Cumprimento de sentença 0801052-46.2023.8.12.0013 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/07/2023

Valor da Causa

R$ 7.682,59

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

RONIVALDO RODA FELIX

CPF

Autor

JOSE GEOVANNI CABRAL FERNANDES

CPF

Reu

ROSALVO GOMES FELIX

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAELY MENDOZA TOBIAS

OAB/MS 26237·CPF·Representa: Autor

LEONARDO XAVIER TECHIO

OAB/SP 436331·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 1001·Representa: Réu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

30/03/2026, 15:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/03/2026, 10:35

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

12/03/2026, 10:34

Conclusos para julgamento

03/03/2026, 08:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2026, 14:55

Prazo em Curso

16/01/2026, 13:44

Publicado ato_publicado em 16/01/2026.

16/01/2026, 05:19

Relação encaminhada ao D.J.

15/01/2026, 07:41

Emissão da Relação

13/01/2026, 09:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/11/2025.

27/11/2025, 02:13

Prazo em Curso

06/11/2025, 10:16

Juntada de NULL

03/11/2025, 15:47

Juntada de Mandado

03/11/2025, 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2025, 16:20

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

10/10/2025, 16:18

Todas as movimentações(142)

Arquivado Provisoriamente

30/03/2026, 15:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/03/2026, 10:35

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

12/03/2026, 10:34

Conclusos para julgamento

03/03/2026, 08:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Despacho

•21/08/2025, 09:25

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•06/08/2025, 20:10

23/01/2026, 14:55

Prazo em Curso

16/01/2026, 13:44

Publicado ato_publicado em 16/01/2026.

16/01/2026, 05:19

Relação encaminhada ao D.J.

15/01/2026, 07:41

Emissão da Relação

13/01/2026, 09:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/11/2025.

27/11/2025, 02:13

Prazo em Curso

06/11/2025, 10:16

Juntada de NULL

03/11/2025, 15:47

Juntada de Mandado

03/11/2025, 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2025, 16:20

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

10/10/2025, 16:18

Publicado ato_publicado em 16/09/2025.

16/09/2025, 06:33

Prazo em Curso

10/09/2025, 08:36

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 08:36

Relação encaminhada ao D.J.

10/09/2025, 07:37

Expedição de Mandado.

09/09/2025, 16:29

Expedição em análise para assinatura

09/09/2025, 14:37

Emissão da Relação

09/09/2025, 14:35

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 14:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

09/09/2025, 14:34

Evolução da Classe Processual

29/08/2025, 11:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/08/2025, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2025, 09:25

Conclusos para despacho

18/08/2025, 08:12

Processo Reativado

07/08/2025, 13:26

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

06/08/2025, 20:10

Informação do Sistema

14/07/2025, 19:00

Apensado ao processo numero do processo

14/07/2025, 19:00

Arquivado Definitivamente

11/07/2025, 15:14

Transitado em Julgado em data

11/07/2025, 15:14

Prazo em Curso

27/05/2025, 11:43

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

23/05/2025, 16:53

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

23/05/2025, 16:53

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 13:06

Autos entregues em carga ao Defensor

20/05/2025, 13:06

Publicado ato_publicado em 20/05/2025.

20/05/2025, 04:59

Relação encaminhada ao D.J.

19/05/2025, 07:38

Emissão da Relação

16/05/2025, 09:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/05/2025, 09:08

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 09:08

Registro de Sentença

15/05/2025, 09:08

Julgado procedente o pedido

15/05/2025, 09:08

Conclusos para julgamento

18/03/2025, 09:57

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

06/03/2025, 14:36

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

06/03/2025, 14:36

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 13:07

Autos entregues em carga ao Defensor

28/02/2025, 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2025, 15:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/02/2025, 16:54

Determinada localização de endereço (convênios)

03/02/2025, 16:54

Informação do Sistema

15/10/2024, 13:31

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

15/10/2024, 13:31

Conclusos para despacho

02/10/2024, 13:19

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

05/09/2024, 17:52

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

05/09/2024, 17:52

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 12:03

Autos entregues em carga ao Defensor

03/09/2024, 12:03

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

30/08/2024, 17:49

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

30/08/2024, 17:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/07/2024, 08:28

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

03/07/2024, 10:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ronivaldo Roda Felix - Réu: José Geovanni Cabral Fernandes - Mediante o presente ato intima-se a parte acerca da audiência designada conforme os dados a seguir: Sessão de Mediação - Art. 334 CPC/2015 Data: 30/08/2024 Hora 17:30 Local: Sala Mediador/Conciliador Situacão: Pendente. Intimação - ADV: Rafaely Mendoza Tobias (OAB 26237/MS), Leonardo Xavier Techio (OAB 436331/SP) Processo 0801052-46.2023.8.12.0013 - Procedimento Comum Cível -

02/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 01/07/2024.

