Cumprimento de sentença 0809189-24.2021.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/03/2021

Valor da Causa

R$ 21.239,69

Órgão julgador

4ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Vilson Bertelli 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Geraldo de Almeida Santiago 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 14:49

Conclusos para despacho

06/03/2026, 07:34

Informação do Sistema

02/03/2026, 16:50

Apensado ao processo numero do processo

02/03/2026, 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2026, 16:47

Publicado ato_publicado em 13/02/2026.

13/02/2026, 07:43

Relação encaminhada ao D.J.

12/02/2026, 07:36

Emissão da Relação

11/02/2026, 17:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/02/2026, 16:58

Proferida decisão interlocutória

11/02/2026, 16:58

Conclusos para decisão

16/10/2025, 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2025, 11:33

Publicado ato_publicado em 08/10/2025.

08/10/2025, 07:54

Relação encaminhada ao D.J.

07/10/2025, 07:39

Emissão da Relação

06/10/2025, 18:05

Todas as movimentações(231)

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 14:49

Conclusos para despacho

06/03/2026, 07:34

Informação do Sistema

02/03/2026, 16:50

Apensado ao processo numero do processo

02/03/2026, 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2026, 16:47

Documentos

Interlocutória

•11/02/2026, 16:58

Interlocutória

•04/08/2025, 17:10

Publicado ato_publicado em 13/02/2026.

13/02/2026, 07:43

Relação encaminhada ao D.J.

12/02/2026, 07:36

Emissão da Relação

11/02/2026, 17:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/02/2026, 16:58

Proferida decisão interlocutória

11/02/2026, 16:58

Conclusos para decisão

16/10/2025, 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2025, 11:33

Publicado ato_publicado em 08/10/2025.

08/10/2025, 07:54

Relação encaminhada ao D.J.

07/10/2025, 07:39

Emissão da Relação

06/10/2025, 18:05

Juntada de NULL

06/10/2025, 18:05

Juntada de Outros documentos

30/09/2025, 17:18

Juntada de Outros documentos

30/09/2025, 17:18

Juntada de Outros documentos

30/09/2025, 17:18

Juntada de Outros documentos

30/09/2025, 17:18

Documento Digitalizado

30/09/2025, 06:43

Documento Digitalizado

29/09/2025, 20:29

Documento Digitalizado

29/09/2025, 20:29

Documento Digitalizado

29/09/2025, 20:28

Prazo em Curso

27/08/2025, 23:55

Documento Digitalizado

27/08/2025, 21:35

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 14:45

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 14:44

Documento Digitalizado

07/08/2025, 17:59

Cobrança exaurida no GECOF

07/08/2025, 17:55

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 17:54

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 17:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/08/2025, 17:10

Bloqueio, Penhora ou Arresto

04/08/2025, 17:10

Conclusos para decisão

04/08/2025, 08:46

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 08:45

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

04/08/2025, 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2025, 10:56

Prazo em Curso

21/07/2025, 09:31

Publicado ato_publicado em 20/07/2025.

20/07/2025, 16:34

Relação encaminhada ao D.J.

18/07/2025, 07:35

Emissão da Relação

17/07/2025, 13:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/07/2025, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2025, 18:38

Conclusos para despacho

15/07/2025, 16:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/07/2025.

11/07/2025, 02:48

Prazo em Curso

03/07/2025, 12:08

Publicado ato_publicado em 02/07/2025.

02/07/2025, 07:43

Relação encaminhada ao D.J.

01/07/2025, 07:36

Emissão da Relação

30/06/2025, 17:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/06/2025, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2025, 16:45

Conclusos para despacho

30/06/2025, 09:05

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 09:04

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

30/06/2025, 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2025, 17:40

Prazo em Curso

10/06/2025, 12:29

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.

10/06/2025, 08:05

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.

10/06/2025, 02:20

Relação encaminhada ao D.J.

09/06/2025, 07:39

Emissão da Relação

06/06/2025, 15:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/06/2025, 15:25

Proferida decisão interlocutória

06/06/2025, 15:25

Conclusos para decisão

19/03/2025, 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2025, 14:56

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

06/03/2025, 17:37

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

06/03/2025, 17:37

Publicado ato_publicado em 26/02/2025.

