Execução de Título Extrajudicial 0801047-74.2021.8.12.0019 - TJMS | JusConsulta

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Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/03/2021

Valor da Causa

R$ 622.720,87

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Partes do Processo

PRO LAVOURA COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA

CNPJ

Autor

GILSON CHERES DE MENEZES

CPF

Reu

FRANCINE VARGAS

CPF

Reu

GETúLIO CHERES DE MENEZES

CPF

Reu

RAMONA GAMARRA DA SILVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO BITTENCOURT VIEIRA

OAB/MS 13930·CPF·Representa: Autor

LUIZ LEMOS DE SOUZA BRITO FILHO

OAB/SP 307124·CPF·Representa: Autor

DANIEL IACHEL PASQUALOTTO

OAB/SP 314308·CPF·Representa: Autor

EMILY GRACIELLE DE OLIVEIRA

OAB/MS 17206·CPF·Representa: Réu

GUILHERME HENRIQUE GONZATTI QUINTINO

OAB/PR 102738·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

GUSTAVO BITTENCOURT VIEIRA

OAB/MS 13930·CPF·Representa: Autor

LUIZ LEMOS DE SOUZA BRITO FILHO

OAB/SP 307124·CPF·Representa: Autor

DANIEL IACHEL PASQUALOTTO

OAB/SP 314308·CPF·Representa: Autor

EMILY GRACIELLE DE OLIVEIRA

OAB/MS 17206·CPF·Representa: Réu

GUILHERME HENRIQUE GONZATTI QUINTINO

OAB/PR 102738·CPF·Representa: Réu

DORALICIO COSTA FELIX NETO

OAB/MS 20783·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

07/05/2026, 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2026, 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2026, 12:11

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

01/04/2026, 17:48

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

31/03/2026, 10:40

Prazo em Curso

20/03/2026, 10:45

Publicado ato_publicado em 20/03/2026.

20/03/2026, 05:57

Relação encaminhada ao D.J.

19/03/2026, 07:57

Emissão da Relação

17/03/2026, 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2026, 10:58

Prazo em Curso

02/02/2026, 12:01

Publicado ato_publicado em 27/01/2026.

27/01/2026, 05:30

Relação encaminhada ao D.J.

26/01/2026, 07:44

Emissão da Relação

23/01/2026, 17:13

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 14:37

Todas as movimentações(109)

Conclusos para despacho

07/05/2026, 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2026, 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2026, 12:11

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

01/04/2026, 17:48

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

Documentos

Despacho

•20/12/2024, 18:14

Despacho

•15/08/2024, 18:57

31/03/2026, 10:40

Prazo em Curso

20/03/2026, 10:45

Publicado ato_publicado em 20/03/2026.

20/03/2026, 05:57

Relação encaminhada ao D.J.

19/03/2026, 07:57

Emissão da Relação

17/03/2026, 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2026, 10:58

Prazo em Curso

02/02/2026, 12:01

Publicado ato_publicado em 27/01/2026.

27/01/2026, 05:30

Relação encaminhada ao D.J.

26/01/2026, 07:44

Emissão da Relação

23/01/2026, 17:13

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 14:37

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 14:24

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.

17/09/2025, 04:56

Relação encaminhada ao D.J.

09/09/2025, 07:44

Expedição em análise para assinatura

08/09/2025, 11:46

Emissão da Relação

08/09/2025, 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2025, 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2025, 16:22

Publicado ato_publicado em 31/07/2025.

31/07/2025, 05:22

Relação encaminhada ao D.J.

30/07/2025, 07:45

Emissão da Relação

29/07/2025, 16:17

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2025, 11:22

Expedição em análise para assinatura

08/05/2025, 14:16

Autos preparados para expedição

23/01/2025, 14:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/12/2024, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

20/12/2024, 18:14

Conclusos para despacho

04/10/2024, 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2024, 14:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ADV: Gustavo Bittencourt Vieira (OAB 13930/MS), Luiz Lemos de Souza Brito Filho (OAB 307124/SP), EMILY GRACIELLE DE OLIVEIRA (OAB 17206/MS), Daniel Iachel Pasqualotto (OAB 19600A/MS), Doralicio Costa Felix Neto (OAB 20783/MS), Guilherme Henrique Gonzatti Quintino (OAB 102738/PR) Processo 0801047-74.2021.8.12.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Pró-lavoura Comércio de Produtos Agrícolas Ltda - Exectdo: Gilson Cheres de Menezes, Francine Vargas, Getúlio Cheres de Menezes, Ramona Gamarra da Silveira - Intimação das partes, na pessoa de seus procuradores, acerca do seguinte despacho de fl. 248: "Intime-se o exequente para, no prazo de 5 dias, se manifestar acerca do requerimento formulado pela executada às fls. 24/246. Após, retornem os autos conclusos para apreciação dos pedidos."

20/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 19/08/2024.

19/08/2024, 20:57

Relação encaminhada ao D.J.

19/08/2024, 07:54

Emissão da Relação

16/08/2024, 14:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/08/2024, 18:57

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2024, 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2024, 15:55

Conclusos para decisão

24/07/2024, 14:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gustavo Bittencourt Vieira (OAB 13930/MS), Luiz Lemos de Souza Brito Filho (OAB 307124/SP), EMILY GRACIELLE DE OLIVEIRA (OAB 17206/MS), Daniel Iachel Pasqualotto (OAB 19600A/MS), Guilherme Henrique Gonzatti Quintino (OAB 102738/PR) Processo 0801047-74.2021.8.12.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Pró-lavoura Comércio de Produtos Agrícolas Ltda - Exectdo: Gilson Cheres de Menezes, Francine Vargas, Getúlio Cheres de Menezes, Ramona Gamarra da Silveira - Intimado a promover o pagamento referente à execução de coisa incerta, o executado apresentou "impugnação", alegando sua impossibilidade em arcar com o pagamento devido e requereu seja prorrogado o pagamento do acordado entre as partes 2 anos (fls. 204/207). O exequente postulou pela expedição de mandado de busca e apreensão da quantidade executada de sacas de soja. Pois bem. Verifica-se que a parte executada não cumpriu a intimação lhe dirigida para individualização da coisa e entrega e depósito no prazo lhe assinalado. A mera alegação lançada pela parte executada de impossibilidade de cumprimento do ato em decorrência de dificuldades econômicas não representa circunstância hábil a obstar o rito da executiva. Assim, impõe-se o prosseguimento do feito, consoante determinado pelos arts. 813 c/c art. 806, § 2º do CPC, devendo ser expedido mandado de busca e apreensão sobre grãos de titularidade do devedor, que deverá indicar onde poderão ser encontrados. Portanto, expeça-se carta precatória para busca e apreensão com relação a 4.207,57 sacas de soja de propriedade dos executados, conforme requerido às fls. 211/212. Intimem-se.

02/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 01/07/2024.

01/07/2024, 20:46

Relação encaminhada ao D.J.

01/07/2024, 07:50

Emissão da Relação

28/06/2024, 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2024, 09:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/04/2024, 19:26

Outras Decisões

25/04/2024, 19:26

Prazo em Curso

04/08/2023, 07:55

Conclusos para decisão

12/05/2023, 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2023, 18:08

Publicado ato_publicado em 19/04/2023.

19/04/2023, 20:47

Relação encaminhada ao D.J.

18/04/2023, 07:47

Emissão da Relação

17/04/2023, 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2023, 14:26

Publicado ato_publicado em 24/02/2023.

24/02/2023, 20:43

Relação encaminhada ao D.J.

24/02/2023, 08:02

Emissão da Relação

23/02/2023, 10:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/02/2023, 16:47

Proferida decisão interlocutória

01/02/2023, 16:47

Conclusos para decisão

31/01/2023, 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2023, 17:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/12/2022, 19:49

Proferida decisão interlocutória

07/12/2022, 19:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2022, 17:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/07/2022, 03:17

Conclusos para decisão

30/06/2022, 20:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2022, 14:28

Publicado ato_publicado em 27/06/2022.

27/06/2022, 20:25

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2022, 07:39

Emissão da Relação

24/06/2022, 11:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/01/2022, 14:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/01/2022, 14:21

Conclusos para julgamento

19/01/2022, 08:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2021, 11:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/09/2021, 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2021, 14:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/08/2021, 20:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/08/2021, 09:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/08/2021, 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2021, 15:48

Prazo em Curso

22/07/2021, 19:36

Autos preparados para expedição

22/07/2021, 19:34

Expedição de Carta.

22/07/2021, 19:32

Expedição de Carta.

22/07/2021, 19:32

Expedição de Carta.

22/07/2021, 19:32

Expedição de Carta.

22/07/2021, 19:31

Expedição de Carta.

22/07/2021, 19:31

Expedição de Carta.

22/07/2021, 19:31

Expedição de Carta.

22/07/2021, 19:30

Expedição em análise para assinatura

22/07/2021, 19:12

Expedição de Carta.

22/07/2021, 17:43

Expedição de Certidão.

07/07/2021, 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2021, 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2021, 15:53

Prazo em Curso

15/06/2021, 13:34

Publicado ato_publicado em 14/06/2021.

14/06/2021, 20:49

Relação encaminhada ao D.J.

12/06/2021, 08:15

Autos preparados para expedição

11/06/2021, 21:58

Emissão da Relação

11/06/2021, 21:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/05/2021, 15:25

Despacho de recebimento da inicial

26/05/2021, 15:25

Informação do Sistema

26/03/2021, 14:34

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

26/03/2021, 14:34

Conclusos para decisão

26/03/2021, 14:32

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

26/03/2021, 08:27

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

26/03/2021, 08:27

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

26/03/2021, 08:27

Distribuído por sorteio

26/03/2021, 08:26

Interlocutória

•25/04/2024, 19:26

Interlocutória

•01/02/2023, 16:47

Interlocutória

•07/12/2022, 19:49

Interlocutória

•20/01/2022, 14:21

Despacho

•26/05/2021, 15:25