:41
Recebida petição inicial
18/11/2024, 17:41
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
24/10/2024, 01:53
Processo Reativado
25/09/2024, 17:04
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
19/09/2024, 17:34
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
19/05/2023, 07:17
Cobrança exaurida no GECOF
19/05/2023, 07:17
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
15/05/2023, 10:52
Arquivado Definitivamente
28/04/2023, 10:07
Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/04/2023.
28/04/2023, 10:03
Expedição de Certidão.
15/04/2023, 01:44
Publicado ato_publicado em 10/04/2023.
10/04/2023, 21:00
Relação encaminhada ao D.J.
06/04/2023, 07:54
Publicado ato_publicado em 05/04/2023.
05/04/2023, 20:01
Relação encaminhada ao D.J.
05/04/2023, 10:30
Realizado cálculo de custas
05/04/2023, 10:15
Expedição de Certidão.
05/04/2023, 10:14
Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
05/04/2023, 10:14
Expedição de Certidão.
05/04/2023, 10:13
Expedição de Outros documentos.
05/04/2023, 10:13
Autos preparados para expedição
05/04/2023, 10:11
Emissão da Relação
05/04/2023, 10:10
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
04/04/2023, 12:41
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
04/04/2023, 12:41
Transitado em Julgado em data
03/04/2023, 10:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Rafaela Pereira de Oliveira (Representado(a) por sua Mãe) Viviana Pereira de Carvalho Advogado: Artur Guilherme Rodrigues Trombeti (OAB: 16248/MS)
Apelado: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - Sanesul Advogado: Luciana do Carmo Rondon (OAB: 13204/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS -CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO -SAN
Acórdão - Apelação Cível nº 0805287-13.2020.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago
03/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Rafaela Pereira de Oliveira (Representado(a) por sua Mãe) Viviana Pereira de Carvalho Advogado: Artur Guilherme Rodrigues Trombeti (OAB: 16248/MS)
Apelado: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - Sanesul Advogado: Luciana do Carmo Rondon (OAB: 13204/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/02/2023. Processo incluso automaticamente em paut
Acórdão - Apelação Cível nº 0805287-13.2020.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago
16/02/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
13/02/2023, 12:23
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
13/02/2023, 12:23
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
13/02/2023, 12:23
Prazo em Curso
08/02/2023, 10:49
Juntada de Petição de Contra-razões
07/02/2023, 10:01
Prazo em Curso
01/02/2023, 14:32
Publicado ato_publicado em 31/01/2023.
31/01/2023, 20:48
Relação encaminhada ao D.J.
31/01/2023, 08:09
Emissão da Relação
30/01/2023, 16:10
Juntada de Petição de Apelação
29/01/2023, 16:45
Expedição de Certidão.
18/12/2022, 01:27
Publicado ato_publicado em 12/12/2022.
12/12/2022, 21:12
Relação encaminhada ao D.J.
09/12/2022, 07:58
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
08/12/2022, 15:01
Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
08/12/2022, 15:01
Recebidos os Autos do Ministério Público
08/12/2022, 11:32
Manifestação do Ministério Público
08/12/2022, 11:32
Expedição de Certidão.
08/12/2022, 09:41
Expedição de Outros documentos.
08/12/2022, 09:37
Autos preparados para expedição
08/12/2022, 09:34
Expedição de Certidão.
08/12/2022, 09:34
Expedição de Outros documentos.
08/12/2022, 09:34
Autos entregues em carga ao Promotor
08/12/2022, 09:34
Autos preparados para expedição
08/12/2022, 09:18
Emissão da Relação
08/12/2022, 09:18
Expedição de Outros documentos.
08/12/2022, 09:16
Autos entregues em carga ao Defensor
08/12/2022, 09:16
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
07/12/2022, 15:43
Expedição de Certidão.
07/12/2022, 15:43
Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/12/2022, 15:43
Registro de Sentença
07/12/2022, 15:43
Conclusos para decisão
05/05/2022, 15:52
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
03/05/2022, 11:13
Recebidos os Autos do Ministério Público
29/04/2022, 18:15
Manifestação do Ministério Público
29/04/2022, 18:15
Expedição de Certidão.
