Procedimento Comum Cível 0838558-34.2019.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/11/2019

Valor da Causa

R$ 114.266,10

Órgão julgador

7ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Nélio Stábile 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

MARIA IVETE FLORESTE SILVEIRA

CPF

Autor

MORADA IMPERIAL LOTEAMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SOLANGE APARECIDA SOARES MIRANDA

OAB/MS 5911·CPF·Representa: Autor

LEONARDO FLORES SORGATTO

OAB/MS 16258·CPF·Representa: Réu

TARCISIO FAUSTINO BARBOSA

OAB/MS 19892·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 17:47

Processo Reativado

19/12/2025, 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2025, 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2025, 17:46

Arquivado Definitivamente

03/10/2023, 07:58

Transitado em Julgado em data

03/10/2023, 07:58

Prazo em Curso

11/09/2023, 06:07

Publicado ato_publicado em 06/09/2023.

06/09/2023, 20:20

Relação encaminhada ao D.J.

06/09/2023, 07:40

Emissão da Relação

06/09/2023, 05:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/09/2023, 17:07

Expedição de Certidão.

05/09/2023, 17:07

Embargos de Declaração Acolhidos

05/09/2023, 17:07

Registro de Sentença

05/09/2023, 17:07

Conclusos para decisão

14/08/2023, 08:13

Todas as movimentações(152)

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 17:47

Processo Reativado

19/12/2025, 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2025, 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2025, 17:46

Arquivado Definitivamente

03/10/2023, 07:58

Documentos

Interlocutória

•21/11/2019, 13:36

Interlocutória

•29/07/2020, 14:03

Transitado em Julgado em data

03/10/2023, 07:58

Prazo em Curso

11/09/2023, 06:07

Publicado ato_publicado em 06/09/2023.

06/09/2023, 20:20

Relação encaminhada ao D.J.

06/09/2023, 07:40

Emissão da Relação

06/09/2023, 05:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/09/2023, 17:07

Expedição de Certidão.

05/09/2023, 17:07

Embargos de Declaração Acolhidos

05/09/2023, 17:07

Registro de Sentença

05/09/2023, 17:07

Conclusos para decisão

14/08/2023, 08:13

Prazo em Curso

02/06/2023, 21:55

Publicado ato_publicado em 17/05/2023.

17/05/2023, 20:28

Relação encaminhada ao D.J.

17/05/2023, 07:39

Emissão da Relação

16/05/2023, 19:56

Juntada de Petição de Embargos de declaração

10/05/2023, 17:32

Juntada de Petição de Embargos de declaração

10/05/2023, 17:32

Publicado ato_publicado em 03/05/2023.

03/05/2023, 20:28

Relação encaminhada ao D.J.

03/05/2023, 07:40

Emissão da Relação

02/05/2023, 20:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/04/2023, 08:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/03/2023, 17:39

Expedição de Certidão.

28/03/2023, 17:38

Registro de Sentença

28/03/2023, 17:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/03/2023, 17:38

Conclusos para julgamento

28/03/2023, 10:13

Processo Reativado

28/03/2023, 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2023, 11:55

Expedição de Ofício.

22/03/2023, 07:59

Arquivado Definitivamente

04/03/2023, 13:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/03/2023.

04/03/2023, 11:13

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

23/02/2023, 11:16

Publicado ato_publicado em 17/02/2023.

17/02/2023, 20:21

Relação encaminhada ao D.J.

17/02/2023, 07:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Hedge BPF Urbanização Ltda - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Hedge BPF Urbanização Ltda, R$ 4.877,05 Devedores - ADV: Leonardo Flores Sorgatto (OAB 16258/MS) Processo 0838558-34.2019.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

17/02/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/02/2023.

16/02/2023, 20:12

Relação encaminhada ao D.J.

16/02/2023, 08:30

Realizado cálculo de custas

16/02/2023, 08:05

Expedição de Certidão.

16/02/2023, 08:04

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

16/02/2023, 08:04

Emissão da Relação

16/02/2023, 07:59

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

09/02/2023, 19:45

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

09/02/2023, 19:45

Transitado em Julgado em data

09/02/2023, 12:00

Expedição de Outros documentos.

12/03/2022, 19:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

12/03/2022, 19:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

12/03/2022, 19:54

Prazo em Curso

08/02/2022, 08:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/02/2022.

08/02/2022, 08:11

Prazo em Curso

08/12/2021, 09:27

Publicado ato_publicado em 07/12/2021.

07/12/2021, 20:10

Relação encaminhada ao D.J.

07/12/2021, 07:34

Emissão da Relação

07/12/2021, 05:55

Juntada de Petição de Apelação

03/12/2021, 15:50

Prazo em Curso

11/11/2021, 16:09

Publicado ato_publicado em 10/11/2021.

10/11/2021, 20:17

Relação encaminhada ao D.J.

10/11/2021, 07:34

Emissão da Relação

09/11/2021, 16:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/10/2021, 14:59

Expedição de Certidão.

