Cumprimento de sentença 0806050-56.2024.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/06/2024

Valor da Causa

R$ 7.629,82

Órgão julgador

5ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 5ª Vara Cível e Regional de Falências e Recuperações

Partes do Processo

PORTES & PORTES ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S.

CNPJ

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO RICARDO PORTES

OAB/MS 9395·CPF·Representa: Autor

SERGIO SCHULZE

OAB/MS 19361·Representa: Réu

Movimentações

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/05/2026, 18:54

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 18:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/05/2026, 18:54

Registro de Sentença

06/05/2026, 18:54

Conclusos para julgamento

05/05/2026, 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2026, 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2026, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2026, 10:00

Publicado ato_publicado em 30/03/2026.

30/03/2026, 07:39

Relação encaminhada ao D.J.

27/03/2026, 07:52

Emissão da Relação

27/03/2026, 00:22

Juntada de Outros documentos

27/03/2026, 00:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2026, 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2026, 13:01

Bloqueio, Penhora ou Arresto

05/03/2026, 14:59

Todas as movimentações(136)

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/05/2026, 18:54

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 18:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/05/2026, 18:54

Registro de Sentença

06/05/2026, 18:54

Conclusos para julgamento

05/05/2026, 18:57

Documentos

Sentença

•06/05/2026, 18:54

Interlocutória

•05/03/2026, 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2026, 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2026, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2026, 10:00

Publicado ato_publicado em 30/03/2026.

30/03/2026, 07:39

Relação encaminhada ao D.J.

27/03/2026, 07:52

Emissão da Relação

27/03/2026, 00:22

Juntada de Outros documentos

27/03/2026, 00:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2026, 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2026, 13:01

Bloqueio, Penhora ou Arresto

05/03/2026, 14:59

Conclusos para decisão

27/02/2026, 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2026, 16:31

Prazo em Curso

13/02/2026, 11:42

Publicado ato_publicado em 13/02/2026.

13/02/2026, 07:39

Relação encaminhada ao D.J.

12/02/2026, 07:52

Emissão da Relação

11/02/2026, 11:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/12/2025.

19/12/2025, 02:45

Prazo em Curso

30/11/2025, 16:21

Publicado ato_publicado em 25/11/2025.

25/11/2025, 08:16

Relação encaminhada ao D.J.

20/11/2025, 07:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/11/2025, 08:04

Emissão da Relação

18/11/2025, 09:46

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 09:45

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 09:42

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

18/11/2025, 09:42

Evolução da Classe Processual

12/11/2025, 15:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/11/2025, 08:30

Recebida petição inicial

03/11/2025, 08:30

Expedição de Ofício.

31/10/2025, 10:31

Conclusos para despacho

09/10/2025, 13:06

Processo Reativado

09/10/2025, 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2025, 14:35

Arquivado Definitivamente

03/10/2025, 18:35

Publicado ato_publicado em 30/09/2025.

30/09/2025, 07:46

Publicado ato_publicado em 30/09/2025.

30/09/2025, 00:15

Relação encaminhada ao D.J.

29/09/2025, 08:00

Relação encaminhada ao D.J.

29/09/2025, 07:55

Emissão da Relação

26/09/2025, 16:45

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

26/09/2025, 16:42

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 16:37

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

26/09/2025, 16:37

Documento Digitalizado

26/09/2025, 16:26

Documento Digitalizado

26/09/2025, 16:26

Documento Digitalizado

26/09/2025, 16:26

Documento Digitalizado

26/09/2025, 16:26

Documento Digitalizado

26/09/2025, 16:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

18/09/2025, 09:24

Expedição em análise para assinatura

17/09/2025, 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2025, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2025, 10:01

Prazo em Curso

28/08/2025, 09:15

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.

28/08/2025, 07:50

Relação encaminhada ao D.J.

26/08/2025, 07:46

Emissão da Relação

25/08/2025, 13:41

Documento Digitalizado

25/08/2025, 13:40

Autos preparados para expedição

20/08/2025, 18:46

Transitado em Julgado em data

20/08/2025, 18:45

Prazo em Curso

13/08/2025, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2025, 15:00

Prazo em Curso

24/07/2025, 10:02

Publicado ato_publicado em 24/07/2025.

