Procedimento Comum Cível 0829281-18.2024.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2024

Valor da Causa

R$ 77.592,82

Órgão julgador

16ª Vara Cível

Partes do Processo

WAGNER DE NOVAES BORGES

CPF

Autor

BRDU CAMPO GRANDE 01 EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SILSI DE OLIVEIRA MENDES HENRIQUE BARBOSA

OAB/SP 96122·CPF·Representa: Autor

CAIO CESAR PEREIRA DA MOTA OLIVEIRA

OAB/GO 29193·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

06/04/2026, 12:02

Processo Reativado

31/03/2026, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2026, 15:20

Arquivado Definitivamente

18/09/2024, 17:11

Transitado em Julgado em data

18/09/2024, 17:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Wagner de Novaes Borges - Réu: Bru Campo Grande 01 Empreendimentos Ltda. - Intimação - ADV: Caio Cesar Pereira da Mota Oliveira (OAB 29193/GO), Silsi de Oliveira Mendes Henrique Barbosa (OAB 96122/SP) Processo 0829281-18.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Vistos. Homologa-se, por sentença, para que surtam os efeitos legais, o acordo celebrado entre as partes, às fls. 159/163, cujos termos são parte integrante desta, extinguindo o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, b, do CPC. Dispensa-se o pagamento das custas remanescentes, se houver, diante do disposto no artigo 90, § 3.º da Lei Adjetiva. P.R.I-se. Dá-se a sentença por transitada em julgado com a sua publicação, porque o pedido de homologação de acordo é fato impeditivo do direito de recorrer (pressuposto de admissibilidade do recurso). Transitada em julgado, arquive-se.

18/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 17/09/2024.

17/09/2024, 21:46

Relação encaminhada ao D.J.

17/09/2024, 08:09

Emissão da Relação

16/09/2024, 16:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/09/2024, 16:02

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 16:02

Registro de Sentença

13/09/2024, 16:02

Homologada a Transação

13/09/2024, 16:02

Conclusos para julgamento

13/09/2024, 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2024, 19:30

Todas as movimentações(55)

Conclusos para despacho

06/04/2026, 12:02

Processo Reativado

31/03/2026, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2026, 15:20

Arquivado Definitivamente

18/09/2024, 17:11

Transitado em Julgado em data

18/09/2024, 17:10

Documentos

Sentença

•13/09/2024, 16:02

Interlocutória

•27/05/2024, 10:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Wagner de Novaes Borges - Réu: Bru Campo Grande 01 Empreendimentos Ltda. - Intimação - ADV: Caio Cesar Pereira da Mota Oliveira (OAB 29193/GO), Silsi de Oliveira Mendes Henrique Barbosa (OAB 96122/SP) Processo 0829281-18.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Vistos. Homologa-se, por sentença, para que surtam os efeitos legais, o acordo celebrado entre as partes, às fls. 159/163, cujos termos são parte integrante desta, extinguindo o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, b, do CPC. Dispensa-se o pagamento das custas remanescentes, se houver, diante do disposto no artigo 90, § 3.º da Lei Adjetiva. P.R.I-se. Dá-se a sentença por transitada em julgado com a sua publicação, porque o pedido de homologação de acordo é fato impeditivo do direito de recorrer (pressuposto de admissibilidade do recurso). Transitada em julgado, arquive-se.

18/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 17/09/2024.

17/09/2024, 21:46

Relação encaminhada ao D.J.

17/09/2024, 08:09

Emissão da Relação

16/09/2024, 16:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/09/2024, 16:02

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 16:02

Registro de Sentença

13/09/2024, 16:02

Homologada a Transação

13/09/2024, 16:02

Conclusos para julgamento

13/09/2024, 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2024, 19:30

Juntada de Petição de Contestação

29/08/2024, 09:39

Prazo em Curso

14/08/2024, 09:47

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

08/08/2024, 13:26

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

08/08/2024, 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2024, 14:51

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 16:34

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

08/07/2024, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Wagner de Novaes Borges - Réu: Bru Campo Grande 01 Empreendimentos Ltda. - Decisão de fls. 78/81: "Se requerida realização de audiência de forma virtual, desde já, defere-se." Intimação - ADV: Caio Cesar Pereira da Mota Oliveira (OAB 29193/GO), Silsi de Oliveira Mendes Henrique Barbosa (OAB 96122/SP) Processo 0829281-18.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

02/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 01/07/2024.

01/07/2024, 20:54

Relação encaminhada ao D.J.

01/07/2024, 07:51

Relação encaminhada ao D.J.

01/07/2024, 07:51

Emissão da Relação

28/06/2024, 17:25

Emissão da Relação

28/06/2024, 17:24

Prazo em Curso

28/06/2024, 16:46

Juntada de NULL

19/06/2024, 13:06

Juntada de Mandado

19/06/2024, 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2024, 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2024, 14:54

Prazo em Curso

27/05/2024, 16:35

Expedição de Mandado.

27/05/2024, 16:31

Expedição em análise para assinatura

27/05/2024, 13:43

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

27/05/2024, 13:43

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

27/05/2024, 13:43

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

27/05/2024, 13:43

Expedição de Certidão.

27/05/2024, 13:36

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/08/2024 01:20:00, 16ª Vara Cível.

27/05/2024, 13:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/05/2024, 10:05

Tutela Provisória

27/05/2024, 10:05

Conclusos para decisão

24/05/2024, 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2024, 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2024, 15:40

Publicado ato_publicado em 17/05/2024.

17/05/2024, 20:41

Relação encaminhada ao D.J.

17/05/2024, 08:09

Emissão da Relação

16/05/2024, 17:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/05/2024, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2024, 13:56

Conclusos para decisão

15/05/2024, 18:18

Informação do Sistema

15/05/2024, 12:21

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

15/05/2024, 12:21

Distribuído por sorteio

15/05/2024, 12:06

Despacho

•16/05/2024, 13:56