27/10/2021, 14:59

Indeferida a petição inicial

27/10/2021, 14:59

Registro de Sentença

27/10/2021, 14:59

Conclusos para julgamento

13/10/2021, 14:15

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

08/10/2021, 13:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/10/2021.

08/10/2021, 13:05

Juntada de Petição de Alegações finais

05/10/2021, 16:40

Prazo em Curso

16/09/2021, 14:39

Publicado ato_publicado em 15/09/2021.

15/09/2021, 20:14

Relação encaminhada ao D.J.

15/09/2021, 07:34

Emissão da Relação

14/09/2021, 09:33

Outras Decisões

16/08/2021, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/08/2021, 12:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/08/2021, 02:12

Conclusos para decisão

05/07/2021, 08:28

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

02/07/2021, 21:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2021, 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2021, 13:45

Prazo em Curso

07/06/2021, 10:49

Publicado ato_publicado em 02/06/2021.

02/06/2021, 20:41

Relação encaminhada ao D.J.

02/06/2021, 07:44

Emissão da Relação

01/06/2021, 08:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/05/2021, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2021, 17:56

Conclusos para despacho

24/05/2021, 10:45

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

24/05/2021, 08:47

Juntada de Petição de Réplica

18/05/2021, 16:32

Prazo em Curso

29/04/2021, 08:46

Publicado ato_publicado em 28/04/2021.

28/04/2021, 21:02

Relação encaminhada ao D.J.

28/04/2021, 07:47

Emissão da Relação

27/04/2021, 18:36

Juntada de Petição de Contestação

05/04/2021, 19:13

Documento Digitalizado

11/03/2021, 16:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/03/2021, 16:21

Prazo em Curso

26/02/2021, 17:37

Expedição de Ofício.

26/02/2021, 17:34

Expedição em análise para assinatura

21/02/2021, 17:51

Expedição de Certidão.

21/02/2021, 17:48

Prazo em Curso

29/10/2020, 16:32

Expedição de Carta.

29/10/2020, 16:30

Expedição em análise para assinatura

20/10/2020, 14:37

Publicado ato_publicado em 10/08/2020.

10/08/2020, 22:56

Relação encaminhada ao D.J.

07/08/2020, 07:41

Autos preparados para expedição

06/08/2020, 20:55

Emissão da Relação

06/08/2020, 20:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/07/2020, 14:03

Outras Decisões

29/07/2020, 14:03

Conclusos para despacho

20/07/2020, 20:57

Conclusos para despacho

20/07/2020, 20:56

Autos preparados para expedição

19/07/2020, 15:42

Publicado ato_publicado em 01/07/2020.

01/07/2020, 20:50

Relação encaminhada ao D.J.

01/07/2020, 07:43

Emissão da Relação

30/06/2020, 11:14

Expedição de Certidão.

30/06/2020, 10:01

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

30/06/2020, 09:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/06/2020, 07:48

Prazo em Curso

15/05/2020, 13:30

Expedição de Carta.

15/05/2020, 13:09

Expedição em análise para assinatura

28/04/2020, 19:02

Autos preparados para expedição

31/03/2020, 14:16

Publicado ato_publicado em 24/03/2020.

24/03/2020, 20:33

Relação encaminhada ao D.J.

24/03/2020, 07:45

Emissão da Relação

23/03/2020, 15:24

Expedição de Certidão.

23/03/2020, 15:23

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 06/07/2020 03:00:00, 7ª Vara Cível.

23/03/2020, 15:20

Publicado ato_publicado em 19/03/2020.

19/03/2020, 20:39

Relação encaminhada ao D.J.

19/03/2020, 07:40

Emissão da Relação

18/03/2020, 18:40

Expedição de Certidão.

18/03/2020, 18:34

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

04/03/2020, 18:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/12/2019, 07:04

Prazo em Curso

02/12/2019, 17:30

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

02/12/2019, 17:29

Expedição de Carta.

29/11/2019, 16:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

29/11/2019, 11:58

Publicado ato_publicado em 25/11/2019.

25/11/2019, 20:36

Relação encaminhada ao D.J.

25/11/2019, 07:40

Expedição em análise para assinatura

22/11/2019, 13:22

Emissão da Relação

22/11/2019, 13:04

Expedição de Certidão.

22/11/2019, 12:59

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 23/03/2020 03:00:00, 7ª Vara Cível.

22/11/2019, 12:59

Autos preparados para expedição

21/11/2019, 16:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/11/2019, 13:36

Tutela Provisória

21/11/2019, 13:36

Conclusos para despacho

20/11/2019, 13:14

Informação do Sistema

20/11/2019, 10:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

20/11/2019, 10:02

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

20/11/2019, 09:49

Distribuído por sorteio

20/11/2019, 09:48

Despacho

•24/05/2021, 17:56

Interlocutória

•16/08/2021, 12:00

Sentença

•27/10/2021, 14:59

Decisão Monocrática Terminativa

•09/02/2023, 19:37

Despacho

•09/02/2023, 19:42

Sentença

•28/03/2023, 17:38

Sentença

•05/09/2023, 17:07