Cumprimento de sentença 0805959-89.2017.8.12.0008 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/09/2017

Valor da Causa

R$ 8.742,53

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

05/02/2026, 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2026, 13:26

Prazo em Curso

29/01/2026, 11:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/01/2026.

29/01/2026, 11:22

Prazo em Curso

14/01/2026, 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2026, 12:35

Prazo em Curso

17/12/2025, 10:07

Publicado ato_publicado em 17/12/2025.

17/12/2025, 04:56

Relação encaminhada ao D.J.

16/12/2025, 07:36

Emissão da Relação

15/12/2025, 16:08

Juntada de NULL

11/12/2025, 12:44

Prazo em Curso

29/10/2025, 09:02

Expedição de Mandado.

29/10/2025, 09:01

Autos preparados para expedição

06/10/2025, 15:46

Juntada de Outros documentos

06/10/2025, 15:45

Todas as movimentações(303)

Conclusos para despacho

05/02/2026, 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2026, 13:26

Prazo em Curso

29/01/2026, 11:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/01/2026.

29/01/2026, 11:22

Prazo em Curso

14/01/2026, 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2026, 12:35

Prazo em Curso

17/12/2025, 10:07

Publicado ato_publicado em 17/12/2025.

17/12/2025, 04:56

Relação encaminhada ao D.J.

16/12/2025, 07:36

Emissão da Relação

15/12/2025, 16:08

Juntada de NULL

11/12/2025, 12:44

Prazo em Curso

29/10/2025, 09:02

Expedição de Mandado.

29/10/2025, 09:01

Autos preparados para expedição

06/10/2025, 15:46

Juntada de Outros documentos

06/10/2025, 15:45

Juntada de Outros documentos

06/10/2025, 15:45

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 19:19

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 10:47

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

28/04/2025, 10:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/04/2025, 18:56

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/04/2025, 18:56

Conclusos para despacho

28/01/2025, 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2025, 11:50

Prazo em Curso

21/01/2025, 14:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Cláudio Damasceno Lopes (OAB 42239/DF), Apollo Ayres de Andrade Neto (OAB 21057B/MS), Claudio Muller Cardoso (OAB 24139/MS) Processo 0805959-89.2017.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Enam Escola Neusa Assad Malta – Ltda-epp - Exectdo: Joelson Farias dos Santos - Intimação da parte requerente/exequente, por seus Procuradores, da decisão/despacho retro: "Intime-se a parte exequente para dar impulso objetivo ao feito no prazo de 10 (dez) dias, ciente que a sua omissão ensejará a extinção do feito pelo abandono (art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95). I-se. Às providências.".

17/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/12/2024.

16/12/2024, 20:11

Relação encaminhada ao D.J.

16/12/2024, 07:34

Emissão da Relação

13/12/2024, 08:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/11/2024, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2024, 18:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/10/2024, 00:44

Conclusos para despacho

17/09/2024, 16:49

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

17/09/2024, 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2024, 16:21

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

13/08/2024, 10:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Cláudio Damasceno Lopes (OAB 42239/DF), Apollo Ayres de Andrade Neto (OAB 21057B/MS), Claudio Muller Cardoso (OAB 24139/MS) Processo 0805959-89.2017.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Enam Escola Neusa Assad Malta – Ltda-epp - Exectdo: Joelson Farias dos Santos - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

13/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 12/08/2024.

12/08/2024, 20:11

Relação encaminhada ao D.J.

12/08/2024, 10:23

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

12/08/2024, 08:42

Emissão da Relação

12/08/2024, 08:41

Autos preparados para expedição

09/08/2024, 07:46

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

09/08/2024, 07:46

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 07:45

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/09/2024 04:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.

07/08/2024, 12:10

Documento Digitalizado

07/08/2024, 10:43

Documento Digitalizado

07/08/2024, 10:43

Expedição em análise para assinatura

23/07/2024, 12:39

Autos preparados para expedição

19/07/2024, 07:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/07/2024, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2024, 11:17

Conclusos para despacho

15/07/2024, 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2024, 08:50

Prazo em Curso

08/07/2024, 11:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Cláudio Damasceno Lopes (OAB 42239/DF), Apollo Ayres de Andrade Neto (OAB 21057BM/S), Claudio Muller Cardoso (OAB 24139/MS) Processo 0805959-89.2017.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Enam Escola Neusa Assad Malta – Ltda-epp - Manifeste-se a parte exequente acerca da proposta de acordo de f. 170-172, no prazo de 10 dias. Sem prejuízo, considerando que não houve iresignação da parte executada com o bloqueio judicial de valores, procedo, desde logo, a sua conversão em penhora, servindo o extrato de transferência como termo (art. 854, § 5º, do CPC). Com a manifestação do exequente, tornem os autos conclusos.

02/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 01/07/2024.

01/07/2024, 20:15

Documento Digitalizado

01/07/2024, 09:29

Relação encaminhada ao D.J.

01/07/2024, 07:36

Emissão da Relação

28/06/2024, 11:56

Juntada de Outros documentos

11/06/2024, 10:59

Juntada de Outros documentos

11/06/2024, 10:59

Juntada de Outros documentos

11/06/2024, 10:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/06/2024, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 10:58

Juntada de Outros documentos

07/06/2024, 10:36

Juntada de Outros documentos

07/06/2024, 10:36

Juntada de Outros documentos

07/06/2024, 10:36

Juntada de Outros documentos

07/06/2024, 10:36

Conclusos para julgamento

23/05/2024, 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2024, 15:35

Prazo em Curso

17/05/2024, 12:02

Juntada de Outros documentos

06/05/2024, 08:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/05/2024, 09:17

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/05/2024, 09:17

Conclusos para despacho

09/02/2024, 08:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2024, 21:35

Prazo em Curso

12/01/2024, 15:53

Publicado ato_publicado em 10/01/2024.

10/01/2024, 20:10

Relação encaminhada ao D.J.

09/01/2024, 14:29

Emissão da Relação

09/01/2024, 10:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/12/2023, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2023, 10:10

Conclusos para despacho

27/10/2023, 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2023, 18:35

Prazo em Curso

18/10/2023, 07:07

Publicado ato_publicado em 17/10/2023.

17/10/2023, 20:13

Relação encaminhada ao D.J.

17/10/2023, 07:36

Emissão da Relação

16/10/2023, 15:48

Juntada de NULL

16/10/2023, 11:30

Prazo em Curso

02/10/2023, 13:31

Expedição de Mandado.

02/10/2023, 13:21

Autos preparados para expedição

06/09/2023, 05:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/08/2023, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 14:38

Conclusos para despacho

19/07/2023, 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2023, 13:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/07/2023, 04:16

Prazo em Curso

28/06/2023, 07:37

Publicado ato_publicado em 27/06/2023.

27/06/2023, 20:12

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2023, 07:34

Emissão da Relação

26/06/2023, 10:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/05/2023, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2023, 13:26

Conclusos para despacho

13/02/2023, 17:17

Juntada de NULL

13/02/2023, 17:05

Prazo em Curso

16/12/2022, 09:24

Publicado ato_publicado em 15/12/2022.

15/12/2022, 20:08

Relação encaminhada ao D.J.

14/12/2022, 17:54

Emissão da Relação

14/12/2022, 17:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/12/2022, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2022, 13:59

Conclusos para despacho

12/05/2022, 14:33

Expedição de Certidão.

12/05/2022, 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2022, 15:35

Prazo em Curso

19/04/2022, 08:52

Publicado ato_publicado em 18/04/2022.

18/04/2022, 20:09

Relação encaminhada ao D.J.

14/04/2022, 07:32

Autos preparados para expedição

13/04/2022, 15:03

Emissão da Relação

13/04/2022, 15:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/02/2022, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2022, 17:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/12/2021, 01:51

Conclusos para despacho

23/11/2021, 11:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/11/2021, 01:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2021, 11:51

Prazo em Curso

19/10/2021, 16:11

Publicado ato_publicado em 14/10/2021.

14/10/2021, 20:14

Relação encaminhada ao D.J.

13/10/2021, 20:47

Emissão da Relação

13/10/2021, 20:28

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2021, 10:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/10/2021, 10:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/08/2021, 00:20

Conclusos para despacho

20/08/2021, 14:30

Autos preparados para expedição

04/08/2021, 15:29

Juntada de Ofício

04/08/2021, 15:28

Prazo em Curso

23/07/2021, 14:09

Documento Digitalizado

23/07/2021, 14:06

Expedição de Ofício.

29/06/2021, 10:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

28/06/2021, 17:25

Expedição de Certidão.

28/06/2021, 17:03

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

28/06/2021, 17:02

Autos preparados para expedição

21/06/2021, 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2021, 10:20

Publicado ato_publicado em 11/06/2021.

11/06/2021, 20:04

Relação encaminhada ao D.J.

11/06/2021, 11:20

Emissão da Relação

11/06/2021, 11:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/06/2021, 18:01

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/06/2021, 18:01

Conclusos para despacho

25/03/2021, 09:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/03/2021.