26/02/2025, 20:15

Relação encaminhada ao D.J.

26/02/2025, 07:34

Emissão da Relação

25/02/2025, 14:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/02/2025, 08:03

Expedição de Ofício.

07/02/2025, 10:04

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

07/02/2025, 10:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/01/2025.

31/01/2025, 07:30

Prazo em Curso

08/01/2025, 10:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Réu: Pet Garden Shop Eireli - Me - Intima-se a parte devedora acerca de todo o teor da decisão de fls. 239, que em sua parte dispositiva assim determinou: 'INTIME-SE a parte devedora na pessoa de seu advogado constituído, pelo Diário da Justiça, ou pessoalmente, por carta com aviso de recebimento, se representado pela Defensoria Pública ou se não tiver procurador constituído nos autos, inclusive se revel na fase de conhecimento, ou, ainda, por edital, caso por esse meio tenha sido citado na fase de conhecimento e não atendido ao chamado judicial, para que cumpra voluntariamente a obrigação emanada na sentença, efetuando o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, consoante pedido de f. 238. Do expediente conste que, uma vez transcorrido o prazo supra mencionado sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para, independentemente de penhora ou nova intimação, apresentação, nos próprios autos, de impugnação, bem como que o débito será acrescido de multa e honorários de 10% (dez por cento), ambos sobre o valor da obrigação, nos termos do artigo 523, § 1.°, do Código de Processo Civil'. Intimação - ADV: Kayque Rodrigues Leandro da Silva (OAB 23182/MS) Processo 0809189-24.2021.8.12.0001 - Cumprimento de sentença -

07/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 19/12/2024.

19/12/2024, 20:08

Relação encaminhada ao D.J.

19/12/2024, 07:33

Emissão da Relação

18/12/2024, 17:18

Publicado ato_publicado em 10/12/2024.

10/12/2024, 20:10

Relação encaminhada ao D.J.

10/12/2024, 13:00

Evolução da Classe Processual

10/12/2024, 12:38

Certidão de Cobrança de Custas - GECOF

10/12/2024, 12:37

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 12:36

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

10/12/2024, 12:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/12/2024, 14:10

Proferida decisão interlocutória

05/12/2024, 14:09

Conclusos para decisão

04/12/2024, 12:04

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

04/12/2024, 09:45

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

04/11/2024, 12:48

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

04/11/2024, 12:48

Transitado em Julgado em data

04/11/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: Pet Garden Shop Eireli - Me Advogado: Hiago Brandão de Souza (OAB: 23091/MS) Advogado: Kayque Rodrigues Leandro da Silva (OAB: 23182/MS) Embargada: Thatyane Paes de Souza Advogado: Sander Odorício de Lima (OAB: 25236/MS) Advogado: Pedro Henrique Barbosa dos Santos Duarte (OAB: 23630/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - NÍTIDA PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA DEVIDAMENTE APRECIADA NO ACÓRDÃO RECORRIDO - AUSÊNCIA DE VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC - PREQUESTIONAMENTO - DESNECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO EXPRESSA - DECISUM MANTIDO - EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS. A mera inconformidade com o resultado da demanda não autoriza a revisão de tema satisfatoriamente debatido e devidamente fundamentado. Eventual discordância da parte quanto ao resultado do julgamento deve ser objeto de recurso apropriado, não lhe servindo a via estreita dos embargos de declaração para modificá-lo, de modo a prevalecer teses pessoais. Mesmo para fins de prequestionamento, a oposição de embargos pressupõe a existência de algum dos vícios do art. 1.022 do CPC, sendo desnecessário que o julgador se manifeste sobre todos os dispositivos legais apontados pelas partes como violados Embargos Rejeitados. A C Ó R D Ã O Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0809189-24.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

10/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Pet Garden Shop Eireli - Me Advogado: Hiago Brandão de Souza (OAB: 23091/MS) Advogado: Kayque Rodrigues Leandro da Silva (OAB: 23182/MS) Embargada: Thatyane Paes de Souza Advogado: Sander Odorício de Lima (OAB: 25236/MS) Advogado: Pedro Henrique Barbosa dos Santos Duarte (OAB: 23630/MS) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0809189-24.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a):

