Agravo em Recurso Especial 0014112-34.2018.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJMS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/06/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Ação Penal de Competência do Júri · 2ª Vara do Tribunal do Júri 2° Grau · TJMS · Apelação Criminal · Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Apelação Criminal · Des. José Ale Ahmad Netto 2° Grau · TJMS · Recurso em Sentido Estrito · Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques

Partes do Processo

GABRIEL RONDON DA SILVA

CPF

Autor

LEONARDO CAIO DOS SANTOS COSTA

CPF

Autor

TIAGO RODRIGUES DE SOUZA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

WELLINGTON FELIPE DOS SANTOS SILVA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

GABRIEL RONDON DA SILVA

CPF

Autor

LEONARDO CAIO DOS SANTOS COSTA

CPF

Autor

TIAGO RODRIGUES DE SOUZA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

WELLINGTON FELIPE DOS SANTOS SILVA

CPF

TERCEIRO

MACKSON FERREIRA DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

ELIONAI OLIVEIRA EMILIANO

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

07/12/2022, 13:53

Transitado em Julgado em 07/12/2022

07/12/2022, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 958490/2022

19/10/2022, 11:41

Protocolizada Petição 958490/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/10/2022

19/10/2022, 11:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/10/2022 Petição Nº 701451/2022 - AgRg

18/10/2022, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/10/2022, 18:58

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0701451 - AgRg no AREsp 1876191 - Publicação prevista para 18/10/2022

17/10/2022, 09:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

14/10/2022, 16:44

Conhecido o recurso de GABRIEL RONDON DA SILVA, LEONARDO CAIO DOS SANTOS COSTA e TIAGO RODRIGUES DE SOUZA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 701451/2022 - AgRg no AREsp 1876191

11/10/2022, 14:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

19/08/2022, 11:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 701451/2022

19/08/2022, 11:06

Protocolizada Petição 701451/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 19/08/2022

19/08/2022, 11:04

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 635097/2022

04/08/2022, 12:31

Protocolizada Petição 635097/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/08/2022

04/08/2022, 12:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2022

02/08/2022, 05:05

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

07/12/2022, 13:53

Transitado em Julgado em 07/12/2022

07/12/2022, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 958490/2022

19/10/2022, 11:41

Protocolizada Petição 958490/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/10/2022

19/10/2022, 11:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/10/2022 Petição Nº 701451/2022 - AgRg

Documentos

-

•15/04/2021, 19:17

-

•15/04/2021, 19:17

18/10/2022, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/10/2022, 18:58

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0701451 - AgRg no AREsp 1876191 - Publicação prevista para 18/10/2022

17/10/2022, 09:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

14/10/2022, 16:44

Conhecido o recurso de GABRIEL RONDON DA SILVA, LEONARDO CAIO DOS SANTOS COSTA e TIAGO RODRIGUES DE SOUZA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 701451/2022 - AgRg no AREsp 1876191

11/10/2022, 14:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

19/08/2022, 11:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 701451/2022

19/08/2022, 11:06

Protocolizada Petição 701451/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 19/08/2022

19/08/2022, 11:04

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 635097/2022

04/08/2022, 12:31

Protocolizada Petição 635097/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/08/2022

04/08/2022, 12:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2022

02/08/2022, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2022, 19:25

Conheço do agravo de GABRIEL RONDON DA SILVA, LEONARDO CAIO DOS SANTOS COSTA e TIAGO RODRIGUES DE SOUZA para negar provimento ao Recurso Especial

01/08/2022, 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2022

01/08/2022, 13:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

30/06/2021, 21:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 623482/2021

30/06/2021, 20:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/06/2021, 20:07

Protocolizada Petição 623482/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/06/2021

30/06/2021, 20:07

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

10/06/2021, 08:20

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/06/2021, 08:20

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

10/06/2021, 08:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/06/2021, 13:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

09/06/2021, 12:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/04/2021, 18:38

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/04/2021, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

15/04/2021, 19:26

-

•15/04/2021, 19:20

-

•15/04/2021, 19:20

-

•15/04/2021, 19:23

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•15/04/2021, 19:24

-

•15/04/2021, 19:26

DECISÃO TERMINATIVA

•01/08/2022, 13:40

EMENTA / ACORDÃO

•17/10/2022, 09:20

Certidão de Publicação de Acórdão

•18/10/2022, 06:17