Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
11/02/2026, 01:40
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
23/12/2025, 01:21
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
09/12/2025, 01:27
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
04/12/2025, 03:28
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
03/11/2025, 02:37
Arquivado Provisoriamente
15/08/2025, 09:24
Publicado ato_publicado em 25/07/2025.
25/07/2025, 05:56
Relação encaminhada ao D.J.
24/07/2025, 08:03
Emissão da Relação
24/07/2025, 07:39
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
14/06/2025, 13:11
Despacho Saneador
14/06/2025, 13:11
Conclusos para despacho
11/06/2025, 15:38
Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/05/2025.
21/05/2025, 03:51
Prazo em Curso
09/05/2025, 08:03
Publicado ato_publicado em 24/04/2025.
24/04/2025, 05:57
Documentos
Interlocutória
•13/11/2019, 20:49
Interlocutória
•21/05/2020, 22:22
03/11/2025, 02:37
Arquivado Provisoriamente
15/08/2025, 09:24
Publicado ato_publicado em 25/07/2025.
25/07/2025, 05:56
Relação encaminhada ao D.J.
24/07/2025, 08:03
Emissão da Relação
24/07/2025, 07:39
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
14/06/2025, 13:11
Despacho Saneador
14/06/2025, 13:11
Conclusos para despacho
11/06/2025, 15:38
Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/05/2025.
21/05/2025, 03:51
Prazo em Curso
09/05/2025, 08:03
Publicado ato_publicado em 24/04/2025.
24/04/2025, 05:57
Relação encaminhada ao D.J.
23/04/2025, 08:05
Emissão da Relação
22/04/2025, 11:26
Autos preparados para expedição
18/03/2025, 15:50
Documento Digitalizado
18/03/2025, 15:49
Documento Digitalizado
19/02/2025, 17:39
Expedição em análise para assinatura
11/11/2024, 14:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/11/2024, 19:05
Expedição em análise para assinatura
08/11/2024, 17:20
Documento Digitalizado
08/11/2024, 17:19
Autos preparados para expedição
30/10/2024, 18:27
Prazo em Curso
25/10/2024, 08:35
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
04/10/2024, 18:54
Proferida decisão interlocutória
04/10/2024, 18:54
Conclusos para despacho
27/09/2024, 15:35
Expedição em análise para assinatura
16/08/2024, 17:54
Autos preparados para expedição
15/08/2024, 16:45
Expedição de Outros documentos.
29/07/2024, 17:47
Expedição em análise para assinatura
23/07/2024, 09:28
Publicado ato_publicado em 05/06/2024.
05/06/2024, 21:35
Relação encaminhada ao D.J.
05/06/2024, 08:11
Autos preparados para expedição
04/06/2024, 14:25
Emissão da Relação
04/06/2024, 14:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024, 15:37
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
17/05/2024, 16:16
Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024, 16:16
Documento Digitalizado
17/05/2024, 09:43
Juntada de Outros documentos
17/05/2024, 09:43
Bloqueio, Penhora ou Arresto
17/04/2024, 14:48
Conclusos para decisão
05/04/2024, 14:29
Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/04/2024.
05/04/2024, 14:28
Publicado ato_publicado em 07/03/2024.
07/03/2024, 21:17
Relação encaminhada ao D.J.
07/03/2024, 08:02
Emissão da Relação
06/03/2024, 08:39
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
07/02/2024, 11:25
Rejeição
07/02/2024, 11:25
Conclusos para decisão
25/07/2023, 10:04
Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/07/2023.
02/07/2023, 04:02
Prazo em Curso
28/06/2023, 09:30
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
22/06/2023, 02:06
Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
14/06/2023, 08:05
Publicado ato_publicado em 02/06/2023.
02/06/2023, 22:13
Relação encaminhada ao D.J.
02/06/2023, 07:59
Emissão da Relação
01/06/2023, 12:16
Evolução da Classe Processual
23/05/2023, 13:48
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
02/05/2023, 15:41
Recebida petição inicial
02/05/2023, 15:41
Conclusos para decisão
26/04/2023, 14:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2023, 17:06
Publicado ato_publicado em 24/04/2023.
24/04/2023, 21:23
Relação encaminhada ao D.J.
21/04/2023, 08:00
Emissão da Relação
20/04/2023, 14:01
Expedição de Certidão.
