Cumprimento de sentença 0803390-24.2013.8.12.0019 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/11/2013

Valor da Causa

R$ 13.432,81

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Waldir Marques 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. João Maria Lós 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

07/04/2026, 05:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2026, 15:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/03/2026.

10/03/2026, 02:56

Prazo em Curso

10/02/2026, 12:17

Publicado ato_publicado em 10/02/2026.

10/02/2026, 05:20

Relação encaminhada ao D.J.

09/02/2026, 07:45

Emissão da Relação

06/02/2026, 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2025, 18:47

Prazo em Curso

10/11/2025, 06:11

Publicado ato_publicado em 10/11/2025.

10/11/2025, 05:43

Relação encaminhada ao D.J.

06/11/2025, 07:43

Emissão da Relação

05/11/2025, 14:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/10/2025, 17:58

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

18/10/2025, 14:21

Conclusos para julgamento

18/09/2025, 07:43

Todas as movimentações(178)

Conclusos para despacho

07/04/2026, 05:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2026, 15:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/03/2026.

10/03/2026, 02:56

Prazo em Curso

10/02/2026, 12:17

Publicado ato_publicado em 10/02/2026.

10/02/2026, 05:20

Documentos

Interlocutória

•18/10/2025, 17:58

Despacho

•31/05/2025, 18:53

Relação encaminhada ao D.J.

09/02/2026, 07:45

Emissão da Relação

06/02/2026, 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2025, 18:47

Prazo em Curso

10/11/2025, 06:11

Publicado ato_publicado em 10/11/2025.

10/11/2025, 05:43

Relação encaminhada ao D.J.

06/11/2025, 07:43

Emissão da Relação

05/11/2025, 14:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/10/2025, 17:58

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

18/10/2025, 14:21

Conclusos para julgamento

18/09/2025, 07:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2025, 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2025, 22:22

Publicado ato_publicado em 17/07/2025.

17/07/2025, 05:22

Relação encaminhada ao D.J.

16/07/2025, 08:31

Emissão da Relação

16/07/2025, 08:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/05/2025, 18:53

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2025, 18:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/04/2025, 00:09

Conclusos para decisão

20/02/2025, 09:05

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 09:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

20/02/2025, 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2025, 11:22

Prazo em Curso

10/02/2025, 06:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS), Mayara Bendô Lechuga (OAB 14214/MS) Processo 0803390-24.2013.8.12.0019 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Mayara Bendô Lechuga, Mayara Bendô Lechuga - Intimação da parte autora para no prazo de 15 dias requerer o que entender de direito, tendo em vista os documentos de f. 507.

10/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 07/02/2025.

07/02/2025, 20:39

Relação encaminhada ao D.J.

07/02/2025, 07:48

Emissão da Relação

06/02/2025, 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2025, 09:59

Prazo em Curso

27/01/2025, 06:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Marlene Albiero Lolli Ghetti (OAB 11115/MS), Alessandro Donizete Quintano (OAB 10324/MS), Wilmar Lolli Ghetti (OAB 11447/MS), Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS), Mayara Bendô Lechuga (OAB 14214/MS) Processo 0803390-24.2013.8.12.0019 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Mayara Bendô Lechuga, Mayara Bendô Lechuga, Nayara Martins Vilalba - Exectdo: Freitas & Bordão - Herval Park Hotel - Diante do exposto, rejeito a impugnação ao cumprimento de sentença. Em vista do disposto pela Súmula nº 519 do Superior Tribunal de Justiça, deixo de condenar o impugnante/executado ao pagamento de honorários advocatícios. Intime-se

27/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 24/01/2025.

24/01/2025, 20:32

Relação encaminhada ao D.J.

24/01/2025, 07:46

Emissão da Relação

23/01/2025, 10:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/12/2024, 15:31

Rejeição

13/12/2024, 15:31

Conclusos para decisão

04/09/2024, 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2024, 21:46

Prazo em Curso

08/07/2024, 16:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Guilherme Antonio Batistoti (OAB 6756/MS), Agna Martins de Souza (OAB 6784/MS), Marlene Albiero Lolli Ghetti (OAB 11115/MS), Alessandro Donizete Quintano (OAB 10324/MS), Wilmar Lolli Ghetti (OAB 11447/MS), Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS), Mayara Bendô Lechuga (OAB 14214/MS) Processo 0803390-24.2013.8.12.0019 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Mayara Bendô Lechuga, Mayara Bendô Lechuga, Nayara Martins Vilalba - Exectdo: Freitas & Bordão - Herval Park Hotel - Efetuem-se as devidas atualizações no cadastro do processo digital em razão do cumprimento de sentença (fls. 475/478), atentando-se especialmente às partes, nos termos das orientações contidas no Guia Procedimental do Servidor. Recebo a Impugnação ao Cumprimento de sentença ofertada (fls. 484/490). Intime-se o exequente para manifestar-se, em 15 dias.

02/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 01/07/2024.

01/07/2024, 20:45

Relação encaminhada ao D.J.

01/07/2024, 07:49

Emissão da Relação

28/06/2024, 14:26

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 14:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

28/06/2024, 14:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/04/2024, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2024, 14:04

Conclusos para decisão

17/02/2023, 21:06

Evolução da Classe Processual

24/01/2023, 16:35

Expedição de Certidão.

24/01/2023, 16:31

Documento Digitalizado

24/01/2023, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/01/2023, 11:19

Incidente Processual Instaurado

12/01/2023, 11:18

Autos preparados para expedição

09/01/2023, 15:42

Publicado ato_publicado em 16/12/2022.

16/12/2022, 20:23

Relação encaminhada ao D.J.

16/12/2022, 07:44

Emissão da Relação

15/12/2022, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2022, 19:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/12/2022, 19:05

Conclusos para despacho

30/11/2022, 09:18

Processo Reativado

29/11/2022, 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2022, 14:24

Juntada de Ofício

07/07/2022, 11:01

Arquivado Definitivamente

11/05/2022, 15:41

Transitado em Julgado em data

11/05/2022, 15:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/05/2022, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2022, 18:10

Conclusos para despacho

20/04/2022, 18:19

Publicado ato_publicado em 21/03/2022.

21/03/2022, 20:29

Relação encaminhada ao D.J.

21/03/2022, 07:39

Emissão da Relação

18/03/2022, 17:57

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

12/01/2022, 14:34

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

12/01/2022, 14:34

Transitado em Julgado em data

29/11/2021, 16:33

Expedição de Outros documentos.

12/03/2020, 16:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

12/03/2020, 16:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

12/03/2020, 16:02

Juntada de Petição de Contra-razões

09/03/2020, 18:48

Prazo em Curso

13/02/2020, 12:26

Publicado ato_publicado em 12/02/2020.

12/02/2020, 21:52

Relação encaminhada ao D.J.

12/02/2020, 08:37

Emissão da Relação

11/02/2020, 13:08

Juntada de Petição de Apelação

10/02/2020, 16:20

Prazo em Curso

27/01/2020, 12:07

Publicado ato_publicado em 24/01/2020.

24/01/2020, 20:50

Relação encaminhada ao D.J.

24/01/2020, 07:57

Emissão da Relação

23/01/2020, 17:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/01/2020, 14:18

Expedição de Certidão.

23/01/2020, 14:18

Registro de Sentença

23/01/2020, 14:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/01/2020, 14:17

Conclusos para decisão

27/11/2018, 09:22

Juntada de Petição de Contra-razões

26/11/2018, 20:13

Prazo em Curso

23/11/2018, 10:21

Publicado ato_publicado em 14/11/2018.

14/11/2018, 22:34

Relação encaminhada ao D.J.

14/11/2018, 10:57

Emissão da Relação

09/11/2018, 14:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/11/2018, 19:00

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2018, 19:00

Conclusos para decisão

10/09/2018, 11:23

Juntada de Petição de Embargos de declaração

04/09/2018, 10:52

Prazo em Curso

30/08/2018, 09:44

Publicado ato_publicado em 29/08/2018.

29/08/2018, 08:58

Relação encaminhada ao D.J.

28/08/2018, 11:16

Emissão da Relação

23/08/2018, 17:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/03/2018, 10:12

Expedição de Certidão.

20/03/2018, 10:12

Registro de Sentença

20/03/2018, 10:12

Julgado improcedente o pedido

20/03/2018, 10:12

Conclusos para decisão

26/09/2016, 18:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/09/2016.

26/09/2016, 18:35

Prazo em Curso

31/03/2016, 14:53

Publicado ato_publicado em 29/03/2016.

29/03/2016, 21:02

Relação encaminhada ao D.J.

28/03/2016, 16:09

Emissão da Relação

28/03/2016, 15:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/03/2016, 22:34

Despacho Saneador

22/03/2016, 22:33

Conclusos para decisão

28/05/2015, 14:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/05/2015.

28/05/2015, 14:50

Prazo em Curso

12/03/2015, 15:37

Publicado ato_publicado em 12/03/2015.

12/03/2015, 13:32

Relação encaminhada ao D.J.

10/03/2015, 14:51

Relação encaminhada ao D.J.

10/03/2015, 14:51

Emissão da Relação

04/03/2015, 09:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/02/2015, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2015, 10:27

Conclusos para decisão

12/11/2014, 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2014, 21:34

Prazo em Curso

06/11/2014, 14:47

Publicado ato_publicado em 06/11/2014.

06/11/2014, 13:48

Relação encaminhada ao D.J.

04/11/2014, 16:18

Emissão da Relação

03/11/2014, 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2014, 10:31

Juntada de Outros documentos

22/09/2014, 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2014, 19:04

Prazo em Curso

12/09/2014, 15:07

Publicado ato_publicado em 12/09/2014.

12/09/2014, 13:33

Publicado ato_publicado em 12/09/2014.

12/09/2014, 13:33

Relação encaminhada ao D.J.

10/09/2014, 18:36

Emissão da Relação

09/09/2014, 09:25

Autos preparados para expedição

09/09/2014, 09:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/09/2014, 14:00

Despacho Saneador

08/09/2014, 14:00

Conclusos para decisão

25/06/2014, 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2014, 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2014, 17:04

Prazo em Curso

29/05/2014, 17:23

Publicado ato_publicado em 29/05/2014.

29/05/2014, 14:15

Relação encaminhada ao D.J.

27/05/2014, 15:46

Emissão da Relação

22/05/2014, 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2014, 16:17

Prazo em Curso

06/05/2014, 13:55

Publicado ato_publicado em 30/04/2014.

30/04/2014, 12:26

Relação encaminhada ao D.J.

28/04/2014, 17:37

Emissão da Relação

03/04/2014, 17:53

Entranhamento do Processo

25/02/2014, 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2014, 14:12

Expedição de Outros documentos.

25/02/2014, 14:06

Expedição de Outros documentos.

26/11/2013, 12:00

Documento Digitalizado

26/11/2013, 12:00

Prazo em Curso

22/11/2013, 12:00

Publicado ato_publicado em 18/11/2013.

18/11/2013, 12:00

Prazo em Curso

18/11/2013, 12:00

Relação encaminhada ao D.J.

13/11/2013, 12:00

Expedição de Ofício.

07/11/2013, 12:00

Emissão da Relação

07/11/2013, 12:00

Autos preparados para expedição

07/11/2013, 12:00

Expedição em análise para assinatura

07/11/2013, 12:00

Tutela Provisória

06/11/2013, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/11/2013, 12:00

Distribuído por sorteio

05/11/2013, 12:00

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

05/11/2013, 12:00

Conclusos para decisão

05/11/2013, 12:00

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

31/10/2013, 12:00

Interlocutória

•13/12/2024, 15:31

Despacho

•24/04/2024, 14:04

Despacho

•01/12/2022, 19:05

Despacho

•09/05/2022, 18:10

Despacho

•12/01/2022, 14:32

Decisão Monocrática Terminativa

•12/01/2022, 14:21

Despacho

•12/01/2022, 14:21

Despacho

•12/01/2022, 14:21

Acórdão

•12/01/2022, 14:16

Despacho

•12/01/2022, 14:16

Sentença

•23/01/2020, 14:17

Despacho

•03/11/2018, 19:00

Sentença

•20/03/2018, 10:12

Todos os documentos(19)

Interlocutória

•18/10/2025, 17:58

Despacho

•31/05/2025, 18:53

Interlocutória

•13/12/2024, 15:31

Despacho

•24/04/2024, 14:04

Despacho

•01/12/2022, 19:05

Despacho

•09/05/2022, 18:10

Despacho

•12/01/2022, 14:32

Decisão Monocrática Terminativa

•12/01/2022, 14:21

Despacho

•12/01/2022, 14:21

Despacho

•12/01/2022, 14:21

Acórdão

•12/01/2022, 14:16

Despacho

•12/01/2022, 14:16

Sentença

•23/01/2020, 14:17

Despacho

•03/11/2018, 19:00

Sentença

•20/03/2018, 10:12

Interlocutória

•22/03/2016, 22:33

Despacho

•20/02/2015, 10:27

Interlocutória

•08/09/2014, 14:00

Interlocutória

•06/11/2013, 18:49