Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801371-73.2021.8.12.0016 - TJMS | JusConsulta
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Liquidação / Cumprimento / Execução
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJMS
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
14/07/2021
Valor da Causa
R$ 35.854,54
Órgão julgador
1ª Vara
Processos relacionados
1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Definitivamente
17/03/2026, 18:31
Transitado em Julgado em data
17/03/2026, 18:31
Expedição de Certidão.
12/03/2026, 02:35
Publicado ato_publicado em 04/03/2026.
04/03/2026, 05:03
Relação encaminhada ao D.J.
03/03/2026, 07:39
Expedição de Certidão.
02/03/2026, 10:18
Expedição de Outros documentos.
02/03/2026, 10:15
Autos preparados para expedição
02/03/2026, 10:13
Emissão da Relação
02/03/2026, 10:12
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
27/02/2026, 17:13
Expedição de Certidão.
27/02/2026, 17:13
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/02/2026, 17:13
Registro de Sentença
27/02/2026, 17:13
Conclusos para julgamento
26/02/2026, 18:29
Publicado ato_publicado em 16/01/2026.
16/01/2026, 05:32
Ver todas as movimentações (215)
Todas as movimentações
(215)
Arquivado Definitivamente
17/03/2026, 18:31
Transitado em Julgado em data
17/03/2026, 18:31
Expedição de Certidão.
12/03/2026, 02:35
Publicado ato_publicado em 04/03/2026.
04/03/2026, 05:03
Relação encaminhada ao D.J.
03/03/2026, 07:39
Expedição de Certidão.
02/03/2026, 10:18
Expedição de Outros documentos.
02/03/2026, 10:15
Autos preparados para expedição
02/03/2026, 10:13
Emissão da Relação
02/03/2026, 10:12
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
27/02/2026, 17:13
Expedição de Certidão.
27/02/2026, 17:13
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/02/2026, 17:13
Registro de Sentença
27/02/2026, 17:13
Conclusos para julgamento
26/02/2026, 18:29
Publicado ato_publicado em 16/01/2026.
16/01/2026, 05:32
Relação encaminhada ao D.J.
15/01/2026, 07:45
Expedição de Alvará.
14/01/2026, 18:16
Expedição de Alvará.
14/01/2026, 18:14
Expedição de Alvará.
14/01/2026, 18:13
Expedição de Alvará.
14/01/2026, 18:13
Expedição de Alvará.
14/01/2026, 18:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
14/01/2026, 16:30
Emissão da Relação
14/01/2026, 16:29
Documento Digitalizado
14/01/2026, 15:04
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
07/11/2025, 00:17
Prazo em Curso
15/10/2025, 12:10
Documento Digitalizado
15/10/2025, 12:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2025, 10:30
Documento Digitalizado
29/09/2025, 11:51
Documento Digitalizado
29/09/2025, 11:51
Expedição de Certidão.
29/09/2025, 03:06
Publicado ato_publicado em 23/09/2025.
23/09/2025, 05:10
Relação encaminhada ao D.J.
22/09/2025, 07:41
Expedição de Certidão.
19/09/2025, 15:12
Expedição de Outros documentos.
19/09/2025, 15:11
Autos preparados para expedição
19/09/2025, 15:10
Emissão da Relação
19/09/2025, 15:09
Documento Digitalizado
19/09/2025, 15:07
Publicado ato_publicado em 16/09/2025.
16/09/2025, 07:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025, 19:48
Relação encaminhada ao D.J.
10/09/2025, 07:39
Emissão da Relação
09/09/2025, 16:17
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
01/09/2025, 19:57
Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025, 19:57
Conclusos para despacho
26/08/2025, 13:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025, 17:58
Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/08/2025.
10/08/2025, 02:13
Prazo em Curso
05/08/2025, 10:30
Autos preparados para expedição
05/08/2025, 10:29
Expedição de Certidão.
28/06/2025, 06:52
Expedição de Certidão.
18/06/2025, 10:32
Expedição de Outros documentos.
18/06/2025, 10:32
Autos preparados para expedição
18/06/2025, 10:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025, 14:57
Publicado ato_publicado em 24/02/2025.
24/02/2025, 20:26
Relação encaminhada ao D.J.
24/02/2025, 07:40
Emissão da Relação
21/02/2025, 11:49
Documento Digitalizado
21/02/2025, 11:48
Documento Digitalizado
21/02/2025, 11:48
Documento Digitalizado
21/02/2025, 11:48
Expedição de Certidão.
20/02/2025, 00:38
Publicado ato_publicado em 11/02/2025.
11/02/2025, 20:28
Relação encaminhada ao D.J.
11/02/2025, 07:41
Expedição de Certidão.
10/02/2025, 10:44
Expedição de Outros documentos.
10/02/2025, 10:43
Emissão da Relação
10/02/2025, 10:42
Expedição de Certidão.
10/02/2025, 10:41
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/02/2025, 10:41
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
08/01/2025, 07:10
Cobrança exaurida no GECOF
08/01/2025, 07:10
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
08/12/2024, 18:21
Outras Decisões
08/12/2024, 18:21
Expedição de Certidão.
02/12/2024, 07:41
Conclusos para despacho
22/11/2024, 15:17
Evolução da Classe Processual
12/11/2024, 15:42
Juntada de Outros documentos
11/11/2024, 10:27
Juntada de Outros documentos
11/11/2024, 10:27
Expedição de Certidão.
05/11/2024, 15:43
Expedição de Ofício.
05/11/2024, 14:11
Ato ordinatório praticado
05/11/2024, 14:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024, 09:51
Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Diego Barbosa dos Santos - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação da parte autora para manifestação quanto aos cálculos apresentados pelo INSS Intimação - ADV: Graziele Christina Ghiraldi Gonçalves (OAB 10873/MS), Rosa Caroline Ferreira Mendonça (OAB 19879/MS) Processo 0801371-73.2021.8.12.0016 - Procedimento Comum Cível -
29/10/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 25/10/2024.
25/10/2024, 20:30
Relação encaminhada ao D.J.
25/10/2024, 07:44
Emissão da Relação
24/10/2024, 11:41
Juntada de Outros documentos
24/10/2024, 06:40
Juntada de Outros documentos
24/10/2024, 06:40
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
23/10/2024, 16:00
Expedição de Certidão.
23/10/2024, 16:00
Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
23/10/2024, 16:00
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
18/10/2024, 15:44
Juntada de Ofício
17/10/2024, 19:25
Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Diego Barbosa dos Santos - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - A parte autora para dar início ao cumprimento de sentença. Intimação - ADV: Graziele Christina Ghiraldi Gonçalves (OAB 10873/MS), Rosa Caroline Ferreira Mendonça (OAB 19879/MS) Processo 0801371-73.2021.8.12.0016 - Procedimento Comum Cível -
17/10/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 16/10/2024.
16/10/2024, 20:36
Relação encaminhada ao D.J.
16/10/2024, 07:46
Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/10/2024.
15/10/2024, 16:47
Emissão da Relação
15/10/2024, 16:45
Expedição de Certidão.
31/08/2024, 00:49
Expedição de Certidão.
21/08/2024, 18:26
Expedição de Outros documentos.
21/08/2024, 18:25
Autos preparados para expedição
21/08/2024, 18:24
Expedição de Certidão.
21/08/2024, 18:23
Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Diego Barbosa dos Santos - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação quanto ao retorno dos autos vindos do tribunal Intimação - ADV: Graziele Christina Ghiraldi Gonçalves (OAB 10873/MS), Rosa Caroline Ferreira Mendonça (OAB 19879/MS) Processo 0801371-73.2021.8.12.0016 - Procedimento Comum Cível -
02/07/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 01/07/2024.
01/07/2024, 20:31
Relação encaminhada ao D.J.
01/07/2024, 07:43
Expedição de Outros documentos.
28/06/2024, 10:44
Autos preparados para expedição
28/06/2024, 10:40
Emissão da Relação
28/06/2024, 10:40
Transitado em Julgado em data
28/06/2024, 10:39
Documento Digitalizado
28/06/2024, 10:38
Recebidos os Autos do TRF 3ª Região
28/06/2024, 10:37
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
21/11/2022, 18:13
Documento Digitalizado
21/11/2022, 18:12
Prazo em Curso
11/11/2022, 10:42
Juntada de Petição de Contra-razões
10/11/2022, 15:00
Informação do Sistema
07/11/2022, 17:25
Apensado ao processo numero do processo
07/11/2022, 17:25
Publicado ato_publicado em 25/10/2022.
25/10/2022, 20:22
Relação encaminhada ao D.J.
25/10/2022, 07:37
Emissão da Relação
24/10/2022, 18:58
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
24/10/2022, 18:30
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/10/2022, 18:30
Conclusos para despacho
24/10/2022, 15:23
Juntada de Petição de Apelação
24/10/2022, 15:01
Expedição de Certidão.
22/09/2022, 00:46
Expedição de Certidão.
22/09/2022, 00:46
Publicado ato_publicado em 13/09/2022.
13/09/2022, 20:24
Relação encaminhada ao D.J.
13/09/2022, 07:38
Expedição de Certidão.
12/09/2022, 16:18
Expedição de Outros documentos.
12/09/2022, 16:17
Emissão da Relação
12/09/2022, 16:15
Expedição de Certidão.
12/09/2022, 16:14
Expedição de Outros documentos.
12/09/2022, 16:14
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
12/09/2022, 10:38
Expedição de Certidão.
