Reintegração / Manutenção de Posse 0813204-07.2019.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta
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Posse
Coisas
DIREITO CIVIL
Reintegração / Manutenção de Posse
TJMS
1° Grau
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Data de Distribuição
29/04/2019
Valor da Causa
R$ 70.000,00
Órgão julgador
13ª Vara Cível
Partes do Processo
BRASIL ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA
CNPJ
08.***.***.0001-82
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Autor
MIQUEILA FERREIRA ORTIZ
CPF
015.***.***-61
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Reu
MARIA ESMERALDA FERREIRA ORTIZ
Reu
VALTER MURARO
TESTEMUNHA_JUIZO
DURVAL RIBEIRO BORGES JUNIOR
CPF
748.***.***-15
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TESTEMUNHA_JUIZO
Advogados / Representantes
RODRIGO MARQUES MOREIRA
OAB/MS 5104
·
CPF
104.***.***-07
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·
Representa: Autor
VLADIMIR ROSSI LOURENÇO
OAB/MS 3674
·
CPF
271.***.***-72
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·
Representa: Autor
ORLANDO ARTHUR FILHO
OAB/MS 5697
·
CPF
475.***.***-00
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·
Representa: Réu
JULIANA MORAIS ARTHUR
OAB/MS 11263
·
CPF
991.***.***-72
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·
Representa: Réu
JOÃO BATISTA DA ROCHA FILHO
OAB/MS 13889
·
CPF
861.***.***-49
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Ver todas as partes (6)
Partes do Processo
(6)
BRASIL ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA
CNPJ
08.***.***.0001-82
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Autor
MIQUEILA FERREIRA ORTIZ
CPF
015.***.***-61
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Reu
MARIA ESMERALDA FERREIRA ORTIZ
Reu
Movimentações
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
14/05/2026, 13:16
Expedição em análise para assinatura
13/05/2026, 14:31
·
Representa: Réu
VALTER MURARO
TESTEMUNHA_JUIZO
DURVAL RIBEIRO BORGES JUNIOR
CPF
748.***.***-15
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TESTEMUNHA_JUIZO
ORLANDO LOPES
TESTEMUNHA_JUIZO
Autos preparados para expedição
23/03/2026, 16:35
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
17/03/2026, 07:07
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
10/03/2026, 15:13
Prazo em Curso
10/03/2026, 11:19
Publicado ato_publicado em 10/03/2026.
10/03/2026, 08:13
Relação encaminhada ao D.J.
09/03/2026, 07:48
Emissão da Relação
06/03/2026, 12:46
Publicado ato_publicado em 17/12/2025.
17/12/2025, 08:42
Relação encaminhada ao D.J.
16/12/2025, 07:50
Autos preparados para expedição
15/12/2025, 11:10
Emissão da Relação
15/12/2025, 11:09
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
01/12/2025, 17:42
Proferido despacho de mero expediente
01/12/2025, 17:42
Ver todas as movimentações (226)
Todas as movimentações
(226)
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
14/05/2026, 13:16
Expedição em análise para assinatura
13/05/2026, 14:31
Autos preparados para expedição
23/03/2026, 16:35
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
17/03/2026, 07:07
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
10/03/2026, 15:13
Prazo em Curso
10/03/2026, 11:19
Publicado ato_publicado em 10/03/2026.
10/03/2026, 08:13
Relação encaminhada ao D.J.
09/03/2026, 07:48
Emissão da Relação
06/03/2026, 12:46
Publicado ato_publicado em 17/12/2025.
17/12/2025, 08:42
Relação encaminhada ao D.J.
16/12/2025, 07:50
Autos preparados para expedição
15/12/2025, 11:10
Emissão da Relação
15/12/2025, 11:09
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
01/12/2025, 17:42
Proferido despacho de mero expediente
01/12/2025, 17:42
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/10/2025, 07:02
Conclusos para despacho
14/10/2025, 17:00
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
10/10/2025, 07:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2025, 18:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2025, 15:25
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
08/10/2025, 14:18
Prazo em Curso
01/10/2025, 11:33
Publicado ato_publicado em 01/10/2025.
01/10/2025, 08:45
Relação encaminhada ao D.J.
30/09/2025, 07:52
Emissão da Relação
29/09/2025, 09:12
Prazo em Curso
25/09/2025, 16:56
Juntada de Ofício
25/09/2025, 16:51
Expedição de Ofício.
