Cumprimento de sentença 0805971-66.2023.8.12.0017 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2023

Valor da Causa

R$ 30.888,15

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Nélio Stábile 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. José Eduardo Neder Meneghelli

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2026, 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2026, 09:45

Autos preparados para expedição

28/04/2026, 12:48

Autos preparados para expedição

28/04/2026, 08:49

Transitado em Julgado em data

28/04/2026, 08:49

Prazo em Curso

01/04/2026, 07:40

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

31/03/2026, 15:03

Prazo em Curso

27/03/2026, 12:33

Publicado ato_publicado em 27/03/2026.

27/03/2026, 05:10

Relação encaminhada ao D.J.

26/03/2026, 07:47

Emissão da Relação

25/03/2026, 16:22

Documento Digitalizado

25/03/2026, 16:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/03/2026, 13:46

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 13:46

Registro de Sentença

25/03/2026, 13:46

Todas as movimentações(188)

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2026, 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2026, 09:45

Autos preparados para expedição

28/04/2026, 12:48

Autos preparados para expedição

28/04/2026, 08:49

Transitado em Julgado em data

28/04/2026, 08:49

Documentos

Sentença

•25/03/2026, 13:46

Interlocutória

•04/08/2025, 12:40

Prazo em Curso

01/04/2026, 07:40

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

31/03/2026, 15:03

Prazo em Curso

27/03/2026, 12:33

Publicado ato_publicado em 27/03/2026.

27/03/2026, 05:10

Relação encaminhada ao D.J.

26/03/2026, 07:47

Emissão da Relação

25/03/2026, 16:22

Documento Digitalizado

25/03/2026, 16:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/03/2026, 13:46

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 13:46

Registro de Sentença

25/03/2026, 13:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/03/2026, 13:46

Conclusos para despacho

02/12/2025, 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2025, 17:17

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

26/11/2025, 07:16

Prazo em Curso

25/11/2025, 12:42

Publicado ato_publicado em 25/11/2025.

25/11/2025, 05:21

Relação encaminhada ao D.J.

20/11/2025, 07:39

Emissão da Relação

19/11/2025, 09:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/11/2025.

19/11/2025, 02:30

Prazo em Curso

14/11/2025, 16:08

Documento Digitalizado

14/11/2025, 16:07

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

13/11/2025, 10:24

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 13:18

Expedição de Ofício.

20/10/2025, 15:28

Expedição em análise para assinatura

17/10/2025, 18:04

Autos preparados para expedição

10/10/2025, 09:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/10/2025.

10/10/2025, 02:39

Prazo em Curso

07/10/2025, 18:34

Documento Digitalizado

07/10/2025, 14:48

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 17:21

Expedição de Ofício.

30/09/2025, 17:40

Expedição em análise para assinatura

23/09/2025, 22:54

Documento Digitalizado

21/09/2025, 17:59

Documento Digitalizado

21/09/2025, 17:42

Autos preparados para expedição

20/09/2025, 19:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/09/2025.

20/09/2025, 02:30

Prazo em Curso

28/08/2025, 12:43

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.

28/08/2025, 05:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2025, 09:45

Relação encaminhada ao D.J.

25/08/2025, 07:39

Emissão da Relação

22/08/2025, 08:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/08/2025, 12:40

Proferida decisão interlocutória

04/08/2025, 12:40

Conclusos para despacho

16/06/2025, 11:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/06/2025, 09:22

Publicado ato_publicado em 07/06/2025.

07/06/2025, 06:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2025, 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2025, 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2025, 14:15

Prazo em Curso

06/06/2025, 12:17

Publicado ato_publicado em 06/06/2025.

06/06/2025, 05:17

Relação encaminhada ao D.J.

05/06/2025, 07:49

Emissão da Relação

04/06/2025, 15:31

Documento Digitalizado

04/06/2025, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2025, 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2025, 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2025, 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2025, 18:45

Documento Digitalizado

22/05/2025, 14:09

Documento Digitalizado

22/05/2025, 14:09

Expedição de Carta.

22/05/2025, 14:09

Expedição em análise para assinatura

21/05/2025, 20:00

Prazo em Curso

21/05/2025, 16:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/05/2025, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025, 14:02

Conclusos para despacho

16/05/2025, 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2025, 09:47

Prazo em Curso

15/05/2025, 12:29

Publicado ato_publicado em 15/05/2025.

15/05/2025, 05:10

Relação encaminhada ao D.J.

14/05/2025, 07:44

Relação encaminhada ao D.J.

14/05/2025, 07:44

Emissão da Relação

13/05/2025, 19:25

Emissão da Relação

13/05/2025, 19:24

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

13/05/2025, 19:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2025, 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2025, 17:16

Prazo em Curso

23/04/2025, 12:46

Publicado ato_publicado em 23/04/2025.

23/04/2025, 05:14

Relação encaminhada ao D.J.

