Procedimento Comum Cível 0800233-42.2024.8.12.0024 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/02/2024

Valor da Causa

R$ 21.150,03

Órgão julgador

2ª Vara

Partes do Processo

MARINALVA ROSA DE BRITO

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES

OAB/MS 11078·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 10:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

19/12/2024, 10:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

19/12/2024, 10:01

Ato ordinatório praticado

18/12/2024, 10:39

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 18/12/2024.

18/12/2024, 10:38

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 02:14

Ato ordinatório praticado

28/10/2024, 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2024, 13:23

Ato ordinatório praticado

28/10/2024, 03:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

16/10/2024, 17:51

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 18:27

Expedição de Certidão.

12/10/2024, 02:47

Ato ordinatório praticado

07/10/2024, 11:23

Expedição de Certidão.

05/10/2024, 02:22

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 09:49

Todas as movimentações(64)

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 10:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

19/12/2024, 10:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

19/12/2024, 10:01

Ato ordinatório praticado

18/12/2024, 10:39

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 18/12/2024.

Documentos

Sentença

•17/09/2024, 18:20

Ato Ordinatório

•18/06/2024, 15:30

18/12/2024, 10:38

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 02:14

Ato ordinatório praticado

28/10/2024, 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2024, 13:23

Ato ordinatório praticado

28/10/2024, 03:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

16/10/2024, 17:51

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 18:27

Expedição de Certidão.

12/10/2024, 02:47

Ato ordinatório praticado

07/10/2024, 11:23

Expedição de Certidão.

05/10/2024, 02:22

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 09:49

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 09:45

Juntada de Petição de Apelação

01/10/2024, 15:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Marinalva Rosa de Brito - III - DISPOSITIVO Intimação - ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS) Processo 0800233-42.2024.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados por Marinalva Rosa de Brito contra o INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, qualificados nos autos. Por conseguinte, resolvo o mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Diante da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, os quais fixo em 10 % sobre o valor da causa, contudo, mantenho a exigibilidade suspensa, em razão de ser beneficiária da assistência judiciária gratuita. Oportunamente, requisite-se o pagamento dos honorários periciais, acaso tal providência ainda não tenha sido adotada. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Havendo interposição de apelação, intime-se a parte contrária para contrarrazoar no prazo legal e, decorrido, remeta-se os autos ao egrégio TRF3.

27/09/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 26/09/2024.

26/09/2024, 21:06

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 08:01

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 09:42

Expedição de Certidão.

25/09/2024, 09:40

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 09:30

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 09:00

Recebidos os autos

17/09/2024, 18:20

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 18:20

Julgado improcedente o pedido

17/09/2024, 18:20

Ato ordinatório praticado

17/09/2024, 18:20

Conclusos para decisão

11/07/2024, 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2024, 09:07

Ato ordinatório praticado

02/07/2024, 06:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Marinalva Rosa de Brito - Apresentada a contestação, Intimação - ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS) Processo 0800233-42.2024.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - intime-se a parte autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, oportunidade em que deverá se manifestar a respeito do laudo pericial.

02/07/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 01/07/2024.

01/07/2024, 21:08

Ato ordinatório praticado

01/07/2024, 07:59

Ato ordinatório praticado

28/06/2024, 09:25

Juntada de Petição de Contestação

26/06/2024, 12:08

Expedição de Certidão.

18/06/2024, 17:00

Expedição de Carta.

18/06/2024, 15:45

Ato ordinatório praticado

18/06/2024, 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2024, 14:00

Expedição de Certidão.

03/03/2024, 00:05

Ato ordinatório praticado

01/03/2024, 07:31

Ato ordinatório praticado

29/02/2024, 14:53

Juntada de Mandado

29/02/2024, 14:52

Juntada de Outros documentos

29/02/2024, 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2024, 14:25

Publicado #{ato_publicado} em 23/02/2024.

23/02/2024, 20:53

Ato ordinatório praticado

23/02/2024, 07:51

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 15:23

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 15:00

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 14:54

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 14:43

Expedição de Mandado.

22/02/2024, 14:37

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 13:54

Publicado #{ato_publicado} em 06/02/2024.

06/02/2024, 20:56

Ato ordinatório praticado

06/02/2024, 07:52

Ato ordinatório praticado

05/02/2024, 12:31

Ato ordinatório praticado

05/02/2024, 12:30

Recebidos os autos

05/02/2024, 08:03

Não Concedida a Antecipação de tutela

05/02/2024, 08:03

Ato ordinatório praticado

01/02/2024, 17:12

Ato ordinatório praticado

01/02/2024, 17:12

Conclusos para decisão

01/02/2024, 16:41

Distribuído por sorteio

01/02/2024, 16:05

Interlocutória

•05/02/2024, 08:03