19/09/2025, 16:13
Prazo em Curso
10/09/2025, 15:11
Documento Digitalizado
10/09/2025, 15:11
Documento Digitalizado
10/09/2025, 15:09
Expedição de Ofício.
08/08/2025, 13:14
Expedição em análise para assinatura
08/08/2025, 11:08
Autos preparados para expedição
02/07/2025, 11:37
Publicado ato_publicado em 02/07/2025.
02/07/2025, 08:13
Relação encaminhada ao D.J.
01/07/2025, 07:48
Emissão da Relação
30/06/2025, 11:18
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
05/06/2025, 17:43
Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025, 17:43
Conclusos para despacho
11/04/2025, 17:44
Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/03/2025.
27/03/2025, 03:14
Documento Digitalizado
21/03/2025, 18:37
Documento Digitalizado
20/03/2025, 18:17
Prazo em Curso
12/03/2025, 11:32
Prazo em Curso
28/02/2025, 17:29
Documento Digitalizado
28/02/2025, 17:28
Expedição de Ofício.
18/02/2025, 16:44
Expedição em análise para assinatura
17/02/2025, 11:13
Autos preparados para expedição
09/12/2024, 15:39
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
25/11/2024, 18:01
Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024, 15:16
Conclusos para despacho
14/10/2024, 18:38
Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/09/2024.
28/09/2024, 03:14
Prazo em Curso
06/09/2024, 12:15
Juntada de Ofício
05/09/2024, 18:40
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ADV: Vladimir Rossi Lourenço (OAB 3674/MS), Orlando Arthur Filho (OAB 5697/MS), Rodrigo Marques Moreira (OAB 5104/MS), Juliana Morais Arthur (OAB 11263/MS), João Batista da Rocha Filho (OAB 13889B/MS) Processo 0813204-07.2019.8.12.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Brasil Empreendimentos Ltda - Reqdo: Maria Esmeralda Ferreira Ortiz, MIQUEILA FERREIRA ORTIZ - Despacho fls.241: Ouça-se, em quinze dias, o Oficial de Justiça avaliador de f. 233, acerca da manifestação de f. 236/239. Com a juntada da resposta, intimem-se as partes para dela se manifestarem em dez dias.
04/09/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 03/09/2024.
03/09/2024, 21:18
Prazo em Curso
03/09/2024, 16:18
Documento Digitalizado
03/09/2024, 16:14
Expedição de Ofício.
03/09/2024, 16:07
Relação encaminhada ao D.J.
03/09/2024, 08:01
Prazo em Curso
02/09/2024, 14:59
Emissão da Relação
02/09/2024, 14:57
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
15/08/2024, 10:38
Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024, 10:38
Conclusos para despacho
14/08/2024, 18:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024, 15:17
Prazo em Curso
16/07/2024, 18:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024, 17:12
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Vladimir Rossi Lourenço (OAB 3674/MS), Orlando Arthur Filho (OAB 5697/MS), Rodrigo Marques Moreira (OAB 5104/MS), Juliana Morais Arthur (OAB 11263/MS), João Batista da Rocha Filho (OAB 13889B/MS) Processo 0813204-07.2019.8.12.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Brasil Empreendimentos Ltda - Reqdo: Maria Esmeralda Ferreira Ortiz, MIQUEILA FERREIRA ORTIZ - Intimaçao das partes acerca do cumprimento do mandado, no prazo de 15 dias.
15/07/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 12/07/2024.
12/07/2024, 20:32
Relação encaminhada ao D.J.
12/07/2024, 07:56
Emissão da Relação
11/07/2024, 20:31
Juntada de Outros documentos
11/07/2024, 17:10
Documento Digitalizado
11/07/2024, 17:10
Juntada de Mandado
11/07/2024, 17:10
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ADV: Vladimir Rossi Lourenço (OAB 3674/MS), Orlando Arthur Filho (OAB 5697/MS), Rodrigo Marques Moreira (OAB 5104/MS), Juliana Morais Arthur (OAB 11263/MS), João Batista da Rocha Filho (OAB 13889B/MS) Processo 0813204-07.2019.8.12.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Brasil Empreendimentos Ltda - Reqdo: Maria Esmeralda Ferreira Ortiz, MIQUEILA FERREIRA ORTIZ - Despacho de fls. 224: Vistos, etc. Conforme observa-se do teor dos ofícios de fls. 221/223, ante o excesso de prazo para cumprimento, este Juízo solicitou à Central de Mandados, devolução do mandado de fl. 220. Ocorre que o(a) servidor(a) responsável pela Controladoria não emitiu qualquer resposta a este Juízo. Outrossim, o analista de serviço externo não justificou tampouco restituiu o referido mandado até a presente data. Pelo exposto, oficie-se à Direção do Foro para as providências cabíveis, bem como resposta aos apelos deste Juízo. Às providências.