09/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Thatyane Paes de Souza Advogado: Sander Odorício de Lima (OAB: 25236/MS) Advogado: Pedro Henrique Barbosa dos Santos Duarte (OAB: 23630/MS) Apelado: Pet Garden Shop Eireli - Me Advogado: Kayque Rodrigues Leandro da Silva (OAB: 23182/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0809189-24.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a):

18/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Thatyane Paes de Souza Advogado: Sander Odorício de Lima (OAB: 25236/MS) Advogado: Pedro Henrique Barbosa dos Santos Duarte (OAB: 23630/MS) Apelado: Pet Garden Shop Eireli - Me Advogado: Kayque Rodrigues Leandro da Silva (OAB: 23182/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/09/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0809189-24.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida

03/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/08/2024, 17:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

24/08/2024, 17:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

24/08/2024, 17:44

Prazo em Curso

13/08/2024, 08:36

Juntada de Petição de Contra-razões

23/07/2024, 18:32

Prazo em Curso

10/07/2024, 14:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Thatyane Paes de Souza - Réu: Pet Garden Shop Eireli - Me - Intimação da parte apelada para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação no prazo de 15 dias. Intimação - ADV: Kayque Rodrigues Leandro da Silva (OAB 23182/MS), Pedro Henrique Barbosa dos Santos Duarte (OAB 23630/MS), Sander Odorício de Lima (OAB 25236/MS) Processo 0809189-24.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

02/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 01/07/2024.

01/07/2024, 20:18

Relação encaminhada ao D.J.

01/07/2024, 07:34

Emissão da Relação

28/06/2024, 08:21

Juntada de Petição de Apelação

25/06/2024, 19:01

Prazo em Curso

10/06/2024, 18:02

Publicado ato_publicado em 28/05/2024.

28/05/2024, 20:16

Relação encaminhada ao D.J.

28/05/2024, 07:38

Emissão da Relação

27/05/2024, 12:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/04/2024, 18:45

Expedição de Certidão.

30/04/2024, 18:45

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

30/04/2024, 18:45

Registro de Sentença

30/04/2024, 18:45

Conclusos para julgamento

06/10/2023, 15:37

Juntada de Petição de Alegações finais

04/10/2023, 20:35

Prazo em Curso

14/09/2023, 16:13

Publicado ato_publicado em 12/09/2023.

12/09/2023, 20:07

Relação encaminhada ao D.J.

12/09/2023, 07:33

Emissão da Relação

11/09/2023, 09:55

Juntada de Petição de Alegações finais

05/09/2023, 16:55

Prazo em Curso

24/08/2023, 13:43

Expedição de Certidão.

23/08/2023, 18:35

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/08/2023 02:23:20, 4ª Vara Cível.

22/08/2023, 14:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/08/2023, 19:50

Proferida decisão interlocutória

21/08/2023, 19:50

Conclusos para decisão

21/08/2023, 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2023, 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2023, 16:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/08/2023.

19/08/2023, 02:43

Prazo em Curso

16/08/2023, 18:36

Publicado ato_publicado em 15/08/2023.

15/08/2023, 20:14

Relação encaminhada ao D.J.

15/08/2023, 07:37

Emissão da Relação

14/08/2023, 19:11

Juntada de NULL

14/08/2023, 17:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/07/2023, 09:31

Expedição de Carta.

17/07/2023, 14:14

Expedição de Mandado.

17/07/2023, 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2023, 17:52

Prazo em Curso

31/05/2023, 17:19

Publicado ato_publicado em 30/05/2023.

30/05/2023, 20:08

Relação encaminhada ao D.J.

30/05/2023, 07:34

Emissão da Relação

29/05/2023, 13:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/05/2023, 08:06

Prazo em Curso

10/05/2023, 13:25

Prazo em Curso

08/05/2023, 17:31

Expedição de Carta.

08/05/2023, 15:04

Expedição em análise para assinatura

04/05/2023, 16:13

Autos preparados para expedição

26/04/2023, 15:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/02/2023.

04/02/2023, 01:12

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

31/01/2023, 15:41

Prazo em Curso

08/12/2022, 14:59

Publicado ato_publicado em 07/12/2022.

07/12/2022, 20:08

Relação encaminhada ao D.J.

07/12/2022, 07:33

Emissão da Relação

06/12/2022, 17:06

Prazo em Curso

23/11/2022, 14:17

Expedição de Certidão.

