Procedimento Comum Cível 0800960-10.2024.8.12.0021 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0800960-10.2024.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/01/2025, 15:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Yara Aparecida de Souza Lima - Réu: Anapps - Associação Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Previdência Social - Intimação - ADV: Rodrigo Scopel (OAB 18640A/MS), Lays Fernanda Ansanelli da Silva (OAB 337292/SP) Processo 0800960-10.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Vistos etc. Considerando o resultado do julgamento, ciência às partes do retorno dos autos e arquivem-se. Intimem-se.

27/01/2025, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 24/01/2025.

24/01/2025, 20:40

Ato ordinatório praticado

24/01/2025, 07:50

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2025, 18:09

Recebidos os autos

22/01/2025, 18:09

Conclusos para despacho

22/01/2025, 17:56

Recebidos os autos

22/01/2025, 13:42

Recebidos os autos

22/01/2025, 13:42

Transitado em Julgado em #{data}

30/11/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Yara Aparecida de Souza Lima Advogada: Lays Fernanda Ansanelli da Silva (OAB: 337292/SP) Recorrido: Associação Brasileira de Aposentados e Pensionistas do Instituto Nacional da Seguridade Social – Abrapps Advogado: Rodrigo Scopel (OAB: 18640A/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Yara Aparecida de Souza Lima. Recurso Especial nº 0800960-10.2024.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Yara Aparecida de Souza Lima Advogada: Lays Fernanda Ansanelli da Silva (OAB: 337292/SP) Recorrido: Associação Brasileira de Aposentados e Pensionistas do Instituto Nacional da Seguridade Social – Abrapps Advogado: Rodrigo Scopel (OAB: 18640A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/10/2024. Acórdão - Recurso Especial nº 0800960-10.2024.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

02/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Yara Aparecida de Souza Lima Advogada: Lays Fernanda Ansanelli da Silva (OAB: 337292/SP) Recorrido: Associação Brasileira de Aposentados e Pensionistas do Instituto Nacional da Seguridade Social – Abrapps Advogado: Rodrigo Scopel (OAB: 18640A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0800960-10.2024.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

02/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Apelante: Yara Aparecida de Souza Lima Advogada: Lays Fernanda Ansanelli da Silva (OAB: 337292/SP) Apelado: Associação Brasileira de Aposentados e Pensionistas do Instituto Nacional da Seguridade Social – Abrapps Advogado: Rodrigo Scopel (OAB: 18640A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C DANOS MORAIS - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - MANTIDA - PARTE QUE AGE EM DESCONFORMIDADE COM O DEVER DE LEALDADE PROCESSUAL - OFENSA À COISA JULGADA - MANUTENÇÃO DO VALOR DA MULTA - OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - RECURSO DESPROVIDO. Mantém-se a condenação da parte autora por litigância de má-fé, pois agiu em desconformidade com o seu dever de expor a verdade dos fatos ao não ter informado a existência de demanda anterior com transito em julgado, com as mesmas partes, pedido e causa de pedir, bem como quando teve oportunidade continuou omitindo tal fato. Verificado que a multa foi fixada em montante razoável, imperiosa a sua manutenção. A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0800960-10.2024.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, conheceram do recurso, mas negaram provimento, nos termos do voto do relator..

30/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Yara Aparecida de Souza Lima Advogada: Lays Fernanda Ansanelli da Silva (OAB: 337292/SP) Apelado: Associação Brasileira de Aposentados e Pensionistas do Instituto Nacional da Seguridade Social – Abrapps Advogado: Rodrigo Scopel (OAB: 18640A/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0800960-10.2024.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a):

29/08/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•22/01/2025, 18:09

Decisão Monocrática Terminativa

•22/01/2025, 13:41

—

Arquivado Definitivamente

Publicado #{ato_publicado} em 24/01/2025.

Ato ordinatório praticado

Proferido despacho de mero expediente

Recebidos os autos

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Recebidos os autos

Transitado em Julgado em #{data}

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