02/07/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 01/07/2024.
01/07/2024, 20:48
Relação encaminhada ao D.J.
01/07/2024, 07:48
Prazo em Curso
28/06/2024, 18:11
Documento Digitalizado
28/06/2024, 18:10
Documento Digitalizado
28/06/2024, 14:20
Emissão da Relação
28/06/2024, 14:07
Expedição de Ofício.
27/06/2024, 17:44
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/06/2024, 15:47
Juntada de NULL
24/06/2024, 14:21
Prazo em Curso
21/06/2024, 10:00
Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024, 17:30
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
04/06/2024, 17:30
Conclusos para despacho
04/06/2024, 11:07
Documento Digitalizado
08/04/2024, 17:38
Prazo em Curso
05/04/2024, 16:44
Documento Digitalizado
05/04/2024, 16:44
Expedição de Ofício.
04/04/2024, 15:40
Expedição em análise para assinatura
01/04/2024, 15:31
Prazo em Curso
17/11/2023, 13:11
Expedição de Mandado.
16/11/2023, 17:14
Expedição em análise para assinatura
16/11/2023, 11:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2023, 16:18
Documento Digitalizado
31/08/2023, 18:34
Juntada de NULL
31/08/2023, 18:33
Autos preparados para expedição
14/08/2023, 11:16
Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/07/2023.
21/07/2023, 02:58
Prazo em Curso
29/06/2023, 15:04
Juntada de Ofício
28/06/2023, 16:23
Expedição de Ofício.
16/06/2023, 18:47
Expedição em análise para assinatura
01/06/2023, 16:44
Prazo em Curso
06/09/2022, 19:54
Prazo em Curso
22/08/2022, 13:53
Expedição de Certidão.
22/08/2022, 13:51
Expedição de Mandado.
17/08/2022, 15:18
Expedição em análise para assinatura
09/08/2022, 16:48
Autos preparados para expedição
19/05/2022, 12:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2022, 14:22
Juntada de NULL
12/05/2022, 14:26
Juntada de Mandado
12/05/2022, 14:26
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
04/11/2021, 01:54
Prazo em Curso
19/10/2021, 09:32
Prazo em Curso
22/09/2021, 16:20
Expedição de Certidão.
22/09/2021, 16:17
Expedição de Mandado.
21/09/2021, 18:07
Expedição em análise para assinatura
13/09/2021, 16:39
Autos preparados para expedição
21/07/2021, 11:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2021, 18:31
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
15/07/2021, 07:09
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
14/07/2021, 09:04
Prazo em Curso
14/07/2021, 08:38
Publicado ato_publicado em 13/07/2021.
13/07/2021, 20:18
Relação encaminhada ao D.J.
13/07/2021, 07:36
Emissão da Relação
12/07/2021, 09:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2021, 20:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2021, 15:03
Prazo em Curso
18/06/2021, 22:17
Publicado ato_publicado em 18/06/2021.
18/06/2021, 20:17
Relação encaminhada ao D.J.
18/06/2021, 07:36
Autos preparados para expedição
17/06/2021, 23:17
Emissão da Relação
17/06/2021, 23:16
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
17/06/2021, 19:51
Proferida decisão interlocutória
17/06/2021, 19:51
Conclusos para decisão
05/06/2020, 17:37
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
05/06/2020, 06:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2020, 17:54
Prazo em Curso
28/05/2020, 10:14
Publicado ato_publicado em 27/05/2020.
27/05/2020, 20:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2020, 15:50
Relação encaminhada ao D.J.
27/05/2020, 07:44
Emissão da Relação
27/05/2020, 07:38
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
25/05/2020, 15:52
Proferido despacho de mero expediente
25/05/2020, 15:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2019, 16:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2019, 14:26
Conclusos para despacho
25/11/2019, 19:06
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
19/11/2019, 08:12
Publicado ato_publicado em 14/11/2019.
