Interdição/Curatela 0800650-37.2024.8.12.0010 - TJMS | JusConsulta

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Interdição/CuratelaNomeaçãoCuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/04/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

2ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Manifestação do Ministério Público

08/05/2026, 14:55

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 02:31

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 17:28

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 17:28

Autos entregues em carga ao Promotor

28/04/2026, 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2026, 07:04

Publicado ato_publicado em 20/03/2026.

20/03/2026, 05:10

Relação encaminhada ao D.J.

19/03/2026, 07:39

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

18/03/2026, 14:33

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

18/03/2026, 14:33

Emissão da Relação

17/03/2026, 17:12

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 17:11

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 17:11

Autos entregues em carga ao Defensor

17/03/2026, 17:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/02/2026.

11/02/2026, 02:12

Todas as movimentações(123)

Manifestação do Ministério Público

08/05/2026, 14:55

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 02:31

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 17:28

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 17:28

Autos entregues em carga ao Promotor

28/04/2026, 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2026, 07:04

Publicado ato_publicado em 20/03/2026.

20/03/2026, 05:10

Relação encaminhada ao D.J.

19/03/2026, 07:39

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

18/03/2026, 14:33

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

18/03/2026, 14:33

Emissão da Relação

17/03/2026, 17:12

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 17:11

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 17:11

Autos entregues em carga ao Defensor

17/03/2026, 17:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/02/2026.

11/02/2026, 02:12

Prazo em Curso

09/02/2026, 08:57

Publicado ato_publicado em 09/01/2026.

09/01/2026, 04:57

Relação encaminhada ao D.J.

08/01/2026, 07:34

Emissão da Relação

07/01/2026, 08:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/11/2025, 06:19

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2025, 15:47

Conclusos para despacho

29/10/2025, 17:30

Manifestação do Ministério Público

01/09/2025, 10:47

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 14:13

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 14:13

Autos entregues em carga ao Promotor

27/08/2025, 14:12

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

09/06/2025, 18:16

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

09/06/2025, 18:16

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 12:37

Autos entregues em carga ao Defensor

23/05/2025, 12:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/02/2025.

15/02/2025, 01:46

Prazo em Curso

24/01/2025, 16:42

Juntada de NULL

24/01/2025, 16:40

Juntada de Mandado

24/01/2025, 16:40

Documento Digitalizado

19/12/2024, 17:06

Expedição em análise para assinatura

19/12/2024, 17:05

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 16:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Celso Reic Urbieta (OAB 15958/MS), Eduarte Marques de Almeida Junior (OAB 27141/MS), Christian Mendonza Marques (OAB 21652/MS), Tayany Crispim Lopes (OAB 470979/SP) Processo 0800650-37.2024.8.12.0010 - Interdição/Curatela - Reqte: Juscilene Benites, Rosilene Carolina de Oliveira - Reqdo: Oziro Antonio Dias - Fs. 175-177: "(...) 7. Assim, concedo a antecipação dos efeitos da tutela o fim de nomear Rosilene Carolina de Oliveira como curadora provisória de Oziro Antonio Dias, para o fim específico de representar o requerido nos atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial e negocial." INTIMAÇÃO da requerente Rosilene Carolina de Oliveira para que, no prazo de cinco dias, compareça perante o Cartório da 2ª Vara do Fórum de Fátima do Sul/MS, a fim de assinar o termo de curador provisório.

19/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/12/2024.

18/12/2024, 20:16

Prazo em Curso

18/12/2024, 18:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

18/12/2024, 18:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

18/12/2024, 18:15

Expedição de Mandado.

18/12/2024, 18:15

Relação encaminhada ao D.J.

18/12/2024, 07:37

Expedição em análise para assinatura

17/12/2024, 16:07

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 15:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

17/12/2024, 15:30

Emissão da Relação

17/12/2024, 15:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/12/2024, 15:18

Proferida decisão interlocutória

17/12/2024, 15:18

Conclusos para decisão

16/12/2024, 18:15

Manifestação do Ministério Público

16/12/2024, 15:39

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 17:01

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 17:01

Autos entregues em carga ao Promotor

13/12/2024, 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2024, 14:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Celso Reic Urbieta (OAB 15958/MS), Eduarte Marques de Almeida Junior (OAB 27141/MS), Tayany Crispim Lopes (OAB 470979/SP) Processo 0800650-37.2024.8.12.0010 - Interdição/Curatela - Reqte: Juscilene Benites - Intimação do(a) terceiro interessado Rosilene Carolina de Oliveira para que, no prazo de cinco dias, manifeste acerce de seu interesse na curatela do idoso Oziro Antônio Dias, conforme requerimento do Ministério Público às fs. 167.