20/04/2023, 13:56
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
22/03/2023, 13:16
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
22/03/2023, 13:16
Transitado em Julgado em data
21/03/2023, 12:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Porfiro Fernandes Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS)
Apelado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO - CONTRATAÇÃO VÁLIDA DEMONSTRADA - RECEBIMENTO DO PRODUTO DO
Acórdão - Apelação Cível nº 0800526-37.2019.8.12.0040 Comarca de Porto Murtinho - Vara Única Relator(a): Des. João Maria Lós
28/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Porfiro Fernandes Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS)
Apelado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/02/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifesta
Acórdão - Apelação Cível nº 0800526-37.2019.8.12.0040 Comarca de Porto Murtinho - Vara Única Relator(a): Des. João Maria Lós
17/02/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
14/02/2023, 14:35
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
14/02/2023, 14:34
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
14/02/2023, 14:34
Prazo em Curso
03/02/2023, 15:41
Juntada de Petição de Contra-razões
30/01/2023, 17:13
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/12/2022, 00:36
Prazo em Curso
06/12/2022, 12:55
Publicado ato_publicado em 05/12/2022.
05/12/2022, 20:50
Relação encaminhada ao D.J.
05/12/2022, 07:53
Emissão da Relação
02/12/2022, 14:24
Juntada de Petição de Apelação
10/11/2022, 11:51
Prazo em Curso
01/11/2022, 10:46
Publicado ato_publicado em 31/10/2022.
31/10/2022, 21:01
Relação encaminhada ao D.J.
28/10/2022, 07:49
Emissão da Relação
27/10/2022, 17:55
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
27/10/2022, 15:28
Expedição de Certidão.
27/10/2022, 15:28
Registro de Sentença
27/10/2022, 15:28
Julgado improcedente o pedido
27/10/2022, 15:28
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
26/10/2021, 02:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2021, 10:20
Publicado ato_publicado em 23/09/2021.
23/09/2021, 21:04
Relação encaminhada ao D.J.
23/09/2021, 07:49
Emissão da Relação
22/09/2021, 18:20
Juntada de Ofício
21/09/2021, 14:48
Juntada de Ofício
21/09/2021, 14:48
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
12/06/2021, 08:49
Conclusos para julgamento
20/04/2021, 09:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2020, 11:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2020, 14:52
Prazo em Curso
01/10/2020, 14:50
Publicado ato_publicado em 30/09/2020.
30/09/2020, 13:13
Publicado ato_publicado em 30/09/2020.
30/09/2020, 13:13
Publicado ato_publicado em 30/09/2020.
30/09/2020, 13:13
Publicado ato_publicado em 30/09/2020.
30/09/2020, 13:13
Publicado ato_publicado em 30/09/2020.
30/09/2020, 13:13
Relação encaminhada ao D.J.
29/09/2020, 08:11
Emissão da Relação
28/09/2020, 19:02
Juntada de Ofício
28/09/2020, 19:02
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/09/2020, 09:05
Prazo em Curso
21/08/2020, 16:17
Expedição de Ofício.
15/08/2020, 17:29
Expedição em análise para assinatura
14/08/2020, 17:13
Autos preparados para expedição
12/08/2020, 17:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2020, 06:35
Prazo em Curso
29/05/2020, 15:08
Publicado ato_publicado em 28/05/2020.
28/05/2020, 22:59
Relação encaminhada ao D.J.
27/05/2020, 20:44
Emissão da Relação
27/05/2020, 20:40
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
21/05/2020, 22:22
Proferida decisão interlocutória
21/05/2020, 22:22
Candidato a Vinculação a Tema de Precedente
25/04/2020, 09:47
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
23/04/2020, 15:03
Juntada de Petição de Réplica
23/04/2020, 11:51
Publicado ato_publicado em 01/04/2020.
01/04/2020, 23:46
Relação encaminhada ao D.J.
01/04/2020, 09:04
Relação encaminhada ao D.J.
31/03/2020, 17:23
Emissão da Relação
31/03/2020, 17:21
Juntada de Petição de Contestação
27/03/2020, 19:20
Prazo em Curso
27/03/2020, 18:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2020, 09:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2020, 18:39
Prazo em Curso
06/03/2020, 14:54
CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo
06/03/2020, 13:26
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
31/01/2020, 11:31
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/12/2019, 07:52
Prazo em Curso
27/11/2019, 13:44
Expedição de Carta.
21/11/2019, 08:32
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
19/11/2019, 17:09
Publicado ato_publicado em 18/11/2019.
18/11/2019, 23:51
Publicado ato_publicado em 18/11/2019.
18/11/2019, 23:51
Emissão da Relação
14/11/2019, 18:24
Emissão da Relação
14/11/2019, 18:22
Relação encaminhada ao D.J.
14/11/2019, 17:34
Relação encaminhada ao D.J.
14/11/2019, 17:34
Expedição em análise para assinatura
14/11/2019, 16:53
Autos preparados para expedição
14/11/2019, 15:14
Expedição de Certidão.
14/11/2019, 15:09
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/03/2020 01:00:00, Vara Única.
14/11/2019, 15:08
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
13/11/2019, 20:49
Proferida decisão interlocutória
13/11/2019, 20:49
Conclusos para despacho
12/11/2019, 15:54
Informação do Sistema
11/11/2019, 16:55
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
11/11/2019, 16:54
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino