Cumprimento de sentença 0802054-14.2015.8.12.0019 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/07/2015

Valor da Causa

R$ 33.926,13

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Nélio Stábile

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/10/2025, 18:00

Transitado em Julgado em data

03/10/2025, 17:57

Prazo em Curso

17/09/2025, 09:49

Publicado ato_publicado em 03/09/2025.

03/09/2025, 05:54

Relação encaminhada ao D.J.

02/09/2025, 08:00

Emissão da Relação

01/09/2025, 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2025, 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2025, 18:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/07/2025, 17:25

Expedição de Certidão.

20/07/2025, 17:25

Registro de Sentença

20/07/2025, 17:25

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

20/07/2025, 17:14

Conclusos para julgamento

14/07/2025, 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2025, 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2025, 16:52

Todas as movimentações(158)

Arquivado Definitivamente

03/10/2025, 18:00

Transitado em Julgado em data

03/10/2025, 17:57

Prazo em Curso

17/09/2025, 09:49

Publicado ato_publicado em 03/09/2025.

03/09/2025, 05:54

Relação encaminhada ao D.J.

02/09/2025, 08:00

Documentos

Sentença

•20/07/2025, 17:25

Despacho

•28/05/2025, 13:32

Emissão da Relação

01/09/2025, 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2025, 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2025, 18:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/07/2025, 17:25

Expedição de Certidão.

20/07/2025, 17:25

Registro de Sentença

20/07/2025, 17:25

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

20/07/2025, 17:14

Conclusos para julgamento

14/07/2025, 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2025, 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2025, 16:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/05/2025, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2025, 13:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/04/2025, 00:12

Conclusos para despacho

11/02/2025, 09:26

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 09:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

11/02/2025, 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2025, 16:48

Prazo em Curso

27/01/2025, 06:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Aldo Geovani Rodrigues Vaez (OAB 16063/MS) Processo 0802054-14.2015.8.12.0019 - Cumprimento de sentença - Reqte: Margareth Alves Aguirre - Diante da manifestação de fl. 295, intime-se a parte exequente para dar regular prosseguimento no feito, no prazo de 5 (cinco) dias.

27/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 24/01/2025.

24/01/2025, 20:32

Relação encaminhada ao D.J.

24/01/2025, 07:46

Emissão da Relação

23/01/2025, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

20/12/2024, 18:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/12/2024, 18:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/12/2024, 04:14

Conclusos para despacho

11/10/2024, 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2024, 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2024, 17:35

Prazo em Curso

23/09/2024, 18:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Fernando Hackmann Rodrigues (OAB 18660/RS), Aldo Geovani Rodrigues Vaez (OAB 16063/MS), Juliano Martins Mansur (OAB 113786/RJ) Processo 0802054-14.2015.8.12.0019 - Cumprimento de sentença - Reqte: Margareth Alves Aguirre - Reqdo: SABEMI Seguradora S/A - A fim de dar prosseguimento ao cumprimento de sentença, intima-se a parte executada para se manifestar acerca da petição e documentos de fls. 289/290.

17/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/09/2024.

16/09/2024, 20:42

Relação encaminhada ao D.J.

16/09/2024, 07:47

Emissão da Relação

13/09/2024, 15:20

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 15:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

13/09/2024, 15:16

Informação do Sistema

06/09/2024, 10:55

Apensado ao processo numero do processo

06/09/2024, 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2024, 18:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/07/2024.

26/07/2024, 02:21

Prazo em Curso

24/07/2024, 14:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Fernando Hackmann Rodrigues (OAB 18660RS/), Aldo Geovani Rodrigues Vaez (OAB 16063/MS), Juliano Martins Mansur (OAB 113786/RJ) Processo 0802054-14.2015.8.12.0019 - Cumprimento de sentença - Reqte: Margareth Alves Aguirre - Reqdo: SABEMI Seguradora S/A - Diante do exposto, acolho em parte a impugnação ao cumprimento de sentença, para o fim de reconhecer a inexequibilidade do título referente à restituição dos valores descontados da pensão da exequente a título de seguro de vida após o cancelamento do plano, por depender de liquidação. Prossiga-se o cumprimento de sentença em relação aos danos morais, pois estes fixados em valor certo. Intime-se. Decorrido o prazo para recurso, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar planilha de cálculo atualizado, acrescido de multa e honorários advocatícios de dez por cento do valor do débito, dando prosseguimento ao cumprimento de sentença.

02/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 01/07/2024.

01/07/2024, 20:45

Relação encaminhada ao D.J.

01/07/2024, 07:49

Emissão da Relação

28/06/2024, 15:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/04/2024, 20:28

Acolhimento em Parte

25/04/2024, 20:28

Conclusos para decisão

09/05/2023, 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2023, 15:27

Publicado ato_publicado em 06/03/2023.

06/03/2023, 20:42

Relação encaminhada ao D.J.

06/03/2023, 07:59

Emissão da Relação

03/03/2023, 09:52

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

02/03/2023, 15:12

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

02/03/2023, 15:12

Publicado ato_publicado em 01/03/2023.

01/03/2023, 20:48

Relação encaminhada ao D.J.