24/07/2025, 07:39

Relação encaminhada ao D.J.

23/07/2025, 07:50

Emissão da Relação

22/07/2025, 18:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/07/2025, 16:33

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 16:33

Julgado procedente o pedido

16/07/2025, 16:33

Registro de Sentença

16/07/2025, 16:33

Documento Digitalizado

16/07/2025, 16:03

Conclusos para decisão

11/07/2025, 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2025, 15:09

Prazo em Curso

24/06/2025, 15:25

Publicado ato_publicado em 07/06/2025.

07/06/2025, 02:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2025, 15:31

Publicado ato_publicado em 05/06/2025.

05/06/2025, 07:37

Relação encaminhada ao D.J.

04/06/2025, 07:51

Emissão da Relação

04/06/2025, 07:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/05/2025, 18:10

Decisão de Saneamento e Organização

28/05/2025, 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 16:05

Conclusos para julgamento

22/04/2025, 13:38

Juntada de Petição de Réplica

22/04/2025, 10:33

Prazo em Curso

15/04/2025, 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2025, 15:02

Prazo em Curso

26/03/2025, 08:39

Publicado ato_publicado em 26/03/2025.

26/03/2025, 07:38

Relação encaminhada ao D.J.

25/03/2025, 07:53

Emissão da Relação

24/03/2025, 14:11

Juntada de Petição de Contestação

12/03/2025, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2025, 08:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/02/2025, 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2025, 10:00

Prazo em Curso

30/01/2025, 16:52

Expedição de Carta.

30/01/2025, 16:51

Expedição em análise para assinatura

28/01/2025, 19:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/01/2025, 16:31

Autos preparados para expedição

18/12/2024, 14:16

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2024, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2024, 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2024, 17:03

Prazo em Curso

18/09/2024, 14:58

Expedição de Carta.

18/09/2024, 14:58

Expedição em análise para assinatura

16/09/2024, 19:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/09/2024, 02:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2024, 15:33

Prazo em Curso

21/08/2024, 18:50

Prazo em Curso

11/08/2024, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2024, 16:02

Expedição em análise para assinatura

31/07/2024, 15:37

Documento Digitalizado

19/07/2024, 18:14

Prazo em Curso

10/07/2024, 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2024, 15:01

Retificação de Classe Processual

05/07/2024, 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2024, 11:30

Documento Digitalizado

02/07/2024, 13:18

Publicado ato_publicado em 02/07/2024.

02/07/2024, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Francisco Antonio da Silva - Réu: Banco PAN S.A - I) Intimação - ADV: Juliana Vanessa Portes Oliveira (OAB 11927/MS), Fernando Ricardo Portes (OAB 9395/MS) Processo 0806050-56.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Defiro os benefícios da justiça gratuita; II) Defiro a consignação em pagamento do valor de R$ 4.805,20, bem como das parcelas subsequentes no valor de R$ 1.201,30, com depósito em subconta judicial vinculada ao processo, no prazo de 5 dias, nos termos do artigo 542, inciso I, do CPC, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito;III) Com o depósito, cite-se o requerido para, em 15 dias, responder a ação ou manifestar sua concordância com os valores depositados.IV) Apresentada contestação, intime-se o requerente para impugnação em 15 dias; V) Anote-se a prioridade de tramitação do processo por ser o requerente maior de 60 anos (f. 10).

02/07/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

01/07/2024, 07:48

Emissão da Relação

28/06/2024, 12:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/06/2024, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2024, 18:05

Conclusos para decisão

26/06/2024, 12:25

Publicado ato_publicado em 26/06/2024.

26/06/2024, 02:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2024, 15:02

Relação encaminhada ao D.J.

25/06/2024, 07:48

Emissão da Relação

24/06/2024, 13:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/06/2024, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2024, 17:00

Informação do Sistema

13/06/2024, 16:51

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

13/06/2024, 16:51

Distribuído por sorteio

13/06/2024, 16:35

Despacho

•03/11/2025, 08:30

Sentença

•16/07/2025, 16:33

Interlocutória

•28/05/2025, 18:10

Despacho

•26/06/2024, 18:05

Despacho

•18/06/2024, 17:00