Agravo em Recurso Especial 0802039-33.2019.8.12.0010 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0802039-33.2019.8.12.0010 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

04/05/2026, 16:18

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/04/2026 e término em 30/04/2026, para PAULO HIRAYUKI MIYASHITA apresentar resposta à petição n. 312137/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1102.

04/05/2026, 15:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026

30/04/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 01:08

Incluído em pauta para 20/05/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00312137/2026 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2961635/MS

28/04/2026, 16:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/04/2026 Petição Nº 312137/2026 -

07/04/2026, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 01:39

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 312137/2026. Publicação prevista para 07/04/2026)

02/04/2026, 08:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 312137/2026

01/04/2026, 20:11

Protocolizada Petição 312137/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/04/2026

01/04/2026, 19:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2026 Petição Nº 97623/2026 - RE no AgInt no

11/03/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2026, 02:12

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181)

08/03/2026, 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0097623 - RE no AgInt no AREsp 2961635 - Publicação prevista para 11/03/2026

08/03/2026, 11:10

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/03/2026, 11:10

EMENTA / ACORDÃO

•17/12/2025, 18:10

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/04/2026 e término em 30/04/2026, para PAULO HIRAYUKI MIYASHITA apresentar resposta à petição n. 312137/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1102.

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 20/05/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00312137/2026 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2961635/MS

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/04/2026 Petição Nº 312137/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 312137/2026. Publicação prevista para 07/04/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 312137/2026

Protocolizada Petição 312137/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2026 Petição Nº 97623/2026 - RE no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0097623 - RE no AgInt no AREsp 2961635 - Publicação prevista para 11/03/2026

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