01/03/2023, 08:02

Emissão da Relação

28/02/2023, 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2023, 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2023, 14:21

Publicado ato_publicado em 16/12/2022.

16/12/2022, 20:23

Relação encaminhada ao D.J.

16/12/2022, 07:44

Emissão da Relação

15/12/2022, 17:52

Expedição de Certidão.

15/12/2022, 17:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

15/12/2022, 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2022, 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2022, 16:43

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

15/09/2022, 07:14

Cobrança exaurida no GECOF

15/09/2022, 07:14

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

06/09/2022, 10:31

Publicado ato_publicado em 01/09/2022.

01/09/2022, 20:01

Evolução da Classe Processual

01/09/2022, 10:53

Relação encaminhada ao D.J.

01/09/2022, 10:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 09:48

Expedição de Certidão.

01/09/2022, 09:47

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

01/09/2022, 09:47

Expedição de Certidão.

01/09/2022, 09:44

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

01/09/2022, 09:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/08/2022, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2022, 13:48

Conclusos para despacho

14/07/2022, 10:37

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

20/05/2022, 20:15

Publicado ato_publicado em 12/05/2022.

12/05/2022, 20:33

Relação encaminhada ao D.J.

12/05/2022, 07:41

Emissão da Relação

11/05/2022, 17:46

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

02/05/2022, 14:54

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

02/05/2022, 14:54

Transitado em Julgado em data

29/04/2022, 09:40

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 14:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

15/03/2022, 14:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

15/03/2022, 14:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/07/2021, 00:32

Juntada de Petição de Contra-razões

21/07/2021, 17:22

Prazo em Curso

30/06/2021, 13:07

Publicado ato_publicado em 29/06/2021.

29/06/2021, 20:31

Relação encaminhada ao D.J.

29/06/2021, 07:40

Emissão da Relação

28/06/2021, 16:00

Juntada de Petição de Apelação

19/02/2021, 14:39

Prazo em Curso

08/02/2021, 14:05

Publicado ato_publicado em 06/02/2021.

06/02/2021, 00:59

Publicado ato_publicado em 06/02/2021.

06/02/2021, 00:59

Publicado ato_publicado em 06/02/2021.

06/02/2021, 00:58

Relação encaminhada ao D.J.

27/01/2021, 09:13

Emissão da Relação

21/01/2021, 17:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/01/2021, 15:23

Expedição de Certidão.

15/01/2021, 15:22

Registro de Sentença

15/01/2021, 15:22

Julgado procedente o pedido

15/01/2021, 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2020, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2020, 19:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2020, 18:25

Conclusos para decisão

30/04/2019, 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2019, 17:30

Prazo em Curso

22/03/2019, 13:03

Publicado ato_publicado em 21/03/2019.

21/03/2019, 22:44

Relação encaminhada ao D.J.

21/03/2019, 07:59

Emissão da Relação

20/03/2019, 09:05

Prazo em Curso

15/03/2019, 07:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2019, 13:34

Publicado ato_publicado em 11/03/2019.

11/03/2019, 22:17

Relação encaminhada ao D.J.

11/03/2019, 08:14

Emissão da Relação

08/03/2019, 08:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2019, 16:20

Prazo em Curso

01/02/2019, 11:07

Publicado ato_publicado em 31/01/2019.

31/01/2019, 22:34

Relação encaminhada ao D.J.

31/01/2019, 07:49

Emissão da Relação

30/01/2019, 15:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/01/2019, 14:26

Processo saneado

30/01/2019, 14:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/07/2018, 02:28

Conclusos para decisão

29/05/2018, 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2018, 12:07

Juntada de Outros documentos

26/01/2018, 17:58

Prazo em Curso

23/01/2018, 16:41

Publicado ato_publicado em 22/01/2018.

22/01/2018, 21:53

Relação encaminhada ao D.J.

22/01/2018, 10:32

Emissão da Relação

18/01/2018, 16:03

Juntada de Petição de Réplica

01/06/2017, 20:01

Prazo em Curso

26/05/2017, 18:41

Publicado ato_publicado em 10/05/2017.

10/05/2017, 21:09

Relação encaminhada ao D.J.

10/05/2017, 10:20

Emissão da Relação

08/05/2017, 16:49

Juntada de Petição de Contestação

23/01/2017, 13:33

Prazo em Curso

12/12/2016, 15:44

Documento Digitalizado

12/12/2016, 15:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/12/2016, 13:57

Prazo em Curso

25/11/2016, 14:08

Expedição de Ofício.

19/08/2016, 17:22

Expedição em análise para assinatura

14/04/2016, 18:59

Autos preparados para expedição

21/08/2015, 13:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/08/2015, 08:49

Assistência Judiciária Gratuita

16/07/2015, 16:21

Conclusos para decisão

13/07/2015, 15:25

Expedição de Certidão.

10/07/2015, 18:46

Distribuído por sorteio

10/07/2015, 17:42

Despacho

•20/12/2024, 18:15

Interlocutória

•25/04/2024, 20:28

Despacho

•26/08/2022, 14:53

Sentença

•15/01/2021, 15:22

Interlocutória

•30/01/2019, 14:26

Despacho

•16/07/2015, 16:21