04/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 03/12/2024.

03/12/2024, 20:22

Relação encaminhada ao D.J.

03/12/2024, 07:39

Emissão da Relação

02/12/2024, 17:59

Manifestação do Ministério Público

22/11/2024, 17:52

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 07:56

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 17:33

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 17:33

Autos entregues em carga ao Promotor

08/11/2024, 17:33

Juntada de Ofício

08/11/2024, 17:29

Prazo em Curso

04/11/2024, 15:06

Documento Digitalizado

04/11/2024, 15:06

Expedição em análise para assinatura

04/11/2024, 12:04

Documento Digitalizado

01/11/2024, 19:05

Expedição de Ofício.

01/11/2024, 18:02

Expedição em análise para assinatura

14/10/2024, 11:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/10/2024, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2024, 17:27

Conclusos para decisão

25/09/2024, 15:41

Manifestação do Ministério Público

25/09/2024, 11:08

Recebidos os Autos do Ministério Público

25/09/2024, 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2024, 09:37

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 01:41

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 21:19

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 21:19

Autos entregues em carga ao Promotor

10/09/2024, 21:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2024, 10:23

Prazo em Curso

15/08/2024, 20:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Celso Reic Urbieta (OAB 15958/MS), Eduarte Marques de Almeida Junior (OAB 27141/MS), Christian Mendonza Marques (OAB 21652/MS), Tayany Crispim Lopes (OAB 470979/SP) Processo 0800650-37.2024.8.12.0010 - Interdição/Curatela - Reqte: Juscilene Benites - Fls. 135: "Após isso, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar acerca dos petitórios apresentados às fls. 107-114 e 132, dos documentos e dos arquivos que os instruíram (fls. 115-130 e 133-134). Oportunamente, dê-se vista ao Parquet e conclusos."

31/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 30/07/2024.

30/07/2024, 20:28

Relação encaminhada ao D.J.

30/07/2024, 07:38

Emissão da Relação

29/07/2024, 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2024, 17:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/07/2024, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2024, 18:23

Expedição de Certidão.

17/07/2024, 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2024, 06:36

Conclusos para decisão

15/07/2024, 15:38

Expedição de Certidão.

15/07/2024, 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2024, 17:15

Prazo em Curso

02/07/2024, 15:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ADV: Christian Mendonza Marques (OAB 21652/MS) Processo 0800650-37.2024.8.12.0010 - Interdição/Curatela - Reqte: Juscilene Benites - INTIME-SE a parte autora, por meio de seu advogado, para que se manifeste quanto ao despacho de fls. 103-104, principalmente quanto a: "À vista disso, nos termos do art. 321 do CPC, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, esclarecendo: i) a árvore genealógica das partes, a fim de constatar documentalmente sua legitimidade ativa/grau de parentesco (art. 747 do CPC c/c art. 1.592 do CC) e, se necessário, deverá juntar documentos; ii) se há parentes mais próximos legítimos para promoção da interdição, inclusive justificando eventual impossibilidade/desinteresse no mister; iii) ambos sob pena de indeferimento da inicial, em razão da ilegitimidade ativa (art. 321, parágrafo único, do CPC)". Prazo de 15 (quinze) dias.

02/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 01/07/2024.

01/07/2024, 20:19

Relação encaminhada ao D.J.

01/07/2024, 07:38

Emissão da Relação

28/06/2024, 12:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/06/2024, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2024, 16:28

Conclusos para despacho

18/06/2024, 20:14

Recebidos os Autos do Ministério Público

09/05/2024, 14:55

Manifestação do Ministério Público

09/05/2024, 14:55

Expedição de Certidão.

29/04/2024, 15:03

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 15:03

Autos entregues em carga ao Promotor

29/04/2024, 15:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/04/2024, 18:47

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2024, 18:47

Conclusos para decisão

23/04/2024, 16:34

Redistribuição de Processo - Saída

23/04/2024, 15:49

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

23/04/2024, 15:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

23/04/2024, 14:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/04/2024, 14:00

Redistribuição por prevenção

23/04/2024, 14:00

Conclusos para decisão

23/04/2024, 08:12

Expedição de Certidão.

23/04/2024, 08:03

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

23/04/2024, 08:03

Informação do Sistema

12/04/2024, 12:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

12/04/2024, 12:01

Distribuído por sorteio

12/04/2024, 11:05

Documentos

Despacho

•12/11/2025, 06:19

Interlocutória

•17/12/2024, 15:18

Despacho

•10/10/2024, 17:27

Despacho

•17/07/2024, 18:23

Despacho

•27/06/2024, 16:28

Despacho

•26/04/2024, 18:47

Interlocutória

•23/04/2024, 14:00