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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/03/2024

Valor da Causa

R$ 91.259,30

Órgão julgador

4ª Vara Civel

Partes do Processo

RAQUEL DE LIMA MARCELLO

CPF

Autor

RAQUEL DE LIMA MARCELLO

Terceiro

ONOFRE DOMINGOS ESTEVAM

CPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

CRISTIANE GARCIA GOMES DE CASTRO

OAB/MS 13924·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

RAQUEL DE LIMA MARCELLO

CPF

Autor

RAQUEL DE LIMA MARCELLO

Terceiro

ONOFRE DOMINGOS ESTEVAM

CPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

MUNICIPIO DE TRES LAGOAS

CNPJ

TERCEIRO

MARCIA REGINA SILVA

CPF

TERCEIRO

NILSON VICENTE DE MOURA

CPF

TERCEIRO

IGREJA COMUNIDADE EVANGELICA EL-SHADDAI

CNPJ

TERCEIRO

LAURENTINA AMANCIO BATISTA

CPF

TERCEIRO

VALENTIM AGNALDO BRANDAO

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Conclusos para despacho

24/02/2026, 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2026, 10:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/02/2026.

21/02/2026, 07:45

Prazo em Curso

03/02/2026, 14:10

Juntada de Outros documentos

29/01/2026, 20:22

Juntada de Outros documentos

16/12/2025, 20:22

Prazo em Curso

04/12/2025, 16:22

Publicado ato_publicado em 03/12/2025.

03/12/2025, 06:51

Relação encaminhada ao D.J.

02/12/2025, 08:09

Emissão da Relação

28/11/2025, 10:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/11/2025, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 14:36

Conclusos para despacho

04/11/2025, 15:10

Juntada de NULL

29/10/2025, 18:21

Prazo em Curso

10/10/2025, 15:17

Todas as movimentações(112)

Conclusos para despacho

24/02/2026, 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2026, 10:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/02/2026.

21/02/2026, 07:45

Prazo em Curso

03/02/2026, 14:10

Juntada de Outros documentos

29/01/2026, 20:22

Documentos

Despacho

•24/11/2025, 14:36

Despacho

•09/05/2025, 14:58

Juntada de Outros documentos

16/12/2025, 20:22

Prazo em Curso

04/12/2025, 16:22

Publicado ato_publicado em 03/12/2025.

03/12/2025, 06:51

Relação encaminhada ao D.J.

02/12/2025, 08:09

Emissão da Relação

28/11/2025, 10:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/11/2025, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 14:36

Conclusos para despacho

04/11/2025, 15:10

Juntada de NULL

29/10/2025, 18:21

Prazo em Curso

10/10/2025, 15:17

Publicado ato_publicado em 06/10/2025.

06/10/2025, 06:49

Relação encaminhada ao D.J.

03/10/2025, 07:51

Emissão da Relação

02/10/2025, 08:34

Prazo em Curso

08/09/2025, 13:58

Juntada de NULL

05/09/2025, 14:39

Juntada de Mandado

05/09/2025, 14:39

Juntada de NULL

05/09/2025, 14:39

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 04:03

Prazo em Curso

19/08/2025, 17:18

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

18/08/2025, 19:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2025, 19:42

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 05:27

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 20:47

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 20:47

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 20:44

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 17:26

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 17:26

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

08/08/2025, 17:26

Juntada de NULL

01/08/2025, 13:46

Juntada de Mandado

01/08/2025, 13:46

Juntada de NULL

31/07/2025, 14:52

Juntada de Mandado

31/07/2025, 14:52

Juntada de NULL

24/07/2025, 15:25

Juntada de Mandado

24/07/2025, 15:25

Prazo em Curso

23/07/2025, 12:52

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 13:42

Expedição de Mandado.

22/07/2025, 13:42

Expedição de Mandado.

22/07/2025, 13:42

Expedição de Mandado.

22/07/2025, 13:42

Expedição de Mandado.

22/07/2025, 13:42

Expedição de Mandado.

22/07/2025, 13:42

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 13:41

Expedição em análise para assinatura

22/07/2025, 02:04

Autos preparados para expedição

30/06/2025, 13:22

Prazo em Curso

16/06/2025, 15:47

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 15:46

Prazo em Curso

16/06/2025, 00:40

Prazo em Curso

02/06/2025, 13:31

Prazo em Curso

02/06/2025, 12:24

Prazo em Curso

29/05/2025, 13:47

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 13:46

Prazo em Curso

29/05/2025, 12:55

Publicado ato_publicado em 28/05/2025.

28/05/2025, 05:31

Relação encaminhada ao D.J.

27/05/2025, 07:53

Emissão da Relação

26/05/2025, 16:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/05/2025, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2025, 14:58

Conclusos para despacho

20/01/2025, 14:11

Expedição de Certidão.

20/01/2025, 14:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

20/01/2025, 14:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/01/2025, 15:20

Proferida decisão interlocutória

17/01/2025, 15:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/11/2024, 00:33

Conclusos para decisão

21/11/2024, 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2024, 11:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/11/2024.

06/11/2024, 02:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/10/2024, 01:03

Prazo em Curso

03/10/2024, 19:09

Publicado ato_publicado em 20/09/2024.

20/09/2024, 21:00

Relação encaminhada ao D.J.

20/09/2024, 07:56

Emissão da Relação

19/09/2024, 18:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/09/2024, 18:22

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2024, 18:22

Conclusos para despacho

31/07/2024, 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2024, 18:05

Prazo em Curso

05/07/2024, 15:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Raquel Lima Marcelo - Despacho de fls. 25/27: "... Determinações ao Cartório: a) requisite as certidões junto ao Cartório Distribuidor, referente ao período aquisitivo; b) Intimação - ADV: Cristiane Garcia Gomes de Castro (OAB 13924B/MS) Processo 0802445-45.2024.8.12.0021 - Usucapião - Cite-se, pessoalmente, a pessoa em cujo nome esteja transcrito o imóvel e os confinantes, com as advertências legais. c) Cite-se por edital, com prazo de 30 dias, os eventuais interessados na lide. d) Notifique-se, por carta, os Representantes das Fazendas Públicas da União, Estado e Município, para que manifestem seus respectivos interesses, encaminhando-se a cada ente cópia da inicial e dos documentos que a acompanharam. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Int. " Teor do ato: " intimação da parte sobre o teor da certidão de fl. 28, dispondo de 15 dias para eventual manifestação. "

02/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 01/07/2024.

01/07/2024, 21:05

Relação encaminhada ao D.J.

01/07/2024, 07:58

Emissão da Relação

28/06/2024, 15:06

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 15:05

Retificação de Classe Processual

17/06/2024, 16:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/05/2024, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2024, 16:39

Conclusos para decisão

21/05/2024, 21:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2024, 11:22

Prazo em Curso

09/05/2024, 15:33

Publicado ato_publicado em 03/05/2024.

03/05/2024, 20:54

Relação encaminhada ao D.J.

03/05/2024, 07:51

Emissão da Relação

02/05/2024, 16:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/04/2024, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024, 14:33

Conclusos para decisão

25/04/2024, 19:02

Juntada de NULL

23/04/2024, 17:22

Prazo em Curso

09/04/2024, 17:34

Publicado ato_publicado em 08/04/2024.

08/04/2024, 20:46

Relação encaminhada ao D.J.

08/04/2024, 07:49

Emissão da Relação

08/04/2024, 07:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/03/2024, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2024, 14:10

Conclusos para decisão

25/03/2024, 19:00

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

25/03/2024, 15:38

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 15:38

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

25/03/2024, 15:38

Informação do Sistema

18/03/2024, 16:06

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

18/03/2024, 16:06

Distribuído por sorteio

18/03/2024, 14:51

Interlocutória

•17/01/2025, 15:20

Despacho

•06/09/2024, 18:22

Despacho

•27/05/2024, 16:39

Despacho

•29/04/2024, 14:33

Despacho

•27/03/2024, 14:10