Procedimento Comum Cível 0801306-22.2023.8.12.0012 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORural (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara

Partes do Processo

VALDIR TEODORO PEREIRA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - DOURADOS

CNPJ

Reu

ALVINO JOAQUIM FERREIRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ROGERIO BUSATO DOS SANTOS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

ROBINSON CASTILHO VIEIRA

OAB/MS 19713·CPF·Representa: Autor

DEVANIR DE SOUZA RODRIGUES JÚNIOR

OAB/MS 24174·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/04/2026.

29/04/2026, 02:12

Prazo em Curso

16/04/2026, 10:15

Publicado ato_publicado em 16/04/2026.

16/04/2026, 05:08

Relação encaminhada ao D.J.

15/04/2026, 07:45

Emissão da Relação

14/04/2026, 14:01

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 11:16

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 11:16

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 11:15

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 11:15

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 11:15

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 11:15

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 11:15

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 11:15

Recebidos os Autos do TRF 3ª Região

25/02/2026, 11:15

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 11:06

Todas as movimentações(101)

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/04/2026.

29/04/2026, 02:12

Prazo em Curso

16/04/2026, 10:15

Publicado ato_publicado em 16/04/2026.

16/04/2026, 05:08

Relação encaminhada ao D.J.

15/04/2026, 07:45

Emissão da Relação

14/04/2026, 14:01

Documentos

Sentença

•10/02/2025, 18:12

Interlocutória

•15/03/2024, 10:57

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 11:16

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 11:16

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 11:15

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 11:15

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 11:15

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 11:15

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 11:15

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 11:15

Recebidos os Autos do TRF 3ª Região

25/02/2026, 11:15

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 11:06

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 11:06

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 11:06

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 11:06

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 11:05

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 11:05

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 11:05

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 11:05

Recebidos os Autos do TRF 3ª Região

25/02/2026, 11:05

Transitado em Julgado em data

24/02/2026, 12:00

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 18:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

19/09/2025, 18:51

Remessa para o TRF 3ª Região

19/09/2025, 14:36

Prazo em Curso

19/09/2025, 12:49

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 12:23

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 14:46

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 13:29

Juntada de Petição de Apelação

06/05/2025, 15:18

Expedição de Certidão.

13/04/2025, 00:39

Publicado ato_publicado em 07/04/2025.

07/04/2025, 05:01

Relação encaminhada ao D.J.

04/04/2025, 07:38

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 14:09

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 13:59

Emissão da Relação

03/04/2025, 13:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/02/2025, 18:13

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 18:13

Registro de Sentença

10/02/2025, 18:12

Julgado improcedente o pedido

10/02/2025, 18:12

Conclusos para julgamento

29/10/2024, 08:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/10/2024.

29/10/2024, 08:49

Expedição de Certidão.

18/08/2024, 00:24

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 11:10

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 11:09

Juntada de Petição de Alegações finais

23/07/2024, 20:09

Prazo em Curso

05/07/2024, 06:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Valdir Teodoro Pereira - Dou a instrução por encerrada. Vista às partes para oferta de alegações finais sob a forma de memoriais no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias - art. 364, § 2º do CPC. Intimação - ADV: Robinson Castilho Vieira (OAB 19713/MS), Devanir de Souza Rodrigues Júnior (OAB 24174/MS) Processo 0801306-22.2023.8.12.0012 - Procedimento Comum Cível -

02/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 01/07/2024.

01/07/2024, 20:23

Relação encaminhada ao D.J.

01/07/2024, 07:40

Emissão da Relação

28/06/2024, 18:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/06/2024 11:58:52, 1ª Vara.

27/06/2024, 11:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

26/06/2024, 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2024, 10:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/05/2024.

26/05/2024, 00:24

Expedição de Certidão.

26/05/2024, 00:24

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

16/05/2024, 09:09

Expedição de Certidão.

16/05/2024, 09:09

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 09:08

Prazo em Curso

10/05/2024, 07:16

Publicado ato_publicado em 09/05/2024.

09/05/2024, 20:17

Prazo em Curso

09/05/2024, 14:44

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 14:43

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/06/2024 03:35:00, 1ª Vara.

09/05/2024, 14:43

Relação encaminhada ao D.J.

09/05/2024, 07:37

Prazo em Curso

08/05/2024, 11:20

Emissão da Relação

08/05/2024, 11:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/03/2024, 10:57

Despacho Saneador

15/03/2024, 10:57

Conclusos para despacho

11/03/2024, 08:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2024, 14:11

Prazo em Curso

02/02/2024, 06:41

Publicado ato_publicado em 01/02/2024.

01/02/2024, 20:16

Relação encaminhada ao D.J.

01/02/2024, 07:36

Emissão da Relação

31/01/2024, 08:05

Juntada de Petição de Contestação

30/01/2024, 15:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/12/2023, 03:38

Prazo em Curso

29/11/2023, 06:41

Juntada de NULL

27/11/2023, 18:58

Juntada de Mandado

27/11/2023, 18:58

Prazo em Curso

10/10/2023, 18:00

Expedição de Mandado.

10/10/2023, 17:58

Expedição em análise para assinatura

09/10/2023, 10:08

Expedição de Certidão.

07/10/2023, 00:27

Expedição de Certidão.

03/10/2023, 11:33

Expedição de Carta.

03/10/2023, 10:22

Ato ordinatório praticado

03/10/2023, 10:00

Autos preparados para expedição

18/09/2023, 08:23

Publicado ato_publicado em 15/09/2023.

15/09/2023, 20:20

Relação encaminhada ao D.J.

15/09/2023, 07:38

Emissão da Relação

14/09/2023, 10:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/08/2023, 10:05

Tutela Provisória

24/08/2023, 10:05

Conclusos para decisão

21/08/2023, 12:06

Expedição de Certidão.

21/08/2023, 12:03

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

21/08/2023, 12:03

Informação do Sistema

17/08/2023, 16:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

17/08/2023, 16:02

Distribuído por sorteio

17/08/2023, 15:30

Ato Ordinatório

•03/10/2023, 10:00

Interlocutória

•24/08/2023, 10:05