Cumprimento de sentença 0801314-02.2020.8.12.0045 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/06/2020

Valor da Causa

R$ 2.646,46

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Alexandre Bastos 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juíza Cintia Xavier Letteriello

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2026, 08:16

Conclusos para despacho

23/04/2026, 12:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/03/2026, 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2026, 12:45

Prazo em Curso

09/03/2026, 18:55

Expedição de Carta.

09/03/2026, 18:54

Publicado ato_publicado em 23/02/2026.

23/02/2026, 05:59

Relação encaminhada ao D.J.

20/02/2026, 07:59

Emissão da Relação

19/02/2026, 14:02

Autos preparados para expedição

24/11/2025, 18:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/11/2025, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 17:50

Conclusos para decisão

11/07/2025, 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2025, 11:15

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.

17/06/2025, 06:49

Todas as movimentações(176)

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2026, 08:16

Conclusos para despacho

23/04/2026, 12:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/03/2026, 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2026, 12:45

Prazo em Curso

09/03/2026, 18:55

Documentos

Despacho

•03/11/2025, 17:51

Despacho

•10/06/2025, 18:26

Expedição de Carta.

09/03/2026, 18:54

Publicado ato_publicado em 23/02/2026.

23/02/2026, 05:59

Relação encaminhada ao D.J.

20/02/2026, 07:59

Emissão da Relação

19/02/2026, 14:02

Autos preparados para expedição

24/11/2025, 18:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/11/2025, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 17:50

Conclusos para decisão

11/07/2025, 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2025, 11:15

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.

17/06/2025, 06:49

Prazo em Curso

16/06/2025, 06:41

Publicado ato_publicado em 16/06/2025.

16/06/2025, 06:25

Relação encaminhada ao D.J.

13/06/2025, 08:23

Emissão da Relação

12/06/2025, 12:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/06/2025, 18:26

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2025, 18:26

Conclusos para decisão

04/02/2025, 08:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2025, 21:00

Prazo em Curso

04/12/2024, 14:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Maria José Taramelli - Réu: Centrape - Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Intimação da parte autora para no prazo de 15 dias requerer o que entender de direito. Intimação - ADV: Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Rodolfo da Costa Ramos (OAB 24759A/MS) Processo 0801314-02.2020.8.12.0045 - Cumprimento de sentença -

04/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 03/12/2024.

03/12/2024, 21:39

Relação encaminhada ao D.J.

03/12/2024, 08:15

Documento Digitalizado

02/12/2024, 18:54

Cobrança exaurida no GECOF

02/12/2024, 18:49

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 18:49

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 18:49

Emissão da Relação

02/12/2024, 09:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/11/2024.

20/11/2024, 03:32

Prazo em Curso

26/10/2024, 15:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Maria José Taramelli - Réu: Centrape - Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Intimação - ADV: Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Juliano Martins Mansur (OAB 113786/RJ), Rodolfo da Costa Ramos (OAB 24759A/MS) Processo 0801314-02.2020.8.12.0045 - Cumprimento de sentença - Vistos, etc. 1. Proceda a serventia à evolução da classe deste autos para "cumprimento de sentença". 2. Intime-se a parte executada, através de seu advogado, via Diário da Justiça, ou pessoalmente por via postal com AR, se não tiver procurador constituído nos autos ou se tiver decorrido 01 (um) ano do trânsito em julgado da sentença (art. 513, § 4º, do CPC), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, cumpra voluntariamente o julgado, sob pena da incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (art. 523, § 1º, do CPC). 3. Cientifique-se-a, ainda, de que transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. 4. Decorrido o prazo legal sem pagamento, arbitro honorários advocatícios no montante de 10% (dez por cento) do valor do crédito exequendo (art. 523, § 1º, do CPC). 5. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, § 3º, todos do Código de Processo Civil. Às providências e intimações necessárias.

25/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 24/10/2024.

24/10/2024, 21:31

Relação encaminhada ao D.J.

24/10/2024, 08:11

Emissão da Relação

24/10/2024, 07:57

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 07:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

24/10/2024, 07:56

Evolução da Classe Processual

22/10/2024, 11:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/10/2024, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 13:57

Conclusos para despacho

18/10/2024, 09:26

Processo Reativado

18/10/2024, 09:25

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

17/10/2024, 09:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/10/2024, 07:21

Expedição de Ofício.

