Procedimento Comum Cível 0806072-06.2023.8.12.0017 - TJMS | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0806072-06.2023.8.12.0017 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/11/2024, 11:37

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 16/10/2024.

16/10/2024, 01:59

Ato ordinatório praticado

07/10/2024, 12:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Maria Aparecida Suci - Réu: Banco Pan S.A. - 1. Cientifiquem-se as partes quanto ao retorno do processo da instância superior. Intimação - ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Dayara Neves dos Santos (OAB 18875/MS) Processo 0806072-06.2023.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível -

07/10/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 04/10/2024.

04/10/2024, 20:31

Ato ordinatório praticado

04/10/2024, 07:43

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 11:26

Recebidos os autos

23/09/2024, 12:32

Recebidos os autos

23/09/2024, 12:32

Transitado em Julgado em #{data}

20/09/2024, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: Maria Aparecida Suci Advogada: Dayara Neves dos Santos (OAB: 18875/MS) Embargado: Banco Pan S.a. Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) EMENTA - RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE APELAÇÃO EM AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS E CANCELAMENTO DE DÉBITO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA E CONDENAÇÃO EM DANOS MATERIAIS E MORAIS - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO QUANTO ANÁLISE DO AFASTAMENTO DA MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ OU SUA REDUÇÃO -MANTENÇA DA LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ - READEQUAÇÃO DO VALOR DA MULTA PARA APLICAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 81 DO CPC - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO EM TERMOS. A C Ó R D Ã O Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0806072-06.2023.8.12.0017/50000 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..

30/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: Maria Aparecida Suci Advogada: Dayara Neves dos Santos (OAB: 18875/MS) Embargado: Banco Pan S.a. Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) EMENTA - RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE APELAÇÃO EM AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS E CANCELAMENTO DE DÉBITO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA E CONDENAÇÃO EM DANOS MATERIAIS E MORAIS - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO QUANTO ANÁLISE DO AFASTAMENTO DA MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ OU SUA REDUÇÃO -MANTENÇA DA LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ - READEQUAÇÃO DO VALOR DA MULTA PARA APLICAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 81 DO CPC - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO EM TERMOS. A C Ó R D Ã O Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0806072-06.2023.8.12.0017/50000 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..

30/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Maria Aparecida Suci Advogada: Dayara Neves dos Santos (OAB: 18875/MS) Embargado: Banco Pan S.a. Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0806072-06.2023.8.12.0017/50000 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a):

30/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Maria Aparecida Suci Advogada: Dayara Neves dos Santos (OAB: 18875/MS) Embargado: Banco Pan S.a. Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Embargos de Declaração Cível nº 0806072-06.2023.8.12.0017/50000 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile Vistos, etc. Intime-se o Embargado para, no prazo de 5 dias, manifestar-se, querendo, nos termos do art. 1023,§ 2º do Código de Processo Civil. Depois, à conclusão para julgamento.

22/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Maria Aparecida Suci Advogada: Dayara Neves dos Santos (OAB: 18875/MS) Embargado: Banco Pan S.a. Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Embargos de Declaração Cível nº 0806072-06.2023.8.12.0017/50000 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile Vistos, etc. Intime-se o Embargado para, no prazo de 5 dias, manifestar-se, querendo, nos termos do art. 1023,§ 2º do Código de Processo Civil. Depois, à conclusão para julgamento.

22/08/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•10/05/2024, 18:21

Sentença

•15/03/2024, 18:58