25/03/2021, 09:08

Prazo em Curso

19/03/2021, 13:10

Juntada de NULL

26/02/2021, 17:58

Juntada de Mandado

26/02/2021, 17:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/01/2021, 01:31

Prazo em Curso

17/12/2020, 14:28

Expedição de Certidão.

17/12/2020, 14:24

Expedição de Mandado.

18/11/2020, 17:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/11/2020, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2020, 16:38

Conclusos para despacho

17/08/2020, 15:59

Processo Desarquivado

17/08/2020, 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2020, 09:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/04/2020, 01:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/01/2020, 01:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/12/2019, 02:10

Suspenso em Cartório

16/10/2019, 16:02

Publicado ato_publicado em 16/10/2019.

16/10/2019, 08:22

Relação encaminhada ao D.J.

15/10/2019, 07:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/10/2019, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2019, 09:26

Conclusos para despacho

07/10/2019, 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2019, 14:05

Prazo em Curso

27/09/2019, 13:58

Publicado ato_publicado em 27/09/2019.

27/09/2019, 09:32

Relação encaminhada ao D.J.

25/09/2019, 07:49

Emissão da Relação

24/09/2019, 18:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/09/2019, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2019, 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2019, 18:39

Conclusos para julgamento

19/08/2019, 12:35

Expedição de Certidão.

19/08/2019, 12:34

Prazo em Curso

06/08/2019, 18:41

Publicado ato_publicado em 05/08/2019.

05/08/2019, 21:35

Relação encaminhada ao D.J.

05/08/2019, 08:01

Emissão da Relação

02/08/2019, 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2019, 17:31

Juntada de Ofício

30/07/2019, 13:17

Prazo em Curso

26/07/2019, 13:55

Documento Digitalizado

26/07/2019, 13:54

Expedição de Ofício.

23/07/2019, 10:49

Autos preparados para expedição

16/07/2019, 14:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/07/2019, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2019, 15:22

Conclusos para despacho

07/06/2019, 18:21

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

04/06/2019, 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2019, 11:06

Publicado ato_publicado em 03/06/2019.

03/06/2019, 20:44

Relação encaminhada ao D.J.

03/06/2019, 07:43

Emissão da Relação

31/05/2019, 09:55

Juntada de Informações

13/05/2019, 18:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/05/2019, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2019, 10:16

Conclusos para despacho

25/04/2019, 18:03

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

23/04/2019, 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2019, 09:36

Publicado ato_publicado em 22/04/2019.

22/04/2019, 20:36

Relação encaminhada ao D.J.

18/04/2019, 07:37

Emissão da Relação

17/04/2019, 18:11

Juntada de Informações

17/04/2019, 16:21

Juntada de Informações

17/04/2019, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2019, 16:17

Conclusos para despacho

26/03/2019, 16:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

25/03/2019, 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2019, 10:30

Prazo em Curso

21/03/2019, 18:20

Publicado ato_publicado em 21/03/2019.

21/03/2019, 08:22

Relação encaminhada ao D.J.

20/03/2019, 07:46

Emissão da Relação

19/03/2019, 15:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/03/2019, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2019, 17:34

Conclusos para despacho

26/02/2019, 17:16

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

15/02/2019, 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2019, 11:07

Publicado ato_publicado em 13/02/2019.

13/02/2019, 20:52

Relação encaminhada ao D.J.

13/02/2019, 07:41

Emissão da Relação

12/02/2019, 18:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/02/2019, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2019, 11:20

Conclusos para despacho

07/02/2019, 12:11

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

30/01/2019, 13:06

Juntada de NULL

30/01/2019, 13:00

Juntada de Mandado

30/01/2019, 13:00

Prazo em Curso

01/11/2018, 16:30

Expedição de Mandado.

01/11/2018, 15:10

Autos preparados para expedição

30/10/2018, 17:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/10/2018, 08:22

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2018, 08:22

Conclusos para despacho

29/10/2018, 13:07

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

25/10/2018, 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2018, 10:21

Prazo em Curso

23/10/2018, 15:04

Publicado ato_publicado em 22/10/2018.

22/10/2018, 20:35

Relação encaminhada ao D.J.

22/10/2018, 12:08

Emissão da Relação

22/10/2018, 09:08

Juntada de NULL

16/10/2018, 16:30

Juntada de Mandado

16/10/2018, 16:30

Prazo em Curso

28/08/2018, 12:49

Expedição de Mandado.

27/08/2018, 15:48

Autos preparados para expedição

23/08/2018, 17:36

Expedição de Certidão.

