Execução Fiscal 0002006-63.2011.8.12.0008 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/12/2023

Valor da Causa

R$ 504,53

Órgão julgador

Campo Grande_Vara do Interior - Execução Fiscal

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Execução Fiscal · Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CORUMBA/MS

CNPJ

Autor

ROGERIO FARIAS DA COSTA

Reu

Advogados / Representantes

A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111113·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/01/2025, 08:53

Transitado em Julgado em data

21/01/2025, 08:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/12/2024.

12/12/2024, 08:26

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 17:30

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2024, 12:47

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

05/07/2024, 18:26

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

05/07/2024, 18:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 111113/MS) Processo 0002006-63.2011.8.12.0008 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Corumbá/MS - Exectdo: Rogerio Farias da Costa - Posto isso, declaro extinto o feito pela prescrição, com fundamento no art. 487, II c/c art. 924, V, ambos do CPC e art. 156, V, do CTN.

01/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/06/2024.

28/06/2024, 21:23

Relação encaminhada ao D.J.

28/06/2024, 08:40

Autos preparados para expedição

27/06/2024, 15:25

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 15:00

Autos entregues em carga ao Defensor

27/06/2024, 15:00

Emissão da Relação

27/06/2024, 14:59

Todas as movimentações(140)

Arquivado Definitivamente

21/01/2025, 08:53

Transitado em Julgado em data

21/01/2025, 08:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/12/2024.

12/12/2024, 08:26

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 17:30

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 17:29

Documentos

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 17:29

Sentença

•25/06/2024, 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2024, 12:47

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

05/07/2024, 18:26

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

05/07/2024, 18:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 111113/MS) Processo 0002006-63.2011.8.12.0008 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Corumbá/MS - Exectdo: Rogerio Farias da Costa - Posto isso, declaro extinto o feito pela prescrição, com fundamento no art. 487, II c/c art. 924, V, ambos do CPC e art. 156, V, do CTN.

01/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/06/2024.

28/06/2024, 21:23

Relação encaminhada ao D.J.

28/06/2024, 08:40

Autos preparados para expedição

27/06/2024, 15:25

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 15:00

Autos entregues em carga ao Defensor

27/06/2024, 15:00

Emissão da Relação

27/06/2024, 14:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/06/2024, 15:35

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 15:35

Declarada decadência ou prescrição

25/06/2024, 15:34

Registro de Sentença

25/06/2024, 15:34

Expedição de Certidão.

31/05/2024, 13:20

Conclusos para julgamento

27/05/2024, 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2024, 13:07

Expedição de Certidão.

19/04/2024, 00:31

Expedição de Certidão.

09/04/2024, 12:18

Ato ordinatório praticado

09/04/2024, 12:18

Autos preparados para expedição

09/04/2024, 10:51

Expedição de Certidão.

09/04/2024, 10:49

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

04/12/2023, 17:48

Redistribuição de Processo - Saída

04/12/2023, 17:48

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

04/12/2023, 17:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

28/11/2023, 16:11

Expedição de Certidão.

28/11/2023, 15:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

28/11/2023, 15:29

Processo Desarquivado

17/06/2023, 19:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/11/2022, 04:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/07/2022, 02:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/01/2022, 04:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/12/2021, 02:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/12/2021, 00:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/11/2021, 04:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/11/2021, 02:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/10/2021, 01:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/10/2021, 01:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/08/2021, 02:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/07/2021, 01:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/06/2021, 01:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/05/2021, 22:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/12/2020, 02:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/11/2020, 02:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/11/2020, 02:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/10/2020, 00:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/04/2020, 02:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/01/2020, 03:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/12/2019, 01:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/09/2019, 04:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/09/2019, 02:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/09/2019, 01:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/06/2019, 03:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/01/2019, 05:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/11/2018, 03:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/10/2018, 05:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/07/2018, 03:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/07/2018, 04:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/02/2018, 03:23

Arquivado Provisoriamente

16/11/2016, 10:57

Expedição de Certidão.