28/04/2022, 01:29
Expedição de Certidão.
28/04/2022, 01:29
Juntada de Petição de Contra-razões
18/04/2022, 14:32
Expedição de Certidão.
18/04/2022, 10:04
Expedição de Outros documentos.
18/04/2022, 10:04
Autos preparados para expedição
18/04/2022, 10:02
Expedição de Certidão.
18/04/2022, 10:01
Expedição de Outros documentos.
18/04/2022, 10:01
Autos entregues em carga ao Promotor
18/04/2022, 10:01
Juntada de Petição de Embargos de declaração
13/04/2022, 14:35
Publicado ato_publicado em 12/04/2022.
12/04/2022, 20:53
Prazo em Curso
12/04/2022, 12:53
Relação encaminhada ao D.J.
11/04/2022, 23:13
Recebidos os Autos do Ministério Público
11/04/2022, 17:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2022, 17:31
Expedição de Certidão.
11/04/2022, 12:34
Expedição de Outros documentos.
11/04/2022, 12:34
Autos entregues em carga ao Promotor
11/04/2022, 12:34
Emissão da Relação
11/04/2022, 12:32
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
24/03/2022, 18:00
Expedição de Certidão.
24/03/2022, 18:00
Julgado improcedente o pedido
24/03/2022, 17:59
Registro de Sentença
24/03/2022, 17:59
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
26/08/2021, 02:49
Conclusos para julgamento
09/08/2021, 19:38
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
09/08/2021, 13:26
Recebidos os Autos do Ministério Público
09/08/2021, 09:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2021, 09:17
Expedição de Certidão.
04/08/2021, 16:09
Expedição de Outros documentos.
04/08/2021, 16:09
Autos entregues em carga ao Promotor
04/08/2021, 16:09
Juntada de Petição de Memoriais
29/07/2021, 09:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2021, 12:15
Prazo em Curso
26/07/2021, 09:01
Publicado ato_publicado em 23/07/2021.
23/07/2021, 20:48
Relação encaminhada ao D.J.
23/07/2021, 07:45
Emissão da Relação
22/07/2021, 13:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2021, 16:24
Prazo em Curso
29/06/2021, 17:37
Prazo em Curso
29/06/2021, 08:08
Publicado ato_publicado em 28/06/2021.
28/06/2021, 20:41
Expedição de Certidão.
28/06/2021, 13:28
Relação encaminhada ao D.J.
28/06/2021, 07:45
Emissão da Relação
25/06/2021, 13:33
Prazo em Curso
25/06/2021, 13:33
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
10/05/2021, 15:56
Despacho Saneador
10/05/2021, 15:56
Conclusos para decisão
10/03/2021, 12:54
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
08/03/2021, 16:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2021, 09:28
Prazo em Curso
02/03/2021, 17:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2021, 17:32
Publicado ato_publicado em 25/02/2021.
25/02/2021, 22:39
Publicado ato_publicado em 25/02/2021.
25/02/2021, 22:39
Relação encaminhada ao D.J.
25/02/2021, 08:14
Emissão da Relação
24/02/2021, 15:37
Juntada de Petição de Réplica
15/02/2021, 11:31
Prazo em Curso
04/02/2021, 14:07
Prazo em Curso
04/02/2021, 14:01
Publicado ato_publicado em 04/02/2021.
04/02/2021, 13:06
Relação encaminhada ao D.J.
29/01/2021, 09:22
Emissão da Relação
25/01/2021, 13:12
Juntada de Petição de Contestação
22/01/2021, 09:22
Prazo em Curso
19/01/2021, 14:40
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/12/2020, 09:38
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
03/12/2020, 02:49
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
20/11/2020, 03:15
Prazo em Curso
04/11/2020, 13:12
Expedição de Carta.
04/11/2020, 12:27
Expedição em análise para assinatura
30/10/2020, 18:41
Autos preparados para expedição
16/09/2020, 18:25
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
16/09/2020, 17:38
Despacho de recebimento da inicial
16/09/2020, 17:38
Conclusos para despacho
11/09/2020, 08:57
Informação do Sistema
10/09/2020, 23:20
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
10/09/2020, 23:19
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino