Usucapião 0804102-67.2020.8.12.0019 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/11/2020

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Partes do Processo

FERNANDO JORGE MANVAILER ESGAIB

CPF

Autor

WALDEMAR SAIKKONEN

CPF

Reu

FLORINDA MARIN SAIKKONEN

CPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

CARLOS ALFREDO STORT FERREIRA

OAB/MS 5159·CPF·Representa: Autor

ALFREDO CANDIDO DOS SANTOS FERREIRA

OAB/MS 1782·CPF·Representa: Autor

ÉLLEN CLEA STORT FERREIRA CERVIERI

OAB/MS 6812·CPF·Representa: Autor

OSCAR LUÍS DE OLIVEIRA

OAB/MS 5588·CPF·Representa: Autor

LAURA KAROLINE SILVA MELO

OAB/MS 11306·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

FERNANDO JORGE MANVAILER ESGAIB

CPF

Autor

WALDEMAR SAIKKONEN

CPF

Reu

FLORINDA MARIN SAIKKONEN

CPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

MUNICIPIO DE PONTA PORA

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2026, 17:30

Prazo em Curso

22/04/2026, 12:15

Publicado ato_publicado em 20/04/2026.

20/04/2026, 05:32

Relação encaminhada ao D.J.

17/04/2026, 07:48

Emissão da Relação

16/04/2026, 12:29

Manifestação do Ministério Público

02/04/2026, 15:16

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 19:22

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 10:48

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 10:48

Autos entregues em carga ao Promotor

17/03/2026, 10:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/03/2026.

13/03/2026, 03:25

Prazo em Curso

26/02/2026, 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2026, 11:24

Prazo em Curso

23/02/2026, 10:32

Publicado ato_publicado em 23/02/2026.

23/02/2026, 05:22

Todas as movimentações(191)

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2026, 17:30

Prazo em Curso

22/04/2026, 12:15

Publicado ato_publicado em 20/04/2026.

20/04/2026, 05:32

Relação encaminhada ao D.J.

17/04/2026, 07:48

Emissão da Relação

16/04/2026, 12:29

Documentos

Despacho

•14/07/2025, 19:14

Despacho

•23/01/2024, 19:26

Manifestação do Ministério Público

02/04/2026, 15:16

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 19:22

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 10:48

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 10:48

Autos entregues em carga ao Promotor

17/03/2026, 10:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/03/2026.

13/03/2026, 03:25

Prazo em Curso

26/02/2026, 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2026, 11:24

Prazo em Curso

23/02/2026, 10:32

Publicado ato_publicado em 23/02/2026.

23/02/2026, 05:22

Relação encaminhada ao D.J.

20/02/2026, 07:45

Emissão da Relação

19/02/2026, 18:09

Juntada de NULL

19/02/2026, 17:15

Juntada de Mandado

19/02/2026, 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2026, 13:35

Prazo em Curso

14/11/2025, 15:59

Expedição de Mandado.

14/11/2025, 15:38

Expedição em análise para assinatura

09/09/2025, 10:02

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

13/08/2025, 07:11

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

08/08/2025, 14:18

Prazo em Curso

06/08/2025, 21:47

Publicado ato_publicado em 06/08/2025.

06/08/2025, 05:32

Relação encaminhada ao D.J.

05/08/2025, 07:51

Emissão da Relação

04/08/2025, 20:36

Juntada de Outros documentos

02/08/2025, 06:46

Autos preparados para expedição

14/07/2025, 21:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/07/2025, 19:14

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2025, 19:14

Conclusos para despacho

09/05/2025, 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2025, 17:59

Prazo em Curso

11/04/2025, 09:16

Publicado ato_publicado em 11/04/2025.

11/04/2025, 06:21

Relação encaminhada ao D.J.

10/04/2025, 07:49

Emissão da Relação

09/04/2025, 14:57

Juntada de NULL

09/04/2025, 14:56

Juntada de Mandado

09/04/2025, 14:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/04/2025, 00:23

Prazo em Curso

27/02/2025, 15:07

Expedição de Mandado.

27/02/2025, 15:00

Expedição em análise para assinatura

25/02/2025, 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/01/2025, 12:45

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

12/12/2024, 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2024, 15:09

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 03:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2024, 12:45

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 17:12

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 17:12

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 17:06

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 17:00

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 17:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

02/12/2024, 17:00

Expedição em análise para assinatura

02/12/2024, 16:59

Autos preparados para expedição

26/09/2024, 13:21

Juntada de Petição de Réplica

22/08/2024, 14:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Fernando Jorge Manvailer Esgaib - Intimação da parte requerente para, querendo, no prazo de 15 dias, impugnar a contestação. Intimação - ADV: Oscar Luis Oliveira (OAB 5588/MS), Alfredo Cândido Santos Ferreira (OAB 1782AMS/), Alfredo Cândido Santos Ferreira (OAB 37088/SP), Éllen Clea Stort Ferreira Cervieri (OAB 6812/MS), Laura Karoline Silva Melo (OAB 11306/MS), Carlos Alfredo Stort Ferreira (OAB 5159/MS) Processo 0804102-67.2020.8.12.0019 - Usucapião -

02/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 01/08/2024.

01/08/2024, 20:44

Relação encaminhada ao D.J.

01/08/2024, 07:50

Emissão da Relação

31/07/2024, 15:49

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

19/07/2024, 07:14

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

18/07/2024, 14:16

Juntada de Petição de Contestação

16/07/2024, 16:55

Prazo em Curso

15/07/2024, 07:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Fernando Jorge Manvailer Esgaib - Ré: Florinda Marin Saikkonen, Waldemar Saikkonen - Intimação da parte requerente para que providencie o recolhimento de diligência(s) do oficial de justiça, sendo necessária uma diligência para cada ato. O depósito deverá ocorrer no prazo de 15 dias. O pagamento do referido valor será feito no portal de serviços E-SAJ disponível no endereço eletrônico www.tjms.jus.br, pelo caminho: custas processuais, custas de 1º grau, diligências de oficial de justiça. Intimação - ADV: Oscar Luis Oliveira (OAB 5588/MS), Alfredo Cândido Santos Ferreira (OAB 1782AMS/), Alfredo Cândido Santos Ferreira (OAB 37088/SP), Éllen Clea Stort Ferreira Cervieri (OAB 6812/MS), Laura Karoline Silva Melo (OAB 11306/MS), Carlos Alfredo Stort Ferreira (OAB 5159/MS) Processo 0804102-67.2020.8.12.0019 - Usucapião -

15/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 12/07/2024.

12/07/2024, 20:42

Relação encaminhada ao D.J.

12/07/2024, 07:48

Emissão da Relação

11/07/2024, 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2024, 18:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Fernando Jorge Manvailer Esgaib - Intimação do requerente, para no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da juntada do aviso de recebimento de fls. 170 Intimação - ADV: Oscar Luis Oliveira (OAB 5588/MS), Alfredo Cândido Santos Ferreira (OAB 1782AMS/), Alfredo Cândido Santos Ferreira (OAB 37088/SP), Éllen Clea Stort Ferreira Cervieri (OAB 6812/MS), Laura Karoline Silva Melo (OAB 11306/MS), Carlos Alfredo Stort Ferreira (OAB 5159/MS) Processo 0804102-67.2020.8.12.0019 - Usucapião -

02/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 01/07/2024.

01/07/2024, 20:46

Relação encaminhada ao D.J.

01/07/2024, 07:50

Emissão da Relação

28/06/2024, 14:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/06/2024, 08:40

Prazo em Curso

18/04/2024, 17:27

Expedição de Carta.

18/04/2024, 17:26

Expedição em análise para assinatura

12/03/2024, 11:16

Autos preparados para expedição

24/01/2024, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2024, 19:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/01/2024, 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2024, 17:29

Prazo em Curso

17/01/2024, 08:46

Publicado ato_publicado em 15/01/2024.

15/01/2024, 20:36

Relação encaminhada ao D.J.

15/01/2024, 07:43

Emissão da Relação

12/01/2024, 11:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/12/2023, 08:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/11/2023, 01:46

Prazo em Curso

08/11/2023, 18:54

Expedição de Carta.

08/11/2023, 18:52

Conclusos para despacho

07/11/2023, 16:07

Expedição em análise para assinatura

07/11/2023, 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2023, 15:14

Autos preparados para expedição

04/08/2023, 15:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/08/2023, 11:22

Substituição/Sucessão da Parte

03/08/2023, 11:22

Conclusos para decisão

10/04/2023, 14:10

Transitado em Julgado em data

10/04/2023, 14:07

Juntada de Ofício

10/04/2023, 14:02

Autos preparados para expedição

14/03/2023, 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2023, 16:01

Publicado ato_publicado em 06/03/2023.

06/03/2023, 20:43

Relação encaminhada ao D.J.

