Cumprimento Provisório de Decisão 0830865-23.2024.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento Provisório de Decisão

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/05/2024

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

6ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos

Partes do Processo

FLAVIO FREITAS BARBOSA

CPF

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/10/2024, 11:08

Transitado em Julgado em #{data}

18/10/2024, 11:07

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2024, 10:15

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: Ana Maria Santos de Jesus Silva (OAB 14836/MS) Processo 0830865-23.2024.8.12.0001 - Cumprimento Provisório de Decisão - Reqte: Flávio Freitas Barbosa - ISTO POSTO, hei por bem julgar extinta a presente execução, o que faço com esteio no art. 924, inc. I do Código de Proceso Civil. Sem custas, nos termos do regimento de custas do e. Tribunal de Justiça. Sem honorários advocatícios, por ausência de impugnação

28/08/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 27/08/2024.

27/08/2024, 22:33

Ato ordinatório praticado

26/08/2024, 08:22

Expedição de Certidão.

23/08/2024, 17:11

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 17:11

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

23/08/2024, 17:11

Ato ordinatório praticado

23/08/2024, 17:10

Recebidos os autos

16/08/2024, 17:15

Expedição de Certidão.

16/08/2024, 17:15

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

16/08/2024, 17:15

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

18/10/2024, 11:08

Transitado em Julgado em #{data}

18/10/2024, 11:07

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2024, 10:15

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 02:14

Documentos

Sentença

•16/08/2024, 17:15

Despacho

•26/06/2024, 17:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: Ana Maria Santos de Jesus Silva (OAB 14836/MS) Processo 0830865-23.2024.8.12.0001 - Cumprimento Provisório de Decisão - Reqte: Flávio Freitas Barbosa - ISTO POSTO, hei por bem julgar extinta a presente execução, o que faço com esteio no art. 924, inc. I do Código de Proceso Civil. Sem custas, nos termos do regimento de custas do e. Tribunal de Justiça. Sem honorários advocatícios, por ausência de impugnação

28/08/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 27/08/2024.

27/08/2024, 22:33

Ato ordinatório praticado

26/08/2024, 08:22

Expedição de Certidão.

23/08/2024, 17:11

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 17:11

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

23/08/2024, 17:11

Ato ordinatório praticado

23/08/2024, 17:10

Recebidos os autos

16/08/2024, 17:15

Expedição de Certidão.

16/08/2024, 17:15

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

16/08/2024, 17:15

Ato ordinatório praticado

16/08/2024, 17:15

Conclusos para despacho

23/07/2024, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2024, 22:17

Ato ordinatório praticado

01/07/2024, 13:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: Ana Maria Santos de Jesus Silva (OAB 14836/MS) Processo 0830865-23.2024.8.12.0001 - Cumprimento Provisório de Decisão - Reqte: Flávio Freitas Barbosa - Despacho de fl. 133: "Vistos. Sobre as informações de cumprimento apresentadas às fls. 28/125 e 128/132, dê ciência ao exequente para que se manifeste no prazo de 15 dias. Intime-se."

01/07/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 28/06/2024.

28/06/2024, 21:16

Ato ordinatório praticado

28/06/2024, 08:32

Ato ordinatório praticado

27/06/2024, 13:33

Recebidos os autos

26/06/2024, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2024, 17:36

Conclusos para decisão

25/06/2024, 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2024, 11:54

Juntada de Outros documentos

17/06/2024, 17:13

Juntada de Mandado

17/06/2024, 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2024, 15:36

Ato ordinatório praticado

03/06/2024, 10:16

Expedição de Mandado.

03/06/2024, 10:02

Publicado #{ato_publicado} em 24/05/2024.

24/05/2024, 21:04

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 11:52

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 08:13

Ato ordinatório praticado

23/05/2024, 17:44

Recebidos os autos

23/05/2024, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024, 15:10

Conclusos para decisão

23/05/2024, 12:44

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}

23/05/2024, 06:33

Expedição de Certidão.

23/05/2024, 06:32

INCONSISTENTE

23/05/2024, 06:32

Apensado ao processo #{numero_do_processo}

23/05/2024, 04:35

Distribuído por dependência

23/05/2024, 04:35

Despacho

•23/05/2024, 15:10