18/09/2024, 08:31

Arquivado Definitivamente

13/09/2024, 10:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/09/2024.

13/09/2024, 07:20

Prazo em Curso

11/09/2024, 12:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Maria José Taramelli - Réu: Centrape - Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - intimaçao: ficam as partes intimadas para manifestarem acerca da devolução dos autos. Intimação - ADV: Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Juliano Martins Mansur (OAB 113786/RJ), Rodolfo da Costa Ramos (OAB 24759A/MS) Processo 0801314-02.2020.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível -

28/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Centrape - Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Centrape - Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil, R$ 932,52 Devedores - ADV: Juliano Martins Mansur (OAB 113786/RJ) Processo 0801314-02.2020.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível -

28/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/08/2024.

27/08/2024, 22:04

Publicado ato_publicado em 27/08/2024.

27/08/2024, 20:03

Relação encaminhada ao D.J.

26/08/2024, 10:01

Relação encaminhada ao D.J.

26/08/2024, 08:05

Emissão da Relação

26/08/2024, 07:04

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

26/08/2024, 07:03

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 07:03

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

26/08/2024, 07:03

Transitado em Julgado em data

26/08/2024, 06:59

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

23/08/2024, 12:21

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

23/08/2024, 12:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Maria José Taramelli Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) Embargado: Centrape - Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ) Isto posto, acolho os presentes embargos para, sanando a omissão apontada para fixar os honorários advocatícios em favor do patrono da embargante, de forma equitativa, no valor de R$1.000,00. Campo Grande, MS, data da assinatura digital. Embargos de Declaração Cível nº 0801314-02.2020.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Bastos

01/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Maria José Taramelli Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) Embargado: Centrape - Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ) Embargos de Declaração Cível nº 0801314-02.2020.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Bastos Intime-se a parte embargada para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar sobre os embargos opostos, nos termos do art. 1.023, §2º, do Código de Processo Civil. Publique-se.

19/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Maria José Taramelli Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) Embargado: Centrape - Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/07/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801314-02.2020.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Bastos

18/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Maria José Taramelli Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) Apelado: Centrape - Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ) Isto posto e demais que nos autos consta, conheço e nego provimento ao recurso interposto por Maria José Taramelli, mantendo integralmente a sentença atacada, por seus próprios e bem lançados fundamentos. Incabível a majoração de honorários advocatícios (art. 85, § 11, do CPC). Apelação Cível nº 0801314-02.2020.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Bastos

09/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Maria José Taramelli Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) Apelado: Centrape - Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ) Isto posto e demais que nos autos consta, conheço e nego provimento ao recurso interposto por Maria José Taramelli, mantendo integralmente a sentença atacada, por seus próprios e bem lançados fundamentos. Incabível a majoração de honorários advocatícios (art. 85, § 11, do CPC). Apelação Cível nº 0801314-02.2020.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Bastos

09/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Maria José Taramelli Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) Apelado: Centrape - Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/07/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0801314-02.2020.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Bastos

02/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 09:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

27/06/2024, 09:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

27/06/2024, 09:47

Prazo em Curso

25/06/2024, 08:17

Juntada de Petição de Contra-razões

25/06/2024, 06:45

Prazo em Curso

06/06/2024, 08:20

Publicado ato_publicado em 05/06/2024.

05/06/2024, 21:43

Relação encaminhada ao D.J.

05/06/2024, 08:16

Emissão da Relação

04/06/2024, 10:56

Juntada de Petição de Apelação

28/05/2024, 15:00

Prazo em Curso

09/05/2024, 10:21

Publicado ato_publicado em 08/05/2024.

08/05/2024, 21:17

Relação encaminhada ao D.J.

08/05/2024, 08:02

Emissão da Relação

07/05/2024, 10:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/04/2024, 17:12

Expedição de Certidão.

29/04/2024, 17:12

Com Resolução do Mérito

29/04/2024, 17:12

Registro de Sentença

29/04/2024, 17:12

Conclusos para despacho

29/04/2024, 09:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/04/2024.

27/04/2024, 07:48

Prazo em Curso

05/04/2024, 08:39

Publicado ato_publicado em 04/04/2024.

04/04/2024, 21:27

Relação encaminhada ao D.J.

04/04/2024, 08:08

Emissão da Relação

03/04/2024, 10:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/03/2024, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024, 13:06

Conclusos para despacho

05/04/2023, 09:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/03/2023.

