Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800443-17.2024.8.12.0017 - TJMS | JusConsulta

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Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/01/2024

Valor da Causa

R$ 16.944,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/08/2025, 17:17

Transitado em Julgado em data

07/08/2025, 17:16

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 18:23

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 18:20

Publicado ato_publicado em 09/06/2025.

09/06/2025, 05:07

Publicado ato_publicado em 09/06/2025.

09/06/2025, 02:55

Relação encaminhada ao D.J.

06/06/2025, 07:48

Autos preparados para expedição

05/06/2025, 18:26

Emissão da Relação

05/06/2025, 18:20

Prazo em Curso

05/06/2025, 18:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/06/2025, 18:24

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 18:24

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

02/06/2025, 18:24

Registro de Sentença

02/06/2025, 18:24

Arquivado Definitivamente

22/05/2025, 13:45

Todas as movimentações(144)

Arquivado Definitivamente

07/08/2025, 17:17

Transitado em Julgado em data

07/08/2025, 17:16

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 18:23

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 18:20

Publicado ato_publicado em 09/06/2025.

09/06/2025, 05:07

Documentos

Sentença

•02/06/2025, 18:24

Interlocutória

•29/11/2024, 19:27

Publicado ato_publicado em 09/06/2025.

09/06/2025, 02:55

Relação encaminhada ao D.J.

06/06/2025, 07:48

Autos preparados para expedição

05/06/2025, 18:26

Emissão da Relação

05/06/2025, 18:20

Prazo em Curso

05/06/2025, 18:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/06/2025, 18:24

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 18:24

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

02/06/2025, 18:24

Registro de Sentença

02/06/2025, 18:24

Arquivado Definitivamente

22/05/2025, 13:45

Conclusos para julgamento

16/05/2025, 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2025, 16:31

Publicado ato_publicado em 15/05/2025.

15/05/2025, 05:08

Relação encaminhada ao D.J.

14/05/2025, 07:43

Emissão da Relação

13/05/2025, 15:50

Expedição de Alvará.

08/05/2025, 15:05

Expedição de Alvará.

08/05/2025, 15:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

07/05/2025, 10:36

Expedição em análise para assinatura

06/05/2025, 16:22

Documento Digitalizado

29/04/2025, 17:12

Prazo em Curso

21/03/2025, 06:56

Prazo em Curso

20/03/2025, 15:23

Prazo em Curso

18/03/2025, 16:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/03/2025.

18/03/2025, 16:05

Expedição de Certidão.

22/02/2025, 01:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2025, 09:47

Publicado ato_publicado em 12/02/2025.

12/02/2025, 20:31

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 16:33

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 16:32

Relação encaminhada ao D.J.

12/02/2025, 07:43

Prazo em Curso

11/02/2025, 18:00

Autos preparados para expedição

11/02/2025, 17:58

Emissão da Relação

11/02/2025, 17:46

Documento Digitalizado

11/02/2025, 17:15

Documento Digitalizado

11/02/2025, 17:15

Expedição em análise para assinatura

27/01/2025, 07:45

Expedição de Certidão.

25/01/2025, 06:21

Prazo em Curso

24/01/2025, 18:58

Evolução da Classe Processual

24/01/2025, 18:58

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 18:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

24/01/2025, 18:57

Prazo em Curso

15/01/2025, 08:10

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 08:05

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 08:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Maria José Alves da Fonseca - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Tendo em vista a concordância das partes, homologo a planilha de cálculo apresentada às f. 133-137. Sem custas e sem honorários advocatícios. Retifique-se o valor exequendo e requisite-se o pagamento ao e. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Realizado o pagamento, expeça-se alvará. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Oportunamente, arquivem-se. Intimação - ADV: Manoel Pereira de Almeida (OAB 18728/MS) Processo 0800443-17.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível -

15/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 14/01/2025.

14/01/2025, 20:17

Relação encaminhada ao D.J.

14/01/2025, 07:38

Emissão da Relação

13/01/2025, 09:50

Outras Decisões

29/11/2024, 19:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/11/2024, 19:27

Conclusos para decisão

29/11/2024, 15:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/11/2024, 03:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2024, 10:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/11/2024.

23/11/2024, 02:00

Prazo em Curso

13/11/2024, 08:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Maria José Alves da Fonseca - Intimação da parte autora da juntada petição de fls. 131/137. Intimação - ADV: Manoel Pereira de Almeida (OAB 18728/MS) Processo 0800443-17.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível -

12/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 11/11/2024.