12/09/2022, 10:38
Registro de Sentença
12/09/2022, 10:38
Julgado procedente o pedido
12/09/2022, 10:38
Conclusos para despacho
03/08/2022, 17:20
Manifestação do Ministério Público
29/07/2022, 17:59
Recebidos os Autos do Ministério Público
29/07/2022, 17:59
Documento Digitalizado
06/07/2022, 16:56
Expedição de Certidão.
30/06/2022, 18:04
Expedição de Outros documentos.
30/06/2022, 18:04
Autos entregues em carga ao Promotor
30/06/2022, 18:04
Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/06/2022.
30/06/2022, 18:00
Prazo em Curso
02/06/2022, 18:16
Autos preparados para expedição
02/06/2022, 18:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2022, 11:12
Expedição de Certidão.
05/05/2022, 00:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2022, 13:33
Publicado ato_publicado em 26/04/2022.
26/04/2022, 20:26
Relação encaminhada ao D.J.
26/04/2022, 07:38
Expedição de Certidão.
25/04/2022, 17:57
Expedição de Outros documentos.
25/04/2022, 17:56
Emissão da Relação
25/04/2022, 17:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2022, 14:13
Prazo em Curso
04/02/2022, 13:13
Autos preparados para expedição
26/01/2022, 15:36
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
07/12/2021, 02:52
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
24/11/2021, 02:52
Expedição de Certidão.
01/11/2021, 00:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2021, 14:13
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
25/10/2021, 00:55
Publicado ato_publicado em 22/10/2021.
22/10/2021, 20:20
Juntada de Outros documentos
22/10/2021, 17:58
Expedição de Certidão.
22/10/2021, 13:07
Expedição de Outros documentos.
22/10/2021, 13:06
Relação encaminhada ao D.J.
22/10/2021, 07:36
Emissão da Relação
21/10/2021, 16:10
Expedição de Certidão.
21/10/2021, 16:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2021, 14:58
Expedição de Certidão.
16/10/2021, 00:26
Publicado ato_publicado em 07/10/2021.
07/10/2021, 20:25
Relação encaminhada ao D.J.
07/10/2021, 07:38
Expedição de Certidão.
06/10/2021, 14:36
Expedição de Outros documentos.
06/10/2021, 14:35
Emissão da Relação
06/10/2021, 14:34
Juntada de Petição de Réplica
22/09/2021, 16:29
Recebidos os Autos do Núcleo Psicossocial
22/09/2021, 08:39
Juntada de Outros documentos
22/09/2021, 08:37
Publicado ato_publicado em 30/08/2021.
30/08/2021, 20:46
Relação encaminhada ao D.J.
26/08/2021, 07:37
Expedição de Certidão.
26/08/2021, 00:04
Expedição de Outros documentos.
25/08/2021, 13:24
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/08/2021, 13:24
Emissão da Relação
25/08/2021, 13:23
Juntada de Petição de Contestação
23/08/2021, 15:43
Expedição de Certidão.
16/08/2021, 16:21
Expedição de Carta.
16/08/2021, 15:07
Ato ordinatório praticado
16/08/2021, 15:07
Publicado ato_publicado em 10/08/2021.
10/08/2021, 20:26
Relação encaminhada ao D.J.
10/08/2021, 07:38
Autos preparados para expedição
09/08/2021, 17:55
Emissão da Relação
09/08/2021, 17:54
Tutela Provisória
06/08/2021, 15:20
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
06/08/2021, 15:20
Publicado ato_publicado em 05/08/2021.
05/08/2021, 20:22
Conclusos para despacho
05/08/2021, 13:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2021, 10:27
Relação encaminhada ao D.J.
05/08/2021, 07:38
Emissão da Relação
04/08/2021, 16:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2021, 16:28
Publicado ato_publicado em 22/07/2021.
22/07/2021, 20:22
Relação encaminhada ao D.J.
22/07/2021, 07:37
Expedição de Certidão.
21/07/2021, 08:39
Emissão da Relação
21/07/2021, 08:38
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
21/07/2021, 07:51
Proferido despacho de mero expediente
21/07/2021, 07:51
Conclusos para despacho
15/07/2021, 08:38
Informação do Sistema
14/07/2021, 10:16
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
14/07/2021, 10:16
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
14/07/2021, 09:39
Expedição de Certidão.
14/07/2021, 09:38
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/07/2021, 09:38
Distribuído por sorteio
14/07/2021, 09:10
Documentos
Sentença
•
27/02/2026, 17:13
Despacho
•
01/09/2025, 19:57
Interlocutória
•
08/12/2024, 18:21
Ato Ordinatório
•
05/11/2024, 14:11
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença
•
18/10/2024, 15:44
Interlocutória
•
24/10/2022, 18:30
Sentença
•
12/09/2022, 10:38
Ato Ordinatório
•
16/08/2021, 15:07
Interlocutória
•
06/08/2021, 15:20
Despacho
•
21/07/2021, 07:51