Procedimento Comum Cível 0803683-47.2020.8.12.0019 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0803683-47.2020.8.12.0019 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de tipo

21/02/2025, 11:19

Arquivado Definitivamente

27/11/2024, 16:02

Transitado em Julgado em data

27/11/2024, 16:00

Juntada de Petição de tipo

12/11/2024, 14:33

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 09:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0803683-47.2020.8.12.0019 - Procedimento Comum Cível - Reqdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimam-se as partes acerca do retorno dos autos do E. TJMS e para manifestarem-se no prazo de 05 dias.

07/11/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

06/11/2024, 20:46

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 07:50

Ato ordinatório praticado

05/11/2024, 11:07

Expedição de tipo de documento.

05/11/2024, 10:22

Autos entregues em carga ao destinatário.

05/11/2024, 10:22

Recebidos os autos

18/10/2024, 12:41

Recebidos os autos

18/10/2024, 12:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Embargada: Graciela Beatriz Prieto DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/09/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0803683-47.2020.8.12.0019/50000 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. José Eduardo Neder Meneghelli

19/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Apelada: Graciela Beatriz Prieto DPGE - 1ª Inst.: Juliane de Assis e Silva Holmes Lins (OAB: 303750/SP) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - OBRIGAÇÃO DE FAZER - AFASTAMENTO DE CONDENAÇÃO DA RÉ AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - MATÉRIA NÃO CONHECIDA - OBRIGAÇÃO DE FAZER - NEGATIVA DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO IMÓVEL PELA CONSTATAÇÃO DE IRREGULARIDADES NO PADRÃO - FATO NÃO COMPROVADO - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO EM PARTE E NA PARTE CONHECIDA NÃO PROVIDO. A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0803683-47.2020.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. José Eduardo Neder Meneghelli Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, na parte conhecida, nos termos do voto do Relator.

02/09/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•25/04/2024, 17:45

Sentença

•28/02/2023, 18:06

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Juntada de Petição de tipo

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em data

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Ato ordinatório praticado

Publicado ato publicado em data da publicação.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Expedição de tipo de documento.

Autos entregues em carga ao destinatário.

Recebidos os autos

Recebidos os autos

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