23/08/2018, 17:34

Prazo em Curso

15/08/2018, 13:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/08/2018, 07:25

Prazo em Curso

23/07/2018, 16:46

Expedição de Carta.

23/07/2018, 16:45

Expedição em análise para assinatura

20/07/2018, 14:47

Autos preparados para expedição

19/07/2018, 16:49

"Classe Processual alterada para ""tipo"""

19/07/2018, 16:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/07/2018, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2018, 09:51

Conclusos para despacho

16/07/2018, 14:10

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

05/07/2018, 15:42

Processo Reativado

05/07/2018, 15:41

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

05/07/2018, 15:36

Arquivado Definitivamente

22/02/2018, 15:59

Expedição de Certidão.

22/02/2018, 15:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/02/2018, 07:11

Prazo em Curso

29/01/2018, 16:21

Publicado ato_publicado em 26/01/2018.

26/01/2018, 20:15

Relação encaminhada ao D.J.

26/01/2018, 13:30

Emissão da Relação

25/01/2018, 18:23

Prazo em Curso

23/01/2018, 17:25

Expedição de Carta.

23/01/2018, 17:23

Expedição em análise para assinatura

23/01/2018, 17:00

Autos preparados para expedição

23/01/2018, 14:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/01/2018, 13:43

Expedição de Certidão.

23/01/2018, 13:43

Registro de Sentença

23/01/2018, 13:43

Homologada a Transação

23/01/2018, 13:43

Conclusos para julgamento

22/01/2018, 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2018, 16:52

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

08/01/2018, 13:10

Juntada de NULL

08/01/2018, 13:09

Juntada de Mandado

08/01/2018, 13:09

Publicado ato_publicado em 24/11/2017.

24/11/2017, 20:30

Relação encaminhada ao D.J.

24/11/2017, 12:38

Emissão da Relação

17/11/2017, 14:16

Prazo em Curso

17/11/2017, 12:26

Expedição de Mandado.

16/11/2017, 15:31

Expedição em análise para assinatura

16/11/2017, 12:34

Expedição em análise para assinatura

14/11/2017, 17:42

Expedição de Certidão.

14/11/2017, 17:31

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 23/01/2018 02:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.

14/11/2017, 17:25

Juntada de Outros documentos

09/11/2017, 15:18

Documento Digitalizado

09/11/2017, 15:18

Documento Digitalizado

09/11/2017, 15:17

Juntada de NULL

09/11/2017, 15:16

Juntada de Mandado

09/11/2017, 15:16

Prazo em Curso

27/09/2017, 18:25

Expedição de Mandado.

27/09/2017, 18:14

Autos preparados para expedição

27/09/2017, 17:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/09/2017, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2017, 15:23

Conclusos para despacho

26/09/2017, 12:23

Distribuído por sorteio

26/09/2017, 11:58

Documentos

Interlocutória

•11/04/2025, 18:56

Despacho

•27/11/2024, 18:39

Despacho

•18/07/2024, 11:17

Despacho

•11/06/2024, 10:58

Interlocutória

•02/05/2024, 09:17

Despacho

•17/12/2023, 10:10

Despacho

•22/08/2023, 14:38

Despacho

•19/05/2023, 13:26

Despacho

•14/12/2022, 14:00

Despacho

•14/02/2022, 17:58

Despacho

•13/10/2021, 10:59

Interlocutória

•09/06/2021, 18:01

Despacho

•18/11/2020, 16:38

Despacho

•14/10/2019, 09:26

Despacho

•12/09/2019, 10:47

Todos os documentos(24)

Interlocutória

•11/04/2025, 18:56

Despacho

•27/11/2024, 18:39

Despacho

•18/07/2024, 11:17

Despacho

•11/06/2024, 10:58

Interlocutória

•02/05/2024, 09:17

Despacho

•17/12/2023, 10:10

Despacho

•22/08/2023, 14:38

Despacho

•19/05/2023, 13:26

Despacho

•14/12/2022, 14:00

Despacho

•14/02/2022, 17:58

Despacho

•13/10/2021, 10:59

Interlocutória

•09/06/2021, 18:01

Despacho

•18/11/2020, 16:38

Despacho

•14/10/2019, 09:26

Despacho

•12/09/2019, 10:47

Despacho

•10/07/2019, 15:22

Despacho

•13/05/2019, 18:02

Despacho

•17/04/2019, 16:21

Despacho

•14/03/2019, 17:34

Despacho

•12/02/2019, 11:20

Despacho

•30/10/2018, 08:22

Despacho

•17/07/2018, 09:51

Sentença

•23/01/2018, 13:43

Despacho

•27/09/2017, 15:23