17/04/2025, 07:42

Emissão da Relação

16/04/2025, 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2025, 17:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/03/2025, 15:17

Proferida decisão interlocutória

25/03/2025, 15:16

Conclusos para despacho

27/11/2024, 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2024, 15:03

Prazo em Curso

26/11/2024, 09:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Jean Junior Nunes (OAB 14082/MS), Rute Raimundo da Silva Alves Vieira (OAB 21904/MS) Processo 0805971-66.2023.8.12.0017 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria Eunice Alves de Carvalho - Exectdo: Banco Bradesco S/A - Fica a parte exequente intimada para no prazo de 05 dias requerer o que entender de direito tendo em vista a certidão de fls. 368.

26/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 25/11/2024.

25/11/2024, 21:04

Relação encaminhada ao D.J.

22/11/2024, 07:44

Emissão da Relação

21/11/2024, 13:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/11/2024.

21/11/2024, 13:42

Informação do Sistema

25/10/2024, 15:25

Apensado ao processo numero do processo

25/10/2024, 15:25

Prazo em Curso

24/10/2024, 12:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0805971-66.2023.8.12.0017 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria Eunice Alves de Carvalho - Exectdo: Banco Bradesco S/A - Intimação da parte executada, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, cumpra a sua obrigação de fazer, exatamente conforme consta na sentença de f. 255/258, sob pena de incorrer em multa por ato atentatório à dignidade da justiça e crime de desobediência, visando a satisfação da obrigação, nos termos do art. 536 do Código de Processo Civil.

24/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Jean Junior Nunes (OAB 14082/MS), Rute Raimundo da Silva Alves Vieira (OAB 21904/MS) Processo 0805971-66.2023.8.12.0017 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria Eunice Alves de Carvalho - Exectdo: Banco Bradesco S/A - Intimação da parte autora para promover a execução referente à obrigação de pagarm em autos apartados, conforme r. decisão de fls. 361/362.

24/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 23/10/2024.

23/10/2024, 20:38

Relação encaminhada ao D.J.

23/10/2024, 07:47

Relação encaminhada ao D.J.

23/10/2024, 07:47

Emissão da Relação

22/10/2024, 13:19

Emissão da Relação

22/10/2024, 13:18

Evolução da Classe Processual

22/10/2024, 13:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/10/2024, 11:57

Proferida decisão interlocutória

21/10/2024, 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2024, 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2024, 16:39

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

12/10/2024, 07:06

Cobrança exaurida no GECOF

12/10/2024, 07:06

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

03/10/2024, 11:54

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

03/10/2024, 11:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Maria Eunice Alves de Carvalho - Réu: Banco Bradesco S/A - Intimação das partes para no prazo de 05 dias manifestarem sobre a baixa dos autos vindo do Egrégio Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, requerendo o que de direito. Intimação - ADV: Jean Junior Nunes (OAB 14082/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Rute Raimundo da Silva Alves Vieira (OAB 21904/MS) Processo 0805971-66.2023.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível -

03/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 02/10/2024.

02/10/2024, 20:36

Relação encaminhada ao D.J.

02/10/2024, 07:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Banco Bradesco S/A - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Banco Bradesco S/A, R$ 1.932,46 Devedores - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0805971-66.2023.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível -

02/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 01/10/2024.

01/10/2024, 20:01

Prazo em Curso

01/10/2024, 18:39

Relação encaminhada ao D.J.

01/10/2024, 13:00

Emissão da Relação

01/10/2024, 12:50

Documento Digitalizado

01/10/2024, 12:49

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 12:49

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

01/10/2024, 12:49

Transitado em Julgado em data

01/10/2024, 12:48

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

01/10/2024, 12:22

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

01/10/2024, 12:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Banco Bradesco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelada: Maria Eunice Alves de Carvalho Advogada: Rute Raimundo da Silva Alves Vieira (OAB: 21904/MS) Advogado: Jean Junior Nunes (OAB: 14082/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA E/OU DÉBITOS E CANCELAMENTO DE DÉBITO C/C DANO MORAL - TRÊS CONTRATOS DISCUTIDOS - CONTRATAÇÃO DE UM CONTRATO NÃO COMPROVADA - DEVOLUÇÃO DE VALORES NA FORMA SIMPLES - DANO MORAL EVIDENCIADO - CONTRATO DECLARADO NULO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO Não há como reconhecer que os descontos foram processados de maneira devida, pois NÃO demonstrada a regularidade na contratação com relação as parcelas de R$ 605,57 (seiscentos e cinco reais e cinquenta e sete centavos). A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0805971-66.2023.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. José Eduardo Neder Meneghelli Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

30/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Banco Bradesco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelada: Maria Eunice Alves de Carvalho Advogada: Rute Raimundo da Silva Alves Vieira (OAB: 21904/MS) Advogado: Jean Junior Nunes (OAB: 14082/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0805971-66.2023.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a):

28/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Banco Bradesco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelada: Maria Eunice Alves de Carvalho Advogada: Rute Raimundo da Silva Alves Vieira (OAB: 21904/MS) Advogado: Jean Junior Nunes (OAB: 14082/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0805971-66.2023.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a):

28/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Banco Bradesco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelada: Maria Eunice Alves de Carvalho Advogada: Rute Raimundo da Silva Alves Vieira (OAB: 21904/MS) Advogado: Jean Junior Nunes (OAB: 14082/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 25/07/2024. Acórdão - Apelação Cível nº 0805971-66.2023.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Des José Eduardo Neder Meneghelli