23/11/2022, 14:17

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/08/2023 02:00:00, 4ª Vara Cível.

23/11/2022, 14:17

Prazo em Curso

18/11/2022, 14:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/11/2022.

18/11/2022, 01:11

Prazo em Curso

08/11/2022, 16:38

Publicado ato_publicado em 07/11/2022.

07/11/2022, 20:11

Relação encaminhada ao D.J.

07/11/2022, 07:32

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

04/11/2022, 15:17

Emissão da Relação

04/11/2022, 15:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/10/2022, 19:40

Proferida decisão interlocutória

26/10/2022, 19:40

Conclusos para decisão

19/07/2022, 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2022, 14:16

Prazo em Curso

27/06/2022, 18:22

Publicado ato_publicado em 24/06/2022.

24/06/2022, 20:14

Relação encaminhada ao D.J.

24/06/2022, 07:33

Emissão da Relação

23/06/2022, 18:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/06/2022, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2022, 16:20

Conclusos para despacho

11/04/2022, 12:20

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

08/04/2022, 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2022, 06:50

Prazo em Curso

18/03/2022, 17:29

Publicado ato_publicado em 17/03/2022.

17/03/2022, 20:06

Relação encaminhada ao D.J.

17/03/2022, 07:32

Emissão da Relação

16/03/2022, 14:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/03/2022, 17:09

Proferida decisão interlocutória

11/03/2022, 17:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/12/2021, 02:16

Conclusos para despacho

21/10/2021, 19:07

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

20/10/2021, 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2021, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2021, 07:00

Prazo em Curso

23/09/2021, 14:01

Publicado ato_publicado em 22/09/2021.

22/09/2021, 20:06

Relação encaminhada ao D.J.

22/09/2021, 07:32

Emissão da Relação

21/09/2021, 18:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/09/2021, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2021, 16:50

Conclusos para despacho

09/09/2021, 08:46

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

08/09/2021, 18:55

Juntada de Petição de Réplica

08/09/2021, 18:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/09/2021, 02:01

Prazo em Curso

18/08/2021, 10:50

Publicado ato_publicado em 13/08/2021.

13/08/2021, 20:04

Relação encaminhada ao D.J.

13/08/2021, 07:33

Emissão da Relação

12/08/2021, 21:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/08/2021, 19:01

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2021, 19:01

Conclusos para despacho

17/06/2021, 16:31

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

16/06/2021, 20:33

Juntada de Petição de Contestação

16/06/2021, 10:00

Prazo em Curso

01/06/2021, 20:31

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

24/05/2021, 14:02

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

22/05/2021, 20:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2021, 14:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/05/2021, 09:24

Prazo em Curso

08/04/2021, 11:20

Publicado ato_publicado em 05/04/2021.

05/04/2021, 20:59

Publicado ato_publicado em 05/04/2021.

05/04/2021, 20:59

Expedição de Carta.

05/04/2021, 18:17

Relação encaminhada ao D.J.

02/04/2021, 07:30

Expedição em análise para assinatura

01/04/2021, 13:11

Emissão da Relação

01/04/2021, 12:59

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

01/04/2021, 01:08

Expedição de Certidão.

26/03/2021, 16:11

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/05/2021 01:40:00, 4ª Vara Cível.

26/03/2021, 16:10

Informação do Sistema

24/03/2021, 21:32

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

24/03/2021, 21:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/03/2021, 15:00

Proferida decisão interlocutória

24/03/2021, 15:00

Conclusos para despacho

24/03/2021, 12:34

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

24/03/2021, 08:56

Distribuído por sorteio

24/03/2021, 08:56

Despacho

•16/07/2025, 18:38

Despacho

•30/06/2025, 16:45

Interlocutória

•06/06/2025, 15:25

Interlocutória

•05/12/2024, 14:09

Sentença

•30/04/2024, 18:45

Interlocutória

•21/08/2023, 19:50

Interlocutória

•26/10/2022, 19:40

Despacho

•17/06/2022, 16:20

Interlocutória

•11/03/2022, 17:09

Despacho

•17/09/2021, 16:50

Despacho

•06/08/2021, 19:01

Interlocutória

•24/03/2021, 15:00