14/11/2019, 21:10
Relação encaminhada ao D.J.
14/11/2019, 08:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2019, 12:45
Emissão da Relação
13/11/2019, 08:51
Expedição de Certidão.
13/11/2019, 08:50
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
12/11/2019, 17:35
Proferido despacho de mero expediente
12/11/2019, 17:35
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
09/10/2019, 02:41
Conclusos para despacho
17/09/2019, 17:05
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
12/09/2019, 18:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2019, 10:51
Prazo em Curso
06/09/2019, 18:06
Publicado ato_publicado em 05/09/2019.
05/09/2019, 21:13
Relação encaminhada ao D.J.
05/09/2019, 08:00
Emissão da Relação
04/09/2019, 14:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2019, 10:55
Prazo em Curso
12/08/2019, 12:11
Publicado ato_publicado em 08/08/2019.
08/08/2019, 22:12
Relação encaminhada ao D.J.
08/08/2019, 08:17
Tutela Provisória
06/08/2019, 14:32
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
06/08/2019, 14:27
Conclusos para decisão
02/08/2019, 18:32
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
29/07/2019, 08:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2019, 14:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2019, 17:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2019, 17:05
Prazo em Curso
09/07/2019, 14:37
Publicado ato_publicado em 02/07/2019.
02/07/2019, 21:13
Publicado ato_publicado em 02/07/2019.
02/07/2019, 21:13
Relação encaminhada ao D.J.
02/07/2019, 07:56
Relação encaminhada ao D.J.
02/07/2019, 07:56
Proferido despacho de mero expediente
28/06/2019, 17:33
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
28/06/2019, 17:29
Proferido despacho de mero expediente
28/06/2019, 17:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2019, 17:21
Conclusos para decisão
18/06/2019, 14:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2019, 15:43
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
17/06/2019, 07:30
Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/06/2019.
17/06/2019, 07:29
Prazo em Curso
07/06/2019, 16:55
Juntada de Outros documentos
06/06/2019, 14:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2019, 17:15
Proferido despacho de mero expediente
04/06/2019, 15:55
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/06/2019 03:20:36, 13ª Vara Cível.
04/06/2019, 15:20
Juntada de NULL
04/06/2019, 14:20
Prazo em Curso
20/05/2019, 13:10
Expedição de Certidão.
20/05/2019, 13:10
Expedição de Mandado.
16/05/2019, 18:17
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
07/05/2019, 08:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/05/2019, 17:40
Expedição em análise para assinatura
06/05/2019, 17:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2019, 15:45
Prazo em Curso
06/05/2019, 09:11
Publicado ato_publicado em 03/05/2019.
03/05/2019, 20:50
Publicado ato_publicado em 03/05/2019.
03/05/2019, 20:50
Publicado ato_publicado em 03/05/2019.
03/05/2019, 20:50
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
03/05/2019, 16:44
Relação encaminhada ao D.J.
03/05/2019, 13:43
Relação encaminhada ao D.J.
03/05/2019, 13:43
Relação encaminhada ao D.J.
03/05/2019, 13:43
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
03/05/2019, 13:13
Emissão da Relação
03/05/2019, 13:13
Expedição de Certidão.
03/05/2019, 13:12
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/06/2019 02:20:00, 13ª Vara Cível.
03/05/2019, 13:11
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
03/05/2019, 10:02
Proferido despacho de mero expediente
03/05/2019, 10:02
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
02/05/2019, 17:08
Conclusos para despacho
30/04/2019, 07:36
Informação do Sistema
29/04/2019, 11:34
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
29/04/2019, 11:33
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
29/04/2019, 11:06
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
29/04/2019, 11:05
Distribuído por sorteio
29/04/2019, 11:05
Documentos
Despacho
•
01/12/2025, 17:42
Despacho
•
05/06/2025, 17:43
Despacho
•
25/11/2024, 18:01
Despacho
•
15/08/2024, 10:38
Despacho
•
04/06/2024, 17:30
Interlocutória
•
17/06/2021, 19:50
Despacho
•
25/05/2020, 15:52
Despacho
•
12/11/2019, 17:35
Interlocutória
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06/08/2019, 14:32
Despacho
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28/06/2019, 17:33
Despacho
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28/06/2019, 17:29
Despacho
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03/05/2019, 10:02