Usucapião 0804764-83.2024.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/06/2024

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Civel

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/11/2025, 10:57

Transitado em Julgado em data

28/11/2025, 10:57

Prazo em Curso

03/11/2025, 16:50

Publicado ato_publicado em 10/10/2025.

10/10/2025, 05:48

Relação encaminhada ao D.J.

09/10/2025, 07:52

Emissão da Relação

08/10/2025, 22:19

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 15:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/09/2025, 15:18

Registro de Sentença

29/09/2025, 15:18

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

29/09/2025, 15:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/09/2025, 08:08

Conclusos para despacho

10/09/2025, 19:57

Prazo em Curso

29/08/2025, 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2025, 13:37

Expedição de Carta.

22/08/2025, 13:17

Todas as movimentações(71)

Arquivado Definitivamente

28/11/2025, 10:57

Transitado em Julgado em data

28/11/2025, 10:57

Prazo em Curso

03/11/2025, 16:50

Publicado ato_publicado em 10/10/2025.

10/10/2025, 05:48

Relação encaminhada ao D.J.

09/10/2025, 07:52

Emissão da Relação

08/10/2025, 22:19

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 15:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/09/2025, 15:18

Registro de Sentença

29/09/2025, 15:18

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

29/09/2025, 15:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/09/2025, 08:08

Conclusos para despacho

10/09/2025, 19:57

Prazo em Curso

29/08/2025, 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2025, 13:37

Expedição de Carta.

22/08/2025, 13:17

Expedição em análise para assinatura

22/08/2025, 07:55

Autos preparados para expedição

20/08/2025, 10:21

Publicado ato_publicado em 20/08/2025.

20/08/2025, 05:39

Relação encaminhada ao D.J.

19/08/2025, 07:51

Emissão da Relação

18/08/2025, 13:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/08/2025, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2025, 15:31

Conclusos para despacho

20/03/2025, 12:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/02/2025.

21/02/2025, 02:35

Prazo em Curso

30/01/2025, 15:57

Publicado ato_publicado em 30/01/2025.

30/01/2025, 04:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gildefonso José de Lima (OAB 25604/MS) Processo 0804764-83.2024.8.12.0021 - Usucapião - Reqte: John Frank Rodrigues Pereira - Reqdo: Julia Benta fernandes da Costa, Benedito Donizete Fernandes, Marcia Bento Fernandes, Marcio Bento Fernandes, Marilza Fernandes Soares, Marineti Bento fernandes, Mario Bento Fernandes, Mauro Bento Fernandes, Milton Bento Gonçalves, Rosalina Martins Fernandes - Defiro o prazo de 15 dias. Int.

30/01/2025, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

29/01/2025, 07:52

Emissão da Relação

28/01/2025, 13:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/01/2025, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025, 18:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/11/2024, 00:41

Conclusos para despacho

11/11/2024, 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2024, 14:23

Prazo em Curso

25/10/2024, 16:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ADV: Gildefonso José de Lima (OAB 25604/MS) Processo 0804764-83.2024.8.12.0021 - Usucapião - Reqte: John Frank Rodrigues Pereira - Reqdo: Benedito Donizete Fernandes - Despacho de fl.47: Defiro o pedido de fl.46. Aguarde-se por 15 dias. Int.

07/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/10/2024.

04/10/2024, 20:58

Relação encaminhada ao D.J.

04/10/2024, 07:56

Emissão da Relação

03/10/2024, 18:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/09/2024, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024, 18:16

Conclusos para decisão

26/09/2024, 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2024, 09:50

Prazo em Curso

30/08/2024, 17:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: a) traga aos autos documento fornecido pela Fazenda Municipal que comprove o valor venal do imóvel. b) traga aos autos os confrontantes do imóvel, ou seja, os proprietários dos imóveis situados ao lado e fundos do imóvel, através da juntada de matrícula dos imóveis lindeiros; d) traga aos autos identificação dos proprietários dos imóveis lindeiros e dos eventuais ocupantes; Determinações ao Cartório: a) requisite as certidões junto ao Cartório Distribuidor, referente ao período aquisitivo; b) Intimação - ADV: Gildefonso José de Lima (OAB 25604/MS) Processo 0804764-83.2024.8.12.0021 - Usucapião - Reqte: John Frank Rodrigues Pereira - Reqdo: Benedito Donizete Fernandes - Despacho de fls. 40/43: "... Determinações: Desta forma, determino a emenda da inicial para que a parte Cite-se, pessoalmente, a pessoa em cujo nome esteja transcrito o imóvel e os confinantes, com as advertências legais. c) Cite-se por edital, com prazo de 30 dias, os eventuais interessados na lide. d) Notifique-se, por carta, os Representantes das Fazendas Públicas da União, Estado e Município, para que manifestem seus respectivos interesses, encaminhando-se a cada ente cópia da inicial e dos documentos que a acompanharam. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Int. "

30/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 29/08/2024.

29/08/2024, 21:06

Relação encaminhada ao D.J.

29/08/2024, 08:01

Emissão da Relação

28/08/2024, 15:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/08/2024, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024, 17:54

Conclusos para decisão

22/07/2024, 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2024, 14:20

Prazo em Curso

05/07/2024, 15:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ADV: Gildefonso José de Lima (OAB 25604/MS) Processo 0804764-83.2024.8.12.0021 - Usucapião - Reqte: John Frank Rodrigues Pereira - Despacho de fl. 35: " Comprove a Parte Autora, documentalmente, a alegada hipossuficiência no prazo de dez dias, sob pena de indeferimento do benefício da gratuidade judiciária. Int. "

02/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 01/07/2024.

01/07/2024, 21:05

Relação encaminhada ao D.J.

01/07/2024, 07:58

Emissão da Relação

28/06/2024, 14:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/06/2024, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2024, 14:00

Conclusos para despacho

12/06/2024, 07:06

Expedição de Certidão.

12/06/2024, 07:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

12/06/2024, 07:05

Expedição de Certidão.

12/06/2024, 07:00

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

12/06/2024, 07:00

Expedição de Certidão.

12/06/2024, 06:59

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

12/06/2024, 06:59

Redistribuição de Processo - Saída

12/06/2024, 06:57

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

12/06/2024, 06:57

Informação do Sistema

04/06/2024, 10:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

04/06/2024, 10:02

Distribuído por sorteio

04/06/2024, 09:20

Documentos

Sentença

•29/09/2025, 15:18

Despacho

•16/08/2025, 15:31

Despacho

•27/01/2025, 18:23

Despacho

•26/09/2024, 18:16

Despacho

•26/08/2024, 17:54

Despacho

•14/06/2024, 14:00