Procedimento Comum Cível 0807881-19.2023.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/10/2023

Valor da Causa

R$ 22.506,07

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Prazo em Curso

11/05/2026, 15:43

Juntada de Petição de Alegações finais

28/04/2026, 14:04

Prazo em Curso

07/04/2026, 16:53

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 16:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 07/04/2026 04:09:23, 3ª Vara Cível.

07/04/2026, 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2026, 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2026, 18:35

Juntada de Mandado

20/01/2026, 13:55

Juntada de NULL

20/01/2026, 13:55

Prazo em Curso

19/12/2025, 15:44

Publicado ato_publicado em 18/12/2025.

18/12/2025, 05:45

Relação encaminhada ao D.J.

17/12/2025, 07:50

Emissão da Relação

16/12/2025, 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2025, 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2025, 16:40

Todas as movimentações(126)

Prazo em Curso

11/05/2026, 15:43

Juntada de Petição de Alegações finais

28/04/2026, 14:04

Prazo em Curso

07/04/2026, 16:53

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 16:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 07/04/2026 04:09:23, 3ª Vara Cível.

07/04/2026, 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2026, 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2026, 18:35

Juntada de Mandado

20/01/2026, 13:55

Juntada de NULL

20/01/2026, 13:55

Prazo em Curso

19/12/2025, 15:44

Publicado ato_publicado em 18/12/2025.

18/12/2025, 05:45

Relação encaminhada ao D.J.

17/12/2025, 07:50

Emissão da Relação

16/12/2025, 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2025, 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2025, 16:40

Publicado ato_publicado em 11/12/2025.

11/12/2025, 10:15

Relação encaminhada ao D.J.

10/12/2025, 07:53

Emissão da Relação

09/12/2025, 16:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/12/2025, 13:25

Prazo em Curso

26/11/2025, 17:13

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

25/11/2025, 16:11

Publicado ato_publicado em 17/11/2025.

17/11/2025, 05:43

Prazo em Curso

14/11/2025, 15:15

Prazo em Curso

14/11/2025, 15:15

Expedição de Carta.

14/11/2025, 14:07

Expedição de Mandado.

14/11/2025, 14:07

Expedição em análise para assinatura

14/11/2025, 13:19

Expedição em análise para assinatura

14/11/2025, 12:51

Relação encaminhada ao D.J.

14/11/2025, 07:47

Emissão da Relação

13/11/2025, 18:03

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 18:01

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/04/2026 03:15:00, 3ª Vara Cível.

13/11/2025, 18:01

Prazo em Curso

13/11/2025, 15:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/11/2025, 20:50

Despacho Saneador

12/11/2025, 20:50

Conclusos para decisão

31/07/2025, 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2025, 16:53

Prazo em Curso

30/06/2025, 11:34

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.

30/06/2025, 09:23

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2025, 09:09

Emissão da Relação

25/06/2025, 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2025, 17:22

Prazo em Curso

27/05/2025, 21:32

Publicado ato_publicado em 27/05/2025.

27/05/2025, 05:28

Relação encaminhada ao D.J.

26/05/2025, 07:52

Emissão da Relação

26/05/2025, 04:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/05/2025, 18:44

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2025, 18:44

Conclusos para despacho

26/02/2025, 18:12

Juntada de Ofício

26/02/2025, 18:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/12/2024, 02:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/11/2024, 00:21

Prazo em Curso

19/11/2024, 08:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autora: Juceli Fernandes da Silva - Réu: Jefferson Douglas Santana de Melo, Jefferson Douglas Santana de Melo - Intimação - ADV: Jefferson Douglas Santana de Melo (OAB 13342/MS), Rosana Espindola Tognini (OAB 16046/MS) Processo 0807881-19.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Vistos etc. Ciente do ofício retro. Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos. Ante ao efeito suspensivo concedido ao agravo, aguarde-se em arquivo provisório seu julgamento. Intimem-se.

19/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/11/2024.

18/11/2024, 21:03

Relação encaminhada ao D.J.

14/11/2024, 07:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/11/2024, 14:56

Despacho Saneador

13/11/2024, 14:56

Juntada de Ofício

13/11/2024, 12:10

Conclusos para decisão

13/11/2024, 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2024, 20:37

Informação do Sistema

11/11/2024, 07:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/10/2024, 04:29

Prazo em Curso

18/10/2024, 04:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: Juceli Fernandes da Silva - Réu: Jefferson Douglas Santana de Melo, Jefferson Douglas Santana de Melo - Decisão de fls. 358. "Vistos etc. Intimação - ADV: Jefferson Douglas Santana de Melo (OAB 13342/MS), Rosana Espindola Tognini (OAB 16046/MS) Processo 0807881-19.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Indefiro a gratuidade ao requerido, pois não comprovou sua condição de miserabilidade por meio de extrato bancário ou extrato de cartão de crédito dos últimos 90 dias. Corrobora, ainda, com tal entendimento, o fato que sua profissão de advogado ilide a presunção de ser pessoa pobre, visto que atua/atuou em mais de 5.000 processos, conforme afirmado pelo próprio requerido à fl. 59. Por isso, no prazo de 15 dias, emende a parte requerida a reconvenção apresentada, atribuindo valor a ela, à luz do artigo 292 do CPC, e promovendo o recolhimento do preparo respectivo, sob pena daquela pretensão não ser analisada. Recolhido o preparo, fica recebida a reconvenção. Ainda, vejo que a parte autora/reconvinda já se manifestou quanto aos termos da reconvenção (fls. 311/312). No mesmo prazo, intime-se a parte autora para informar sobre o andamento atual do Recurso Especial mencionado à fl. 305, anexando eventual acórdão. Após, manifeste-se o requerido também em 15 dias. Intimem-se. Após, tornem conclusos."

18/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 17/10/2024.

17/10/2024, 21:02

Relação encaminhada ao D.J.

17/10/2024, 08:00

Emissão da Relação

17/10/2024, 03:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/10/2024, 15:04

Despacho Saneador

16/10/2024, 14:49

Conclusos para julgamento

25/07/2024, 18:02

Conclusos para despacho

25/07/2024, 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2024, 12:06

Prazo em Curso

02/07/2024, 19:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Juceli Fernandes da Silva - Réu: Jefferson Douglas Santana de Melo, Jefferson Douglas Santana de Melo - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da manifestação do requerido às fls. 317/350. Intimação - ADV: Jefferson Douglas Santana de Melo (OAB 13342/MS), Rosana Espindola Tognini (OAB 16046/MS) Processo 0807881-19.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

02/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 01/07/2024.

01/07/2024, 20:58

Relação encaminhada ao D.J.

01/07/2024, 07:55

Emissão da Relação

28/06/2024, 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2024, 18:53

Prazo em Curso

10/06/2024, 12:44

Publicado ato_publicado em 04/06/2024.

04/06/2024, 21:11

Relação encaminhada ao D.J.

04/06/2024, 07:59

Emissão da Relação

03/06/2024, 07:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/05/2024, 18:54

Despacho Saneador

29/05/2024, 18:54

Juntada de Petição de Réplica

26/03/2024, 18:07

Conclusos para julgamento

22/03/2024, 14:42

Conclusos para despacho

22/03/2024, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2024, 22:35

Prazo em Curso

07/03/2024, 15:50

Publicado ato_publicado em 04/03/2024.

04/03/2024, 21:37

Relação encaminhada ao D.J.

01/03/2024, 10:02

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 14:22

Emissão da Relação

29/02/2024, 13:33

Publicado ato_publicado em 28/02/2024.

28/02/2024, 20:44

Juntada de Petição de Contestação

28/02/2024, 19:35

Relação encaminhada ao D.J.

28/02/2024, 07:48

Emissão da Relação

28/02/2024, 06:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/02/2024.

28/02/2024, 02:36

Prazo em Curso

01/02/2024, 17:16

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

01/02/2024, 13:24

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

01/02/2024, 13:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/12/2023, 02:39

Juntada de Mandado

07/12/2023, 11:18

Juntada de NULL

07/12/2023, 11:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/11/2023, 00:40

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

01/11/2023, 11:25

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

01/11/2023, 11:25

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

01/11/2023, 11:25

Publicado ato_publicado em 30/10/2023.

30/10/2023, 20:34

Prazo em Curso

30/10/2023, 14:55

Expedição de Mandado.

30/10/2023, 14:55

Expedição em análise para assinatura

30/10/2023, 12:14

Relação encaminhada ao D.J.

30/10/2023, 07:44

Emissão da Relação

27/10/2023, 18:42

Prazo em Curso

27/10/2023, 15:25

Expedição de Certidão.

27/10/2023, 15:24

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/02/2024 01:00:00, 3ª Vara Cível.

27/10/2023, 15:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

27/10/2023, 15:12

Prazo em Curso

27/10/2023, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2023, 11:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/10/2023, 11:03

Informação do Sistema

27/10/2023, 07:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

27/10/2023, 07:04

Conclusos para despacho

26/10/2023, 22:58

Distribuído por sorteio

26/10/2023, 20:20

Documentos

Interlocutória

•12/11/2025, 20:50

Despacho

•23/05/2025, 18:44

Interlocutória

•13/11/2024, 14:56

Interlocutória

•16/10/2024, 15:04

Interlocutória

•29/05/2024, 18:54

Despacho

•27/10/2023, 11:03