29/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Banco Bradesco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelada: Maria Eunice Alves de Carvalho Advogada: Rute Raimundo da Silva Alves Vieira (OAB: 21904/MS) Advogado: Jean Junior Nunes (OAB: 14082/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 25/07/2024. Acórdão - Apelação Cível nº 0805971-66.2023.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Des José Eduardo Neder Meneghelli

29/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Banco Bradesco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelada: Maria Eunice Alves de Carvalho Advogada: Rute Raimundo da Silva Alves Vieira (OAB: 21904/MS) Advogado: Jean Junior Nunes (OAB: 14082/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 25/07/2024. Acórdão - Apelação Cível nº 0805971-66.2023.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Des José Eduardo Neder Meneghelli

29/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Banco Bradesco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelada: Maria Eunice Alves de Carvalho Advogada: Rute Raimundo da Silva Alves Vieira (OAB: 21904/MS) Advogado: Jean Junior Nunes (OAB: 14082/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 25/07/2024. Acórdão - Apelação Cível nº 0805971-66.2023.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Des José Eduardo Neder Meneghelli

29/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Banco Bradesco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelada: Maria Eunice Alves de Carvalho Advogada: Rute Raimundo da Silva Alves Vieira (OAB: 21904/MS) Advogado: Jean Junior Nunes (OAB: 14082/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 15/07/2024. Acórdão - Apelação Cível nº 0805971-66.2023.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Paschoal Carmello Leandro

16/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Banco Bradesco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelada: Maria Eunice Alves de Carvalho Advogada: Rute Raimundo da Silva Alves Vieira (OAB: 21904/MS) Advogado: Jean Junior Nunes (OAB: 14082/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/07/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0805971-66.2023.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira

05/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 18:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

03/07/2024, 18:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

03/07/2024, 18:57

Prazo em Curso

03/07/2024, 17:49

Juntada de Petição de Contra-razões

03/07/2024, 16:30

Prazo em Curso

02/07/2024, 06:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Maria Eunice Alves de Carvalho - Réu: Banco Bradesco S/A - Por meio deste, fica a parte autora devidamente intimada para que no prazo de 15 (quinze) dias apresente as contrarrazões em relação ao recurso de apelação interposto às fls. 263-280. Intimação - ADV: Jean Junior Nunes (OAB 14082/MS), Rute Raimundo da Silva Alves Vieira (OAB 21904/MS) Processo 0805971-66.2023.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível -

02/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 01/07/2024.

01/07/2024, 20:33

Relação encaminhada ao D.J.

01/07/2024, 07:44

Emissão da Relação

28/06/2024, 16:11

Juntada de Petição de Apelação

28/06/2024, 15:48

Prazo em Curso

07/06/2024, 13:04

Publicado ato_publicado em 06/06/2024.

06/06/2024, 20:40

Relação encaminhada ao D.J.

06/06/2024, 07:47

Emissão da Relação

05/06/2024, 17:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/06/2024, 15:52

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 15:52

Julgado procedente em parte do pedido

05/06/2024, 15:52

Registro de Sentença

05/06/2024, 15:52

Conclusos para julgamento

09/05/2024, 13:44

Conclusos para decisão

14/03/2024, 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2024, 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2024, 09:01

Prazo em Curso

22/02/2024, 06:18

Publicado ato_publicado em 21/02/2024.

21/02/2024, 20:26

Relação encaminhada ao D.J.

21/02/2024, 07:40

Emissão da Relação

20/02/2024, 12:03

Juntada de Petição de Réplica

20/02/2024, 09:45

Prazo em Curso

20/02/2024, 06:27

Publicado ato_publicado em 19/02/2024.

19/02/2024, 22:44

Relação encaminhada ao D.J.

19/02/2024, 07:41

Emissão da Relação

16/02/2024, 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2024, 12:00

Prazo em Curso

29/01/2024, 12:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/01/2024, 08:10

Prazo em Curso

15/01/2024, 13:15

Expedição de Carta.

15/01/2024, 13:15

Expedição em análise para assinatura

15/01/2024, 13:02

Publicado ato_publicado em 12/01/2024.

12/01/2024, 20:26

Relação encaminhada ao D.J.

12/01/2024, 07:41

Autos preparados para expedição

11/01/2024, 17:36

Emissão da Relação

11/01/2024, 17:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/01/2024, 17:07

Proferida decisão interlocutória

08/01/2024, 17:06

Conclusos para despacho

19/12/2023, 12:16

Expedição de Certidão.

19/12/2023, 12:14

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

19/12/2023, 12:14

Informação do Sistema

24/11/2023, 11:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

24/11/2023, 11:02

Distribuído por sorteio

24/11/2023, 10:10

Despacho

•20/05/2025, 14:02

Interlocutória

•25/03/2025, 15:17

Interlocutória

•21/10/2024, 11:57

Sentença

•05/06/2024, 15:52

Interlocutória

•08/01/2024, 17:07