Procedimento Comum Cível 0803568-46.2021.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2021

Valor da Causa

R$ 20.643,00

Órgão julgador

14ª Vara Cível

Partes do Processo

ESPEDITO ALVES PEREIRA

CPF

Autor

BANCO CETELEM S.A.

CNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

AP CONTABILIDADE & PERICIA EIRELI

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

GUILHERME MARTINS DA SILVA

OAB/MS 22553·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA

OAB/MS 5871·CPF·Representa: Réu

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO

OAB/MS 13116·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/10/2025, 17:10

Documento Digitalizado

23/10/2025, 17:10

Documento Digitalizado

23/10/2025, 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2025, 10:00

Expedição em análise para assinatura

13/10/2025, 16:15

Documento Digitalizado

13/10/2025, 16:14

Documento Digitalizado

13/10/2025, 15:48

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 15:02

Autos preparados para expedição

13/10/2025, 13:41

Prazo em Curso

18/08/2025, 12:40

Documento Digitalizado

18/08/2025, 12:39

Documento Digitalizado

18/08/2025, 12:39

Documento Digitalizado

07/08/2025, 17:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

07/08/2025, 15:06

Expedição em análise para assinatura

06/08/2025, 15:41

Todas as movimentações(257)

Arquivado Definitivamente

23/10/2025, 17:10

Documento Digitalizado

23/10/2025, 17:10

Documento Digitalizado

23/10/2025, 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2025, 10:00

Expedição em análise para assinatura

13/10/2025, 16:15

Documentos

Sentença

•05/08/2024, 17:00

Sentença

•28/05/2024, 12:59

Documento Digitalizado

13/10/2025, 16:14

Documento Digitalizado

13/10/2025, 15:48

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 15:02

Autos preparados para expedição

13/10/2025, 13:41

Prazo em Curso

18/08/2025, 12:40

Documento Digitalizado

18/08/2025, 12:39

Documento Digitalizado

18/08/2025, 12:39

Documento Digitalizado

07/08/2025, 17:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

07/08/2025, 15:06

Expedição em análise para assinatura

06/08/2025, 15:41

Juntada de Outros documentos

04/08/2025, 17:43

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 17:33

Autos preparados para expedição

25/07/2025, 16:25

Prazo em Curso

23/07/2025, 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2025, 10:40

Documento Digitalizado

14/07/2025, 13:43

Documento Digitalizado

14/07/2025, 13:39

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 17:28

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 15:39

Autos preparados para expedição

11/07/2025, 15:30

Documento Digitalizado

11/07/2025, 15:30

Juntada de Outros documentos

11/07/2025, 15:21

Realizado Cálculo de Liquidação

11/07/2025, 15:16

Prazo em Curso

24/10/2024, 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2024, 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2024, 10:45

Autos preparados para expedição

10/10/2024, 07:38

Prazo em Curso

07/10/2024, 13:04

Documento Digitalizado

07/10/2024, 13:00

Documento Digitalizado

01/10/2024, 12:12

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 12:11

Publicado ato_publicado em 12/09/2024.

12/09/2024, 09:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Expedito Alves Pereira - Réu: Banco Cetelem S.A. - REPUBLICAÇÃO: r. sent. fls. 350, item 3: Intimação - ADV: Guilherme Martins da Silva (OAB 22553A/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0803568-46.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Intime-se a parte requerida para que realize o pagamento de (80%) do montante em 15 (quinze) dias.

12/09/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

11/09/2024, 07:58

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

11/09/2024, 07:16

Cobrança exaurida no GECOF

11/09/2024, 07:16

Emissão da Relação

10/09/2024, 14:05

Documento Digitalizado

04/09/2024, 18:30

Documento Digitalizado

04/09/2024, 18:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Devedores

04/09/2024, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2024, 22:16

Publicado ato_publicado em 03/09/2024.

03/09/2024, 20:11

Relação encaminhada ao D.J.

