Procedimento Comum Cível 0802044-06.2024.8.12.0002 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0802044-06.2024.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/06/2025, 11:57

Transitado em Julgado em data

11/06/2025, 12:05

Publicado ato publicado em data da publicação.

07/06/2025, 02:34

Publicado ato publicado em data da publicação.

06/06/2025, 07:39

Ato ordinatório praticado

05/06/2025, 07:53

Ato ordinatório praticado

04/06/2025, 12:31

Recebidos os autos

08/05/2025, 12:20

Recebidos os autos

08/05/2025, 12:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Ellen Karoline Conceição de Souza Advogado: Michell Moreira Caiçara (OAB: 20078/MS) Apelado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 18246A/MS) Assim sendo, com escopo de verificar a manutenção ou não da hipossuficiência econômica da apelante, deverá ser apresentado nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, os seguintes documentos: comprovantes de renda, documentos de despesas ordinárias dos últimos 02 (dois) meses, (água, luz, internet/net, celular/telefone), financiamentos, declaração completa de IR, extratos bancários e de cartão de crédito, entre outros, aptos a comprovarem a alegada condição de hipossuficiência, sob pena de revogação do benefício. Após, nova conclusão. Apelação Cível nº 0802044-06.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida

28/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Ellen Karoline Conceição de Souza Advogado: Michell Moreira Caiçara (OAB: 20078/MS) Apelado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 18246A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/01/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0802044-06.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida

27/01/2025, 00:00

Expedição de tipo de documento.

24/01/2025, 13:53

Remetidos os Autos para destino.

24/01/2025, 13:53

Remetidos os Autos para destino.

24/01/2025, 13:53

Ato ordinatório praticado

08/01/2025, 11:48

Juntada de Petição de tipo

26/12/2024, 19:30

Documentos

Acórdão

•08/05/2025, 08:53

Despacho

•08/05/2025, 08:53

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em data

Publicado ato publicado em data da publicação.

Publicado ato publicado em data da publicação.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Recebidos os autos

Expedição de tipo de documento.

Remetidos os Autos para destino.

Remetidos os Autos para destino.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de tipo

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