Cumprimento Provisório de Decisão 0800472-13.2023.8.12.0014 - TJMS | JusConsulta

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Multa Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento Provisório de Decisão

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/04/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

ELIODORO RUIZ

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SAMUEL MELO PEREIRA

OAB/MS 27397·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Prazo em Curso

31/03/2026, 15:12

Autos preparados para expedição

31/03/2026, 15:12

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2025, 18:00

Prazo em Curso

14/07/2025, 07:50

Documento Digitalizado

14/07/2025, 07:45

Documento Digitalizado

14/07/2025, 07:45

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 07:43

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 06:07

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.

30/06/2025, 06:21

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2025, 08:10

Emissão da Relação

23/06/2025, 11:08

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 11:05

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 11:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/06/2025, 15:27

Todas as movimentações(85)

Prazo em Curso

31/03/2026, 15:12

Autos preparados para expedição

31/03/2026, 15:12

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2025, 18:00

Prazo em Curso

14/07/2025, 07:50

Documentos

Despacho

•04/06/2025, 15:27

Despacho

•04/03/2024, 09:49

Documento Digitalizado

14/07/2025, 07:45

Documento Digitalizado

14/07/2025, 07:45

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 07:43

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 06:07

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.

30/06/2025, 06:21

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2025, 08:10

Emissão da Relação

23/06/2025, 11:08

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 11:05

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 11:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/06/2025, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2025, 15:27

Conclusos para despacho

04/06/2025, 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 15:43

Prazo em Curso

13/02/2025, 14:55

Expedição em análise para assinatura

13/09/2024, 14:36

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 14:34

Expedição em análise para assinatura

05/08/2024, 12:49

Prazo em Curso

05/08/2024, 09:44

Expedição de Certidão.

08/07/2024, 00:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2024, 15:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: Samuel Melo Pereira (OAB 27397/MS) Processo 0800472-13.2023.8.12.0014 - Cumprimento Provisório de Decisão - Exeqte: Eliodoro Ruiz - Intimação da parte autora quanto à expedição do(s) ofício(s) requisitório(s), conforme determina o art. 7º, §5º, da Res. CNJ n.º 303/2019. Para que as partes confiram os ROPVs antes do protocolo.

02/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 01/07/2024.

01/07/2024, 20:27

Relação encaminhada ao D.J.

01/07/2024, 07:41

Emissão da Relação

28/06/2024, 13:41

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 13:40

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 13:39

Autos preparados para expedição

28/06/2024, 13:30

Juntada de Outros documentos

28/06/2024, 13:28

Prazo em Curso

28/06/2024, 12:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/06/2024.

17/06/2024, 01:16

Expedição de Certidão.

17/06/2024, 01:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2024, 08:55

Prazo em Curso

11/06/2024, 11:40

Publicado ato_publicado em 10/06/2024.

10/06/2024, 20:30

Relação encaminhada ao D.J.

10/06/2024, 07:41

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 15:49

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 15:48

Autos preparados para expedição

07/06/2024, 14:55

Emissão da Relação

07/06/2024, 13:26

Prazo em Curso

06/06/2024, 15:20

Documento Digitalizado

06/06/2024, 15:20

Expedição em análise para assinatura

05/04/2024, 15:41

Prazo em Curso

04/04/2024, 10:16

Expedição de Certidão.

15/03/2024, 00:38

Publicado ato_publicado em 06/03/2024.

06/03/2024, 20:22

Relação encaminhada ao D.J.

06/03/2024, 07:38

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 09:08

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 09:07

Emissão da Relação

05/03/2024, 09:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/03/2024, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 09:49

Conclusos para julgamento

01/03/2024, 12:25

Juntada de Outros documentos

27/02/2024, 21:40

Publicado ato_publicado em 27/02/2024.

27/02/2024, 20:22

Relação encaminhada ao D.J.

27/02/2024, 07:39

Expedição de Certidão.

26/02/2024, 09:27

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 09:26

Emissão da Relação

26/02/2024, 09:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/02/2024, 16:51

Proferida decisão interlocutória

21/02/2024, 16:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/07/2023, 02:45

Conclusos para decisão

01/06/2023, 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2023, 09:40

Prazo em Curso

26/05/2023, 09:28

Expedição de Certidão.

26/05/2023, 00:38

Publicado ato_publicado em 25/05/2023.

25/05/2023, 20:18

Relação encaminhada ao D.J.

25/05/2023, 07:37

Emissão da Relação

24/05/2023, 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2023, 17:10

Expedição de Certidão.

16/05/2023, 08:15

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 08:12

Autos preparados para expedição

03/05/2023, 14:12

Publicado ato_publicado em 28/04/2023.

28/04/2023, 20:23

Relação encaminhada ao D.J.

28/04/2023, 07:39

Emissão da Relação

27/04/2023, 20:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/04/2023, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2023, 11:14

Conclusos para despacho

13/04/2023, 06:36

Apensado ao processo numero do processo

12/04/2023, 10:45

Distribuído por dependência

12/04/2023, 10:45

Interlocutória

•21/02/2024, 16:51

Despacho

•17/04/2023, 11:15