03/09/2024, 13:00

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

03/09/2024, 12:45

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 12:43

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

03/09/2024, 12:43

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 12:36

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

03/09/2024, 12:36

Transitado em Julgado em data

03/09/2024, 12:30

Prazo em Curso

08/08/2024, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Expedito Alves Pereira - r. sent. fls. 350: 1. HOMOLOGO, por sentença, o acordo realizado entre as partes (f. 341-343), cujas cláusulas e condições passam a ser regidas pelo que restou pactuado, e julgo extinto o feito (CPC, art. 487, III, "b"). Contudo, as custas finais, se houver, devem ser suportadas por ambas as partes, condenadas no processo de conhecimento, considerando-se que o art. 90, §3º, do Código de Processo Civil somente se aplica na fase de conhecimento, ou seja, até antes da sentença prolatada no processo de conhecimento. No entanto, suspendo a exigibilidade dos pagamentos em favor da parte requerente, uma vez que beneficiária da justiça gratuita (CPC, art. 98, §3º). 2. À escrivania para expedir o respectivo RPV de (20%) dos honorários periciais, nos termos da sentença (f. 314-319). 3. Intimação - ADV: Guilherme Martins da Silva (OAB 22553A/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0803568-46.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Intime-se a parte requerida para que realize o pagamento de (80%) do montante em 15 (quinze) dias. 4. Sobrevindo resposta, intime-se o perito para que indique no mesmo prazo, conta bancária a receber o valor dos honorários periciais. 5. Após, expeça-se alvará dos honorários periciais, em favor do perito, conforme dados bancários a serem indicados. 6. Nada mais sendo requerido, arquivem-se. Publique-se. Registre-se e Intimem-se.

07/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/08/2024.

06/08/2024, 21:34

Relação encaminhada ao D.J.

06/08/2024, 08:00

Autos preparados para expedição

05/08/2024, 17:45

Emissão da Relação

05/08/2024, 17:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/08/2024, 17:00

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 17:00

Registro de Sentença

05/08/2024, 17:00

Homologada a Transação

31/07/2024, 12:52

Conclusos para julgamento

23/07/2024, 18:27

Juntada de Petição de Contra-razões

22/07/2024, 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2024, 14:07

Prazo em Curso

03/07/2024, 15:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Banco Cetelem S.A. - Intimação - ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0803568-46.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Intime-se a parte requerida para no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar Contrarrazões ao Recurso de Apelação.

02/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 01/07/2024.

01/07/2024, 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2024, 12:24

Relação encaminhada ao D.J.

01/07/2024, 07:49

Emissão da Relação

28/06/2024, 17:31

Juntada de Petição de Apelação

27/06/2024, 19:08

Prazo em Curso

06/06/2024, 09:33

Publicado ato_publicado em 03/06/2024.

03/06/2024, 20:47

Relação encaminhada ao D.J.

30/05/2024, 07:50

Emissão da Relação

29/05/2024, 07:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/05/2024, 13:00

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 13:00

Registro de Sentença

28/05/2024, 12:59

Julgado procedente em parte do pedido

28/05/2024, 12:59

Conclusos para despacho

21/02/2024, 07:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/02/2024.

02/02/2024, 02:56

Prazo em Curso

29/01/2024, 12:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/12/2023.

16/12/2023, 01:48

Expedição de Certidão.

16/12/2023, 01:48

Prazo em Curso

13/12/2023, 11:32

Publicado ato_publicado em 07/12/2023.

07/12/2023, 20:41

Relação encaminhada ao D.J.

07/12/2023, 07:48

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 09:49

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 09:49

Emissão da Relação

06/12/2023, 09:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/11/2023, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023, 10:55

Conclusos para julgamento

16/08/2023, 11:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/07/2023.

22/07/2023, 03:00

Prazo em Curso

03/07/2023, 16:05

Expedição de Certidão.

01/07/2023, 00:55

Prazo em Curso

29/06/2023, 19:59

Expedição de Certidão.

21/06/2023, 11:59

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2023, 15:39

Prazo em Curso

01/06/2023, 14:27

Publicado ato_publicado em 31/05/2023.

31/05/2023, 20:42

Autos preparados para expedição

31/05/2023, 13:13

Relação encaminhada ao D.J.

31/05/2023, 07:49

Emissão da Relação

30/05/2023, 11:47

Documento Digitalizado

25/05/2023, 18:35

Juntada de Ofício

25/05/2023, 18:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/05/2023, 12:54

Prazo em Curso

20/04/2023, 17:02

Prazo em Curso

19/04/2023, 17:18

Expedição de Ofício.

19/04/2023, 14:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

19/04/2023, 14:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

19/04/2023, 14:40

Expedição em análise para assinatura

11/04/2023, 14:25

Publicado ato_publicado em 16/03/2023.

16/03/2023, 20:29

Relação encaminhada ao D.J.

16/03/2023, 07:42

Autos preparados para expedição

15/03/2023, 10:31

Emissão da Relação

15/03/2023, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2023, 18:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/03/2023, 18:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/01/2023, 02:55

Conclusos para despacho

24/11/2022, 19:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/11/2022.

18/11/2022, 01:26

Prazo em Curso

11/11/2022, 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2022, 19:30

Expedição de Certidão.

23/10/2022, 02:31

Expedição de Certidão.

13/10/2022, 18:49

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 18:25

Autos preparados para expedição

06/10/2022, 07:22

Prazo em Curso

06/10/2022, 07:21

Publicado ato_publicado em 05/10/2022.

05/10/2022, 20:29

Relação encaminhada ao D.J.

05/10/2022, 07:37

Emissão da Relação

04/10/2022, 19:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/09/2022, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2022, 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2022, 07:30

Conclusos para despacho

30/07/2022, 07:05

Expedição de Certidão.

30/07/2022, 07:02

Prazo em Curso

04/07/2022, 17:28

Prazo em Curso

27/05/2022, 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2022, 18:21

Prazo em Curso

12/05/2022, 15:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/05/2022.

12/05/2022, 01:21

Prazo em Curso

04/05/2022, 10:14

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 12:08

Publicado ato_publicado em 25/04/2022.

25/04/2022, 20:33

Prazo em Curso

25/04/2022, 16:28

Documento Digitalizado

25/04/2022, 16:28

Expedição de Carta.

25/04/2022, 14:14

Relação encaminhada ao D.J.

25/04/2022, 07:31

Expedição de Certidão.

23/04/2022, 18:09

Expedição de Outros documentos.

23/04/2022, 18:07

Autos preparados para expedição

23/04/2022, 17:50

Prazo em Curso

23/04/2022, 17:49

Prazo em Curso

23/04/2022, 17:45

Expedição em análise para assinatura

23/04/2022, 17:45

Emissão da Relação

23/04/2022, 17:38

Prazo em Curso

23/04/2022, 17:37

Expedição em análise para assinatura

23/04/2022, 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2022, 16:17

Publicado ato_publicado em 13/04/2022.

13/04/2022, 20:28

Prazo em Curso

13/04/2022, 12:57

Expedição de Certidão.

13/04/2022, 12:55

Documento Digitalizado

13/04/2022, 12:16

Relação encaminhada ao D.J.

13/04/2022, 07:39

Prazo em Curso

13/04/2022, 07:31

Autos preparados para expedição

13/04/2022, 07:31

Emissão da Relação

13/04/2022, 07:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/04/2022, 14:11

Reformada decisão anterior tipo_da_decisao_anterior 06/04/2022da de 06/04/2022

06/04/2022, 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2022, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2022, 13:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/12/2021, 01:57

Conclusos para despacho

26/11/2021, 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2021, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2021, 14:05

Prazo em Curso

17/11/2021, 20:59

Publicado ato_publicado em 17/11/2021.

17/11/2021, 20:33

Relação encaminhada ao D.J.

17/11/2021, 07:44

Emissão da Relação

16/11/2021, 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2021, 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2021, 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2021, 14:36

Prazo em Curso

29/10/2021, 20:40

Prazo em Curso

29/10/2021, 14:18

Documento Digitalizado

29/10/2021, 14:17

Expedição em análise para assinatura

28/10/2021, 08:40

Expedição de Carta.

28/10/2021, 08:17

Prazo em Curso

20/10/2021, 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2021, 15:00

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

17/10/2021, 15:00

Expedição de Certidão.

17/10/2021, 01:21

Publicado ato_publicado em 13/10/2021.

13/10/2021, 20:36

Relação encaminhada ao D.J.

08/10/2021, 07:40

Expedição de Certidão.

07/10/2021, 19:09

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021, 19:09

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

07/10/2021, 19:09

Autos preparados para expedição

07/10/2021, 19:09

Emissão da Relação

07/10/2021, 18:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/09/2021, 14:36

Despacho Saneador

28/09/2021, 14:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/08/2021, 01:13

Conclusos para decisão

07/07/2021, 07:30

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

06/07/2021, 22:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2021, 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2021, 16:00

Prazo em Curso

25/06/2021, 19:09

Publicado ato_publicado em 24/06/2021.

24/06/2021, 20:26

Relação encaminhada ao D.J.

24/06/2021, 07:39

Emissão da Relação

23/06/2021, 21:11

Juntada de Petição de Réplica

22/06/2021, 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2021, 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2021, 14:16

Prazo em Curso

28/05/2021, 19:24

Publicado ato_publicado em 27/05/2021.

27/05/2021, 21:18

Relação encaminhada ao D.J.

26/05/2021, 23:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2021, 20:21

Emissão da Relação

26/05/2021, 18:22

Expedição de Certidão.

26/05/2021, 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2021, 17:31

Juntada de Petição de Contestação

26/05/2021, 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2021, 17:32

Prazo em Curso

21/05/2021, 20:30

Publicado ato_publicado em 18/05/2021.

18/05/2021, 21:33

Relação encaminhada ao D.J.

17/05/2021, 17:56

Emissão da Relação

17/05/2021, 15:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/05/2021.

14/05/2021, 01:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/05/2021.

14/05/2021, 01:50

Prazo em Curso

10/05/2021, 10:28

Prazo em Curso

10/05/2021, 10:27

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

06/05/2021, 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2021, 15:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/03/2021, 16:50

Prazo em Curso

11/03/2021, 16:46

Expedição de Carta.

11/03/2021, 08:09

Expedição em análise para assinatura

10/03/2021, 18:34

Publicado ato_publicado em 05/03/2021.

05/03/2021, 21:13

Relação encaminhada ao D.J.

04/03/2021, 19:24

Autos preparados para expedição

04/03/2021, 19:10

Emissão da Relação

04/03/2021, 18:49

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

04/03/2021, 16:42

Expedição de Certidão.

04/03/2021, 14:16

Expedição de Certidão.

04/03/2021, 14:10

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/05/2021 04:20:00, 14ª Vara Cível.

04/03/2021, 14:10

Publicado ato_publicado em 19/02/2021.

19/02/2021, 22:02

Relação encaminhada ao D.J.

19/02/2021, 07:57

Emissão da Relação

18/02/2021, 20:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/02/2021, 18:44

Tutela Provisória

09/02/2021, 18:44

Conclusos para decisão

08/02/2021, 23:25

Informação do Sistema

06/02/2021, 11:28

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

06/02/2021, 11:28

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

05/02/2021, 21:07

Distribuído por sorteio

05/02/2021, 21:07

Despacho

•13/11/2023, 12:44

Despacho

•10/03/2023, 18:00

Despacho

•23/09/2022, 15:31

Interlocutória

•06/04/2022, 14:11

Interlocutória

•28/09/2021, 14:36

Interlocutória

•09/02/2021, 18:44