18/03/2023, 03:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2023, 10:30

Prazo em Curso

15/02/2023, 09:37

Publicado ato_publicado em 13/02/2023.

13/02/2023, 05:53

Relação encaminhada ao D.J.

10/02/2023, 08:23

Emissão da Relação

09/02/2023, 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2023, 16:31

Prazo em Curso

02/02/2023, 14:16

Documento Digitalizado

02/02/2023, 14:12

Expedição de Carta.

31/01/2023, 13:11

Expedição em análise para assinatura

31/01/2023, 12:26

Autos preparados para expedição

04/11/2022, 07:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/09/2022.

21/09/2022, 03:15

Prazo em Curso

05/09/2022, 20:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2022, 08:15

Publicado ato_publicado em 25/08/2022.

25/08/2022, 21:06

Relação encaminhada ao D.J.

25/08/2022, 07:53

Emissão da Relação

24/08/2022, 14:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/08/2022.

24/08/2022, 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2022, 07:30

Publicado ato_publicado em 01/08/2022.

01/08/2022, 20:43

Relação encaminhada ao D.J.

01/08/2022, 07:45

Emissão da Relação

29/07/2022, 13:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/07/2022, 17:36

Decisão de Saneamento e Organização

14/07/2022, 17:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/08/2021, 00:43

Conclusos para decisão

17/08/2021, 13:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/08/2021.

17/08/2021, 13:13

Prazo em Curso

09/08/2021, 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2021, 16:30

Prazo em Curso

04/08/2021, 11:05

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

03/08/2021, 16:29

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

30/07/2021, 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2021, 15:46

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

05/05/2021, 09:00

Publicado ato_publicado em 05/05/2021.

05/05/2021, 00:01

Relação encaminhada ao D.J.

04/05/2021, 08:30

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

03/05/2021, 12:58

Emissão da Relação

03/05/2021, 12:57

Expedição de Certidão.

28/01/2021, 01:08

Autos preparados para expedição

20/01/2021, 12:34

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

20/01/2021, 12:34

Expedição de Certidão.

19/01/2021, 17:09

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/08/2021 04:20:00, 1ª Vara Cível.

19/01/2021, 17:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/01/2021.

19/01/2021, 10:00

Prazo em Curso

27/10/2020, 08:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2020, 12:44

Prazo em Curso

19/10/2020, 10:39

Publicado ato_publicado em 15/10/2020.

15/10/2020, 00:25

Publicado ato_publicado em 15/10/2020.

15/10/2020, 00:25

Publicado ato_publicado em 15/10/2020.

15/10/2020, 00:24

Relação encaminhada ao D.J.

14/10/2020, 07:57

Emissão da Relação

13/10/2020, 14:41

Publicado ato_publicado em 08/10/2020.

08/10/2020, 23:16

Publicado ato_publicado em 08/10/2020.

08/10/2020, 23:16

Juntada de Petição de Contestação

08/10/2020, 17:16

Relação encaminhada ao D.J.

08/10/2020, 08:56

Emissão da Relação

07/10/2020, 13:54

Expedição de Certidão.

07/10/2020, 09:02

Expedição de Certidão.

07/10/2020, 08:58

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

19/08/2020, 16:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/07/2020, 07:08

Prazo em Curso

03/07/2020, 15:09

Expedição de Carta.

03/07/2020, 11:48

Expedição em análise para assinatura

01/07/2020, 13:04

Publicado ato_publicado em 23/06/2020.

23/06/2020, 00:22

Relação encaminhada ao D.J.

22/06/2020, 09:59

Emissão da Relação

19/06/2020, 15:07

Autos preparados para expedição

19/06/2020, 14:02

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

19/06/2020, 13:46

Expedição de Certidão.

10/06/2020, 15:40

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 13/10/2020 03:00:00, 1ª Vara Cível.

10/06/2020, 15:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/06/2020, 14:50

Recebida petição inicial

10/06/2020, 14:49

Conclusos para decisão

09/06/2020, 20:47

Informação do Sistema

09/06/2020, 18:06

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

09/06/2020, 18:06

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

09/06/2020, 15:18

Distribuído por sorteio

09/06/2020, 15:07

Despacho

•21/10/2024, 13:57

Sentença

•29/04/2024, 17:12

Despacho

•14/03/2024, 13:06

Interlocutória

•14/07/2022, 17:36

Despacho

•10/06/2020, 14:49