01/07/2024, 20:25

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

01/07/2024, 17:05

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

01/07/2024, 17:05

Relação encaminhada ao D.J.

01/07/2024, 07:41

Prazo em Curso

28/06/2024, 17:06

Expedição de Carta.

28/06/2024, 17:06

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 16:51

Autos entregues em carga ao Defensor

28/06/2024, 16:51

Expedição em análise para assinatura

28/06/2024, 16:49

Emissão da Relação

28/06/2024, 16:30

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

28/06/2024, 16:20

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

28/06/2024, 16:20

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

28/06/2024, 16:20

Prazo em Curso

26/06/2024, 13:00

Expedição de Certidão.

26/06/2024, 12:59

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 30/08/2024 05:30:00, 1ª Vara.

26/06/2024, 12:59

Prazo em Curso

26/06/2024, 10:01

Expedição de Certidão.

26/06/2024, 10:00

Publicado ato_publicado em 04/06/2024.

04/06/2024, 20:27

Relação encaminhada ao D.J.

04/06/2024, 07:40

Emissão da Relação

03/06/2024, 12:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/04/2024, 18:32

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 18:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/12/2023, 00:21

Conclusos para despacho

13/12/2023, 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2023, 19:25

Prazo em Curso

21/11/2023, 11:27

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

17/11/2023, 13:23

JUÍZO - Conciliação não realizada

17/11/2023, 13:23

Publicado ato_publicado em 24/10/2023.

24/10/2023, 20:17

Relação encaminhada ao D.J.

24/10/2023, 07:36

Emissão da Relação

23/10/2023, 12:53

Juntada de NULL

23/10/2023, 11:52

Juntada de Mandado

23/10/2023, 11:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/10/2023, 18:13

Outras Decisões

18/10/2023, 18:13

Conclusos para despacho

16/10/2023, 14:12

Prazo em Curso

02/10/2023, 16:15

Expedição de Certidão.

02/10/2023, 16:14

Expedição de Mandado.

29/09/2023, 17:31

Expedição em análise para assinatura

29/09/2023, 09:41

Autos preparados para expedição

29/09/2023, 07:09

Publicado ato_publicado em 28/09/2023.

28/09/2023, 20:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2023, 14:10

Relação encaminhada ao D.J.

28/09/2023, 07:38

Emissão da Relação

27/09/2023, 11:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/09/2023, 09:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/09/2023, 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2023, 14:55

Publicado ato_publicado em 01/09/2023.

01/09/2023, 20:24

Relação encaminhada ao D.J.

01/09/2023, 07:39

Prazo em Curso

31/08/2023, 14:48

Prazo em Curso

31/08/2023, 11:16

Expedição de Carta.

31/08/2023, 11:16

Expedição de Carta.

31/08/2023, 11:15

Expedição em análise para assinatura

31/08/2023, 09:42

Emissão da Relação

31/08/2023, 09:30

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

31/08/2023, 08:02

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

31/08/2023, 08:02

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

31/08/2023, 08:02

Prazo em Curso

30/08/2023, 17:42

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 17:41

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 17/11/2023 01:00:00, 1ª Vara.

30/08/2023, 17:41

Prazo em Curso

30/08/2023, 12:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/08/2023, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 10:28

Conclusos para despacho

28/08/2023, 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2023, 14:10

Prazo em Curso

04/08/2023, 07:04

Publicado ato_publicado em 03/08/2023.

03/08/2023, 20:15

Relação encaminhada ao D.J.

03/08/2023, 07:36

Emissão da Relação

02/08/2023, 11:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/08/2023, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023, 09:23

Conclusos para despacho

28/07/2023, 12:34

Distribuído por sorteio

07/07/2023, 14:45

Sentença

•15/05/2025, 09:08

Interlocutória

•03/02/2025, 16:54

Despacho

•09/04/2024, 18:32

Interlocutória

•18/10/2023, 18:13

Despacho

•29/08/2023, 10:28

Despacho

•01/08/2023, 09:24