16/11/2016, 10:47

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

12/09/2016, 14:26

Expedição de Outros documentos.

25/08/2016, 15:50

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

25/08/2016, 15:50

Expedição de Certidão.

23/05/2016, 13:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/04/2016, 09:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/04/2016, 09:56

Rejeitada a exceção de pré-executividade

30/04/2016, 09:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/03/2016, 05:59

Conclusos para despacho

17/03/2016, 16:33

Expedição de Outros documentos.

17/03/2016, 16:25

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

10/03/2016, 15:41

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

10/03/2016, 15:41

Expedição de Outros documentos.

09/03/2016, 16:29

Autos entregues em carga ao Defensor

09/03/2016, 16:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/03/2016.

09/03/2016, 16:21

Prazo em Curso

11/02/2016, 18:30

Expedição de Certidão.

11/02/2016, 18:13

Expedição de Outros documentos.

19/01/2016, 19:38

Expedição em análise para assinatura

18/01/2016, 14:58

Expedição em análise para assinatura

18/01/2016, 14:58

Autos preparados para expedição

20/10/2015, 16:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/10/2015, 18:38

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2015, 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2015, 18:26

Conclusos para despacho

07/05/2015, 17:44

Expedição de Outros documentos.

07/05/2015, 17:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/05/2015.

07/05/2015, 17:16

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

17/03/2015, 13:48

Expedição de Outros documentos.

12/12/2014, 18:27

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

12/12/2014, 18:27

Juntada de NULL

09/12/2014, 18:39

Juntada de Outros documentos

09/12/2014, 18:39

Juntada de Mandado

09/12/2014, 18:39

Expedição de Outros documentos.

09/12/2014, 18:39

Prazo em Curso

27/08/2014, 13:28

Expedição de Mandado.

27/08/2014, 13:08

Expedição em análise para assinatura

06/08/2014, 15:08

Expedição em análise para assinatura

06/08/2014, 15:08

Autos preparados para expedição

06/09/2013, 12:00

Expedição em análise para assinatura

05/09/2013, 12:00

Expedição em análise para assinatura

05/09/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

30/08/2012, 12:00

Juntada de Outros documentos

30/08/2012, 12:00

Juntada de Outros documentos

30/08/2012, 12:00

Juntada de Outros documentos

30/08/2012, 12:00

Juntada de Outros documentos

30/08/2012, 12:00

Juntada de Outros documentos

30/08/2012, 12:00

Juntada de Outros documentos

30/08/2012, 12:00

Juntada de Outros documentos

30/08/2012, 12:00

Expedição de Certidão.

30/08/2012, 12:00

Autos preparados para expedição

21/05/2012, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/05/2012, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2012, 12:00

Conclusos para despacho

25/04/2012, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

19/04/2012, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2012, 12:00

Autos preparados para juntada

16/04/2012, 12:00

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

30/03/2012, 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

10/02/2012, 12:00

Juntada de Mandado

03/02/2012, 12:00

Autos preparados para vista/intimação

03/02/2012, 12:00

Autos preparados para juntada

23/01/2012, 12:00

Expedição de Certidão.

21/10/2011, 12:00

Prazo em Curso

21/10/2011, 12:00

Prazo em Curso

25/08/2011, 12:00

Expedição de Mandado.

23/08/2011, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/03/2011, 12:00

Autos preparados para expedição

28/03/2011, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2011, 12:00

Conclusos para despacho

21/03/2011, 12:00

Distribuído por sorteio

16/02/2011, 12:00

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

16/02/2011, 12:00

Recebidos os autos

16/02/2011, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

16/02/2011, 12:00

Ato Ordinatório

•09/04/2024, 12:18

Interlocutória

•30/04/2016, 09:56

Despacho

•14/10/2015, 18:38

Despacho

•30/08/2012, 16:29

Despacho

•30/08/2012, 16:29