11/11/2024, 20:39

Relação encaminhada ao D.J.

11/11/2024, 07:45

Emissão da Relação

08/11/2024, 15:18

Prazo em Curso

05/11/2024, 07:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2024, 09:45

Expedição de Certidão.

12/10/2024, 04:52

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 15:37

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 15:36

Autos preparados para expedição

26/09/2024, 14:34

Prazo em Curso

24/09/2024, 17:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/09/2024, 19:02

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 19:02

Conclusos para despacho

17/09/2024, 10:58

Prazo em Curso

13/09/2024, 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2024, 11:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/09/2024.

07/09/2024, 02:29

Prazo em Curso

06/09/2024, 12:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Maria José Alves da Fonseca - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação - ADV: Manoel Pereira de Almeida (OAB 18728/MS) Processo 0800443-17.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, requerer o que de direito.

06/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/09/2024.

05/09/2024, 20:36

Relação encaminhada ao D.J.

05/09/2024, 07:45

Emissão da Relação

04/09/2024, 11:41

Juntada de Outros documentos

31/08/2024, 17:15

Expedição de Certidão.

18/08/2024, 00:42

Expedição de Certidão.

18/08/2024, 00:42

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 14:53

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 14:52

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 14:52

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 14:51

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2024, 15:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Maria José Alves da Fonseca - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação das partes da sentença de fls. 97/98. Intimação - ADV: Manoel Pereira de Almeida (OAB 18728/MS) Processo 0800443-17.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível -

06/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/08/2024.

05/08/2024, 20:26

Relação encaminhada ao D.J.

05/08/2024, 07:42

Autos preparados para expedição

02/08/2024, 16:08

Transitado em Julgado em data

02/08/2024, 15:56

Emissão da Relação

02/08/2024, 15:33

Prazo em Curso

01/08/2024, 18:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/07/2024, 14:54

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 14:54

Registro de Sentença

11/07/2024, 14:53

Homologada a Transação

11/07/2024, 14:53

Conclusos para julgamento

02/07/2024, 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2024, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Maria José Alves da Fonseca - Intimação da autora para no prazo de 15 dias, se manifestar sobre a proposta de acordo e não aceitando, se manifestar sobre o laudo pericial e impugnar a contestação. Intimação - ADV: Manoel Pereira de Almeida (OAB 18728/MS) Processo 0800443-17.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível -

02/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 01/07/2024.

01/07/2024, 20:32

Relação encaminhada ao D.J.

01/07/2024, 07:44

Emissão da Relação

28/06/2024, 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2024, 10:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/06/2024.

20/06/2024, 02:06

Prazo em Curso

19/06/2024, 17:56

Prazo em Curso

26/04/2024, 19:00

Expedição de Certidão.

23/04/2024, 19:21

Expedição de Carta.

23/04/2024, 18:12

Ato ordinatório praticado

23/04/2024, 18:01

Documento Digitalizado

19/04/2024, 16:21

Autos preparados para expedição

18/04/2024, 18:48

Expedição em análise para assinatura

18/04/2024, 18:43

Prazo em Curso

11/04/2024, 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2024, 15:46

Expedição de Certidão.

25/02/2024, 00:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2024, 14:17

Publicado ato_publicado em 15/02/2024.

15/02/2024, 20:24

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 16:20

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 16:20

Relação encaminhada ao D.J.

12/02/2024, 07:38

Autos preparados para expedição

09/02/2024, 14:14

Emissão da Relação

09/02/2024, 09:57

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 00:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2024, 14:32

Juntada de Outros documentos

01/02/2024, 09:00

Prazo em Curso

31/01/2024, 13:37

Documento Digitalizado

31/01/2024, 13:30

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 16:43

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 16:42

Autos preparados para expedição

30/01/2024, 14:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/01/2024, 13:33

Tutela Provisória

30/01/2024, 13:33

Conclusos para decisão

29/01/2024, 18:23

Expedição de Certidão.

29/01/2024, 18:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

29/01/2024, 18:22

Informação do Sistema

29/01/2024, 16:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

29/01/2024, 16:03

Distribuído por sorteio

29/01/2024, 14:55

Despacho

•17/09/2024, 19:02

Sentença

•11/07/2024, 14:53

Ato Ordinatório

•23/04/2024, 18:01

Interlocutória

•30/01/2024, 13:33