Cumprimento de sentença 0800348-30.2023.8.12.0014 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaQuitaçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/03/2023

Valor da Causa

R$ 14.819,23

Órgão julgador

Juizado Especial Adjunto

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Juiz Flávio Saad Peron 2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juiz Marcel Henry Batista de Arruda JE · TJMS · Cumprimento de sentença · Juizado Especial Adjunto TR · TJMS · Recurso Inominado Cível · Gab. Juiz Flávio Saad Peron

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/08/2025, 15:33

Transitado em Julgado em data

29/08/2025, 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2025, 16:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/08/2025, 10:10

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 10:10

Registro de Sentença

14/08/2025, 10:09

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

14/08/2025, 10:09

Conclusos para julgamento

04/08/2025, 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2025, 12:40

Prazo em Curso

24/07/2025, 06:53

Publicado ato_publicado em 24/07/2025.

24/07/2025, 05:09

Relação encaminhada ao D.J.

23/07/2025, 12:35

Emissão da Relação

23/07/2025, 12:35

Evolução da Classe Processual

23/07/2025, 12:33

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 12:31

Todas as movimentações(80)

Arquivado Definitivamente

29/08/2025, 15:33

Transitado em Julgado em data

29/08/2025, 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2025, 16:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/08/2025, 10:10

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 10:10

Documentos

Sentença

•14/08/2025, 10:09

Despacho

•08/07/2025, 18:05

Registro de Sentença

14/08/2025, 10:09

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

14/08/2025, 10:09

Conclusos para julgamento

04/08/2025, 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2025, 12:40

Prazo em Curso

24/07/2025, 06:53

Publicado ato_publicado em 24/07/2025.

24/07/2025, 05:09

Relação encaminhada ao D.J.

23/07/2025, 12:35

Emissão da Relação

23/07/2025, 12:35

Evolução da Classe Processual

23/07/2025, 12:33

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 12:31

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

23/07/2025, 12:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/07/2025, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2025, 18:05

Conclusos para despacho

02/07/2025, 16:35

Publicado ato_publicado em 30/05/2025.

30/05/2025, 05:03

Relação encaminhada ao D.J.

29/05/2025, 07:41

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

28/05/2025, 11:12

Emissão da Relação

28/05/2025, 08:44

Transitado em Julgado em data

28/05/2025, 08:44

Recebidos os Autos da Turma Recursal

27/05/2025, 15:11

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

27/05/2025, 15:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 14139/PB) Embargada: Michele Martinelli Sartori Advogado: Anderson Ferreira Lopes (OAB: 23250/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/02/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800348-30.2023.8.12.0014/50000 Comarca de Maracaju - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron

10/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370/MS) Recorrido: Michele Martinelli Sartori Advogado: Anderson Ferreira Lopes (OAB: 23250/MS) Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0800348-30.2023.8.12.0014 Comarca de Maracaju - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

30/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370/MS) Recorrido: Michele Martinelli Sartori Advogado: Anderson Ferreira Lopes (OAB: 23250/MS) Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0800348-30.2023.8.12.0014 Comarca de Maracaju - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

30/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370/MS) Recorrido: Michele Martinelli Sartori Advogado: Anderson Ferreira Lopes (OAB: 23250/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/07/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0800348-30.2023.8.12.0014 Comarca de Maracaju - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron

19/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

17/07/2024, 08:46

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 08:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

17/07/2024, 08:45

Juntada de Petição de Contra-razões

16/07/2024, 13:25

Prazo em Curso

02/07/2024, 21:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Anderson Ferreira Lopes (OAB 23250/MS), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370/MS) Processo 0800348-30.2023.8.12.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Michele Martinelli Sartori - Reqdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Vistos etc. Confirmada a sua tempestividade, RECEBO o recurso inominado interposto às fls. 116-122 no efeito meramente devolutivo, nos exatos termos do artigo 43 da lei federal n. 9.099, de 1995. INTIME-SE a parte contrária para, querendo, no prazo legal de 10 (dez) dias, apresentar as contrarrazões. Na sequência, REMETAM-SE os autos, com as cautelas de estilo, ao E. Colégio Recursal para fins de julgamento. Às providências e intimações necessárias.

02/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 01/07/2024.

01/07/2024, 20:28

Relação encaminhada ao D.J.

01/07/2024, 07:42

Emissão da Relação

28/06/2024, 11:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/06/2024, 16:05

Outras Decisões

06/06/2024, 16:53

Conclusos para despacho

08/03/2024, 08:19

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 08:19

Juntada de Petição de Recurso inominado

05/03/2024, 14:58

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

05/03/2024, 07:16

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

04/03/2024, 10:55

Prazo em Curso

20/02/2024, 06:20

Publicado ato_publicado em 19/02/2024.

19/02/2024, 21:17

Relação encaminhada ao D.J.

19/02/2024, 07:38

Emissão da Relação

16/02/2024, 16:34

Processo Reativado

19/01/2024, 16:50

Arquivado Definitivamente

15/12/2023, 16:34

Expedição de Certidão.

13/12/2023, 09:56

Registro de Sentença

13/12/2023, 09:56

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

13/12/2023, 09:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/12/2023, 09:56

Expedição de NULL.

13/12/2023, 09:56

Conclusos para julgamento

07/12/2023, 10:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

04/09/2023, 18:56

Juntada de Petição de Réplica

25/07/2023, 14:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/07/2023, 02:44

Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

11/07/2023, 14:24

Juntada de Informações

10/07/2023, 16:28

Juntada de Petição de Contestação

10/07/2023, 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2023, 17:11

Prazo em Curso

26/06/2023, 05:17

Publicado ato_publicado em 23/06/2023.

23/06/2023, 20:25

Relação encaminhada ao D.J.

23/06/2023, 07:39

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

22/06/2023, 16:27

Emissão da Relação

22/06/2023, 16:26

Expedição de Certidão.

13/06/2023, 17:32

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 11/07/2023 02:15:00, Juizado Especial Adjunto.

13/06/2023, 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2023, 14:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/04/2023, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2023, 17:55

Conclusos para despacho

20/03/2023, 07:47

Autos preparados para expedição

20/03/2023, 06:45

Informação do Sistema

17/03/2023, 18:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

17/03/2023, 18:03

Distribuído por sorteio

17/03/2023, 17:30

Acórdão

•27/05/2025, 15:10

Despacho

•27/05/2025, 15:10

Interlocutória

•13/06/2024, 16:05

Sentença

•13/12/2023, 09:56

Sentença (Outras)

•13/12/2023, 09:56

Despacho

•19/04/2023, 17:55