06/03/2023, 08:00

Emissão da Relação

03/03/2023, 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2023, 22:33

Prazo em Curso

23/01/2023, 11:57

Publicado ato_publicado em 19/01/2023.

19/01/2023, 20:23

Relação encaminhada ao D.J.

19/01/2023, 07:44

Emissão da Relação

18/01/2023, 11:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/12/2022, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2022, 15:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/12/2022, 00:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2022, 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2022, 21:46

Informação do Sistema

02/08/2022, 16:53

Conclusos para despacho

28/07/2022, 23:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/07/2022, 15:09

Prazo em Curso

19/07/2022, 16:34

Publicado ato_publicado em 12/07/2022.

12/07/2022, 20:28

Relação encaminhada ao D.J.

12/07/2022, 07:41

Emissão da Relação

11/07/2022, 13:16

Juntada de NULL

11/07/2022, 13:15

Juntada de Mandado

11/07/2022, 13:15

Juntada de NULL

11/07/2022, 13:15

Juntada de Mandado

11/07/2022, 13:14

Prazo em Curso

06/07/2022, 16:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/07/2022, 03:15

Expedição de Mandado.

28/06/2022, 18:54

Expedição de Mandado.

28/06/2022, 10:58

Expedição em análise para assinatura

24/06/2022, 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2021, 09:02

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

14/12/2021, 07:12

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

13/12/2021, 11:48

Autos preparados para expedição

08/12/2021, 12:36

Publicado ato_publicado em 07/12/2021.

07/12/2021, 20:25

Relação encaminhada ao D.J.

07/12/2021, 07:39

Emissão da Relação

06/12/2021, 16:30

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

17/08/2021, 07:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/08/2021, 17:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/08/2021, 17:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/07/2021, 00:48

Prazo em Curso

09/07/2021, 15:44

Expedição de Carta.

09/07/2021, 15:43

Expedição de Carta.

09/07/2021, 15:43

Expedição em análise para assinatura

09/07/2021, 15:42

Autos preparados para expedição

09/07/2021, 15:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/06/2021, 03:18

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

17/05/2021, 10:46

Prazo em Curso

10/05/2021, 13:46

Publicado ato_publicado em 07/05/2021.

07/05/2021, 21:48

Prazo em Curso

07/05/2021, 14:08

Relação encaminhada ao D.J.

07/05/2021, 08:02

Publicado ato_publicado em 06/05/2021.

06/05/2021, 22:28

Emissão da Relação

06/05/2021, 18:31

"Classe Processual alterada para ""tipo"""

06/05/2021, 18:27

Relação encaminhada ao D.J.

06/05/2021, 08:05

Autos preparados para expedição

05/05/2021, 19:28

Emissão da Relação

05/05/2021, 19:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/05/2021, 18:51

Tutela Provisória

03/05/2021, 18:51

Conclusos para decisão

11/02/2021, 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2021, 19:02

Prazo em Curso

07/01/2021, 10:02

Publicado ato_publicado em 18/12/2020.

18/12/2020, 22:45

Publicado ato_publicado em 18/12/2020.

18/12/2020, 22:45

Publicado ato_publicado em 18/12/2020.

18/12/2020, 22:45

Publicado ato_publicado em 18/12/2020.

18/12/2020, 22:44

Relação encaminhada ao D.J.

18/12/2020, 08:29

Emissão da Relação

17/12/2020, 17:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/12/2020, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2020, 11:36

Conclusos para decisão

10/12/2020, 21:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2020, 18:27

Prazo em Curso

03/12/2020, 13:28

Publicado ato_publicado em 02/12/2020.

02/12/2020, 22:35

Publicado ato_publicado em 02/12/2020.

02/12/2020, 22:35

Publicado ato_publicado em 02/12/2020.

02/12/2020, 22:35

Publicado ato_publicado em 02/12/2020.

02/12/2020, 22:34

Relação encaminhada ao D.J.

02/12/2020, 08:42

Emissão da Relação

01/12/2020, 18:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/11/2020, 19:59

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2020, 19:59

Conclusos para decisão

19/11/2020, 22:06

Informação do Sistema

18/11/2020, 19:57

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

18/11/2020, 19:57

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

18/11/2020, 12:43

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

18/11/2020, 12:43

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

18/11/2020, 12:43

Distribuído por sorteio

18/11/2020, 12:42

Interlocutória

•03/08/2023, 11:22

Despacho

•16/12/2022, 15:55

Interlocutória

•03/05/2021, 18:51

Despacho

•17/12/2020, 11:36

Despacho

•24/11/2020, 19:59