Procedimento Comum Cível 0802230-57.2023.8.12.0004 - TJMS | JusConsulta

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/09/2025, 13:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/09/2025.

19/09/2025, 13:48

Publicado ato_publicado em 20/08/2025.

20/08/2025, 04:42

Relação encaminhada ao D.J.

19/08/2025, 07:31

Emissão da Relação

18/08/2025, 15:43

Transitado em Julgado em data

18/08/2025, 15:43

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

18/08/2025, 13:10

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

18/08/2025, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Rafaela Ferreira de Oliveira Advogado: Edilvanio Pigozzo Nascimento (OAB: 16012/MS) Recorrido: Nu Pagamentos S/A Advogado: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB: 117417/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/01/2025. Acórdão - Recurso Especial nº 0802230-57.2023.8.12.0004/50001 Comarca de Amambai - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

09/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Rafaela Ferreira de Oliveira Advogado: Edilvanio Pigozzo Nascimento (OAB: 16012/MS) Recorrido: Nu Pagamentos S/A Advogado: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB: 117417/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/01/2025. Acórdão - Recurso Especial nº 0802230-57.2023.8.12.0004/50001 Comarca de Amambai - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

09/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Rafaela Ferreira de Oliveira Advogado: Edilvanio Pigozzo Nascimento (OAB: 16012/MS) Recorrido: Nu Pagamentos S/A Advogado: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB: 117417/SP) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0802230-57.2023.8.12.0004/50001 Comarca de Amambai - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

09/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Rafaela Ferreira de Oliveira Advogado: Edilvanio Pigozzo Nascimento (OAB: 16012/MS) Recorrido: Nu Pagamentos S/A Advogado: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB: 117417/SP) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0802230-57.2023.8.12.0004/50001 Comarca de Amambai - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

09/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: Rafaela Ferreira de Oliveira Advogado: Edilvanio Pigozzo Nascimento (OAB: 16012/MS) Embargado: Nu Pagamentos S/A Advogado: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB: 117417/SP) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AUSÊNCIA DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - IMPOSSIBILIDADE - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. Os embargos de declaração devem se ajustar às restritas hipóteses de cabimento, pois são destinados à supressão de omissão, contradição ou obscuridade e, ainda, à correção de erro material. Não é necessária a menção expressa de todos os dispositivos invocados, sendo suficiente o debate acerca da matéria. No entanto, de qualquer modo, entendo que o acórdão embargado não violou nenhum dos artigos apontados pelo embargante. A C Ó R D Ã O Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0802230-57.2023.8.12.0004/50000 Comarca de Amambai - 2ª Vara Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

11/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Rafaela Ferreira de Oliveira Advogado: Edilvanio Pigozzo Nascimento (OAB: 16012/MS) Embargado: Nu Pagamentos S/A Advogado: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB: 117417/SP) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0802230-57.2023.8.12.0004/50000 Comarca de Amambai - 2ª Vara Relator(a):

10/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Rafaela Ferreira de Oliveira Advogado: Edilvanio Pigozzo Nascimento (OAB: 16012/MS) Embargado: Nu Pagamentos S/A Advogado: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB: 117417/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/12/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0802230-57.2023.8.12.0004/50000 Comarca de Amambai - 2ª Vara Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch

04/12/2024, 00:00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•18/08/2025, 10:37

Decisão Monocrática Terminativa

•18/08/2025, 10:37